O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Mão Santa, Srs. Senadores, público que nos assiste em casa, as pessoas que nos visitam - vejo dois jovens na galeria, e um bem atento ao Senador Mão Santa; parece muito seu fã, porque ele abre um sorriso toda hora que V. Exª fala e faz um raciocínio; aliás, V. Exª tem muitos fãs por aí -, Senador Mão Santa, sexta-feira próxima, este País e nós temos que nos render às crianças e, abraçando a minha Jaisliny, de sete anos de idade, abraço todas as crianças deste País, desde as mais simples, as mais simplórias e, com muita dor, aquelas que vivem abaixo da linha da miséria.

Jesus disse: “Aquele que como criança não se tornar não pode ver o reino de Deus”. E, quando Jesus se assentou para descansar e trouxeram a Ele algumas crianças, Senador Mão Santa, e os discípulos tentaram impedir, Ele disse: “Deixai vir a mim as crianças, porque delas é o Reino do Céu”.

Senador Mão Santa, Salomão. A Bíblia diz que Deus apareceu para ele em sonho, em Gibeão, e lá, em Gibeão, em sonho, Deus diz a Salomão: “Pede o que queres”. E Salomão disse: “Eu não quero nada, porque, de misericórdia e com misericórdia, trataste o meu pai Davi” - ele sabia o Pai que ele tinha. E disse: “Mas dá-me justiça para tratar com tão grande povo, onde me colocastes”. E depois Salomão disse: “Cuida de mim, porque sou menino pequeno e não sei entrar e não sei sair”.

Por que Salomão disse isto, menino pequeno? Parece coisa de nordestino! Fulana está grávida, vai parir uma menina mulher. Se é menina já é mulher. Vai parir um menino homem. Menino homem é uma redundância. Parece-me que Salomão era nordestino como nós - “Cuida de mim, porque sou menino pequeno”. Supõe-se que menino seja pequeno. Mas por que menino pequeno? E quem falou isso? Quem falou isso foi Salomão, e Deus falou: “Antes de ti não houve, nem depois de ti haverá.

A linguagem jurídica do mundo hoje está carregada da sabedoria de Salomão. A sabedoria afetiva, quando se escreve um poema - V. Exª é poeta, filho de uma poetisa -, todos carregam na tinta o que Salomão escreveu em Cantares de Salomão. Ele disse: “Cuida de mim, que sou menino pequeno.” Sabe por que disse isso? Porque menino pequeno não tem maldade no coração. Menino pequeno perdoa, menino pequeno sabe dividir, menino pequeno gosta de colo, gosta de carinho, menino pequeno dá afeto, menino pequeno depende do pai. Ele disse então: “Cuida de mim, porque sou menino pequeno”.

Sexta-feira é o Dia da Criança. Senador Mão Santa, ainda é triste imaginar que um País como o nosso, que tem uma companhia feito a Vale do Rio Doce, que arranca ouro do chão, em um País feito o nosso, que tem tanta água, tem tanto peixe, tem tanta caça neste País, tanta riqueza mineral...!

Sou de um Estado, o Estado do Espírito Santo, que Deus agraciou com muito granito; o petróleo está brotando lá. Neste País, o que se planta dá. Único País que tira três colheitas do chão por ano, Senador Mão Santa, e ainda temos 35 milhões de miseráveis neste País. E quantos milhões de miseráveis são crianças? Em um País tão rico, Senador, tanta gente passando fome, tanta criança passando fome!

Não sei se temos alguma coisa para comemorar na sexta-feira.

Jesus disse que “quem faz aos pobres empresta a Deus”. E disse mais: “Quem aos pequeninos faz a mim mesmo me faz”.

Acerta o Presidente Lula quando volta todo seu olhar para as classes menos favorecidas deste País. Os críticos dele se levantam e falam: “Tem que gerar emprego!”. Tem. “É muito melhor ensinar a pescar do que dar o peixe na mão.” É, mas há milhões neste País que já sofreram tanto que não vão aprender a pescar mais, e têm de receber o peixe na mão, para que os filhos desses, em havendo inserção social, trabalho social, geração de emprego - geração de honra, aliás, porque quem gera emprego gera honra - geração de honra neste País...

Há um crescente número de Cefets. Que haja investimentos nas faculdades, nas universidades públicas e nas escolas técnicas! Que haja inserção tecnológica, para que os filhos desses amanhã não precisem receber o peixe na mão, mas que tenham aprendido a pescar. Mas agora não! Agora este País tem 35 milhões que foram esfolados, literalmente, esfolados ao longo do tempo e que não aprenderão, Senador Mão Santa, a pescar. Eles têm de receber é na mão mesmo.

E aí palmas ao Presidente Lula, que tem o seu olhar voltado aos pobres. Quando o vejo fazer seus pronunciamentos, e os críticos zombarem dele, na verdade, ele estava falando a essa classe de pessoas, a esses que podem trocar o fogão hoje, que a Caixa Econômica pode financiar a casa deles, que podem ter um freezer em casa.

Será que temos alguma coisa para comemorar?

Senador Mão Santa, minha filhinha Jaisliny, filha do coração, tem sete anos de idade. Aliás, a adoção é a única chance que o homem tem de dar à luz.

Daqui a vinte dias, será realizada uma audiência pública aqui para tratar de adoção, Senador Mão Santa. Estamos conclamando as pessoas que já se deram o privilégio de adotar. Não há privilégio maior na vida que o de adotar. Não há! Não sei o que seria da minha vida sem minha filha de sete anos de idade. Temos o objetivo de mudar uma legislação tão cruel com os brasileiros que querem adotar e mais cruel ainda com as crianças que querem ser adotadas. Há tanto casal que não pode ter filho e que está doidinho para enxugar o xixi e limpar o bumbum de uma criança. E a lei não lhe permite. Há tanta criança querendo fazer xixi no colchão de alguém, e alguém doido para levantar de madrugada, trocar o lençol e colocar a criança no colo. E a Justiça não deixa. Mas é fácil levar para a adoção internacional. Isso é fácil! Muito fácil! E alguns deles são levados à morte, para vender o rim ou os olhos.

Ontem, tive a notícia de uma advogada, Senador Mão Santa, de que um casal adotou três crianças, levou-as para fora do País e decidiu que elas não podem mais se relacionar com os irmãos que ficaram no Brasil. Mas como não!? Não podem nem ver? Não. A lei dá esse direito ao casal, porque as crianças agora são filhas dessa família, que decide seus destinos. Então, quer dizer que o sangue não vale mais nada? Temos de acabar com essas aberrações.

Dentro dessa audiência pública, discutiremos sobre os criminosos que criam abrigos, enchem de crianças para receber cesta básica e donativos, alguns até vendem para supermercados, usam as crianças para viver de esmola. As crianças não vão para adoção, crescem, quinze anos, dezesseis anos trancadas dentro de um orfanato. Saltam o muro, vão para a rua usar drogas e viram marginais. Precisamos acabar com isso.

Vamos fazer uma audiência pública com algumas pessoas. Vou convocar o Juiz da Infância do meu Estado, um homem digno, Dr. Paulo, para que esteja conosco aqui. Enviei-lhe o convite. Vem um grupo de mulheres de Divinópolis: Sandra, Denise, Neusinha, Sabina.

O juiz e o promotor já estão agindo. Em Minas Gerais, a lógica é outra. Lá, o juiz pergunta: "Você tem condição?” "Amo essa criança." "É mesmo? Ama a criança." Isso é definitivo, é maravilhoso! "Você o quer?" "Quero que seja meu filho”. Olha que coisa bonita! "Tem comida para dar a ela?" "Tenho." "Leva que o filho é teu." É isso que temos de fazer.

Será que temos alguma coisa para comemorar amanhã? Alguns dão descarga na consciência. Alguns compram um monte de bonequinhas, de docinhos, passam num orfanato, entregam para as crianças, depois vão embora e passam o ano inteiro sem se lembrar delas. Descarga na consciência, Senador Mão Santa.

Teremos essa audiência na Comissão do Senador Paulo Paim, Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa. Nessa mesma Comissão, vai ser votado o Projeto da Homofobia, sobre o qual quero falar na próxima semana. É uma ditadura o Projeto da Homofobia! Está sendo dado aos homossexuais, num texto de lei, o que não se deu aos negros, aos índios, aos idosos, aos discriminados.

A Constituição brasileira é muito clara: não se pode discriminar etnia, sexo, raça. Ninguém pode discriminar ninguém, em lugar nenhum. Todo mundo fala mal de político e não vai preso. Você pode criticar a Igreja Católica e não vai preso. No dia da audiência pública da homofobia, vi duas mulheres, de mãos dadas, vestindo camisetas nas quais se lia - olhem o desrespeito, vejam onde chegamos: “Se o Papa engravidasse, aborto era sacramento”. Vejam aonde chegamos! Isso porque o Papa se posicionou contra o aborto - a Igreja Católica e nós evangélicos também. Eles queimaram a foto do Papa. Eles podem afrontar, mas não querem ser afrontados. Uma ditadura! Ninguém pode discriminar ninguém. Você segue a sua vida. O homem é aquilo que ele decide ser. Agora, o texto diz que você não pode discriminar a “opção” sexual, e há penas para isso.

Senador Mão Santa, se o senhor não admitir na sua empresa um homossexual, o senhor pode ser preso. A lei diz que, se o senhor demitir, o senhor vai preso. Se ele entrar na sua igreja e estiver beijando na boca, no primeiro banco, cheio de crianças, você não pode falar nada, porque você estará discriminando um gesto afetivo.

Que mundo é esse? Que mundo é esse? Pode ser debaixo da sua janela: você não pode falar nada. Você não pode discriminar um gesto afetivo. Que mundo é esse?

Então, precisamos questionar a constitucionalidade disso e o mérito disso. Isso não é uma causa de evangélico nem de católico: é de todo mundo, é da Frente da Família. Com todo o respeito, o homem segue o caminho dele. Ora, se Deus deu livre arbítrio ao homem, quem somos nós? Ele segue o caminho dele.

Mas fiquei refletindo sobre isso nesta semana, Senador Mão Santa. Você não pode discriminar a opção sexual de ninguém, a lei diz que você não pode fazer discriminação de raça, de etnia, de sexo - isso a lei diz, e está certo; não se pode discriminar nada -, mas a opção sexual?! Senador Mão Santa, pedofilia é opção sexual. Se legalizarmos esse texto, automaticamente estaremos legalizando a pedofilia. É opção sexual, e ninguém pode discriminar opção sexual! Se o texto for aprovado com “opção sexual”, ninguém poderá discriminar opções sexuais. O Ibama fala é de animais exóticos, e, então, ele pode lhe punir. No entanto, você pode levar uma jumenta para dentro de casa, num condomínio, e ninguém pode falar nada. É opção!

Precisamos discutir isso muito fortemente e muito significativamente nessa Comissão.

O Pastor Silas Malafaia mostrou, com a Bíblia - a Bíblia é nossa regra de fé e prática - e com a Constituição Federal na mão, a ilegalidade do projeto. Ele mostrou o que cremos - não falando em seu próprio nome, mas em nome de todos nós, a Frente da Família - e já sofreu duas representações no Ministério da Justiça e duas representações no Ministério Público Federal.

E se esse texto for aprovado? Um casal de homens pode chegar na sua igreja católica e dizer ao padre que eles querem que ele os case. O padre vai ter de dizer que “sim” para não ir preso! O pastor terá de concordar para não ir preso!

Precisamos discutir isso com muita profundidade. Sei que este é um tema do qual muita gente corre, mas eu não vou correr dele. Nós não podemos correr dele. Estou preparando emendas. Sei que há um voto em separado do Senador Marcelo Crivella. Sei que muitos Senadores, fortalecidos por suas próprias famílias, não se manifestam, mas eu espero que nós repudiemos, no plenário desta Casa, esse projeto.

Quero reafirmar aqui ao Pastor Silas Malafaia e a tantos outros que militam essa luta que nós estamos juntos, que nós estamos juntos. É verdade que esta é uma luta de muita exposição, mas nós estamos juntos.

Senador Mão Santa, segunda-feira é o Dia do Professor. Ai de nós se não houvesse os professores. Senador Mão Santa, por que uma professora primária ganha absolutamente menos do que um professor universitário? Se ele não tivesse aprendido a assinar seu nome, ele nunca seria universitário. Imagino que o valor daquele que ensina a fazer o nome e a ler as primeiras letras é tão grande quanto o valor de quem ensina Filosofia lá adiante. Essa deve ser uma luta desta Casa. E aqui eu abraço aquela que, lá em Macarani, no interior da Bahia, ensinou a mim e aos meus irmãos a assinar o nosso nome.

Dia 16, Senador Mão Santa, nasceu o filho de Dadá. Dia 16 nasceu Magno Malta - é meu aniversário no dia 16: perto do Dia das Crianças, perto do Dia do Professor, perto do aniversário da minha esposa, que foi dia 6.

Dia 28 de outubro é dia do Funcionalismo Público. Abraço essa maioria absoluta de abnegados, servidores públicos deste País. No Governo Fernando Henrique, eles passaram sete anos e receberam 1% de aumento. Quem vem a esta tribuna e bate no Lula não tem coragem de lembrar esse dado lá de trás.

Dia 18 é o Dia do Médico. Abraço essa figura impoluta, o Senador Mão Santa, que é médico, médico abnegado, um intelectual, um homem de muita leitura, poeta de cordel, sotaque aguçado, amante do Piauí, mente arguta, que já foi tudo no seu Estado e por isso tem o nome de Mão Santa. Abraço-o e, fazendo isso, abraço o Dr. Paulo Said, que há sete anos operou a minha medula, o Dr. Rogério Glória, meu amigo, e tantos outros neste País que são jogados na vala comum, assim como a classe política, por conta de maus profissionais. Sinta-se abraçado, Senador Mão Santa, e os meu amigos médicos sintam-se abraçados nesta minha manifestação de carinho a V. Exª.

Abraço todas as crianças do Estado do Espírito Santo, do meu Estado, desde as crianças do Zumbi, do Corte Grande, em Cachoeiro do Itapemirim; as crianças de Feu Rosa, Nova Rosa da Penha, Vila Dom João, Terra Vermelha, em Vila Velha, a cidade onde moro; as crianças de Ponto Belo, um dos municípios lá do norte do Estado, tão pequenino; as crianças do norte, das mais sacrificadas às mais abonadas do nosso litoral; as crianças da capital, vitimadas por tanta violência.

Encerro este meu pronunciamento abraçando essas crianças e abraçando as minhas crianças. Sabe quem são as minhas crianças, Senador Mão Santa? São as crianças drogadas que tenho recolhido das ruas há 26 anos. E eu as abraço agora no Projeto Reviver, na nossa instituição. É possível que elas estejam me vendo e me ouvindo. Esta é a hora em que estão indo para a academia praticar boxe. As minhas crianças, tiradas da rua, drogadas, com uma escopeta na mão, com 38 na cintura, com 13 anos, 12 anos, 9 anos, alcoólatras. Há 26 anos, Deus me deu a graça de recolhê-las das ruas e o privilégio de ouvi-las me chamar de pai. Tenho tido o privilégio de enxugar a lágrima dessas crianças e de suas famílias para devolver-lhes a vida.

Muito obrigado, Sr. Presidente.