O SR ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a educação das pessoas, não há quem duvide, é o que faz a diferença entre as nações que avançam, crescendo em riqueza material e humana, e aquelas que ficam para trás, estagnadas e paralisadas na miséria física e espiritual. Instruir as pessoas, prepará-las para a autonomia no mundo do trabalho e do conhecimento é, reconhecidamente, uma obrigação de toda organização estatal legítima. Nossa Constituição, muito acertadamente, inclui dispositivo nesse sentido, o artigo 215, no qual fica determinado que "a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho".

Ora, o próprio texto constitucional explicita, nesse dispositivo, a possibilidade, e até a necessidade, da participação da família e da sociedade na tarefa educacional. Com efeito, a ação do Estado nunca será suficiente para as demandas da educação, sobretudo em um país extenso, diverso e marcado pelos contrastes como é o Brasil. Sempre haverá, portanto, espaço para as instituições não-estatais de ensino, sejam privadas, comunitárias, filantrópicas ou confessionais. Algumas dessas escolas figuram, mesmo, entre as mais tradicionais e prestigiadas do sistema nacional de ensino. E entre essas instituições filantrópicas e confessionais, poucas terão o percurso histórico e a dimensão intelectual e humanitária do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Como parlamentar com trajetória político-administrativa ligada à educação e às questões sociais, não posso deixar de registrar, desta tribuna, o recebimento do Balanço Social de 2006 do Instituto Presbiteriano Mackenzie, enviado por seu Diretor-Presidente, o Rev. Marcos José de Almeida Lins. Trata-se de uma edição caprichada, que bem faz jus ao reconhecido cuidado com que a instituição realiza suas atividades, tanto no campo da instrução básica e universitária quanto nos serviços sociais e comunitários.

Na verdade, o que hoje conhecemos como uma enorme organização nasceu, em 1870, como uma pequena escola na casa do casal presbiteriano Mary e George Chamberlain, que receberam em sua sala de jantar três crianças: uma menina, um garoto negro e um filho de imigrantes. Nesse grupo mínimo, em um tempo marcado pela escravidão e pela discriminação social, já estava configurado o caráter da instituição que se fundava: o pluralismo, a ação social e a rejeição de todo preconceito. A Escola Americana, como se chamou inicialmente, foi a primeira escola mista do Brasil e a primeira a adotar metodologia pedagógica na qual a memorização mecânica e os castigos físicos davam lugar à experimentação e à ênfase no exemplo como bases de uma educação para a independência intelectual e moral dos alunos. Foi também pioneira em incluir a educação física nos programas e -- ponto muito importante em instituição confessional -- a enfatizar a liberdade religiosa.

Desde então, o Instituto Presbiteriano Mackenzie cresceu em dimensão física e em alcance social. Encontra-se, hoje, presente em seis cidades brasileiras, oferecendo desde a educação pré-escolar, nas unidades de Brasília e de Tamboré, no município paulista de Barueri, até cursos de pós-graduação, nas unidades de Campinas, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e Tamboré. A excelência do ensino ministrado nessas unidades pode ser atestado, nos níveis de ensino fundamental e médio, pelo recebimento, no ano passado, do prêmio E-Learning do Brasil, conferido por instituição internacional de ensino à distância por intermédio da telemática. Na educação básica, há um total de 4.676 alunos distribuídos pelas três unidades -- Barueri, Tamboré e Brasília.

Nos níveis universitários, de graduação e pós-graduação, a excelência é largamente reconhecida: trata-se de uma das poucas instituições privadas de ensino superior do País a não somente manter atividades de pesquisa, o que já é extraordinário, mas sobretudo a dispor de um fundo próprio de apoio e incentivo à pesquisa, o Fundo Mackenzie de Pesquisa, ou Mackpesquisa.

É apropriado mencionar aqui o fato de que o mundo da pesquisa não é, necessariamente, afastado da realidade humana e social. O Instituto Presbiteriano Mackenzie é um exemplo também no sentido da promoção de pesquisas voltadas para a solução de problemas práticos das pessoas comuns, especialmente das comunidades mais carentes. Exemplo disso é o estudo que levou ao desenvolvimento de uma ferramenta para facilitar o trabalho das quebradeiras de coco babaçu do baixo curso do Rio Mearim, no Maranhão, uma das áreas do País mais atingidas por um quadro de aguda pobreza crônica.

Esse espírito de serviço à população transparece nas três mensagens iniciais do Relatório, escritas pelo Rev. Roberto Brasileiro Silva, Presidente do Supremo Concílio da Igreja Presbiteriana do Brasil, Juarez Marcondes Filho, Presidente do Conselho de Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie, e Adílson Vieira, Presidente do Conselho Deliberativo. Em "Responsabilidade social e sustentabilidade, uma questão de princípios", Roberto Brasileiro Silva destaca a necessidade da preservação dos valores e princípios morais do Mackenzie diante das desigualdades sociais do País. Em "Moradas da paz", Juarez Marcondes Filho acentua o fato de que a função da escola ultrapassa a educação, abrangendo a formação intelectual e moral, sobretudo em um tempo em que a sociedade parece em crise de identidade, com a desmoralização das instituições políticas, com tantos escândalos aparecendo sucessivamente nos meios de comunicação, tantos episódios de violência extrema, tanta pobreza e exclusão social, e com a aparente falta de solução para o problema do poder do crime organizado que se abriga nas comunidades pobres, desassistidas pelas instituições do Poder Público. Finalmente, Adílson Vieira, em "A contribuição do Mackenzie como agente de transformação da sociedade", menciona os projetos sociais próprios e em parceria, além da concessão de bolsas de estudos, em que foram investidos R$75 milhões, beneficiando direta ou indiretamente cerca de 350 mil pessoas.

Em todas as suas unidades, em todos os níveis de ensino, o Instituto Presbiteriano Mackenzie procura conscientizar seus alunos, professores e colaboradores para a importância da preservação do meio ambiente e para as práticas do emprego racional dos recursos naturais. Dessa maneira, faz sua parte no esforço mundial para reduzir a poluição e minorar as emissões dos gases causadores do efeito-estufa e do aquecimento global.

São programas como "Dia Mackenzie voluntário", de intervenção direta em comunidades carentes com ações no campo da saúde, da higiene e do serviço social em geral, que mobilizam funcionários, professores e alunos, "Criar e tocar" e "Mãos e coração", voltados para a atenção a famílias pobres, e "Design responsável", que, juntamente com os cursos de usinagem e soldagem, integram a ação do Mackenzie no campo do ensino profissionalizante gratuito.

Uma instituição assim tão dedicada à ação social não poderia deixar de ter uma política interna também voltada para a humanização das relações de trabalho e convivência harmônica. Pois o relatório dá conta ao leitor das preocupações do Instituto Presbiteriano Mackenzie com a valorização do profissional, com a premiação da experiência e a promoção da diversidade, empregando número significativo de mulheres, pessoas maduras e portadores de necessidades especiais. A todos oferece, além do salário, um pacote de benefícios que inclui plano de previdência privada, bolsas de estudos para os dependentes dos colaboradores, plano de saúde, seguro de vida em grupo, vale-refeição, cesta de alimentos, vale-transporte, convênio odontológico e restaurante interno.

Em todas as secções do seu Relatório Social de 2006, o Instituto Presbiteriano Mackenzie põe em destaque os ícones internacionalmente acordados para representar os Compromissos Sociais do Milênio, estabelecidos pelas Nações Unidas. Mais que sua inserção responsável na sociedade brasileira, o Instituto Presbiteriano Mackenzie demonstra sua inserção no movimento mundial pelo aperfeiçoamento da humanidade. Trata-se de posição consistente com sua vinculação confessional com a Igreja Presbiteriana e com o próprio Cristianismo, em sua expressão mais profunda, do reconhecimento da condição de irmãos em todas as pessoas.

Parabenizo, portanto, o Instituto Presbiteriano Mackenzie, nas pessoas de seus dirigentes e de todos os seus professores, colaboradores e alunos, pela continuidade das realizações acadêmicas e sociais dessa instituição mais que centenária.

Muito obrigado.