O SR. ALOIZIO MERCADANTE (Bloco/PT - SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Temos uma Ordem do Dia e, na semana passada, chegamos ao entendimento, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de que votaríamos algumas matérias de grande interesse do País e do próprio Senado Federal, que votaríamos todas as matérias que obstruem a pauta, ou seja, cinco medidas provisórias e um projeto de urgência constitucional. Votaríamos essas matérias com o compromisso firmado na CCJ, acordado com o Presidente do PSDB, Senador Tasso Jereissati, que lá estava, a Líder Ideli e outros Senadores - é verdade que as Lideranças de alguns Partidos não estavam lá, mas foi unanimidade na Comissão -, votaríamos por sessão aberta nas votações de cassação de mandato, para que haja transparência no debate, acompanhamento e, portanto, se evite a manipulação de informações, como já aconteceu no passado recente, e o voto de transparência em todas as votações. Esse é um projeto que o nosso Partido defende há mais de 20 anos. Já perdemos, em 2003, uma PEC do Senador Tião Viana e iríamos a voto com a PEC do Senador Paulo Paim, que foi oferecida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Plenário do Senado.

     Em função desse acordo, daríamos um passo muito importante na atitude do Senado de votar matérias relevantes para o Brasil, desobstruindo a pauta e avançando no sentido da transparência, tanto da discussão, quanto das votações, para que o eleitor possa saber exatamente como cada Senador se posiciona nesses momentos importantes da vida institucional.

     Agora, estou vendo os Líderes chegarem, soube que haveria uma reunião, hoje, para se construir o entendimento e espero que isso tenha sido alcançado, porque precisamos votar essas matérias, cumprir o acordo que foi firmado e retomar, portanto, a agenda da Casa de votação de matérias tão importantes quanto essas que estão pendentes já há algum tempo.

     Eu perguntaria aos Srs. Líderes qual foi o entendimento e como vamos caminhar na Ordem do Dia quanto às matérias que estão pautadas para este Senado.