O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Caro amigo Senador Mão Santa, que preside esta sessão de sexta-feira; colegas presentes, Senadores João Durval e Paulo Paim, eu ia iniciar meu discurso, anunciando a presença do chargista acreano Braga em Brasília, onde vai lançar uma obra sua. Mas, em face do que o Senador Mão Santa anunciou à Casa, quero dar também meus parabéns ao Piauí.

Segundo V. Exª, hoje é dia do Piauí, esse grande Estado que tanto contribui para o progresso e o desenvolvimento do País. Meus parabéns a V. Exª e a todos os piauienses, porque esta é, de fato, uma data histórica. A data de nossos Estados deve ser comemorada viva e efusivamente, porque é esse o sentimento que perpassa o coração dos seus, dos meus e de todos os nossos conterrâneos. Parabéns, portanto, a esse grande Estado e a esse povo ordeiro e trabalhador, o povo do Piauí, como V. Exª costuma dizer.

Senador Mão Santa, começarei meu pronunciamento pelos assuntos amenos. Encontra-se em Brasília o chargista acreano Francisco Braga. No próximo dia 24, ele vai lançar, no Café Martinica, na 303 Norte, o livro História Desenhada - Charges do Braga. É uma coletânea de charges que ele reuniu, fruto do seu trabalho ao longo dos anos, publicada nos jornais acreanos.

O ambiente político, que é onde os chargistas se nutrem com mais intensidade, está aqui também reproduzido. Sou alvo de uma charge do Braga, e, como diz a rapaziada aí fora, “a gente deve levar numa boa” tudo isso, porque as charges dele me lembram muito a charge do Pasquim, do Henfil; é uma charge muito boa, muito bonita.

Parabéns ao Braga!

Senador Mão Santa, dizia V. Exª que, ontem, fiz um pronunciamento acerca dos servidores públicos federais deste País. Eu disse simplesmente que me incomoda muito, de fato, Senador Mão Santa - hoje, o Jornal do Senado também reproduz meu pronunciamento -, causa-me muito desconforto verificar que praticamente toda semana, nesta Casa, há uma proposta do Governo Federal para se criar cargos comissionados, Senador Paim. São 100, 200, 300, 600 cargos comissionados quase toda semana. Esta Casa é convocada para deliberar sobre a criação desses cargos, e eu, como funcionário público federal de carreira há muitos anos, observo que, enquanto se convive com essa prática, que não é exclusiva deste Governo, os funcionários públicos federais de carreira, principalmente, Senador Paim, aqueles servidores que fazem parte do quadro de apoio, de suporte, os funcionários administrativos recebem tratamento, por vezes, até desrespeitoso, quando reivindicam planos de carreira, de composição salarial ou de melhores condições de trabalho. Presentemente, esse fato está acontecendo com várias categorias de servidores públicos federais, entre elas, com os funcionários administrativos da Polícia Federal. Eles estão parados há 26 dias, chamando a atenção ora do Ministro do Planejamento, ora do Ministro da Justiça; um diz que o assunto é com o outro, o outro diz que o assunto é com o um, e ninguém toma uma providência. Ontem, inclusive, os próprios agentes da Polícia Federal, ou seja, os de carreira afim daquela instituição, resolveram, em assembléias em todo o País, paralisar suas atividades por 24 horas, em solidariedade aos seus companheiros em cargos administrativos que cumprem relevantes tarefas naquele órgão: emissão de passaportes, preparo dessas operações deflagradas pela Polícia Federal, tudo isso cabe, compete aos servidores administrativos daquele órgão.

A sociedade brasileira realmente precisa saber disso.

Ontem, preguei aqui, já que o PMDB, que é meu Partido, anda atrás de novas bandeiras, a necessidade de nos vincularmos, Senador Mão Santa, a esta bandeira: concitar o Governo Federal a parar de criar cargos comissionados neste País enquanto não forem resolvidas e atendidas às demandas dos servidores efetivos federais. Eles são o patrimônio mais importante deste País, mas, do ponto de vista do Governo Federal, são, muitas das vezes, tratados com desrespeito, com negligência.

Creio que é chegada a hora de se tomar uma posição, Senador Mão Santa, com relação a esse fato. Não se admite mais que toda semana estejamos sendo convocados aqui para apreciar e votar matérias relativas à criação de cargos comissionados. Já há milhares neste País. Toda semana, cria-se mais um, por provocação e por proposta do Governo Federal. Enquanto isso, categorias e carreiras importante deste País são prejudicadas; servidores públicos federais, por meio do Ministério do Planejamento, vêem represadas suas postulações, suas pretensões absolutamente justas, Senador Mãos Santa.

Portanto está ai uma bandeira para o PMDB: obstar a tramitação de qualquer matéria que proponha a criação de cargo comissionado aqui, nesta Casa, enquanto não forem atendidas as reivindicações dos servidores, enquanto não forem tratados com respeito os servidores públicos deste País, enquanto não forem apreciadas, com seriedade, suas reivindicações, suas propostas de plano de carreira, e plano de cargos.

Está aí, Senador Mão Santa, uma bandeira para nosso glorioso PMDB. Vou tratar desse assunto na nossa Bancada, vou concitar nossos companheiros a abraçarem essa causa. Creio que esta é uma das bandeiras mais importantes que podemos abraçar neste Senado Federal.

Mas o que me traz aqui também, Senador Mão Santa, antes de entrar no tema principal do meu discurso, é o desejo de, mais uma vez, parabenizar o Ministro Temporão pela sua coragem de declarar publicamente a existência de uma verdadeira epidemia de dengue no País. Normalmente, nessas circunstâncias, as autoridades tentam “tapar o sol com a peneira”, como se diz nas ruas. E a coragem do Ministro Temporão merece elogios, porque ele rasga o véu, às vezes até do cinismo, e fala claramente para a população brasileira. Creio que a contribuição mais preciosa que ele pode dar ao País, a partir do Ministério da Saúde, é falar a verdade ao povo brasileiro. E ele fez isso. Estou aqui com reportagem que registra exatamente isto: o pronunciamento do Ministro da Justiça alertando o País, convocando o País para a tarefa gigantesca de reverter esse quadro dramático, Senador Paim, que se abateu principalmente sobre algumas regiões do nosso País e que tem ceifado vidas, inclusive. O Ministro Temporão, mais uma vez, revela ter uma autoridade audaciosa, corajosa, por abrir esse tema, compartilhando essa preocupação com todos, principalmente com a sociedade brasileira.

Meus parabéns, portanto, ao Ministro Temporão e a nossa solidariedade na luta pelo combate a essa praga tão perniciosa, que maltrata tantos brasileiros.

Concedo um aparte ao Senador Paim, com muito prazer.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Mesquita Júnior, tomo a liberdade de apartear o brilhante discurso de V. Exª para falar, primeiramente, da questão da Polícia Federal. A Câmara aprovou e remeteu para cá a Medida Provisória nº 386, que deixou fora exatamente o setor administrativo, o qual dá sustentação para a atividade dos policiais federais e dos delegados. Tanto é assim que, como V. Exª anunciou, estes farão um dia de paralisação em solidariedade ao setor administrativo. Por outro lado, também ficou uma lacuna nessa MP, sobre a qual falei ontem com o Diap - que, como V. Exª sabe, tem um enorme respeito pelo seu trabalho -, que deixa dúvida. Por isso, deveríamos introduzir, ali, as palavras “de nível superior”. Então, já que estamos ajustando a Medida Provisória nº 386. Então, já que estamos ajustando a Medida Provisória nº 386 para bem qualificar a função dos agentes e delegados, também poderíamos trabalhar nela, de acordo com um grande entendimento da Casa e do Executivo, para acertar a situação lamentável em que se encontram, hoje, os funcionários do setor administrativo da Polícia Federal. Eu me comprometi, ontem, com o setor com o qual eu conversei - e, se me permitir, usarei também o seu pronunciamento -, de talvez indicarmos, previamente, o Senador Romeu Tuma ou solicitarmos que S. Exª, que é dessa área, relate essa MP. Assim, faríamos os ajustes devidos, a fim de contemplarmos tanto os agentes e delegados da Polícia Federal, como também o setor administrativo. É nesse sentido que faço o aparte, entendendo a importância do seu pronunciamento para os servidores públicos, especificamente os da Polícia Federal. Digo, também, que endosso a sua análise em relação ao Ministro Temporão. Ontem, mesmo, ele esteve no Rio Grande do Sul e falou de todas as questões; tanto que conseguiu o apoio dos Governadores do Sul para o debate da CPMF, não numa posição inflexível, mas de negociação, de discussão, de se buscar alternativa, deixando claro que o País não poderia, de uma hora para outra, abrir mão da CPMF. Ao mesmo tempo, já anunciou investimento na área da saúde - lá no Estado, o Governo é do PSDB - da ordem de R$140 milhões, de imediato, mediante iniciativas acertadas com a sociedade gaúcha e com o Ministro. No mais, cumprimento V. Exª e digo que sempre é uma alegria aparteá-lo. V. Exª, ontem, presidiu a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na reunião que tratou do projeto da Senadora Patrícia, o qual tive a alegria de relatar, que ampliou a licença-maternidade de quatro para seis meses. Parabéns a V. Exª. Digo que, para mim, é sempre uma alegria fazer um aparte a um pronunciamento tão qualificado como o de V. Exª, Senador Geraldo Mesquita Júnior. Parabéns.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Sei que é bondade de sua parte, Senador Paim. Se, como V. Exª diz, é alegria me apartear, para mim, é uma honra receber o seu aparte, V. Exª sabe disso.

Eu queria, rapidamente, para não tomar muito tempo desta Casa, abordar o assunto principal que me trouxe aqui, Senador Paim, e que diz respeito à Amazônia, aos desmates e às queimas que lá ocorrem.

Colhi, do jornal O Estado de São Paulo do dia 17 último, matéria cuja manchete é a seguinte: “50% do desmate é em área pequena. Terrenos de até 50 hectares têm mais derrubada de árvores, indicando pulverização da devastação da floresta.”.

Cristina Amorim, a autora da matéria, retrata, de fato, uma realidade, mas o artigo também permite ilações a respeito das quais devemos fazer considerações. É aquela história que se fala na rua, de que o pau sempre quebra na cabeça do menor, não é Senador Mão Santa?

Está sendo atribuída aos proprietários de pequenas áreas de terra na Amazônia a responsabilidade pela metade dos desmates naquela região.

Senador Paim, baseio-me no que acontece no meu Estado, o Acre. Os pequenos e microproprietários de terra, em razão de uma política capenga e equivocada relativamente aos assentamentos rurais, são, via de regra, jogados como bichos em loteamentos rurais, alguns ainda com cobertura florestal.

Veja o que acontece: nosso País é prenhe de situações que apontam graves injustiças. Os grandes proprietários, Senador Paim, quando se instalam, recebem crédito e assistência técnica. Há um conjunto de fatores e situações que permitem que eles desenvolvam suas atividades, a maioria, inclusive, auferindo lucros fantásticos.

Com relação ao pequeno, o que acontece é exatamente isto: eles são jogados, muitas vezes como bichos, em pequenas áreas de terra, sem semente, sem crédito, sem absolutamente nada. E o que eles têm pela frente? A necessidade de plantar, a necessidade de ganhar um dinheirinho rapidamente. Quando eles são assentados em áreas próximas de floresta, esse dinheirinho vem rapidamente, primeiramente pela venda da madeira de árvores que abatem, de fato.

Aí, compram uma cabecinha de gado, colocam por ali e vão levando, com o descaso, muitas vezes, e a falta de amparo e apoio do Poder Público.

Quanto ao que acontece na Amazônia, estamos em face da necessidade de uma atuação conjunta com esse contingente enorme de pequenos proprietários, pequenos produtores, no sentido de lhes permitir que façam o que chamamos de substituição tecnológica. No meu Estado, por exemplo, Senador Paim, o micro e o pequeno produtor, o proprietariozinho de terra, domina uma única tecnologia de produção, que é, exatamente, a de derrubada, broca, queimada e plantio. Isso é multissecular.

Para que eles tenham acesso a uma outra tecnologia, é necessário que o Poder Público, o Estado se torne um parceiro importante nesse processo. O que se chama de outra tecnologia? A mecanização, por exemplo, Senador Paim. Só os grandes possuem capacidade financeira para isso - aliás, não a possuem, porque obtêm dinheiro no banco para financiar a compra de tratores e implementos agrícolas. O pequeno não tem essa capacidade. Primeiramente, ele não chega nem na porta do banco, porque dele é exigida uma relação de mais de 20 obrigações que não tem condições de cumprir. Ele, dali mesmo, volta e vai cuidar da sua vida, mas o grande tem e faz. O pequeno não tem e, para isso, alguém forte deveria fazer parceria com ele.

Em um Estado como o nosso, por exemplo, o Poder Público teria de ser parceiro importante nesse processo de introduzir paulatinamente um conjunto de maquinários que permitisse que áreas, inclusive as já derrubadas, fossem reaproveitadas. Ouço falar, já vi e há a comprovação científica dos resultados obtidos com o plantio direto, principalmente no sul do País, onde temos experiências consagradas nesse sentido.

Senador Paulo Paim, é fácil atribuirmos responsabilidade a esses pequenos proprietários que, muitas vezes, não têm alternativa, por isso derrubam, sim, a madeira para fazer um dinheirinho rápido, para alimentar sua família. Mas, se ele estivesse cercado de assistência, de crédito, de possibilidade de substituir a única tecnologia que ele domina, tenho a certeza absoluta de que a sua opção seria essa. Mas ele não a tem. A ele não é dada opção.

Então, a matéria ilustra - não estou aqui criticando a matéria do Estadão - e traz uma realidade que, talvez, guarde mesmo correspondência com o que de fato acontece. É muito simples dizermos que é assim que a coisa está acontecendo. Acho que devemos ir mais além e dizermos que a coisa está acontecendo assim, mas é preciso que aconteça de outra forma. E para que aconteça de outra forma, é necessário que tomemos tais e tais providências, porque, do contrário, a situação persistirá sem que nada mude.

Ano após ano, está acontecendo o desmatamento daquela região, às vezes, de forma irresponsável mesmo, há uma área imensa já derrubada e portanto, devastada, que pode ser reaproveitada, mas não o é porque falta tecnologia para tanto. E tecnologia custa dinheiro, requer investimento alto.

Trago aqui hoje esta preocupação. Os pequenos produtores, principalmente os da Região Amazônica, carecem de atuação mais forte, mais volumosa do Poder Público estadual e federal. Primeiro, para que façam e tenham acesso a essa substituição tecnológica do trato com a terra e da produção com que estão envolvidos. Assim, poderão ter a participação e dar contribuição efetiva na luta que se trava pela preservação da Floresta de forma racional. Isto é um fato. Por isso, não podemos abandoná-los. Precisamos tomar medidas enérgicas, fortes, volumosas. Pontualmente, não se resolve a questão, Senador Mão Santa. É necessário atuação mais firme. É necessário que haja muita pesquisa na Região Amazônica. Temos lá o INPA, que está subutilizado, atrofiado, uma estrutura que pode coordenar um processo de investigação daquela grande floresta, ou seja, do que temos ali de riqueza, do que podemos explorar. Tudo isso depende de realização, porque, neste País, não há dinheiro para a pesquisa, para a ciência. E fica aqui o Governo brigando dentro do Congresso Nacional - já obteve sucesso na Câmara - pela CPMF, batalha que será travada agora no Senado. No entanto, não se concretizam medidas fortes no sentido de permitir que a grande Floresta Amazônica seja alvo de grande inventário científico e tecnológico para que possamos oferecer alternativas e novas opções de sobrevivência para os milhões de pessoas que lá vivem, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago esta preocupação, esta constatação de um fato real: pequenos e microproprietários daquela Região estão sujeitos a essa realidade por lhes faltarem alternativas, por lhes faltarem parcerias fortes com o Poder Público. Então, a eles lhes são atribuídas responsabilidades que não são só deles, Senador Mão Santa. Nós e o Poder Públicos precisamos atuar mais de perto junto àquele enorme contingente de pequenos produtores, para que eles tenham oportunidades e alternativas de produção e de sobrevivência, para que continuem dando sua efetiva contribuição a este grande País.

Portanto, era esse assunto e essa preocupação que queria trazer à Casa.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Meu caro Senador, estou aguardando de V. Exª um aparte.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Senador Heráclito, desculpe-me. Com muito prazer.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM -PI) - Gostaria de ter a minha biografia honrada com esta oportunidade.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Com muito prazer, Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Muito obrigado. Senador Geraldo Mesquita, mesmo lhe aparteando com 15 minutos de atraso, vou, ainda dentro do assunto, me referir ao ponto em que V. Exª citou o Ministro Temporão. O Ministro Temporão é a grande esperança que o País tem com relação à saúde. Quero lhe dizer que já foi mais. O Ministro Temporão tem de seguir aquela velha lição do Agamenon Magalhães: dormir com um alfinete à cabeceira da cama e espetar o corpo todos os dias de manhã para sentir que é gente, que o seu corpo dói como o de qualquer ser humano. Aquela briga inoportuna e pública com o Senador Tião Viana, hoje Presidente desta Casa, mostrou o seu veio de vaidade. Tenho por ele a maior admiração, pela sua vida, pela sua luta. Fui um dos que, embora seja da Oposição, mais torceu para vê-lo Ministro, até porque os outros sabíamos no que daria. O Ministro Temporão é um homem de biografia limpa, de biografia bonita, mas precisa, como diz o Mão Santa, “calçar a sandália da humildade”. As declarações dele, ontem, de ameaça ao Congresso com relação à CPMF são incabíveis, injustificáveis. Ele deve deixar esse tipo de coisa para o Presidente da República, para aquele Ministro “top-top”, para as pessoas que atuam assim. Como é o nome do Ministro “top-top”?

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Ministro Marco Aurélio Garcia, Senador.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Então, ele deve deixar esse tipo de procedimento para esse pessoal. Não é o estilo, não é o perfil, não é a biografia do Ministro Temporão. Digo isso porque, inclusive, já tentei falar com S. Exª por telefone, mas a assessoria já não permite mais. É aquela velha história... Mesmo assim, temos de dar todo o apoio, toda a cobertura ao Ministro Temporão. Mas ele precisa entender que a questão da CPMF é menos de falta de recursos e mais de gestão. Senão, vejamos: durante todo esse tempo, qual o percentual da arrecadação da CPMF que foi usado efetivamente para a saúde? Este País é pacato, pacífico. Aliás, mudou, porque se o PT fosse Oposição e se tivesse feito pagamentos, por exemplo, de serviços da dívida ou pagamentos que não fossem exclusivamente para a área de saúde com esse recurso, nós já tínhamos ações populares no Brasil inteiro. Nada aconteceu. Sabe-se, meu caro Senador, que pouco mais de 20% do todo arrecadado foi usado, efetivamente, na saúde. Tanto é que um Ministro da Coordenação Política certa vez declarou que se a CPMF não fosse prorrogada, metade da Esplanada dos Ministérios pararia. Se metade dos Ministérios parariam, algo está errado, e é preciso ser explicado. Portanto, esse é o registro que faço. Antes, porém, quero lhe dizer mais uma coisa: o Senador Cristovam, na audiência fantástica, em termos de democracia, que tivemos com o vice-Presidente José Alencar, chamou a atenção para as perdas que a educação poderá ter se esse processo não for bem conduzido. De forma que o que precisamos é de diálogo. E reiniciamos essa questão do diálogo anteontem. Ontem, o Presidente jogou uma ducha de água fria. Quero crer - e isto é natural na história do Brasil, Senador Cristovam - que haja ciúmes entre vice e titular. O sucesso do Presidente José Alencar deve ter incomodado os mensageiros de ordem não dada, os cavaleiros das desavenças que habitam o Palácio, porque foi fantástico. V. Exª e todos presenciaram a maneira humilde, elegante. Aliás, o Presidente Lula devia ter humildade e utilizar um pouco do seu tempo durante o dia para aprender algumas lições com José Alencar. Se fizesse isso, estaríamos navegando em outros mares. Mas concordo com V. Exª. Temporão não virará um temporal. Para o bem de todos nós, acreditamos que ele trará bom tempo para a saúde do Brasil. Muito obrigado.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Eu que agradeço, Senador Heráclito Fortes. Referia-me, em relação ao Ministro Temporão, ao ato que considero de coragem - tendo em vista a tradição brasileira de se esconder, de tentar tapar o sol com a peneira - de revelar ao País e reconhecer que vivemos uma grave crise, uma epidemia de dengue. Normalmente, em outras circunstâncias, esse fato seria escondido.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - É evidente, só que a coragem dele pode triplicar, porque ele condena o próprio Governo ao qual serve. Este Governo está aí há cinco anos, e que providência tomou? É só examinarmos que os índices da epidemia cresceram neste Governo. Existiu no passado. O Governo Sarney fez um trabalho muito intenso na erradicação, e outros governos deram continuidade. E agora cresceu. Talvez, quem sabe, os sanguessugas e derivados do Ministério da Saúde saibam explicar um pouco o porquê de não se trabalhar muito nessa questão.

O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC) - Agradeço, sensibilizado, o aparte de V. Exª, Senador Heráclito Fortes, que muito contribui para o meu discurso.

Sr. Presidente, peço desculpas por ter me estendido além do tempo e cumprimento todos os presentes, desejando-lhes um bom final de semana.

Muito obrigado.