O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Isso faz parte da democracia, nobre Senador Mão Santa. Voltar atrás também não é se humilhar. Tenho humildade suficiente para reconhecer erros e voltar atrás. E foi isso o que fiz, cedendo inclusive minha vaga, como titular na CCJ, e ficando em uma suplência.

Sr. Presidente, Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna, no dia de hoje, para falar sobre os empreendimentos no meu Estado, Estado de Rondônia.

Já conseguimos - pelo menos está anunciado - o leilão para a construção das usinas do rio Madeira, no dia 22 de novembro. Isso já foi adiado por algumas vezes, tendo em vista ainda algumas demandas judiciais dos grupos dos consórcios, que estão se enfrentando para essa disputa. Mas espero que, no dia 22 de novembro, que é a data marcada, ocorra realmente esse leilão e que Rondônia faça esse investimento, da ordem de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões, na construção das usinas do rio Madeira, Jirau e Santo Antônio, e também na linha de transmissão, que sai de Porto Velho até Araraquara, no Estado de São Paulo, para escoar essa energia do rio Madeira, em torno de 6.500 megawatts, para o centro industrial do País. Que a energia gerada no Madeira, além de gerar emprego para o meu Estado - em torno de 20 a 30 mil empregos, chegando, talvez, a 50 mil empregos diretos e indiretos -, propicie também renda para o Estado de Rondônia e sustente o crescimento econômico do nosso País sem faltar energia elétrica.

Sr. Presidente, neste momento, quero referir-me a uma outra obra, de um outro empreendimento mais antigo, um projeto mais antigo do que o das usinas, que é o Gasoduto Urucu-Porto Velho. Sr. Presidente, essa obra está meio entalada na garganta dos rondonienses, porque, depois da licença ambiental concedida, depois de tudo certo para substituir a matriz energética a óleo diesel na capital do meu Estado, que é de 400 megawatts - abastece Rondônia e Acre -, vêm, agora, as autoridades federais dizer que não há mais gás para abastecer Rondônia e o Amazonas. O Gasoduto Coari-Manaus já está sendo construído. O Gasoduto Urucu-Porto Velho, que seria para abastecer Rondônia e Acre, está no limbo, com a licença ambiental liberada, o que foi muito difícil, foram quatro anos só para se conseguir a licença ambiental. Mas, agora, as autoridades federais do Ministério de Minas e Energia, da Petrobras e da Eletrobrás dizem que não há gás suficiente na bacia de Urucu para abastecer as térmicas de Manaus e Porto Velho.

Sr. Presidente, quero ler aqui um manifesto do Comitê Pró-Gasoduto Urucu-Porto Velho. Assim como foi montado um comitê para as usinas do Madeira, foi instalado, agora, um comitê para o Gasoduto Urucu-Porto Velho.

Ontem, houve uma audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, um movimento de iniciativa da União dos Estudantes Secundaristas e também dos estudantes universitários do Estado de Rondônia, em união com a Assembléia Legislativa, com a Bancada Federal de Rondônia, com o Governo do Estado, com a Associação Comercial, com a Confederação da Indústria e do Comércio, enfim, com os segmentos organizados do Estado de Rondônia.

Vou ler este manifesto, em três ou quatro minutos, do Movimento do Comitê Pró-gasoduto Urucu-Porto Velho.

A Amazônia é nossa

Gasoduto já!

Eu quero agora [é um direto dos brasileiros e dos rondonienses].

A construção do Gasoduto Urucu-Porto Velho terá 530 quilômetros de comprimento e capacidade para transportar 2,3 milhões de m³/dia. A Bacia de Urucu (AM) é a maior produtora de gás natural em terra no Brasil, com capacidade de produção diária de 9,9 milhões de m³ de gás.

Desenvolvimento para a região

Dados da Eletrobrás indicam que a Região Norte está numa fase de crescimento de consumo de energia elétrica. Os valores projetados até 2008 são de um crescimento anual de 8,5%, bem acima da média do País, que gira em torno de 5%. A proposta de implantação do gasoduto Urucu-Porto Velho irá contribuir para o suprimento de parte da demanda energética da região amazônica, possibilitando o incremento e a melhoria acentuada nos níveis de eficiência, qualidade e produtividade de energia elétrica no Estado de Rondônia, bem como nos segmentos industriais da região.

Um combustível limpo

O gás natural é o combustível fóssil mais limpo que existe. Sua queima tem menos resíduos que outros combustíveis derivados do petróleo. Mas não é só. Por ser mais limpo, o gás natural aumenta a vida útil das termoelétricas e equipamentos que o utilizam como combustível, reduzindo também seus custos de manutenção. O gás natural não é só melhor, como mais seguro. São necessárias grandes quantidades para asfixiar ou causar explosões. Para o gás se inflamar, a temperatura precisa ser superior a 620º C. Por ser mais leve que o ar, ele se dispersa mais rapidamente na atmosfera, reduzindo ainda mais os riscos de acidentes em casos de vazamento.

Benefícios do gás natural

- Gás natural em Porto Velho é: geração de 2.000 empregos diretos para pessoas da região;

- maior geração de riqueza no comércio e na prestação de serviços. O gás faz surgir novos negócios ligados ao uso do gás em padarias, cerâmicas, oficinas mecânicas e lojas que comercializam equipamentos a gás [e na indústria como um todo];

- atração de investimentos industriais em nossa economia, somos Amazônia Legal, logo, temos linhas de crédito mais atrativas que outras regiões do Brasil;

- reduzimos a emissão de poluentes gerados na queima de um milhão e meio de litros por dia de combustível;

- reduzimos à metade a quantidade de óleo transportado no rio Madeira, minimizando o risco de acidente ambiental grave; 

- o Brasil reduzirá cerca de R$ 500 milhões gastos ao ano para geração termoelétrica a diesel em nossa região, reduzindo a dependência da CCC [a Conta de Consumo de Combustíveis];

- nossos taxistas terão oportunidade de melhorar sua renda familiar, consumindo um combustível mais limpo e mais barato que a gasolina [veículos particulares também poderão utilizar o gás natural em Porto Velho];

- modificando nossa matriz econômica, permitindo a abertura de novas atividades industriais, de serviços e comercial, reduzimos a pressão exploratória sobre a floresta e demais recursos naturais extrativistas.

Não falta gás! Não falta autorização ambiental [porque já a temos há mais de um ano]! Falta é vontade política pra sair do papel o Gasoduto.

Comitê Gasoduto Já!

Sr. Presidente, ao terminar de ler esse manifesto, reforço, mais uma vez, meu apelo às autoridades federais, ao Ministro de Minas e Energia, ao Presidente da Petrobras e a toda sua equipe, ao Presidente da Eletrobrás, que comanda o sistema elétrico nacional, à Ministra Dilma Rousseff, que foi Ministra de Minas e Energia e me garantiu que havia gás para o gasoduto Urucu-Porto Velho, e ao Presidente da República, Presidente Lula, com que estive, por algumas vezes, discutindo essa questão do gasoduto Urucu-Porto Velho.

Essa é uma obra muito importante para Rondônia. Se estamos, hoje, dependendo de gás da Bolívia, se estamos pensando em construir um gasoduto para trazer gás da Venezuela para o Brasil, Senador Cristovam Buarque, por que desperdiçar o gás de Urucu e de Juruá, já que parte dele está sendo reinjetada no solo? Por três vezes - duas vezes como Governador e uma vez como Senador da República -, visitei a estância petrolífera de Urucu e Juruá, em missões da Petrobras. Como não há gasoduto para Manaus, já que está sendo construído agora, nem para Rondônia e Porto Velho, parte do gás está sendo injetada no solo, para ser retirada posteriormente, e outra parte, que não se consegue reinjetar, está sendo queimada na atmosfera, para não poluir.

Então, está havendo, diariamente, prejuízo com a queima de gás natural da bacia do Urucu, quando esse gás deveria ser aproveitado nas térmicas de Manaus e na térmica de 400 megawatts de Porto Velho.

Muito obrigado, Sr. Presidente.