O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Meu caro Senador Cristovam, com o maior prazer eu cederia o meu lugar a V. Exª: o aluno aplicado dando vez ao mestre. Tenho certeza de que eu falaria, depois de V. Exª, já com o aprendizado da sua fala.

Sr. Presidente, minhas primeiras palavras são de reverência e homenagem ao nosso querido Piauí, por mais um ano de sua criação, esse Estado fantástico, gerador não só de riquezas, mas também de mão-de-obra. Homenageio o Piauí pelos homens, pela bravura do seu povo, da sua gente e, acima de tudo, por toda a sua história.

Pioneiro na luta pela liberdade do País, o Piauí tem-se destacado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao longo da História, principalmente pela garra e pela pujança dos seus filhos, daí por que essa minha homenagem ao Estado pelo seu dia.

Meu caro Senador Valdir Raupp, V. Exª colaborou muito com o Líder de um dos Partidos da Base do Governo para que nós, da Oposição, tivéssemos aquele encontro proveitoso com o Vice-Presidente da República. Penso que esse foi um passo delimitador na discussão da CPMF e louvo a atitude de todos que contribuíram para que esse fato ocorresse. Louvo, acima de tudo, a humildade do Vice-Presidente José de Alencar. Por mais de quatro horas, o Vice-Presidente ouviu opiniões contrárias e favoráveis, e não ouvimos, Senador Geraldo Mesquita Júnior, em nenhum momento, S. Exª levantar a voz ou interromper o interlocutor.

O Presidente da República, antes das agressões que cometeu contra meu Partido em Angola, deveria ter visto que todas as dificuldades da CPMF foram criadas por ele e pelo seu Governo.

Senador Valdir Raupp, V. Exª sabe que a CPMF poderia ter sido negociada na Câmara, para não precisar retornar a esta Casa. Chegou um determinado momento em que a redução gradativa foi colocada e o Governo admitiu essa votação.

Quando fez a contagem dos votos, retomou sua prepotência e arrogância e disse: “Vai passar do jeito que está!”. Hoje, preocupa-se com o fato de a matéria precisar voltar à Câmara, mas por que essa preocupação não ocorreu antes, Senador Valdir Raupp?

Sabe muito bem V. Exª, Senador, que esta Casa não comporta radicalismo, mas esta Casa não tem, em sua história, a tradição de agüentar nada goela abaixo, principalmente quando é repreendida de maneira pública e inoportuna.

O Presidente da República tratou das questões do Congresso e das questões nacionais em Angola, desrespeitando a tradição de que assuntos internos não são tratados no exterior. Aliás, o próprio Presidente defendia essa tese. Tanto é verdade que, na viagem anterior, que fez à Europa, ele repreendeu uma jornalista de O Estado de S. Paulo quando esta lhe fez perguntas sobre o episódio que envolvia a Câmara ou o Senado. Quer dizer, falar mal ele pode, responder o que a imprensa quer não pode. O Presidente precisa aprender com José Alencar o que quer.

Senador Garibaldi, não me surpreendeu, em momento algum, o comportamento do Presidente da República de nos criticar.

Na realidade, Senador Valdir Raupp, ele queria um bode expiatório. O que deixou o Presidente irritado foi o Vice-Presidente ter conseguido, em uma visita ao Congresso, o que ele nunca conseguiu em cinco anos de Governo: manter um diálogo coerente, franco, sincero, sem a necessidade do toma-lá-dá-cá, sem a necessidade de aloprados nem de mensalão. Inaugurou-se uma fase e a dor-de-cotovelo, é evidente, chegou rápido a Angola. Sabemos como é isso. Aqueles que querem “prestar serviços a qualquer preço” devem ter disparado telefonemas para Sua Excelência, mostrando que, agora, um homem coerente havia possibilitado um diálogo com a Casa. Senador Garibaldi, V. Exª sabe que esse episódio no Brasil, historicamente, é repetitivo: o ciúme do titular pelo vice, principalmente quando o vice é superior ao titular. Lembram-se do episódio Figueiredo/Aureliano Chaves? O Figueiredo foi operado no exterior e o Aureliano assumiu a Presidência - um homem inatacável, sério, correto. Um então Ministro do Governo Figueiredo, sequer respeitando a convalescença do Presidente, foi a Houston ou a Cleveland, não me lembro exatamente onde, levar as fofocas do Brasil, queixando-se ao Presidente que o Aureliano Chaves trabalhava até as oito horas; que as luzes do Palácio ficavam acesas e que aquilo era para mostrar que ele trabalhava e que o outro não. Isso foi o suficiente. Essa ciumeira entre titular e vice existe, no entanto, o Presidente Lula não podia passar o recibo da maneira escancarada como o passou. Acho que o Presidente José Alencar tem de continuar esse diálogo, porque mostrou competência, e o Presidente Lula, que continue viajando, passeando por aí, fazendo a sua agenda. Agora, dê carta branca e liberdade para Sua Excelência, o Presidente José Alencar, negociar essa questão.

Concedo o aparte ao Senador Valdir Raupp, com o maior prazer.

O Sr. Valdir Raupp(PMDB - RO) - Nobre Senador Heráclito Fortes, ontem, já tivemos, aqui, um bom debate com os Senadores Arthur Virgílio, Tasso Jereissati e Sérgio Guerra sobre a CPMF, seus entendimentos, diálogos e discussões. Acredito que o Presidente Lula - e nem precisava - deve ter autorizado o Vice-Presidente da República, Presidente em exercício, José Alencar, a vir ao Congresso Nacional, mais especificamente, ao Senado Federal, para debater com os Líderes de todas as bancadas da Base e Oposição, com os Presidentes de Comissões, oportunidade em que compareceu a grande maioria dos Senadores desta Casa. Como V. Exª disse, foi um debate muito importante, e acho que deve continuar. Ontem, falava com o Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, de que S. Exª, assim como V. Exª, sempre tem feito pronunciamentos equilibrados, e que têm sido um ponto de equilíbrio entre a Oposição e a Base do Governo. Vejo que há espaço para continuarmos com a conversa tanto com o Presidente da República, o Presidente Lula, quanto com o Vice-Presidente, Dr. José Alencar, assim como com os Ministros da área econômica. Existem várias propostas nas Comissões desta Casa que versam sobre a redução da cobrança da alíquota da CPMF. Eu mesmo tenho dois projetos. O primeiro, que está sendo bem aceito, diz respeito à isenção de determinada faixa de contribuintes que ganham até R$ 1.200,00, R$1.700,00, podemos elevar este patamar a R$2.000,00, R$2.500,00; já há emenda em meu projeto até de R$2.500,00, que pode isentar 60% a 70% dos contribuintes da cobrança desta taxa. Portanto, vão pagar este imposto apenas aqueles que realmente têm condições de pagá-lo. Eu não acho justo cobrar imposto de quem já ganha pouco, tem de cobrá-lo de quem ganha muito. Isso traria justiça para o meu projeto. Agora, refiro-me à alternância do poder porque, daqui a algum tempo, quem hoje faz Oposição pode estar no Governo, assim como quem fazia Oposição no passado hoje está no Governo, e reclama. Sempre quem sai reclama que, no passado, não criavam condições para governabilidade. Então, acho que é hora de se ter esse equilíbrio. E a Oposição o está tendo, a exemplo de V. Exª e seu Partido, o Democrata, e o PSDB, estão tendo o equilíbrio e a disposição de conversarem. Acho que devemos continuar essa conversa para, quem sabe, chegarmos a um entendimento, a esse ponto de equilíbrio. Quando relato um projeto nesta Casa sempre busco, entre as partes, um equilíbrio, para eu poder fazer o relatório. Acho que se a CPMF chegasse a esse ponto de equilíbrio, reduzindo ou isentando para quem ganha até R$ 1.700,00 R$ 2.000,00, R$ 2.500,00 ou colocando o redutor, emenda que o Senador Tasso Jereissati defende, que se coloque um redutor a partir do ano que vem, ou a partir do ano seguinte, e que possa chegar a 0,20, diz o meu projeto, assim como o do Tasso, que sai de 0,38 para 00,8. O meu é em oito anos, o do Tasso, acho que é em cinco ou seis anos, mas é praticamente a mesma coisa. Então, acho que dá para chegar, porque nenhum governo vai querer perder. Se fosse o PSDB que estivesse no Governo - como esteve durante oito anos -, ele iria querer perder R$ 40 bilhões de sua arrecadação? Lembro-me da cruzada feita pelo Ministro Adib Jatene em prol dos R$14 bilhões que, à época, arrecadava para a saúde. E agora, desses R$40 bilhões, R$20 bilhões vão para a saúde. Como é que, de uma hora para outra, tira-se R$20 bilhões, que estão sendo destinados à saúde de todo Brasil - a dos Municípios, a dos Estados e a da União! Então, é muito difícil perder. Mas, tudo o que se perde aos poucos não se sente muito. Para quem paga é bom, mesmo que seja a redução gradativa. Mas para quem recebe, quem usa - é o que o Orçamento faz -, para investir na saúde e em outras áreas, não quer perder de uma única vez. Obrigado, nobre Senador.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Agradeço a V. Exª.

Veja bem, Senador Cristovam Buarque, a arrogância e a prepotência do Governo: o Líder do maior Partido nesta Casa, Partido que dá apoio às ações do Presidente Lula, apresenta uma emenda conciliadora, mas nem isso é levado em consideração. Querem passar “goela abaixo” do jeito que está.

Senador Garibaldi Alves Filho, essa revelação positiva de V. Exª é a maior prova de desrespeito do Governo Lula a V. Exª, não só individualmente como Senador, mas coletivamente como Líder do Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Não podia, de maneira alguma, o Presidente dar as declarações que deu sem saber que a sua base, ou sem reconhecer que a sua própria base está desejosa de encontrar soluções.

Senador, era preciso que o Senhor Lula visse o que ele disse sobre a CPMF quando era Oposição, o que os seus companheiros disseram quando eram Oposição. Eles estão em um processo de santificação de Fernando Henrique Cardoso. Tudo o que combateram, Senador Cristovam Buarque, de Fernando Henrique, estão endeusando hoje. A CPMF é um exemplo disso.

Senador Valdir Raupp, será que o Governo já se preocupou em ver, nesses cinco anos de sua administração, quanto, efetivamente, do dinheiro arrecadado para a CPMF foi aplicado na saúde, que é o objetivo do imposto? Quanto foi desviado para o pagamento de dívidas ou para outros Ministérios?

Senador Cristovam, antes de lhe dar o aparte, será que o Governo já parou para fazer um pequeno cálculo? O Governo se ufanou do pagamento da dívida antecipada, em dólar. Ninguém estava cobrando. Pagou-se a dívida de maneira antecipada, com o dólar acima de R$2,5. Se esse dinheiro estivesse guardado, entesourado no cofre, poderia ter sido pago agora, com dólar a R$1,80, ou menos. Senador Garibaldi, quanto o País não teria economizado! Quantas CPMFs não caberiam aí! É uma questão de lógica. Antecipou-se o pagamento de maneira precipitada. E agora?

Essa queixa com relação à CPMF está errada. O problema do Governo é de gestão, porque as arrecadações estão subindo de maneira estratosférica.

Concedo a palavra ao Senador Cristovam, com o maior prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, primeiro esse ponto no qual V. Exª tocou agora de discursos de uma maneira e de discursos de outra maneira. E essas pessoas são consideradas fiéis, porque não mudaram de sigla. A fidelidade não pode ser somente à sigla, tem de ser ao discurso, às propostas, aos compromissos e ao eleitor. Há hoje uma infidelidade dentro da fidelidade. São fiéis as pessoas à sigla, sendo infiéis às promessas. E tem gente que, para ser fiel às promessas, muda de sigla, e é considerado infiel. Segundo, não é só o PMDB, através do Senador Valdir Raupp, que tem propostas de emenda. O PDT é um partido pequeno e faz parte da base de apoio. Ontem aqui, o Senador, nosso Líder, Jefferson Péres, fez um discurso defendendo a CPMF, mas dizendo que vamos apresentar emenda para que ela seja reduzida ao longo dos próximos anos. E eu já disse que vou apresentar emenda exigindo que 20%, pelo menos, vá para a educação, ou até, aceitando a sugestão do Senador Mão Santa, de que seja 50% para educação e 50% para saúde. Mas há um ponto que está passando despercebido por aqui. É que o Governo fez uma armadilha para nós, ao vincular no mesmo projeto de reforma a CPMF e a tal da DRU, que é a Desvinculação de Receitas da União. Foi uma vitória desta Casa, graças ao grande João Calmon, em que o Governo Federal é obrigado a colocar 18% na educação. Foi uma luta de anos, Senador Garibaldi Alves Filho. Essa luta não mais está sendo atendida hoje, porque, dos 18%, 20% é retirado por essa tal de DRU. Então, se tiramos 20% de 18%, ficará quatorze virgula alguma coisa por cento. O PDT não pode votar para que dinheiro saia da educação para ir para qualquer outro lugar. Mas aí a gente sabe que vai, sobretudo, para o Fundo onde se coloca o dinheiro para cobrir o déficit fiscal e, ainda mais, que vai para a infra-estrutura e outras coisas também. Então, o Governo tem que negociar com o PDT. A gente não está pedindo sapato, franciscanamente, como alguns, não está pedindo cargos, mas quer que haja uma mudança, Senador Mão Santa, no projeto de lei, como o Senador Raupp também está defendendo. Creio que, se não houver essa negociação, vai ser muito difícil aprovar do jeito que veio aqui, muito difícil, com todo o fechamento de questão que cada partido vai fazer. Temos que separar a DRU da CPMF, analisar cada uma separadamente e, ao mesmo tempo, fazer as mudanças necessárias; senão, como disse o senhor, estamos endeusando o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi quem começou tudo isso, e eu apoiei, naquele momento, porque achei que foi um projeto que é inteligente, porque é blindado contra sonegação, é neutro na distribuição, mas tira mais, do ponto de vista absoluto, dos que têm mais, e tinha uma destinação maravilhosa, que era a saúde do povo brasileiro. Tudo isso mudou, vamos mudar também a concepção dela, e não simplesmente recusar, o que é um desastre, ou simplesmente aprovar. Falou aqui de inteligência o Senador Paulo Paim, por causa de declarações daquele cientista. Não é inteligente recusar pura e simplesmente, mas não é inteligente aprovar pura e simplesmente.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Cristovam Buarque, agradeço o aparte de V. Exª. É exatamente isto: o que precisa ser criado é um diálogo. Pouco mais de 20%, nesses cinco anos do atual Governo, foram destinados à saúde. É preciso que haja clareza. Nós tivemos um ministro, Senador Pedro Simon, que disse que se a CPMF não fosse prorrogada metade da Esplanada dos Ministérios pararia. Tem alguma coisa errada aí. Tem alguma coisa errada aí.

Bolsa Família é um programa fantástico. Tudo bem. Mas crie receita para o Bolsa Família. Deixe a saúde usufruir da origem do recurso, ou então vamos fazer modificação agora, na sua destinação, com essa sugestão fantástica, para a educação. Educação é saúde também, são comunicantes, e faz sentido. Agora, tudo de maneira clara. Não, muitas vezes, usando o artifício das ONGs para repassar dinheiros que tomam um destino que ninguém sabe.

Senador Pedro Simon, está se criando no Brasil uma ciranda de ilusão muito perigosa. Quando se fala em extinguir a CPMF, e uma entidade como a Fiesp faz um protesto, e a presença do povo é aquém do esperado, o Governo se ufana.

Mas, Senador Cristovam Buarque, o que acontece é uma coisa grave, senão vejamos. É um ilusório, um clube de falsa felicidade. A camada que necessita e que é penalizada não protesta e não se manifesta contra a CPMF porque ela é enganada, amaciada com programas sociais, que deveriam ser de inclusão social, mas se transformam em programas de dependência social. Lembro-me daquelas correntes que se fazia antigamente, de cartas passando entre pessoas, que prometiam fortuna e felicidade. O Governo faz isso. É incrível ver pessoas em São Paulo se ufanarem que não têm mais que remeter dinheiro para seus familiares no Nordeste porque hoje eles recebem o Bolsa Família.

Senador Cristovam Buarque, nós estamos criando uma geração de ociosos. De ociosos porque o dinheiro chega em casa, sem nenhuma contrapartida, sem nenhuma obrigação de freqüentar aula ou de mostrar boas notas. De nada. E o Governo, de maneira demagógica, usa. Eu quero saber o momento em que essa “corrente da felicidade” vai estourar.

Senador Paulo Paim, quando se vê, hoje, a informação de que o êxodo para São Paulo está diminuindo, não é motivo de ufanismo, Senador Cristovam Buarque, mas é motivo de preocupação, porque se está simplesmente relocando a miséria. Não se está fazendo o benefício social que o Programa justifique, embora, é justo e claro, esteja, momentaneamente, ajudando São Paulo. Mas é um clube de falsa felicidade, e é preciso que se tenha muito cuidado com isso. Não podemos mais colaborar para o aumento ou para a manutenção de impostos perversos, se não vemos o resultado dele. A questão da CPMF é esta: se joga dinheiro para a saúde, as filas continuam, os hospitais, decadentes, as ambulâncias, quando saem, geram escândalo. Não há nada que justifique o esforço que foi feito de um imposto transitório. Daí por que é uma questão que precisa ser repensada com a sociedade.

Aliás, como o Partido dos Trabalhadores fazia quando era Oposição. Vamos lembrar da questão dos transgênicos. Trouxeram o José Bové ao Brasil, Senador Cristovam Buarque. José Bové foi preso, passou por vexames no Rio Grande do Sul, no Rio de Janeiro, e o que aconteceu? O PT foi para o Governo, fez as pazes com os transgênicos, e José Bové que se dane. Penso até que deveríamos trazer José Bové ao Brasil, para ver como mudou o PT em que ele acreditou, e do qual aceitou o convite, para o PT de hoje.

Senador Cristovam Buarque, com o maior prazer.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador Heráclito Fortes, em relação a essa migração interrompida, é preciso lembrar de que não é o Bolsa Família que está segurando as pessoas. É São Paulo que não está mais atraindo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Também.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Não é o Nordeste que deixou de expulsar por falta de condições, porque com o valor do renda-família ninguém se contenta. Hoje, São Paulo não gera mais empregos como gerava nos anos 50 e 60,.primeiro ponto. Segundo, nos anos 50 e 60, Senador Paulo Paim, quem pegasse um pau-de-arara no Nordeste e fosse para São Paulo era agarrado na rodoviária e levado para um emprego como peão, operário de construção. Fazia um pequeno curso no Senai e virava operário especializado. Hoje, para virar um operário especializado precisa ter o segundo grau completo. Nem existem mais operários, são operadores, porque é tudo em computador, tudo digitalizado. As pessoas sabem que se forem do Nordeste para São Paulo ou para qualquer outra grande cidade a dificuldade de arranjar emprego é muito grande. É isso que está diminuindo o fluxo migratório. Com o Bolsa-Família obviamente ajudando a sobreviver lá, também não há a necessidade de se sair em busca de comida. É mais uma manipulação esta idéia de que as pessoas não estão migrando por causa do Bolsa-Família. É sobretudo porque não há mais atração - pólos de geração de empregos desqualificados do ponto de vista técnico - em lugar algum do Brasil. Para arranjar emprego hoje, lamentavelmente, talvez, seja preciso ir de avião e com o diploma no bolso. Por isso, nossos conterrâneos, nordestinos pobres, inteligentemente perceberam que não vale a pena migrar.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª deu uma declaração baseada numa informação que recebi do líder de uma associação de nordestinos em São Paulo, e quero que V. Exª observe como é lógico o raciocínio dele. Ele me disse que, há mais de dez anos, São Paulo já não gera tanto emprego, até porque, por insegurança, por questões de mão-de-obra e outras mais, há um grande fluxo de indústrias migrando para o Rio Grande do Sul, para as regiões do próprio Nordeste, para o interior de São Paulo...

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS. Fora do microfone.) - Interior de São Paulo.

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) -... e Minas Gerais. Exatamente.

No entanto, acontecia um fenômeno curioso: o trabalhador nordestino era aproveitado ainda numa circunstância interessante. Descartava-se ou desempregava-se o que já estava lá - por ineficiência, por bebida ou por idade - e ele ia sendo substituído pelos novos. No entanto, os que ficavam desempregados em São Paulo e tinham ainda condições de trabalho voltavam para o Nordeste e, já com uma certa prática, tinham emprego certo em fábricas, em construção, de acordo com a atividade de cada um. Então, gerava-se uma escola informal de mão-de-obra. Isso me foi mostrado estatisticamente, mas, agora não. Nesses últimos quatro anos, com o advento do Bolsa-Família, não. Houve o estancamento. Nem as pessoas vêm e, como disse anteriormente, os que estão em São Paulo já pararam, muitas das vezes, de fazer as remessas para os seus parentes.

Sabe V. Exª que o nordestino é muito humilde nas suas ambições e que se acomoda com o fato de ter o que comer, e mais algumas necessidades do vestir, e fica enganando a si próprio.

Outro dia, eu estava aqui e até relembrei a V. Exª um termo que muito usamos no Nordeste: adora-se ficar vendo o eixo do sol. Esse dado eu gostaria que V. Exª aprofundasse mais um pouco, porque é uma coisa interessante, uma coisa fantástica, e é uma liderança que acompanha esse fluxo há, pelo menos, 20 anos. A associação é procurada pelos que chegam do Nordeste, fazendo triagem e encaminhamento. Então, é uma coisa que me deixou, Senador Mão Santa, bastante preocupado.

Nós não podemos, Senador Pedro Simon, ficar aqui votando aumento ou prorrogação de impostos e não ver o seu benefício. Eu pergunto: quantos hospitais foram construídos com recursos da CPMF?

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Heráclito, V. Exª completa 30 minutos. Eu gostaria de ouvi-lo por 30 dias, 30 anos, assim como o Piauí. É porque estão inscritos ainda o Professor Cristovam, o Senador Garibaldi e...

O SR. HERÁCLITO FORTES (DEM - PI) - V. Exª tem toda razão. Eu me penitencio, mas V. Exª, no início, disse que jamais me interromperia e que eu falaria o tempo que quisesse, porque hoje é o Dia do Piauí. Aprendi no Eclesiastes que o homem é dono da palavra guardada e é escravo da palavra anunciada, mas, em respeito aos companheiros, eu vou encerrar, agradecendo a sua generosidade.

Senador Pedro Simon, imagine V. Exª se não fosse a humildade do Vice-Presidente José Alencar de vir aqui conversar. Nós estaríamos hoje no radicalismo da CPMF, sem encontrar nenhuma luz. Valdir Raupp acabou de dizer que começou a conversar com os Líderes dos demais Partidos. Foi um bom começo, proporcionado por essa visita do Sr. José Alencar.

Vou encerrar, sugerindo ao Presidente Lula que viaje, viaje mais e deixe o José Alencar aqui. Não se preocupe com a luz acesa do Palácio às 20h, às 21h, às 22h. Deixe o Dr. José Alencar. Ele é um homem paciente; ficou aí quase quatro horas, não levantou a voz, não pediu pressa a ninguém.

Deixe o José Alencar discutindo isso. Até se poderia criar, de maneira informal, uma divisão administrativa: um para pegar no batente, e outro para pegar em outras coisas, ir a festas; o Presidente do trabalho e o Presidente de gala. É a resposta que os democratas dão à sua agressão. Não aceitamos isso e também não temos preocupação alguma com o emparedamento, que é uma ameaça. Ficaremos sós ou acompanhados, mas ficaremos com a consciência tranqüila, primeiro, da coerência e, segundo, de que estaremos fazendo o melhor para o Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.