O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, agradeço a concessão de V. Exª, mas serei sucinto, pois o Senador Garibaldi Alves Filho tem um compromisso e vai falar logo após o meu pronunciamento.

Srªs e Srs. Senadores, Srª Governadora do Rio Grande do Sul, que muito nos honra com a sua presença aqui nesta data, o primeiro assunto que trago a esta tribuna é apenas um registro.

Como Relator da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, tenho acompanhado o tema e os seus desdobramentos. As últimas notícias referem-se à presença do Presidente Lula na Conferência da Organização das Nações Unidas, que aprovo e sobre a qual já falei; uma notícia positiva. A notícia negativa foi a redução drástica da área coberta com gelo no Ártico, a maior redução da história recente do nosso Planeta, mostrando a interferência efetiva da ação humana sobre o aquecimento da Terra.

Para que possamos mudar essa realidade, considero fundamental envolver as crianças. Para tanto, o meu gabinete tomou a iniciativa de publicar uma história que trata do aquecimento global voltada para as crianças, para os jovens, mais especificamente as crianças do Ensino Fundamental e da pré-escola. Trata-se de uma cartilha da Turma do Agostinho, desenvolvida por Henrique César Faria, abordando de forma muito simples as causas do aquecimento global e o que nós e os governos podemos fazer para conquistarmos adeptos à preservação do meio ambiente, numa visão de desenvolvimento. Não basta só preservar; tem que haver uma visão de desenvolvimento.

Preparei esta cartilha e já fiz a impressão pelo meu gabinete, mas penso que também o Senado poderia ampliar essa impressão para que outras escolas pudessem usá-la. Portanto, quero pedir o registro desta cartilha nos Anais da Casa, como uma contribuição do meu mandato e também para que o Senado possa avaliar a sua multiplicação.

Senador Eduardo Suplicy, antes de entrar no próximo assunto, concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - É a propósito da visita da Governadora Yeda Crusius e da Bancada do Rio Grande do Sul, que aqui a recebe com tanta atenção - vou justamente falar do projeto de V. Exª - por meio dos Senadores Pedro Simon, Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Eduardo Azeredo. S. Exª está justamente preocupada com o assunto que V. Exª trouxe hoje em aparte.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - E é justamente sobre isso que vou falar agora.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Gostaria, inclusive, de dizer que estou de acordo com a preocupação de V. Exª relativamente à modificação que foi feita no projeto de lei do Senador Tião Viana, não por responsabilidade de S. Exª. Houve uma iniciativa da Senadora Patrícia Saboya em apresentar uma emenda que modifica a destinação de recursos de tal maneira que diminui muito significativamente a destinação de recursos para a saúde, em especial para os Estados do Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal e Espírito Santo. Quero dizer que encaminhei uma carta ao Senador Tião Viana e também à Senadora Patrícia Saboya com a análise desses dados. Se V. Exª achar adequado, posso encaminhar a V. Exª para transcrevê-la nesse seu pronunciamento.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Eu gostaria muito, Senador Eduardo Suplicy. Irá enriquecer meu pronunciamento.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Assim, V. Exª poderá completar os argumentos, pois a visita da Governadora Yeda Crusius é exatamente sobre o tema que V. Exª traz à tribuna.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Uma feliz coincidência, Governadora Yeda Crusius. Quero, portanto, parabenizá-la e aos três Senadores do Rio Grande do Sul por essa articulação.

O segundo tema que trago à tribuna diz respeito à CPMF e à saúde. Começamos o debate da CPMF no Senado no dia de hoje. A Câmara votou a matéria nessa madrugada, e a estamos debatendo aqui. Mas há algumas verdades que precisam ser ditas.

A primeira verdade é que o Governo arrecada muito e tem aumentado sua arrecadação. Estão aí os números colocados para todos. A segunda é que o Governo gasta mal. O perfil e a qualidade dos gastos do Governo não são adequados. A terceira é que o Governo não pode abrir mão de uma vez só da CPMF. V. Exª é Governadora e sabe que isso desorganiza um planejamento de gastos da Administração Pública.

Com base nisso, temos alguns debates. Se o Governo arrecada muito e tem um gasto desqualificado, vamos qualificar o gasto. E qualificar o gasto é fazer mais investimentos em infra-estrutura, o que é fundamental, e em áreas em que isso se mostra literalmente necessário - e a saúde é uma dessas áreas.

O art. 198 da Constituição Federal estabeleceu que os Municípios gastariam 15%; os Estados, 12%; e a União, a variação do PIB, a partir de 2004, enquanto não houver uma lei complementar. Temos uma proposta de lei tramitando aqui, de autoria do Senador Tião Viana, e outra proposta tramitando na Câmara dos Deputados.

É fundamental que façamos o vínculo da aprovação da CPMF com o aumento do gasto na área de saúde. É a oportunidade que o Brasil tem de aumentar o gasto na área de saúde. Vamos debater a continuidade da CPMF. Podemos debater uma redução escalonada da CPMF; podemos transformá-la num percentual menor para controle fiscal, mas temos de estabelecer um debate com o Governo - e eu sou da Base do Governo - no sentido de que é a hora, se vamos votar a CPMF até o final do ano, de votarmos a regulamentação, que é a famosa Emenda nº 29. Essa é a lei complementar definida no art. 198 da Constituição Federal, para que possamos definir quanto cada ente da Federação vai gastar com a área de saúde e o que é gasto de saúde.

O que se aprovou na Comissão de Assuntos Econômicos - eu não estive na reunião, porque estava no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - foi a definição do aumento do gasto com saúde por meio da variação do PIB e o vínculo, como gasto de saúde, com saneamento básico em cidades de até cinqüenta mil habitantes e com pagamento de despesas com pensionistas e aposentados.

Isso, contudo, acaba retirando dinheiro da saúde. Não que investimento em saneamento não seja importante para a saúde. É importante, mas, se vincularmos os investimentos em saneamento como investimento em saúde, o que precisamos de investimento em saneamento hoje é tão grande que daqui a pouco não teremos, efetivamente, investimentos nas ações de saúde de forma direta.

Então, o que a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou não atende à população brasileira, não atende aos prefeitos e aos governadores. Vai diminuir os recursos para a área da saúde.

Portanto, Senadora Relatora da CPMF, esse é um debate que faremos, daqui para frente, com muita intensidade. Acho, Senador Paulo Paim, que poderemos fazer esse vínculo, abrirmos esse debate com o Governo a partir de hoje.

É possível que possamos aprovar a CPMF? É possível. É possível debatermos isso? É. Tem que haver diálogo com a Oposição? Tem que haver.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Casagrande, peço permissão para interrompê-lo, a fim de saudar essa extraordinária mulher gaúcha, Yeda Crusius, Governadora do Rio Grande do Sul, que nos visita.

Esta Casa tem a melhor delegação da história de todo o Rio Grande do Sul: os Senadores Simon, Paim e Zambiasi.

E essa extraordinária mulher, Yeda Crusius, sem dúvida alguma tem uma das mais belas carreiras políticas femininas do nosso País. Foi Ministra do Planejamento e Orçamento no Governo Itamar Franco, foi Deputada Federal e talvez seja a primeira Presidente mulher.

Poderemos ter nos Estados Unidos, na Argentina e aqui.

A palavra está à disposição de V. Exª.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Renato Casagrande, V Exª me permite?

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Eu só gostaria que V. Exª registrasse que o senhor lançou a candidatura da Governadora Yeda Crusius à Presidência da República num pronunciamento que eu estava fazendo.

Concederei o aparte, Senador José Nery, em um minuto, só para completar esse raciocínio.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - E lembrar que V. Exª é do Espírito Santo.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - E a capital é Vitória.

Sr. Presidente, só para eu poder concluir o meu raciocínio, para que eu não perca essa oportunidade, primeiro, só teremos um resultado positivo aqui num debate com a Oposição. O Ministro Guido Mantega hoje - lógico, é matéria de jornal, pode ser que esteja um pouco desvirtuada - disse que, se não aprovarmos a CPMF, vamos aumentar o IOF e o imposto de importação porque não podemos ficar sem os recursos etc.

Acho que esse debate não colabora com nosso diálogo dentro do Senado. Precisamos ter um diálogo com a Oposição para que tenhamos um procedimento de votação e uma tentativa de uniformização em torno do mérito.

Penso que unificaremos em torno do mérito e definiremos em termos de procedimentos se nós, de fato, tivermos uma decisão de vinculação de que é fundamental aumentarmos o percentual de recurso e definirmos em torno de 10% o volume de recursos da União para a área de saúde.

Concedo um aparte ao Senador José Nery.

O Sr. José Nery (PSOL - PA) - Senador Renato Casagrande, quando pedi a palavra, na verdade era para interromper o discurso de V. Exª, aproveitando a carona da interferência do Senador Mão Santa, quando pediu permissão a V. Exª para anunciar a presença, em plenário, da Governadora Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul - e, na oportunidade, inclusive, fez o lançamento da candidatura de S. Exª à Presidência. Eu queria, igualmente, registrar, aproveitando a oportunidade que V. Exª me confere, a presença, na galeria de honra desta Casa, da cineasta Tizuka Yamazaki, que está visitando o Congresso Nacional - o Senado Federal e a Câmara dos Deputados -, procurando apoio para uma importante iniciativa, a produção de um filme chamado Amazônia Caruana, baseado nas lendas e histórias do povo da ilha de Marajó, no Pará. Para realizar essa produção cinematográfica, evidentemente, é imprescindível o apoio dos órgãos e instituições públicas, e hoje ela visita o Senado e a Câmara à procura desse apoio. Eu queria saudar, inclusive, a presença de sua produtora Liane, que está aqui conosco. Quero dizer da nossa satisfação em recebê-las. Com certeza, V Exª, como brasileiro e Senador pelo Estado do Espírito Santo, também tem interesse em apoiar toda e qualquer atividade cultural que resgate tradições e histórias do nosso povo, seja do centro-sul do País, seja da Amazônia, essa importante Região brasileira, que grande contribuição pode oferecer, não só do ponto de vista da sua biodiversidade, da sua história, mas também da valorização da sua cultura. O filme, que pretende ser realizado no Estado do Pará, especialmente no Marajó, é parte dessa valorização cultural das histórias, das tradições e das lutas do nosso povo. Muito obrigado a V. Exª por permitir este aparte.

O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES) - Obrigado, Senador José Nery.

Também saúdo a presença da Srª Tizuka Yamazaki junto a nós. Muito nos orgulha e honra seu trabalho no País, pelo resgate da cultura. Especialmente nesse tema, pode contar conosco, para que possamos, junto com o Senador José Nery, darmos nossa colaboração e contribuição, na medida das nossas possibilidades.

Para concluir meu pronunciamento, reafirmo que vamos debater permanentemente a questão da CPMF, mas eu gostaria de deixar já hoje, aqui, registradas as frentes em que vamos debater o tema. O tema é uma grande oportunidade para o debate fiscal do Governo; é uma grande oportunidade para que possamos melhorar o perfil do gasto do Governo, e o perfil do gasto do Governo vai ser aperfeiçoado com a ampliação de recursos para algumas áreas - e a área de saúde é fundamental. O Ministro da Saúde pode nos assessorar muito, porque S. Exª defende a ampliação dos gastos. Se S. Exª estiver acompanhando, se o Ministério estiver acompanhando o pronunciamento, ele deve nos procurar, procurar o Senado, além da audiência pública que vamos ter, porque teremos oportunidade de fazer um debate efetivo, de fato, da definição clara dos recursos que o Governo Federal tem que aplicar na área da saúde neste momento.

É, por fim, um tema importante para que possamos debater: a melhoria do gasto, a qualidade do gasto da Administração Pública. Vamos debater, nos próximos dias, esse tema da CPMF, mas vamos vincular as questões da carga tributária, da política fiscal e da qualidade dos gastos na Administração Pública, especialmente com relação à área da saúde.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR RENATO CASAGRANDE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“Cartilha de Educação Ambiental”.