O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Jayme Campos, Srªs e Srs. Senadores, não quero aqui analisar a correlação que, certamente, existe entre boa educação e bem-estar social e econômico, o que transforma a educação em um poderoso instrumento na luta contra a pobreza; nem insistir nos vários exemplos de países que venceram o desafio do desenvolvimento a partir de uma revolução educacional, como é o caso, por exemplo, da Irlanda e Coréia do Sul.

Afinal, Sr. Presidente, não deveríamos buscar razões externas para nos convencer de que a educação é importante, de que a educação tem valor. Ela tem um valor intrínseco, independente de sua utilidade, como uma jóia. Educar é ajudar a realizar plenamente o nosso potencial humano. Isso também é o que faz a grandeza do ofício do professor.

É a ele que delegamos boa parte dessa tarefa de conduzir-nos em direção à excelência por meio da educação.

Infelizmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, ainda tratamos com enorme descaso a educação e os educadores. E não me refiro apenas às falhas e lacunas de nossas políticas públicas; refiro-me também a um sentimento mais ou menos difuso em nossa sociedade. Não há índice mais claro desse pouco caso, desse descuido, do que a desvalorização do professor. Os salários são indignos, as condições de trabalho são inadequadas e a formação dos docentes está muito aquém do que deveria ser.

Embora, Sr. Presidente, nos últimos anos, a educação tenha melhorado muito, principalmente depois da instituição do Fundef, hoje, do Fundeb. No passado, a situação era de penúria, de miséria. Podemos dizer que estamos avançando, mas não é possível fazer em 10 anos - ou mesmo em 15 ou em 20 - aquilo que não foi feito em 100 anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a figura do professor é um ponto-chave na reformulação da educação no Brasil. Sem a valorização do magistério, não há desenvolvimento possível para o sistema educacional. Valorizar o professor implica investir em sua formação e em sua carreira, oferecer salários justos e atraentes e melhores condições de trabalho.

Implica sobretudo o reconhecimento da sociedade como um todo à importância da função que esse profissional desempenha.

Não podemos esquecer, Sr. Presidente, que pelas mãos dos professores passa nosso futuro - que são nossas crianças, que são nossos jovens. O que seremos no futuro, Sr. Presidente, depende, em grande medida, do que hoje fazem os professores. Daremos um grande passo quando realmente tomarmos consciência disto, dessa enorme responsabilidade que repousa sobre os professores, e quando traduzirmos essa consciência em igual reconhecimento e valorização do ofício de educador.

Enfim, Sr. Presidente, quero deixar aqui minhas homenagens a todos os professores e professoras do Brasil, em especial aos educadores do meu Estado, Rondônia, que muitas vezes lutam armados apenas com seu idealismo e amor pela profissão contra enormes dificuldades e às vezes até perigos, principalmente os professores da Amazônia.

A todos, parabéns pelo seu dia e muito obrigado pelo excelente trabalho que realizam.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo o aparte a V. Exª, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Valdir Raupp, V. Exª é o Líder do grande PMDB. V. Exª tem uma missão. É esta agora: V. Exª tem que levar para o Luiz Inácio, como Líder do PMDB e como Senador mesmo... O Senado só tem uma razão se formos partes da Pátria: orientar o Luiz Inácio. É isso! Isso funciona assim. Contra poder: um freia o outro. Ó Raupp, sei que V. Exª tem muitos problemas. É difícil liderar o partido nesta turbulência toda. Mas diga ao Luiz Inácio que ele está viajando tanto, não tem tempo e tem de parar para pensar. Nas sociedades civilizadas e organizadas, a diferença entre o salário maior e o menor é dez vezes; no máximo, vinte vezes. Nas civilizadas e organizadas, é dez. Então, é para ele pegar o salário da magistratura e do magistério, dos que servem a Justiça, com todo respeito. Ela deve ser cultivada. Mas veja a desproporcionalidade. Sei que o magistrado tem de ganhar bem. Ele merece. Rui Barbosa disse que só há um caminho para a salvação, a lei e a justiça. Eu sei! Mas, se não houvesse o professor, não haveria o magistrado. Foram eles! Então, a diferença está num patamar nunca dantes vista. V. Exª pode ver isso. Foi recente. Aumentou. Passou aqui. Somos subservientes. Passam aumentos. E os professores? Vejo isso como muito mal. Por isso não sou contra não; sou a favor. Agora eu me sinto na obrigação - fui prefeitinho, fui Governador, vou fazer 41 anos de médico-cirurgião, médico mesmo, lutando e vendo. E o que está havendo no País, seriedade... Você pode analisar o vestibular. A mocidade é estudiosa e inteligente. Então, a procura hoje para professor está muito difícil, porque não tem nenhum estímulo. Então, quando Luiz Inácio mandar um salário, manda tudo de uma vez para diminuir essa desproporção. Aqui vem medida provisória do Judiciário, vem não sei o quê, tudo. Fui prefeitinho, V. Exª foi Governador, quando dava, V. Exª mesmo ia analisar para diminuir essa diferença. Luiz Inácio diminuiu a diferença, não vou negar. Essa caridade da bolsa é um fato bom, mas tem que medir, o funcionário público, os professores que estão num nível muito inferior. E eu me preocupo muito, muito, muito. E V. Exª vá lá. O Mão Santa quer lhe advertir. Nos Estados Unidos, estou acompanhando as campanhas políticas, tanto faz o dos democratas, a Hillary, o moreno que é advogado, ou o Giulianoa prefeito de Nova Iorque, todos estão dizendo que vão aumentar a possibilidade de estudo, e quis Deus assumisse à Presidência o Senador Tião Viana, que é estudioso. Então, lá nos Estados Unidos, ó Raupp, tem que levar para o Luiz Inácio, porque ele disse que não gosta de estudar. Tem que levar sim. Estou dando mastigado, como a professorinha meteu o alfabeto na minha cabeça. São 19 anos a média da pessoa norte-americana. Está vendo, Tião Viana? Leve lá para o Luiz Inácio. Dezenove anos! No Brasil, não dá cinco. Então, essa é a grande diferença que ele tem que tirar. Levar. Luiz Inácio, você anda viajando pelos Estados Unidos. E todos os candidatos estão prometendo aumentar, portanto, será mais de dezenove anos. Nós não atingimos cinco. Essa é a nossa preocupação. Essa é a mensagem do PMDB. Estamos aqui para colaborar. Mas só vejo essa saída: levando o saber. Ele se vangloria de ter sido pobre. O Juscelino também foi, mas disse que aprendeu com a mãe dele, professora Dona Júlia, que lhe dizia: “Olha, não se envergonhe de ser pobre. Envergonhe-se de ser ignorante”. Não quero que o povo do meu Brasil querido fique no mar da ignorância.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Obrigado, nobre Senador Mão Santa, que é professor na área de saúde, é um grande professor. O aparte de V. Exª, com certeza, engrandeceu muito meu pronunciamento.

Acho, Senador Mão Santa, que nosso País cometeu um erro grave, o de não ter se preocupado com o ensino de primeiro e segundo grau, deixando-o a critério dos Estados e Municípios, quando, na maioria das vezes, os Estados, principalmente os do Nordeste e os do Norte, não tinham condições de pagar salários dignos. Não porque os Governos não queriam, mas porque não tinham condições. Até que veio o Fundef, que já começou a distribuir um pouco de recursos da União, e agora o Fundeb, mas ainda é pouco. Acho que a União ainda precisa se preocupar um pouco mais em auxiliar os Estados e Municípios com o ensino fundamental e o ensino médio.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Como o Presidente é um professor vai permitir o debate qualificado. Está certo que falei dos Estados Unidos, que são muito ricos, 19 anos, mas o Chile, Senador Raupp... Tem que levar isso para o Luiz Inácio.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Na Coréia do Sul são 30 anos. Ela saltou do Terceiro Mundo para o Primeiro Mundo por meio da educação.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Chile, quando começamos o nosso mandato, por lei, eram obrigatórios 8 anos. O último Presidente, que foi Ministro da Educação, Professor Ricardo Lagos, estabeleceu 12 anos. Cada chileno hoje estuda dois idiomas: o espanhol, que é o da pátria; e o inglês para comercializar. Todos eles sabem dois idiomas. Então, temos muito a acelerar e V. Exª tem que despertar isso no Luiz Inácio. Ele tem que ser mais humilde. Franklin Delano Roosevelt foi quatro vezes Presidente dos Estados Unidos, depois da guerra, da recessão. Ele dizia: “Toda a pessoa que vejo é superior a mim em determinado assunto, e eu procuro aprender”. Então, nisso temos mais experiência que o Luiz Inácio, pelo próprio estudo, prefeitinho que fomos, Governador e 41 anos de médico.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu lembro, Senador Mão Santa, que quando fui prefeito o salário de professor estava lá embaixo. Conseguimos elevar o salário do professor, colocamos escolas de segundo grau inclusive na área rural. Assim, o aluno saía da área rural para as faculdades. Quando Governador levei essa experiência de prefeito para o Estado de Rondônia elevando, no primeiro mês, em 100% o salário. Foi na época da URV, do Plano Real, e consegui dar um aumento de 100%, elevando o salário do professor de primeiro grau de R$400,00 para R$800,00 e do professor de segundo grau de R$800 para R$1.600,00, dobrando tanto o salário dos professores de primeiro grau quanto o de segundo grau.

E isso, tenho certeza, melhorou muito o nível da educação no meu Estado. É por isso que defendo que a União entre com mais força para auxiliar os Estados e os Municípios na educação.

Senador Tião Viana, V. Exª está assumindo, muito embora na interinidade, a presidência do Senado Federal. V. Exª vai precisar de muita luz, de muita força divina neste momento de tanta dificuldade.

Então, quero aqui, como líder da maior Bancada no Senado Federal, que é a Bancada do PMDB...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Com debate qualificado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - ...me colocar à disposição de V. Exª para que, nesse período, V. Exª possa diminuir a crise que hoje impera aqui no Senado, para que possamos avançar. Embora não tenhamos parado de trabalhar nesse período, houve alguma dificuldade. O Senado votou, mesmo no período da crise o Senado soube separar uma coisa da outra, e votamos aqui dezenas, talvez centenas de matérias este ano.

Mas, temos ainda quase noventa dias para terminar o ano e tenho certeza de que vamos produzir muito aqui no Senado Federal.

V. Exª conte com o apoio da Bancada do PMDB.

O SR. PRESIDENTE ( Tião Viana. Bloco/PT - AC) - Agradeço a V. Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador, queria fazer uma homenagem ao Senador Tião Viana: V. Exª gerou uma expectativa muito grande, principalmente hoje no Dia do Professor, porque o Acre é o maior exemplo de pagar melhor salário ao professor. Está aqui na Folha de São Paulo: são R$1.580,00 reais. Então, isso deu uma expectativa maior de que V. Exª vai ter também esse êxito que tiveram lá no Acre, a melhor folha de pagamento dos professores primários do Brasil.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Eu queria agradecer também, nobre Presidente, o gesto do Senador Renan Calheiros por ter ouvido seus amigos e ter se licenciado por 45 dias.