O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias; Senador Geraldo Mesquita Júnior, autor do requerimento que originou esta justa homenagem pelo Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional; Sr. Ricardo Araújo, Presidente do Conselho Regional do Piauí...

O SR. PRESIDENTE (Senador Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Senador Papaléo Paes, V. Exª me permite fazer uma rápida interrupção?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Pois não.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Mesquita Júnior. PMDB - AC) - Eu queria convidar para sentar conosco à mesa a Drª Ana Cristhina, a Dr^a Ingrid, o Dr. Denílson, o Dr. Lukas e o Dr. Ricardo.

Senador Papaléo, muito obrigado. V. Exª pode dar continuidade a seu pronunciamento.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Eu quero cumprir o ritual indispensável de cumprimentar os convidados: Dr^a Ana Cristhina de Oliveira Brasil, Vice-Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional; Dr^a Ingrid Farina, Fisioterapeuta e Assessora Técnica do Coffito; Dr. Denílson Magalhães, Terapeuta Ocupacional e Assessor Técnico do Coffito; Dr. Lukas Darien, Fisioterapeuta e Assessor Técnico da mesma instituição; Dr. Ricardo Lotif Araújo, Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - Ceará e Piauí; Dr. Bruno Metre, Presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas (Sindifisio); Dr. Fábio Miranda, da Executiva Nacional dos Estudantes de Fisioterapia; Lidiane Soares e Tábita Marinho, Assessoras de Comunicação do Coffito; a convidada Anna Farina e o convidado Elídio Farina. Também quero estender meus cumprimentos aos demais presentes e dizer que é uma honra tê-los aqui para que esta Casa possa prestar esta justa homenagem a este grupo de profissionais tão necessários para a saúde pública brasileira.

Srªs e Srs. Senadores, no último dia 13 de outubro foi comemorado o Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional, profissões de grande importância na área da saúde. A data começou a ser celebrada em 1969, com a regulamentação do Decreto Lei nº 938, que definiu como atividade específica do fisioterapeuta o desenvolvimento e a conservação da capacidade física de um paciente. Pela Lei nº 6.316, de 1975, em seu art. 12, o livre exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, em todo o território nacional, somente é permitido ao portador de carteira profissional expedida pelo órgão competente.

A fisioterapia é uma ciência aplicada cujo principal objetivo de estudo é o movimento humano. A fisioterapia utiliza conhecimentos e recursos próprios, com os quais busca promover, tratar e recuperar a saúde dos que dela necessitam. Sem dúvida, exerce um papel de grande destaque no plano social e interfere de forma decisiva em vários níveis de atenção à saúde: promoção, prevenção, reabilitação e cura.

Os fisioterapeutas são formados em escolas superiores. De lá, saem capacitados para atuar em áreas de assistência, educação e pesquisa nos níveis de atenção primária, secundária e terciária. Como profissional que contribui para melhorar a qualidade de vida da população, o fisioterapeuta trata de doenças e lesões causadas por acidentes, má-formação genética ou vícios de posturas, reabilitando ou curando. O tratamento primário, sem maiores complicações e comprometimentos, é considerado como a primeira etapa da fisioterapia. Geralmente, o fisioterapeuta estimula o potencial neurológico do paciente que sofreu lesão no sistema nervoso ou perdeu algum dos membros.

A fisioterapia de reintegração ou reabilitação visa reintegrar a pessoa à sociedade. No que se refere à fisioterapia curativa, o objetivo é o de recuperar os movimentos perdidos em decorrência de lesões graves ou restabelecer a força e a vitalidade dos músculos. O fisioterapeuta pode exercer suas atividades em vários ramos da Medicina, como a ortopedia, a obstetrícia, a pediatria, a geriatria, a reumatologia, a medicina esportiva, a neurologia, a cardiologia e a pneumologia.

O profissional em fisioterapia tem a sua frente um vasto campo de atividade. Pode atuar em fisioterapia clínica; hospitais; enfermarias clínicas e cirúrgicas; consultórios; centros de reabilitação e ambulatórios; academias de ginástica especializadas; saúde coletiva, onde pode elaborar programas de saúde, educação, lecionando, desenvolvendo pesquisas, dirigindo e coordenando cursos; saúde esportiva, em que cuida da recuperação de atletas; vigilância sanitária; e em indústrias, para supervisionar a qualidade dos equipamentos de fisioterapia que são produzidos e cuidar da prevenção de doenças ocupacionais. Pode, igualmente, especializar-se em algumas atividades terapêuticas relevantes, como a acupuntura, a quiropraxia e a osteopatia.

Por sua vez, a terapia ocupacional é outro campo de conhecimento e intervenção em saúde, educação e na esfera social. Utiliza tecnologias orientadas para a emancipação e autonomia de pessoas atingidas por problemáticas físicas, sensoriais, mentais e sociais. Normalmente, os terapeutas ocupacionais se deparam com crianças com dificuldades de aprendizado, com pessoas vitimadas por acidentes, portadores de cardiopatias, paraplégicos, tetraplégicos, idosos com problemas físicos e mentais decorrentes da idade, pessoas que tiveram membros amputados, alcoólatras, drogados, portadores do vírus da Aids e deficientes visuais e auditivos.

Como parte do tratamento da maioria desses pacientes, os terapeutas ocupacionais elaboram programas de atividades físicas que estimulam a criatividade, o ajustamento vocacional, emocional e a reabilitação física, com o objetivo de reintegrar os seus pacientes à sociedade. Dessa forma, as intervenções em terapia ocupacional privilegiam, sobretudo, a prática de atividades.

O terapeuta ocupacional é aquele profissional que trabalha para promover e manter a saúde do paciente e para minimizar a disfunção como resultado de doença, lesão, envelhecimento, carência social ou qualquer outra manifestação que provoque algum tipo de incapacidade.

A terapia ocupacional diz respeito a qualquer atividade ou tarefa praticada pelo indivíduo, tais como: comer, vestir, tomar banho, estudar, trabalhar, cuidar da casa, jogar bola, correr, nadar, dirigir automóvel, entre outras. Em síntese, o terapeuta ocupacional trabalha com o objetivo de capacitar a pessoa para as suas ocupações diárias, utilizando diversas técnicas específicas para atingir o objetivo desejado.

O terapeuta ocupacional pode assistir crianças, adolescentes, adultos e idosos em centros de saúde, hospitais-gerais, jardins de infância, escolas de ensino regular e especial, instituições para idosos, estabelecimentos prisionais e instituições de apoio a toxicodependentes. Como já foi dito, ele exerce a profissão cuidando de pessoas portadoras de disfunção física, buscando capacitá-las para o desempenho de suas ocupações diárias. É bom lembrar que, para poder desempenhar a contento o seu trabalho, o terapeuta ocupacional necessita de registro junto ao Conselho de Terapia Ocupacional.

Finalmente, as atividades dos terapeutas ocupacionais dos diversos campos da área de saúde se completam com o preenchimento das seguintes tarefas:

§     avaliar pacientes para elaboração do diagnóstico e das atividades a serem desenvolvidas;

§     elaborar programas baseados em técnicas terapêuticas e recreativas que desenvolvam a atividade mental, tais como pintar, brincar, cantar, tocar instrumentos, interpretar textos e praticar expressão corporal;

§     orientar atividades praticadas e estimular pacientes durante os programas; e

§     reavaliar pacientes a fim de reajustar ou alterar as condutas terapêuticas, de acordo com a resposta dos enfermos a determinada terapia.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não é necessário ser um observador atento para reconhecer a grandeza e a importância da profissão do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional e sua contribuição para a melhoria do nosso Sistema de Saúde como um todo. Além das atividades técnicas inerentes à carreira, esses profissionais revelam uma grande sensibilidade para os problemas sociais. Por isso, aliando a frieza da técnica com os aspectos de ordem sociológica, não podemos deixar de considerar que a fisioterapia e a terapia ocupacional são atividades que engrandecem a área de saúde em nosso País.

Por outro lado, a cada dia que passa, as duas categorias vêm acumulando prestígio no campo das doenças que limitam a vida pessoal. Hoje, de uma maneira geral, nas melhores faculdades, com o aprimoramento de suas qualificações adquiridas ao longo de exigente formação acadêmica, um fisioterapeuta ou um terapeuta ocupacional deixa a escola com excelente grau de habilitação. Ao mesmo tempo em que os primeiros centros universitários os credenciam para o exercício de suas funções, as escolas de pós-graduação autorizadas pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC) abrem novos campos de especialização para os que pretendem aprofundar os seus conhecimentos após o término da graduação.

Nobres Senadoras e Senadores, senhoras e senhores aqui presentes, ao terminar este pronunciamento, gostaria de prestar minha homenagem a todos os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais pelo trabalho incansável que realizam e pela atenção especial que dedicam aos enfermos que os procuram.

Registro, com muita honra, que tenho uma filha que é fisioterapeuta. Ela está bem longe daqui, mas quero mandar-lhe um beijo e pedir permissão a todos para homenageá-los em nome da minha filha Juliana.

Muito obrigado.