O SR. GERALDO MESQUITA JÚNIOR (PMDB - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta sessão se presta a homenagear os fisioterapeutas e os terapeutas ocupacionais que há quase 30 anos se constituem em categorias reconhecidas e em plena atuação em nosso País.

Encaminhei-me a este plenário na companhia de convidados, que menciono: Drª Ana Cristhina de Oliveira Brasil, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que, neste ato, representa o Presidente Dr. José Euclides Poubel e Silva; Drª Ingridh Farina, fisioterapeuta e assessora técnica do Coffito; Dr. Denílson Magalhães, terapeuta ocupacional e assessor técnico do Coffito; Dr; Lukas Darien, fisioterapeuta e assessor técnico, também do mesmo organismo; Dr. Ricardo Lotif Araújo, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região, que compreende Ceará e Piauí; Drª Luciana Mesquita de Abreu, Vice-Presidente daquela Regional; Dr. Bruno Metre, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas (Sindifisio), que está acompanhado de Fisioterapeutas; Fábio Miranda, da Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia; as assessoras de comunicação do Coffito, Lidiane Soares e Tábita Marinho; e os convidados Anna Farina e Elídio Farina.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, caríssimas e caríssimos convidados e homenageados, os avanços da Ciência e os progressos da Medicina tornaram-se essenciais para o bem-estar da humanidade e o desfrute de uma vida saudável, com inegáveis resultados na aceleração das transformações sociais a que o mundo vem assistindo desde meados do século passado. Técnicas, métodos e processos inovadores, inimagináveis há algumas décadas, incorporaram-se ao nosso cotidiano, aumentando não só a expectativa, mas sobretudo a qualidade de vida dos seres humanos com incontáveis repercussões na produtividade material, intelectual e no bem-estar das pessoas. As transformações a que temos assistindo, porém, não decorrem só das descobertas pioneiras que vêem pavimentando, ao longo dos séculos, a marcha da civilização. Elas resultam também da crescente especialização profissional em todas as áreas do conhecimento e das atividades humanas. Entre as mais promissoras, encontram-se as da Medicina, cujos avanços parecem não ter limites, podendo ser comparados à revolução provocada pelo advento da era da informática. Basta lembrarmos que o primeiro antibiótico produzido em laboratório, a penicilina, é uma conquista da Segunda Guerra Mundial, com pouco mais de meio século.

Hoje, estamos diante de novas fronteiras do conhecimento, em face das possibilidades que se abrem com o avanço da genética, desde que se identificou seu código e se iniciou a luta por sua manipulação dentro dos ainda incertos limites éticos que o respeito à vida humana impõe à nossa civilização. Esse processo de transformações exige cada vez mais o preparo de especialistas em novas áreas que são vitais para manter a higidez e a lucidez humanas, para preservar e dar qualidade de vida a uma população cuja longevidade pode ser constatada pelo progressivo envelhecimento da população, quer nos países desenvolvidos, quer nos que estão em vias de desenvolvimento.

Estão nesse caso as especialidades de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, ambas da área médica. Este ano elas completam 38 anos de reconhecimento legal, regulamentadas que foram as respectivas profissões pelo Decreto-Lei nº 938, de 13 de outubro de 1969, pela Lei nºs 6.316, de 1975, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais, e pela Lei nº 8.856, de 2 de março de 1994, que limitou a jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais. A despeito de decorridos quase 40 anos de sua existência, persiste ainda, em grande parte da população brasileira, desconhecimento do que sejam as atribuições e funções desses profissionais que atuam cada vez mais intensamente não só em clínicas particulares, em hospitais públicos e privados, além de clínicas, centros de reabilitação e ambulatórios. Os métodos e práticas hoje utilizados pela Fisioterapia incluem a Acupuntura, a Quiropraxia, a Osteopatia, a Fisioterapia Pneumofuncional e a Neurofuncional, para citar apenas as mais conhecidas.

Os profissionais dessas especialidades não são responsáveis apenas pela reabilitação física das vítimas de acidentes. Tão ou mais importante do que a cura dos distúrbios cinéticos funcionais são as práticas fisioterápicas que têm como objetivo assegurar a qualidade de vida dos idosos, com caráter preventivo. Da mesma forma, elas se dedicam a assegurar e manter a saúde, restaurar e/ou reforçar capacidades funcionais, facilitar a aprendizagem de funções essenciais e desenvolver habilidades adaptativas visando a auxiliar as pessoas a atingir o grau máximo possível de autonomia no ambiente social, doméstico, de trabalho e de lazer, funções de que se ocupa a Terapia Ocupacional.

Lamentavelmente, nem todos os planos de saúde e nem todas as unidades do sistema público de assistência médico-hospitalar estão integralmente habilitados a oferecer a seus pacientes todas essas especialidades. Há, sem dúvida, exceções, como a Rede Sarah e outras instituições, que oferecem tratamento de qualidade em todas as áreas mencionadas.

Ao homenagear esses profissionais pelo transcurso de sua data, quero registrar a minha admiração e o meu apreço por sua dedicação, fazendo votos de que estejamos cada vez mais próximos do dia em que nenhum cidadão brasileiro que necessite de sua assistência deixe de ser atendido por não ter acesso aos inestimáveis serviços que eles já prestam, com tão promissores resultados, aos que têm a ventura de uma adequada proteção dessas especialidades cada vez mais indispensáveis à higidez física e mental de todo ser humano.

Minhas congratulações, meus parabéns à atuação desses importantes profissionais, os Fisioterapeutas e os Terapeutas Ocupacionais, que cumprem papel de fundamental importância para o conjunto da sociedade brasileira, que, por sua vez, precisa estar bem informada acerca da atuação desses profissionais, a fim de que demande, exija do sistema público de saúde a inserção desses importantes serviços e a participação desses indispensáveis profissionais no trato da saúde pública dos brasileiros.

Finalizo parabenizando-os mais uma vez em nome da sociedade brasileira, daqueles que recebem a atenção, o carinho e o profissionalismo de vocês. Creio que estou autorizado a agradecer, em nome de todos, pelo desvelo, pela dedicação, pelo profissionalismo e pelo carinho com que vocês atuam no trato das mazelas que acometem boa parte da população brasileira. É em nome deles que estamos aqui hoje homenageando todos vocês, profissionais que compõem essas categorias, e, finalmente, mais uma vez, agradeço a participação e o empenho de vocês na luta pelo tratamento e pela recuperação de grande parcela do povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.