A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Senador Mão Santa, que preside esta sessão, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de endossar as palavras que o Senador Magno Malta falou no aparte ao Senador Suplicy - para não alongar o meu discurso - sobre a CPMF. Quer dizer, eles a criaram, serviu e, agora, porque é o Governo de que não gostam, são contra.

Eu diria mais, muito sinteticamente - quero antes agradecer ao Senador Paim pela permuta na ordem de inscrição -, que a CPMF, como todos os impostos, é ruim, mas tem de ser pago, porque existem políticas públicas sustentadas por ele. Como eu dizia, a CPMF, dentre os que estão aí, é o imposto mais democrático, porque paga quem tem muito e quem não tem nada não paga, quem tem pouco paga pouco. E é também um imposto que ninguém pode sonegar. Talvez seja por isso que os grandes não estão gostando e estão nessa campanha terrível contra a CPMF.

Quarenta milhões, ou mais do que isso - eu não estou com os dados aqui agora, eu os tenho, mas não me recordo deles de cabeça - não pagam CPMF neste País. Milhões e milhões pagam pouquíssimo. Eu pago um tanto. Não digo que seja exagerado, não. É a minha contribuição para uma forma democrática de distribuir renda, democrática porque obriga aqueles que costumeiramente sonegam impostos a pagar. É o imposto que faz circular recursos, dinheiro no sistema bancário. São esses que pagam. Quem não tem conta em banco, não paga; quem tem pouco dinheiro para receber paga bem pouquinho.

Temos de ficar alerta para esse tipo de coisa. É uma distribuição que não permite, é uma arrecadação que não permite sonegação. E é, eu diria, por aí que passa o grande combate contra a CPMF. E eu diria que essa discussão é maior. A CPMF tem de ser aprovada agora, sim, porque nós não podemos perder essa arrecadação, uma vez que R$20 bilhões irão para o Bolsa-Família. É importantíssimo! Tem de ir para a saúde? Eu concordo que tem de ir mais para a Saúde. Mas também tem de ir para o Bolsa-Família, que serve de alimentos para aqueles mais carentes e, portanto, é saúde também, Senador que preside esta sessão. Bolsa-Família é saúde, sim, porque são recursos que realmente vão levar o pão nosso de cada dia para as mesas daqueles mais necessitados neste País.

Então, temos de discutir esse assunto com tranqüilidade, com profundidade, sem achar que é “vamos que vamos”, “sou contra porque sou contra”. Não é bem assim, não.

Eu queria também saudar, na pessoa do Senador Valter Pereira, que há pouco falou, o aniversário de Mato Grosso do Sul, nosso co-irmão nessa divisão que faz 32 anos. Quero levar nossa saudação a esse Estado absolutamente irmão do nosso Mato Grosso.

Mas quero falar um pouquinho, de forma rápida, Sr. Presidente, sobre o meu Estado de Mato Grosso, cujos Municípios percorro semanalmente. Em cada Município visitado, encontro sempre agrupamento de pessoas que estão a lutar e a buscar a consecução de projetos, os mais diversos, que garantam a melhoria das condições de vida do povo de cada municipalidade. As dificuldades são muitas, nós sabemos; as distâncias são enormes. Longos trechos temos percorrido. Longos trechos de estrada de chão. A gente fica imaginando como as pessoas podem levar o desenvolvimento a distâncias significativas, muitas vezes sem a menor condição de escoamento de seus produtos. Por exemplo, há falta de asfalto em muitas estradas, especialmente nas estradas estaduais do nosso Mato Grosso.

Trato ainda das minhas viagens no interior do meu Estado. Estive, há poucos dias, nos Municípios de Denise, de Barra do Bugres, de Jangada - estive lá no Vaquejador, na nossa Jangada. Conversei com muitas lideranças, conversei com Valdecir Kener, conhecido por Gauchinho, vice-Prefeito da cidade de Jangada, hoje filiado ao PT; Babalu e outras lideranças. 

Estive também em Nova Olímpia, onde o Dr. Francisco e sua esposa, grandes lideranças, se filiaram ao PT. Estive em Porto Estrela, Cáceres, Quatro Marcos, Indiavaí, Figueirópolis, Jauru.

Em todos esses lugares, Sr. Presidente, encontramos pessoas decididas em busca da conquista da construção de um Mato Grosso cada vez melhor, cada vez mais rico.

Temos visto, nessas nossas andanças, a importância de um dos programas do Presidente Lula, que é da maior relevância e envergadura, chamado “Luz para Todos”. Além de ser da maior envergadura, esse programa diferencia-se muito daquele do Governo anterior, o “Luz no Campo”. Quem dele participou passa por dificuldades, porque tem de pagar por 120 meses, ou seja, por dez anos, uma mensalidade que é muito pesada para quem vive de parcos recursos tirados da agricultura familiar. O “Luz para Todos” chega direto e de graça na casa de cada um e de cada uma na área rural. É um programa da maior importância.

No nosso Mato Grosso, o cronograma está praticamente dentro dos prazos. Acreditamos que, até dezembro de 2008, todas as casas do meio rural terão energia elétrica no nosso Estado, porque o cronograma está pontual. Existem alguns problemas que estão sendo superados, mas há possibilidade de conclusão no prazo, de forma que todos terão luz em suas casas na área rural.

Em Barra do Bugres, por exemplo, nos reunimos com militantes, vereadores, inclusive do PMDB, com o Prefeito Aniceto e a Executiva do nosso Partido, o PT local. Aniceto, esse grande companheiro, Prefeito de Barra do Bugres, que inclusive é candidato a reeleição pelo nosso Partido naquele Município, está fazendo um aprendizado muito importante com relação à convivência entre os diversos agrupamentos que o compõe.

A experiência democrática de construção do PT...

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Pois não, Senador Edison Lobão, ouço-o com prazer.

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Muito obrigado a V. Exª, desde logo. Fala V. Exª dos programas sociais do Governo. Eu, por muito tempo, da tribuna do Senado, emiti o meu pensamento, que era no sentido de se trabalhar para a geração de empregos. E até dava uma sugestão: de que o Governo aplicasse recursos maciçamente na política enérgica pela cana, produzindo etanol. Tenho uma certa experiência nesse setor. E dizia eu que é o setor empresarial que mais intensivamente emprega mão-de-obra. Então, tinha convicção de que se fossem aplicados maciçamente ali, como se fez com o Proálcool, anos e anos atrás, estaríamos não apenas gerando riqueza para o Brasil, mas gerando mão-de-obra no campo. O Governo preferiu criar o Bolsa- Família; partiu, em seguida, para o “Luz para Todos”. São dois programas muito bons, devo reconhecer. Eu próprio fui ao interior do meu Estado para a instalação de algumas etapas do programa e vi a alegria do povo, o benefício que isso causa. Agora, o Governo adere ao problema do etanol e o Presidente da República se transforma, reconhecidamente, até por parte de estadistas do exterior, no grande promotor do etanol como fonte energética no mundo. Com isso, casa uma coisa e outra. Sem dúvida nenhuma, agora se completou uma ação social de grande envergadura. Cumprimento V. Exª por trazer ao Senado, na tarde de hoje, uma palavra sobre esse problema que é tão importante para a vida dos nossos irmãos, sobretudo aqueles que ficam no interior, nos socavões, nas distâncias de cada Estado.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Senador Edison Lobão, assino e reassino embaixo da sua fala, que é realmente perfeita a partir do momento em que V. Exª trata da importância da questão da energia e faz essa amarração com a questão do etanol.

Tenho falado seguidamente desta tribuna sobre a importância do etanol, porque vamos ser os grandes produtores do mundo; se não formos o maior, seremos um dos maiores. Não tenho dúvida disso. Vamos ter de enfrentar uma série de barreiras e dificuldades. São muitas, não são poucas, mas estamos firmes e vamos ao embate de forma absolutamente determinada.

O Sr. Edison Lobão (DEM - MA) - Ainda não somos o maior produtor de etanol do mundo, mas somos o segundo, muito próximo do primeiro, que são os Estados Unidos. Estamos a caminho de ultrapassá-los; não queremos que eles recuem; queremos ir além deles.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Com certeza, Senador.

Temos essa certeza de que seremos os grandes produtores de etanol sem prejudicar o meio ambiente e sem prejudicar a questão da alimentação neste País. Não tenho dúvida de que vamos continuar produzindo muito alimento para suprir o mercado interno para valer, para que não exista mais fome neste País, e para a exportação também.

Alguns países tem certas preocupações - e tenho discutido muito isso em nível internacional, na Alemanha, nos Estados Unidos, em outros países - de que a produção do etanol poderá prejudicar a produção de alimentos e também o meio ambiente. Eu digo que não. No Brasil, isso não vai acontecer. Não vamos destruir o meio ambiente. Não precisamos derrubar nem mais uma árvore para sermos os maiores produtores de etanol. E vamos produzir muito mais alimentos. Quanto à carne, por exemplo, no meu Estado de Mato Grosso, podemos reduzir pela metade as terras que são usadas hoje, para produzir três vezes mais carne do que produzimos para exportação.

Então, basta que realmente tenhamos tecnologia e que essa tecnologia seja cada vez mais avançada, para que troquemos com aqueles que já destruíram o meio ambiente lá fora, e hoje eles nos cedam tecnologia avançada para que possamos produzir mais preservando o meio ambiente para valer, e não fazer como muitos fizeram, destruindo o meio ambiente para conseguir o desenvolvimento do seu povo.

Vamos conseguir o desenvolvimento, a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, dos brasileiros e das brasileiras, sem destruir o meio ambiente e sem prejuízo à alimentação.

Vou pular um pedaço do meu pronunciamento, mas queria registrar ainda que, em Barra do Bugres - já que eu falava aqui do nosso Prefeito Aniceto - há exemplos de atividades industriais de produção de biocombustíveis, dentro do que estamos falando, que se constituem um exemplo para as demais regiões do País e até do mundo.

Nós temos, por exemplo, a Barralcool, que produz álcool, açúcar e outros derivados. Mas temos também empresas de pequeno porte que se mobilizam para, daqui a algum tempo, produzir etanol por intermédio do pequeno produtor. A agricultura familiar precisa se mobilizar e se organizar por meio do corporativismo, para que proporcione esse salto de qualidade na vida da maioria do povo mais despossuído.

Não posso deixar de destacar a cortesia com que fui recebida, dias atrás, no nosso Município de Porto Estrela, quando participei, na Câmara de Vereadores de Porto Estrela, juntamente com o Prefeito do Município, Mauro Businaro, do PMDB, e vários vereadores, de um debate muito interessante. Durante a visita de um Senador a um município de pequeno porte como Porto Estrela, a rádio de lá transmitiu toda nossa reunião, todo nosso debate, a participação das pessoas que ali estavam.

Conversamos também com um agrupamento de pessoas de Tangará da Serra, ambientalistas, representantes dos órgãos ambientais, pessoas da sociedade, dos Clubes Lyons e Rotary, a imprensa, por intermédio da nossa Centro América do Estado de Mato Grosso. Estão percorrendo os municípios da redondeza para buscar, conversando com a população, num processo educativo, evitar que se continue a poluir os rios da região e, principalmente, que se resgate a qualidade daqueles que já estão com algum comprometimento.

Queria ainda dizer que estive no Município de Cáceres, onde nos reunimos, na Escola Adventista de Cáceres, com membros da comunidade, com membros do Ministério Público, da OAB e de outras entidades organizadas. Estivemos com o Prefeito Ricardo Henry, estivemos com militantes do nosso Partido dos Trabalhadores, com o Elias, que é uma grande liderança dos moradores da região, com empresários e com professores. Estivemos também com moradores dos bairros Empa e Imperial, lá do nosso Município de Cáceres.

Em reunião com o PT cacerense, recebemos o pedido de criação de uma casa de atendimento a mulheres vítimas de violência, nos moldes da Lei Maria da Penha. Devo informar aos companheiros lá de Cáceres que fizeram essa reivindicação que a nossa Assessoria está trabalhando no sentido de viabilizá-la, pois essa é uma das nossas principais lutas e um dos nossos melhores desafios.

Estive também em Indiavaí. Encontrei-me com o Prefeito Valteir Quirino; com a Presidente da Câmara de Vereadores, Eva Maria; com o nosso companheiro Benedito Marques, pai do jornalista João Pedro Marques, da renomada revista RDM, de grande conceito em Mato Grosso; estivemos com o ex-Vereador Francisco Félix, que promoveu essa importante reunião que contou com grande participação de empresários, políticos, trabalhadores urbanos e trabalhadores rurais. Fizemos também uma visita a um viveiro de pupunha e a uma indústria de beneficiamento desse produto. Esse viveiro no Município de Indiavaí já conta com quase quinhentas mil mudas de pupunha.

Em Figueirópolis d’Oeste, onde também estivemos, encontramos muitas pessoas, organizações da sociedade de Figueirópolis. Lá fomos recebidos pelo Prefeito Lair Mota da Silva, que disse, inclusive, que é uma coisa extremamente rara, praticamente inexistente, a visita de um Senador ao Município de Figueirópolis. Lá estivemos discutindo os problemas do município com a administração local, com a companheira Solene Maria, com o companheiro Marcos Leite, Vereador recém-filiado ao nosso partido. Além disso, estavam lá a Vera Lúcia, o médico Dr. Gildo Dimas Farias, o Davino, enfim, a população de Figueirópolis se mobilizou para a nossa estada lá, e pudemos discutir com eles os problemas do município, os problemas da região e fazer uma avaliação também do nosso mandato, que é do povo de Mato Grosso e que, portanto, tem de ser avaliado e julgado permanentemente pela população desse Estado.

Encerrando, gostaria de dizer que, neste final de semana, devo percorrer os municípios de Mirassol d´Oeste, São José dos Quatro Marcos, Vale de São Domingos, Pontes e Lacerda, Conquista d’Oeste, Nova Lacerda e Comodoro - este município já na divisa da nossa querida Rondônia.

Eu agradeço mais uma vez o tempo que me foi concedido e agradeço também ao Senador Paulo Paim e ao Senador Edison Lobão, que nos cederam o seu espaço.

Voltarei novamente a falar dessa temática da maior relevância, que é a questão do etanol.

O Senador Valter Pereira, há pouco, fazendo referência ao aniversário de Mato Grosso do Sul, falava que esse Estado será um grande produtor de etanol. Estão buscando, Mato Grosso do Sul e o nosso Mato Grosso, o poliduto, que, com certeza, será a forma de escoar a grande quantidade de biocombustível de que nós vamos ser produtores em um futuro bem próximo.

Muito obrigada.