A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

Srªs e Srs. Senadores aqui presentes, como bem disse o Senador Mão Santa, que preside esta sessão, hoje é um dia de maior reflexão para todos nós, em nosso País, porque é o dia dessa figura-chave para a nossa vida social que é o educador.

De fato, Sr. Presidente, poucas outras ocupações têm uma função tão fundamental para garantir a qualidade de nossa vida social quanto a dos professores. A eles entregamos nossos filhos, nossas crianças, desde muito cedo, e o que serão essas crianças no futuro está em grande medida nas mãos dos nossos educadores. É a eles que delegamos a tarefa de transmitir boa parte dos valores e do tesouro cultural que acumulamos, e são eles que nos tornam quem somos - e dificilmente, Srªs e Srs. Senadores, nos tornamos tudo o que podemos ser sem a orientação segura dos nossos professores, e de bons professores.

Não é difícil constatar que há uma correlação entre o valor atribuído à educação - e, por extensão, aos educadores - e o grau de desenvolvimento social. Muitas das sociedades contemporâneas mais bem-sucedidas, em termos de desenvolvimento humano, social e econômico, tiveram, na base desse seu desenvolvimento, uma revolução educacional. O contrário também é verdadeiro: o descaso com a educação é, muito freqüentemente, sinal de baixíssimo desenvolvimento.

Infelizmente, Sr. Presidente, entre nós ainda predomina certo descaso pela educação. Não valorizamos como deveríamos - na proporção que seria justa - nem a educação nem os educadores. É triste ver que às vezes reagimos mais fortemente às notícias de que estamos mal posicionados em um ranking esportivo do que àquelas que apontam nosso fraco desempenho nas comparações educacionais. Às vezes, ficamos sabendo que não vamos bem, que o Brasil, a nossa juventude não vai bem em rankings esportivos. A gente se comove, a gente se mobiliza, a gente acha ruim. Quando a gente tem notícia de um fraco desempenho educacional, a gente talvez não se preocupe como deveria se preocupar.

Certamente, reconhecemos a importância de um diploma, de um título. Sabemos como essas coisas abrem portas e criam oportunidades. Educar, no entanto, senhores e senhoras que nos ouvem, é mais do que distribuir títulos e diplomas. Creio que temos ainda muito que caminhar na direção de uma compreensão mais completa da importância e do sentido da educação.

É importante que reflitamos sobre isso hoje, Dia do Professor, porque, justamente, a peça-chave no processo educativo é, naturalmente, o professor. Podemos investir rios de dinheiro construindo os melhores prédios para abrigar nossas escolas, equipá-las com os mais modernos equipamentos, dotá-las de verbas regulares, segurança, conforto, mas, se não colocamos nas salas de aula professores talentosos, bem formados, estimulados e estimulantes, não mudaremos substancialmente nossa situação.

Valorizar o professor, certamente, envolve muitas dimensões, mas começa pelo mais básico, que é o salário que recebe. Felizmente, Sr. Presidente - isto já foi falado aqui, mas precisamos repetir -, neste ano, temos algumas promessas de avanço para comemorar. Aprovamos, no primeiro semestre, a criação do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que vai garantir recursos, inclusive para a melhoria salarial da categoria dos professores. Encontram-se também na Câmara dos Deputados dois projetos, que tramitam em conjunto, tratando exatamente dessa questão - um de autoria do ilustre Senador Cristovam Buarque e outro proposto pelo nosso Governo, pelo Presidente Lula. Além disso, no início do mês, foi aprovado, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, um substitutivo que fixa em R$950,00 o piso salarial para os professores da rede pública.

Ainda é pouco, vão dizer alguns, mas o que é preciso ver é que esse já é um significativo avanço. Hoje, o sistema de pagamento varia muito de Estado para Estado, de Município para Município, sem mencionar as diferenças que existem entre as redes federal, estadual e municipal. Há casos de salário-base abaixo do salário mínimo. Introduzir, portanto, a idéia de um piso salarial, independente de gratificações, bonificações ou outros artifícios desse tipo, é muito importante.

Certamente, ainda é pouco, mas, de todo modo, mais de 40% dos professores, segundo dados em 2005, recebem menos do que o piso sugerido. No Nordeste, são quase 70% os que recebem menos do que o que está sendo proposto, Sr. Presidente. Os benefícios, portanto, vão ser imediatamente sentidos pelos professores atualmente em atividade.

O Projeto prevê ainda que os Estados e Municípios que necessitarem de ajuda para honrar o novo piso terão ajuda da União. Além do mais, terão até 2010 para ajustar-se e implantar definitivamente o novo piso.

Espero que ainda este ano tenhamos oportunidade de anunciar aos professores do Brasil a aprovação dessa lei que eleva o piso salarial. Torço para que isso seja apenas o início de um processo de valorização dos educadores e para que ultrapasse, finalmente, o sentido mais estreito da valorização salarial e englobe também o reconhecimento social, a admiração e o respeito de toda a sociedade.

Temos problemas, sim; temos problemas infra-estruturais gravíssimos, como falta de escolas, escolas sucateadas, violência nos estabelecimentos de ensino, falta de equipamentos e material básico, além de termos de enfrentar os reflexos inevitáveis de outras mazelas sociais na vida escolar. Ainda temos muito que fazer para superar essas limitações estruturais e criar condições para uma revolução educacional. Já avançamos, sim, visivelmente - mas precisamos avançar muito mais -, no sentido da universalização do acesso à escola. Mas, como eu já sugeri, a verdadeira revolução não é a revolução material, não é a revolução da quantidade, mas a da qualidade. A barreira definitiva não está na abertura de mais salas de aula: está na conquista de uma educação de qualidade, que efetivamente produza indivíduos melhores, cidadãos mais esclarecidos, pessoas mais plenas e completas. E a revolução da qualidade jamais será realizada sem um investimento - de dinheiro, de afeto, de gratidão, de energia, de estímulo - nos professores. Só assim deixaremos de produzir analfabetos funcionais e passaremos a construir seres humanos excelentes.

Sr. Presidente e Srs. Senadores, já encaminhando meu pronunciamento para o término, eu gostaria de dizer, Senador Suplicy, Senador Garibaldi e Sr. Presidente Mão Santa, fui Secretária de Estado de Educação e Cultura em Mato Grosso por um ano e três meses. Já faz tempo, não vou nem dizer o ano. E tivemos a possibilidade de, em apenas um ano e três meses, fazer um trabalho que foi reconhecido, à época, por todo o Estado de Mato Grosso, pela sua população e pelos educadores. Conseguimos mostrar naquele momento que é possível fazer avançar o famoso tripé de acesso, de universalização a todos que procuram a escola pública. Todos têm de ter o direito de, se quiserem estudar na escola pública, bater à porta e ter a vaga assegurada. Nós conseguimos, de certa forma, viabilizar essa universalização naquele tempo em que lá estivemos.

Quanto à democratização das relações de poder na escola, precisamos de conselhos escolares deliberativos e não consultivos, que realmente deliberem no sentido pedagógico, administrativo e financeiro, de modo geral, dentro da escola, com participação direta da população e daqueles que fazem a educação no dia-a-dia.

Nós também conseguimos trabalhar a questão da profissionalização. Em Mato Grosso, há vinte anos, conseguimos ter o melhor salário do Brasil. Falar isso hoje parece não ser verdade para um Estado que não é considerado um dos mais proeminentes economicamente. Mas é possível, sim, Sr. Presidente. Se houver vontade política, é possível, porque isso aconteceu em Mato Grosso.

Nós iniciamos lá o processo de democratização das relações de poder, com a criação dos conselhos deliberativos, com eleições para diretor, tudo muito incipiente, muito inicial, mas depois alguma coisa avançou e outras continuam avançando, sim, com certeza. O início foi dado. E isso é possível.

Por isso, eu queria aqui, mais uma vez, dizer que, se existir vontade política, educação de boa qualidade é possível, eu não tenho nenhuma dúvida disso.

Eu queria ainda dizer que, enquanto nós não conseguimos, via Estado, a tão sonhada “revolução educacional”, neste dia 15 de outubro, Sr. Presidente, Dia do Professor, quero homenagear aqui a Professora Vânia Horner de Almeida, do meu Estado de Mato Grosso, lá da longínqua cidade de Vila Rica, a 1.276 quilômetros de Cuiabá, na região do Araguaia.

A Professora Vânia é licenciada em Matemática pelo Projeto Parceladas da Unemat, a nossa grande Universidade do Estado de Mato Grosso, tão necessária, tão importante para o Estado, juntamente com a Universidade Federal de Mato Grosso, onde lecionei por 26 anos, na graduação e na pós-graduação, mas que ainda não tem todas as condições devidas e que merece para atender o nosso Estado como um todo.

Essa brilhante profissional levou uma grande conquista para Mato Grosso. Ela foi a São Paulo receber o Prêmio Nacional Educadora Nota Dez, conferido pela Revista Nova Escola.

A professora de matemática desenvolveu um estudo sobre a produção de leite local, sustento da maioria dos alunos. A pesquisa foi realizada na comunidade do Projeto Itaporã do Norte, a 25 quilômetros de Vila Rica, no período de abril a julho de 2006, juntamente com as turmas de 5ª a 8ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Procópio Faria, situada na zona rural.

Senador Mão Santa e Senador Eduardo Suplicy, pensem o que significa, num Município a praticamente 1.300 quilômetros da capital, ao qual, para se chegar, precisamos percorrer quase 500 quilômetros de estrada de chão, numa escola rural a 25 quilômetros da sede desse Município, essa professora conseguir fazer uma pesquisa com tanta seriedade e competência a ponto de ser premiada por uma das revistas da área da educação mais reconhecidas no País e também na América, a Revista Nova Escola.

A proposta começou com a coleta de dados sobre o gado leiteiro nas mais variadas pequenas propriedades. Foram levantadas informações referentes às vacas, como nome, idade, prenhez, quantidade de leite, raça, vacinação, processo de higiene e também números de produção, gastos, lucros e derivados de leite produzidos na comunidade.

As atividades contribuíram para integrar diferentes conceitos, como produção de textos, criação e resolução de problemas, operações fundamentais, gráficos de barras, setores de segmento, média, moda, amostra, e também noções de estatística, economia, administração da própria propriedade, porcentagem, tabelas, gráficos, razão, proporção e operações fundamentais.

Sr. Presidente, ensinar que um mais um são dois é importante? Sim. Que dois mais dois são quatro, também. Mas mostrar ao aluno, junto à sua realidade, a favor de quem e contra quem existe a divisão, a multiplicação, a soma e a subtração, isso é que leva ao conhecimento real, Sr. Presidente, isso é que leva à compreensão da realidade. E só quem conhece, quem compreende a realidade é capaz de transformar essa realidade. Daí o papel decisivo, o papel determinante do professor das nossas escolas.

Desde a escola infantil, vamos dizer assim, até a formação em pós-graduação tem de ser um professor muito preparado, um professor que realmente conheça a realidade, um professor que faça ensino, mas faça pesquisa, faça extensão também nessa realidade, porque só conhecendo ele é capaz de passar o conhecimento para o aluno por meio da compreensão daquilo que está acontecendo na sua realidade. E assim esse aluno será capaz de contribuir para a transformação dessa realidade. De forma diferente, tudo vai ser um mais um são dois e dois mais dois são quatro e vai passar pouco disso.

Essa professora concorreu, Sr. Presidente, com três mil professores e ficou entre as dez melhores do Brasil. O projeto também foi tema de trabalho de sua graduação.

Para receber a premiação, a nossa querida Vânia Almeida embarcou no dia 9 deste mês e enfrentou onze horas de ônibus de Vila Rica a Palmas, em Tocantins, e depois tomou um avião para São Paulo.

No dia 11 de setembro, esta Casa, as Srªs e os Srs. Senadores aprovaram, por unanimidade, um requerimento de voto de aplauso, de minha autoria, à Professora Vânia Horner, em nome de quem parabenizo todos os professores, professoras e educadores do meu Estado de Mato Grosso.

Hoje, parabenizo todos os professores e professoras do meu Mato Grosso e também do nosso País.

Muito obrigada pelo trabalho que realizam, pelo esforço incansável - muitas vezes movidos quase que exclusivamente pelo idealismo - em benefício de nosso futuro, que são as nossas crianças e os nossos jovens.

Quero saudar a CNTE, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, organização maior dos educadores do Brasil, porque educador não é só professor e professora, mas todos os trabalhadores das nossas escolas, desde o mais simples, o mais humilde. Todos, absolutamente todos têm de ser, e o são, com certeza, educadores.

Quero homenagear também, em nome do Professor Gilmar, Presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do nosso Estado de Mato Grosso, todos que lá trabalham na educação. E, por intermédio da Professora Helena Bortolo, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Educação de Cuiabá, quero homenagear os profissionais da educação da minha capital, da capital do meu Estado.

Deixo um abraço carinhoso a todos e a todas de todo o Brasil, mas muito especialmente do meu Estado de Mato Grosso. Eu, que fui professora na Universidade Federal de Mato Grosso por 26 anos e fui Secretária de Educação do Estado de Mato Grosso por um ano, sei, valorizo e conheço de perto o que é o trabalho de um educador. Estou Senadora, mas sou professora.

Muito obrigada.