O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Paulo Duque, autor do requerimento que está nos proporcionando esta justa homenagem às senhoras e aos senhores e Presidente da Mesa. Exmº Sr. Deputado Federal Darcisio Perondi, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde. Quero registrar também a presença da Exmª Srª Deputada Federal Angela Amin, com os nossos cumprimentos. Sr. Marcos Musafir, Presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Ilmº. Sr. José Geraldo Maciel, Secretário de Estado da Saúde e representante do Governador do Distrito Federal, Ilmº. Sr. Hélio Barroso, vice-Presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Francisco Matheus Guimarães, Presidente do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia e Diretor do Hospital de Tráumato-Ortopedia; ilustríssimo Dr. Cláudio Santilli, Chefe do Serviço de Ortopedia da Santa Casa de São Paulo, onde, em 1935, foi fundada a SBOT; Prof. José Saleme, Presidente da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia; Srs. Diretores da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia de todo o País, Srs. Presidentes de gestões anteriores da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia de todo o País, Srs. Gestores e demais integrantes da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, Srªs e Srs., Sr. Presidente e demais Parlamentares presentes.

Desde a fundação, no dia 19 de setembro de 1935, a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia vem cumprindo um trajeto de extraordinárias conquistas e realizações, firmando-se, perante a opinião pública nacional, como uma das mais sérias, organizadas e atuantes sociedades de especialidades médicas do País.

Idealizada nas dependências do pavilhão Fernandinho Simonsen da Santa Casa de São Paulo, considerado o berço da ortopedia brasileira, a Sbot deve sua fundação à conjugação dos esforços do professor Luiz Ignácio Barros Lima, do Dr. Luiz de Resende Puech e do Dr. Achilles Ribeiro de Araújo. Atualmente, a entidade, além de congregar 9.631 ortopedistas brasileiros, detém a incumbência oficial de conferir aos médicos residentes o título dessa especialidade.

Aliás, a realização do exame para obtenção do título de especialista em ortopedia e traumatologia é um dos muitos aspectos da atuação da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia que a fazem credora da admiração e do respeito de todos. Na opinião de ninguém menos do que o Dr. José Luiz Gomes do Amaral, Presidente da Associação Médica Brasileira, a qualidade e a consistência do exame da Sbot é um exemplo que precisa ser seguido e que a ortopedia deve compartilhar com as demais sociedades médicas. Segundo ele, a ortopedia demonstra seriedade ao organizar um evento de altíssimo nível técnico e científico.

No mesmo nível de excelência situam-se também os congressos brasileiros da especialidade, anualmente organizados pela Sbot.

A 39ª edição desse evento, atualmente reconhecido como um dos mais importantes da área médica do Brasil, realizar-se-á no próximo mês, na cidade de São Paulo, oferecendo aos participantes uma programação científica do mais alto nível. Apenas para que se faça uma idéia da magnitude do evento, vale dizer que seus destaques científicos incluem 312 temas livres, 26 mesas-redondas e nada menos que 39 conferências internacionais.

O Congresso anual representa, contudo, apenas uma entre muitas oportunidades de aperfeiçoamento e atualização oferecida pela sociedade a seus membros. Com efeito, a educação continuada constitui uma das preocupações centrais da entidade, a ponto de haver ela instituído uma comissão permanente para cuidar desse assunto. Uma das mais recentes iniciativas dessa comissão presidida pelo Dr. Moisés Cohen, foi a organização de um curso interativo ao vivo pela Internet que aborda questões práticas em ortopedia do adulto, trauma e ortopedia pediátrica. Com um total de 105 aulas, o curso denominado Eco-Online passou a ser oferecido gratuitamente a todos os membros da Sbot no corrente ano.

Esse projeto pioneiro, que faz uso de alta tecnologia, representa para os ortopedistas uma oportunidade única de se manter atualizado com os mais recentes avanços da atualidade - e vem tendo muito sucesso.

Ainda nesse âmbito não pode deixar de ser mencionada a Revista Brasileira de Ortopedia, órgão oficial de divulgação científica da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Tramautologia. A história desse periódico remonta de 1933, quando Barros Lima criou os Archivos Brasileiros de Ortopedia, substituído, em 1939, pela atual publicação fundada, por Achilles de Araújo. Desde então, a ortopedia brasileira passou a contar com um periódico científico sério, com reconhecimento no Brasil e no exterior. Entre os grandes editores da revista merecem destaque Márcia Ibrahim de Carvalho, Donato D’Angelo e Carlos Giesta.

A caminho da indexação no Scielo, a Revista Brasileira de Ortopedia consolida a sua posição entre as melhores publicações científicas desse ramo da Medicina. Os talentos, a competência e autoria dos autores nacionais são reconhecidos no mundo científico como importantes para o desenvolvimento da ciência e da saúde músculo-esquelética, fazendo da Revista Brasileira de Ortopedia mais uma excelente ferramenta de capacitação para os ortopedistas brasileiros.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as numerosas e continuadas ações desenvolvidas na Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia na área social valeram-lhe, no ano passado, a concessão, pelo Ministério da Justiça, o título de Utilidade Pública Federal.

Como se sabe, trata-se de reconhecimento outorgado apenas às sociedades civis, associações e fundações que tenham o fim exclusivo de servir desinteressadamente ao bem comum. Para obtê-lo, a instituição candidata deve comprovar o seu envolvimento com ações sociais que beneficiem a coletividade ou o desenvolvimento de projetos que levem educação a seus associados. Assim, o engajamento da Sbot em campanhas públicas e os projetos de educação continuada para seus membros garantiram a decisão favorável do Poder Público.

Sr. Presidente, decisão justíssima, em face do incansável trabalho desenvolvido pela entidade em inúmeras campanhas preventivas e de informação e orientação à população de norte a sul do Brasil. Algumas das mais relevantes entre essas campanhas foram Carnaval sem Trauma, Cinto de Segurança no Banco de Trás, Prevenção de Fraturas do Idoso, Prevenção de Lesão nas Mãos por Fogos de Artifício, Enfrentamento dos Maus-Tratos contra a Criança e o Adolescente, Prevenção à Osteoporose, Casa do Idoso e Convênio com a Apae.

Não menos marcante é a atuação da Sociedade na defesa da valorização e da dignidade profissional de seus membros. Nesse campo, a Sbot tem apoiado firmemente a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina no projeto de criação da Ordem dos Médicos, entendida, como a melhor forma de moralizar a profissão, evitando que alunos mal preparados sejam admitidos ao exercício da Medicina, com evidente risco para a saúde da população.

A entidade propugna, outrossim, pela aprovação da Lei do Ato Médico, convicta de que a adequada caracterização legal do que seja “ato médico”, protegerá a população, informando-a sobre quem está qualificado para cuidar de sua saúde. Envolvida nos esforços para superação da grave crise da saúde publica, a Sbot reforça o clamor pela regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, a fim de acabar de uma vez por todas com os desvios dos recursos públicos para essa área e garantir, sem mais delongas, adequado financiamento para o setor.

Aproveito este momento em que estamos falando na regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, para mencionar que a Câmara dos Deputados já aprovou a CPMF e o Senado Federal vai analisar a votação dessa matéria. Esse imposto, imposto provisório, pelo qual o nosso grande médico Adib Jatene lutou, usou da sua garra, do seu poder de convencimento para que nós pudéssemos ter 0,20% do movimento de transação por meio de cheque destinado única e exclusivamente à saúde foi deturpado pelos governos. Hoje, nós temos uma cobrança indevida da população de 0,38%. Os discursos de hoje - que eram os discursos de ontem, que não queriam aprovar essa destinação de 0,20% para a saúde - dizem que não atingem a classe pobre, só quem tem cheque é que paga. Absolutamente, esse imposto está embutido em todo o produto e eu, como médico, como cidadão, como responsável por um voto do meu Estado aqui nesta Casa, que vai discutir CPMF, quero dizer aos meus colegas que só há uma maneira de eu votar a favor da CPMF: reduzi-la a 0,20% como era antigamente, com esses recursos única e exclusivamente destinados à saúde. Deturparam, colocaram todo tipo de bolsa na CPMF, DRU na CPMF, envolveram também a previdência de aposentados da Previdência na CPMF, ou seja, os governos oportunistas, ou o governo oportunista está fazendo com que o imposto seja cobrado indevidamente - pela deformação que sofreu, sendo tirado da saúde e dado para outras fontes.

O Governo tem, os senhores tenham certeza absoluta, condições de fundo para manter todos os seus programas sociais, independentemente do que está roubando da saúde. Nós poderíamos ter esse 0,38% todo para a saúde. E ele está sendo desviado da saúde.

Quero aproveitar a presença do Dr. Perondi e dizer que, no Senado nós só temos uma maneira de aprovar a CPMF. Só votarei a favor da CPMF, seja lá de quanto for, de 0,50%, de 0,100%, se tudo o que for arrecadado for destinado honestamente para a saúde. Assim eu voto.

Senão, vamos ter de discutir bastante e o Governo vai ter de se empenhar com o pouco a mais que tem aqui para aprovar esse imposto que, depois que o desviaram da saúde, eu chamo de injusto; se fosse só para a saúde, seria um imposto muito justo.

Então, Sr. Presidente, senhoras e senhores, é evidente a relação entre qualidade de vida e boa mobilidade humana. Quando conseguimos andar, subir, descer, correr, a vida é mais bem vivida.

Em contrapartida, se perdermos a função musculoesquelética, outras complicações clínicas, cardiovasculares, respiratórias, obesidade, osteoporose, entre outras, rapidamente podem se instalar. Basta essa simples constatação para que se tenha uma pálida medida da responsabilidade ética e técnica de cada ortopedista na assistência a seus pacientes. Seu trabalho é aliviar-lhes a dor e restabelecer-lhes a função, oferecendo-lhes o melhor de seu conhecimento e compaixão para envolvê-los e motivá-los no esforço de recuperação da saúde.

Os acidentes de trânsito ou mesmo os domésticos produzem milhões de vitimas a cada ano, muitas delas com fraturas ósseas complexas. Esses acontecimentos fortuitos conferem ao ortopedista e ao traumatologista um papel de grande relevância na nossa sociedade. Atuando à frente das emergências e ambulatórios dos hospitais públicos, no presente tão desaparelhados e até sucateados, os ortopedistas brasileiros desdobram-se para oferecer tratamento pronto e adequado a nossa sofrida população.

Esse é outro ponto importante. Nós, profissionais da saúde, médicos que estamos na linha de frente dos serviços de saúde, passamos pelo sucateamento dos serviços públicos, principalmente pela falta de recursos nesse serviço, para podermos executar a nossa atividade médica com dignidade, dignificando o nosso paciente, a quem atendemos com amor, carinho e dedicação.

Quando fazemos qualquer tipo de movimento, as propagandas de Governo só vêm em cima de nós, dizendo que somos mercenários, que só lutamos por salário. Absolutamente! Todo movimento que a classe médica faz é por melhores condições de trabalho. Envolve salário? Envolve. Mas, fundamentalmente, se nos restituem condições de atendermos melhor nosso paciente, normalmente até desprezamos a questão da briga pelo salário, quando somos recompensados com equipamentos, materiais para atendermos com dignidade os nossos pacientes.

São eles também responsáveis pelo tratamento da artrose, uma das doenças mais freqüentes na espécie humana e um dos principais fatores da incapacidade física dos idosos. Resultado da destruição progressiva dos tecidos que compõem as articulações, a artrose conduz à instalação progressiva de dor, deformidade e limitação dos movimentos. Embora seja uma doença incurável, a intervenção do ortopedista representa uma ajuda decisiva para a melhoria do estado funcional daqueles que, por ela, são afligidos.

Outro importante campo de atuação da especialidade que não pode ser esquecido é a área do esporte.

As lesões do sistema musculoesquelético decorrentes das atividades esportivas afastam o atleta de suas atividades por um período de tempo variável, conforme a gravidade da lesão. Importante ferramenta na reabilitação, com o objetivo de recuperar integralmente o atleta lesionado, a traumatologia oferece adequado tratamento às lesões esportivas.

Sr. Presidente, senhoras e senhores, ao prestar esta homenagem à Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, na pessoa do Sr. Presidente, Dr. Marcos Musafir, desejo também deixar consignados nos Anais da Casa os meus cumprimentos a todos os ortopedistas brasileiros, dedicados profissionais que, destinando boa parte de suas vidas a pesquisas, estudos, atendimentos e cirurgias, tanto fazem para minorar os padecimentos daqueles que são vitimados pelas mais variadas afecções osteomusculares.

Muito obrigado. (Palmas.)