O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o assunto que me traz a esta tribuna, eu gostaria de fazer um registro de grande significação para o PMDB e para esta Casa.

A verdade e a justiça têm de ser o apanágio de quem tem uma representação população. E procurando me aproximar ao máximo desses dois atributos, entendo que, da mesma forma que dias atrás ocupei esta tribuna para tecer uma crítica ao Líder da minha Bancada, o Senador Valdir Raupp, preciso hoje registrar uma atitude que muito dignifica a personalidade do Líder do PMDB nesta Casa.

Numa atitude de desprendimento e de humildade, S. Exª, acatando todas as ponderações que lhes foram feitas por seus companheiros de Bancada e por outros parlamentares que integram inclusive as Bancadas de oposição, decidiu rever o afastamento de duas figuras emblemáticas do PMDB da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: o Senador Pedro Simon e o Senador Jarbas Vasconcelos, nosso grande amigo e figura de grande respeito nesta Casa.

Com essa nova posição adotada pelo ilustre Líder do PMDB, esse episódio fica superado e acredito que as relações entre os companheiros da Bancada do meu Partido, Sr. Presidente, passam a ser mais cordiais e, sem dúvida alguma, assinalam o caminho para um entendimento e uma unidade que todos nós buscamos - talvez não uma unidade absoluta, mas a unidade possível.

Sr. Presidente, há exatamente trinta anos, o Pavilhão Nacional ganhava uma nova estrela. Era 11 de outubro de 1977. Naquele dia nascia o Estado de Mato Grosso do Sul. O atestado de nascimento da nova Unidade federativa veio com a Lei Complementar nº 31, sancionada naquela mesma data. A divisão do gigantesco Estado de Mato Grosso era uma aspiração antiga da população localizada no sul daquele Estado, mas era também um fator de inquietação daqueles que moravam no seu lado norte, onde remanesceu o vetusto e grandioso Estado de Mato Grosso.

Tive a oportunidade de viver aquele momento ímpar da história política que culminou com a emancipação do meu Estado. Fui testemunha e, de certa forma, um de seus atores. Acontece, Sr. Presidente, que, naquela ocasião, eu exercia o mandato de Deputado Estadual pelo velho Estado de Mato Grosso. Na Assembléia Legislativa, eu representava a atual capital Campo Grande, minha cidade, e toda a região que veio transformar-se na recém-criada Unidade da federação.

Passadas essas três décadas, é possível afirmar, com toda segurança, que a divisão de Mato Grosso foi benéfica para as duas regiões. O norte inaugurou uma prosperidade inédita, tornando-se fantástico celeiro do agronegócio e da pecuária. O destino de Mato Grosso do Sul não foi diferente. A partir da grande expansão agrícola e pecuária, iniciada na década de 70, no rumo do Centro-Oeste, desabrochou o seu extraordinário potencial econômico, impulsionado, sobretudo, pela autonomia recém-conquistada.

As raízes das diferenças entre o norte e o sul do antigo Mato Grosso podem ser encontradas em época bastante remota. Enquanto a colonização da região norte resultou da mineração em torno da cidade de Cuiabá, o sul foi ocupado para assegurar as fronteiras do oeste da América portuguesa. Essa era e continua sendo uma região muito rica e estratégica para os interesses nacionais. Daí as disputas históricas e memoráveis entre portugueses e espanhóis.

Por ocasião da Guerra do Paraguai, o sul de Mato Grosso foi invadido por tropas de Solano Lopes e sofreu terríveis conseqüências por isso. Aliás, cabe uma menção aqui, Sr. Presidente, ao velho guia Lopes da Laguna, que teve a coragem e a sabedoria de comandar as nossas tropas na melancólica marcha militar conhecida como Retirada da Laguna.

Já no século XIX, mostrava-se nítida a diferença entre as duas regiões. Três projetos de lei propunham a redivisão territorial da então Província de Mato Grosso. O mais antigo deles, de 1849, era de autoria de Francisco Varnhagen, o Visconde de Porto Seguro, respeitado historiador daquela época.

Com o desenvolvimento das estradas de ferro no início do século XX, a diferença entre o sul e o norte acentuou-se mais ainda. A estrada de ferro Noroeste do Brasil, que liga a cidade paulista de Bauru até Corumbá, passando por Campo Grande e Três Lagoas, estreitou ainda mais os laços com os paulistas.

Depois, já na década de 40, a colonização do norte do Paraná passou a repercutir também na ocupação da região sul do velho Mato Grosso.

O imigrante tcheco Jan Antonín Bata, por exemplo, foi um dos egressos de São Paulo. Depois de estabelecer-se naquele Estado com uma empresa calçadista, assumiu o controle acionário da Companhia de Viação São Paulo-Mato Grosso.

Por fim, acabou transferindo-se para o meu Estado, onde fundou os Municípios de Bataiporã e Bataguassu. A esse é preciso acrescentar os nordestinos que se fixaram na colônia agrícola de Dourados, nos anos 40; os alemães e japoneses que ocuparam o Município de Terenos, vizinho de Campo Grande; os italianos, espanhóis, armênios, gregos, árabes, poloneses, entre outros povos, que se fixaram principalmente em Campo Grande e Corumbá.

Mais recentemente, na década de 60, o Estado recebeu imigrantes de São Paulo, Rio Grande do Sul e Paraná. Foram homens e mulheres que vieram participar do processo de modernização agrícola e da pecuária que o Mato Grosso do Sul passou a conhecer e a vivenciar.

A economia do sul de Mato Grosso, portanto, estava ligada muito mais ao Estado de São Paulo e ao Paraná do que à região norte do velho Estado de Mato Grosso.

Essas diferenças entre as duas regiões ficaram muito claras em 1932, quando o sul do Mato Grosso juntou-se ao Estado de São Paulo, na chamada Revolução Constitucionalista. Sinal da vontade autonomista foi o fato de os revolucionários terem fundado o Estado de Maracaju, já em 1932, cujo nome derivava da serra que corta o sul de Mato Grosso do Sul.

Na liderança, no comando daquele movimento, a histórica figura de Vespasiano Barbosa Martins, que mais tarde seria eleito Senador ainda pelo velho Mato Grosso.

Com o fim da revolução e a vitória do Governo Vargas, o novo ente foi dissolvido, mas a aspiração da autonomia da população sul-mato-grossense sobreviveu. Tanto é verdade que, já naquela época, a sociedade sulista mobilizara-se em torno de uma organização civil denominada Liga Sul-Matogrossense, na tentativa de reconquistar a autonomia que lhe fora confiscada.

Essa tentativa deu-se na Assembléia Constituinte de 1934. Ao Poder Constituinte, essa Liga apresentou um projeto com quase vinte mil assinaturas, que previa a divisão do Estado de Mato Grosso em dois.

No entanto, a iniciativa popular não encontrou respaldo nos constituintes, e o sonho teve de ser adiado.

Pouco depois, em 1943, Vargas criou o Território Federal de Ponta Porã. Tratava-se de uma solução provisória que não atendia aos reclamos da população do sul de Mato Grosso nem aos interesses da União. Por isso, foi extinto pela Constituinte de 1946.

Na década de 70, em plena ditadura militar, a grande imprensa nacional surpreendia todos com informações sobre estudos da Escola Superior de Guerra que sugeriam a redivisão territorial do Brasil. Era um plano estratégico de integração, desenvolvimento e defesa nacional. E Mato Grosso seria o primeiro Estado a ser desmembrado.

A justificativa apresentada pelo Poder Executivo reconhecia que “o novo Estado, ao Sul, nasce pujante, em face de suas condições naturais, de sua elevada potencialidade econômica, de sua concentração demográfica; ligado aos grandes centros agrícolas e industriais do País, voltados para o mercado interno e a exportação.”

Justiça seja feita, Sr. Presidente. O sisudo Presidente Ernesto Geisel, ao propor a criação do Estado de Mato Grosso do Sul e, conseqüentemente, abrir o precedente para a redivisão territorial do Brasil, como preconizara a Escola Superior de Guerra, enxergou longe e agiu com ousadia. E, na esteira, materializou aquele sonho há muito acalentado por uma progressista população que morava na área sul do Estado de Mato Grosso.

Se houve uma iniciativa do regime militar que despertou sonhos represados da população que habitava na região sul do velho Estado de Mato Grosso, foi a criação do Estado de Mato Grosso do Sul.

Vencido o desafio, iniciava-se outro: a consolidação da nova unidade. Hoje, passados 30 anos, é possível afirmar, com absoluta segurança, que a criação do meu Estado foi bem-sucedida.

Honra-me conceder um aparte a V. Exª, nobre Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valter Pereira, V. Exª traz hoje a satisfação do povo do Estado de Mato Grosso, que comemora 30 anos. Essa satisfação não é só do Estado de Mato Grosso, é do Brasil. Sr. Presidente Paulo Paim, aí está o Valter Pereira. O Padre Antônio Vieira disse que um bem nunca vem só, é acompanhado de outro bem. Já que nós estamos num imbróglio, a República do Brasil - ruim vai o Executivo; ruim vamos nós; ruim vai o Judiciário, e pior é a esperança -, então, eu queria dizer o seguinte: o Valter Pereira traz uma agenda que nós podíamos analisar. Este País cresceu. O Mato Grosso é hoje pujante: sua capital, seus representantes, suas riquezas, sua bovinocultura, sua soja, seu turismo, sua grandeza. E como eles, os recentes Estados, ex-territórios, como Tocantins. Então, isso seria uma agenda positiva. Ele traz, para aqueles que são como São Tomé, a grandeza que se comemora hoje, jubilosamente: 30 anos do Mato Grosso do Sul. Para o Governo que nós representamos, esta nova agenda, a criação de novos Estados, está parada. Os Estados Unidos possuem uma área geográfica mais ou menos semelhante à nossa. São 50 Estados, Sr. Presidente Paim; nós só temos 27. O México, territorialmente menor do que a metade do Brasil, possui 35 Estados. Então, para que este País sonhe e tenha esperança o seu povo de crescimento e para aqueles que são como São Tomé está aí o Mato Grosso, o filho que representa, o filho agradecido, cantando as riquezas e a esperança do progresso naquela região. Então, receba de nós, do Piauí... E nós sabemos o que é isso. O Piauí, de vez em quando, é levado ao deboche. Por quê? Porque nós fomos durante 200 anos colônia de Pernambuco. Quando nos livramos de ser colônia de Pernambuco, ficamos mais de 100 anos colônia do Maranhão. Teresina, a nossa capital, tem 158 anos e irradia progresso. Então, quando só existiam 21 Estados, nós éramos o último. Então, estigmatizou. V. Exª traz a realidade, aliás em um momento difícil em que vivemos. É como diz Thomas Mann, que, quando as dificuldades são tão grandes, são tão grandes, aí a esperança aumenta, porque não pode piorar. Então, nós estamos com uma dificuldade, esta República do Brasil, extraordinária. E V. Exª traz, com a festa de 30 anos do Mato Grosso do Sul, um rumo para o Presidente Luiz Inácio. Mande medidas provisórias. Há várias regiões querendo dar o grito de liberdade e riqueza com que hoje comemoramos os 30 anos do novo Estado Mato Grosso do Sul.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Eu agradeço o aparte de V. Exª que, sem dúvida alguma, vem enriquecer a nossa fala neste dia festivo para toda a população de Mato Grosso do Sul. Reconheço que V. Exª tem razão ao preconizar que nós tenhamos aqui uma agenda positiva, pois o Brasil precisa ter um planejamento estratégico.

E aqui eu falei com a humildade de quem se opôs duramente ao regime militar. No período autoritário, Senador Mão Santa, a verdade é que o País, do ponto de vista econômico e do ponto de vista estratégico, tinha um balizamento, tinha um planejamento estratégico alicerçado em um grande laboratório que se chamava Escola Superior de Guerra, na qual se preconizava a redivisão territorial do Brasil.

Pois bem, em todas as ocasiões em que tive a oportunidade de me manifestar, de dar o meu parecer em favor dessa mesma tendência, já que alguns projetos têm preconizado a criação de novas Unidades da Federação, tenho dado o meu testemunho por entender que o Brasil, por ser um País continental, precisa efetivamente ter um plano de ocupação de toda a sua fronteira e precisa ter unidades em tamanhos compatíveis com as necessidades do desenvolvimento econômico.

Mas, Sr. Presidente, dando prosseguimento à nossa fala, eu gostaria de lembrar que, entre 1999 e 2004, o PIB de Mato Grosso do Sul saltou de R$10 bilhões para R$19,9 bilhões. Quase dobrou.

No mesmo período, a renda per capita, apesar da intensa migração ocorrida em direção ao Estado, passou de R$5,2 mil para R$8,9 mil. Hoje, deparamo-nos com o terceiro desafio. Vencidas as questões ligadas à autonomia e à consolidação, é chegada a hora da integração ao cenário mundial, integração com profundo respeito à nossa cultura e ao nosso meio ambiente.

Situado na área central da América do Sul, Mato Grosso do Sul possui um gigantesco potencial econômico. No topo desse potencial, emergem a agricultura e a pecuária, que exibem exuberância incomum.

Sr. Presidente, atualmente Mato Grosso do Sul produz 8 milhões de toneladas de grãos e deverá atingir rapidamente 1 milhão de hectares de cana plantada. Porém, apenas 40%, quando muito 50% da soja produzida internamente é esmagada no Estado.

Apenas uma indústria de óleo realiza o refino do produto no Estado. Não há produção de margarina, gordura vegetal ou bebida à base de soja, dentre outros.

Por seu turno, o Estado comercializa cerca de 1 milhão de toneladas/ano de milho, incluindo o que se destina à exportação. No entanto, apenas uma indústria processa esse produto no Município de Maracaju.

Analisando a cadeia da carne, do couro e calçados, a agregação de valor não é menos ruim. O Mato Grosso do Sul produz 1,1 milhão de toneladas de carne bovina por ano. Apesar de possuir a maior rede de frigoríficos do País, o grosso da comercialização se dá na carcaça resfriada e na carne desossada.

Como se vê, tais números indicam excelentes oportunidades no que se refere à implantação de indústrias de alimentos e de ração animal.

Já o etanol aparece como o mais importante programa de investimentos privados do Mato Grosso do Sul. Cerca de 31 novas usinas poderão ser implantadas e 11 unidades que já estão funcionando deverão ser ampliadas. Por aí se pode avaliar a demanda que se está criando para máquinas, equipamentos, e veículos especiais.

A indústria de papel e celulose, VCP - Internacional Paper, em fase de implantação, as quatro siderúrgicas em funcionamento no Estado e outras duas em fase de adiantadas negociações completam a diversificação da matriz econômica do Estado, notadamente no eixo compreendido entre Campo Grande, Corumbá e Três Lagoas. São projetos que exigirão o plantio de mais de 200 mil hectares de florestas.

Não é menos promissor o potencial turístico de meu Estado. Basta atentar para o fato de que Mato Grosso do Sul está classificado entre os dez melhores destinos turísticos do Brasil. No entanto, o desenvolvimento do agronegócio, da industrialização, da tecnologia e do turismo depende da modernização da logística, da eliminação de gargalos e da superação de fatores que limitam essa produção.

O Governador André Puccinelli, apesar de estar no seu primeiro ano de governo, está muito consciente das necessidades estratégicas do Estado e elegeu a logística como prioridade para tornar reais tais potencialidades. Nessa ótica, é de realçar sua luta para viabilizar a construção de um poliduto da refinaria do Paraná, mais conhecida como Repar, até Campo Grande numa primeira etapa e, depois, numa segunda etapa, até Cuiabá.

A construção de alcooldutos dos principais eixos intermodais para o transporte do produto até essa mesma refinaria do Paraná - Repar.

A construção de uma linha de transmissão de 500KV até Campo Grande e outra, de 230KV, de Campo Grande a Corumbá.

Obviamente, são metas ousadas que dependem muito do apoio tanto do Governo como da Bancada Federal. Uma atitude inédita na política do meu Estado foi a iniciativa do Governador de chamar para uma mesma mesa todos os Parlamentares que compõem a Bancada Federal, formada de oito Deputados Federais e os três Senadores, em que se encontrava até aquele que foi vencido nas eleições disputadas pelo atual Governante. Foi uma prova eloqüente de que, neste momento em que o desenvolvimento é retomado com grandes perspectivas, esse ato de unidade em torno do desenvolvimento é capaz de superar todas as divergências para que o bem comum prevaleça.

Ao fazer o registro do aniversário de Mato Grosso do Sul, Sr. Presidente, quero aqui dizer do empenho de todos os que compomos a Bancada Federal aqui no Congresso Nacional, para que esse grande projeto possa ser concretizado.Quero, também, nesta tarde, enviar à população de Mato Grosso do Sul as minhas congratulações, principalmente àqueles que estão construindo esse Estado pujante que, hoje, produz um orgulho incontido em cada um daqueles cidadãos, especialmente nos seus representantes no Congresso Nacional, como é o meu caso.

Posso dizer aqui com toda a franqueza, com toda a humildade, que comungo desse orgulho do povo de Mato Grosso do Sul pelo nível de desenvolvimento alcançado pelo nosso Estado e pela pujança do porvir.

Ao cumprimentar a população de Mato Grosso do Sul, não posso deixar também de estender o meu abraço aos meus irmãos, aos amigos do velho Mato Grosso, tão bem representado aqui por uma Bancada diligente que tem a figura feminina da Senadora Serys Slhessarenko, aqui presente, o Senador Jonas Pinheiro, o Senador Jayme Campos, e que hoje, em vez de terem uma lembrança ruim daquele momento que tanta inquietação lhes trouxe, tenho certeza têm muito a comemorar, como nós, no sul, também temos.

Sr. Presidente, registro este júbilo pela efeméride que hoje é comemorada em todo o Estado. E, antes de finalizar, esta minha fala, concedo um aparte ao eminente Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Caro Senador Valter Pereira, quero congratular-me também com Mato Grosso do Sul pelos trinta anos da sua criação e cumprimentar V. Exª, o Senador Delcídio Amaral e a Senadora Marisa Serrano, representantes do Mato Grosso do Sul por essa efeméride. Eu gostaria também, prezado Senador Valter Pereira, de referir-me - em meu pronunciamento o farei mais prolongadamente - ao cumprimento que V. Exª fez no início do seu discurso ao gesto do Líder do PMDB, Valdir Raupp, que levou em consideração o apelo de V. Exª, de muitos Senadores do PMDB e de muitos colegas dos mais diversos partidos, entre os quais me incluo. Vemos o Senador Pedro Simon e o Senador Jarbas Vasconcelos como esteios da luta pela democratização do Brasil, da luta por realização de justiça; são exemplos de seriedade no Senado Federal, pessoas imprescindíveis na Comissão de Constituição e Justiça por seu conhecimento e experiência. Portanto, quero também me aliar ao cumprimento que V. Exª fez ao Líder de sua Bancada, Senador Valdir Raupp.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Obrigado pelo aparte de V. Exª Senador Suplicy.

Eu me lembro que V. Exª realmente veio publicamente cobrar essa medida. Todos nós que conhecemos a biografia, a história desses dois grandes brasileiros, sabemos perfeitamente que, embora trilhem uma linha mais independente em relação à bancada, são figuras que dada a história de lutas em favor especialmente da democracia, da redemocratização do País não poderiam deixar de dar sua contribuição substancial num órgão técnico de transcendental importância como a Comissão de Justiça desta Casa. De sorte que a atitude do Senador Valdir Raupp, Líder do meu Partido, foi digna de nota, digna de aplausos, e eu não poderia deixar de fazer este registro neste momento em que ocupo a Tribuna. Muito obrigado, Sr. Presidente.

 O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Valter Pereira eu queria também me somar a sua manifestação. Ontem, do plenário, tanto eu como o Senador Zambiasi em nome da Bancada gaúcha, fizemos esse mesmo apelo ao seu Partido, pela história do Senador Simon e também pelo Senador Jarbas. Eu fiquei feliz com a decisão da sua Bancada, do seu líder, o nosso colega por quem tenho o maior respeito que é o Senador Valdir Raupp, que reconduziu os dois Senadores a seus cargos na CCJ. Isso vai ajudar muito aqui o diálogo e o entendimento na Casa.

Parabéns a V. Exª e parabéns ao Líder do seu Partido. É uma alegria nossa que os dois Senadores tenham voltado à Comissão.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Muito obrigado. Eu não esperava outra atitude de V. Exª, do Senador Suplicy e de tantos outros Senadores do PT, já que PT e PMDB têm um passado de lutas umbilicalmente ligado. Uma ligação histórica que não podemos perder de vista. O Partido dos Trabalhadores é um daqueles que nasceram do ventre da grande resistência democrática que se concentrava, que se travava dentro dos quadros do antigo Movimento Democrático Brasileiro.

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Meu primeiro voto foi no MDB de guerra.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - Pois é...

O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - O velho MDB de guerra.

O SR. VALTER PEREIRA (PMDB - MS) - É verdade.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância do tempo.