O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se, uma vez mais, o Dia do Professor, como se, de fato, se tratasse de mais um rito litúrgico sem conseqüências políticas. Tenho a impressão, no entanto, de que algo de bastante distintivo deva ser demarcado na celebração de 2007. Nesta segunda fase administrativa do Governo Lula, a educação brasileira readquire seu caráter de prioridade máxima e a ela se confere um tratamento de urgentíssima reparação. E a participação do magistério nesta empreitada se faz absolutamente indispensável.

De todo modo, não haveria como fugir, no plano geral, da admissão de que a educação ainda se apresenta como uma tragédia nacional. Para alguns especialistas, nela, impera o faz-de-conta. O professor finge que ensina e o aluno finge que aprende. E os responsáveis fingem que acreditam. No balanço, apesar das auspiciosas estatísticas - 97% das crianças matriculadas nas escolas brasileiras -, a moldura da qualidade educacional ainda nos escapa.

Vamos por passos. No caso dos professores, o problema dos defasados salários persiste como um dos gargalos mais expressivos. Porém, não parece ser o maior dos males. Na verdade, a maior de todas as mazelas do magistério brasileiro têm sido as condições de trabalho. Uma pesquisa realizada neste ano pelo Sindicato dos Professores Estaduais de São Paulo (Apeoesp) levantou, pela ordem, os seguintes problemas: superlotação em sala de aula, falta de material didático, dificuldade de aprendizagem dos alunos, jornada excessiva e violência nas escolas.

De acordo com a mesma pesquisa, 80% dos professores apresentam o cansaço como um sintoma freqüente, 61% sofrem de nervosismo, 54% padecem com dores de cabeça e 57% têm problemas com a voz. Por fim, cerca de 46% deles tiveram diagnóstico confirmado de estresse.

Ora, em países mais desenvolvidos, tal crise se superaria com investimento em profilaxia educacional. Nessa lógica política, não se hesitaria em investir, antecipadamente, na utilização de procedimentos e recursos para prevenir a doença. Isso tudo, é claro, aplicado ao mundo ideal.

Não obstante, senhor Presidente, diante de nós deita a espinhosa realidade brasileira. Sem máscaras, a carreira do magistério no Brasil impõe, de fato, sérios sacrifícios. É mal remunerada e exige dedicação integral. O processo de formação, que deveria ser contínuo e permanente, termina por ser fragmentado e desnivelado. Como se não bastasse, falta segurança em boa parte das escolas públicas, principalmente naquelas localizadas nas periferias das grandes cidades.

Com tantos desestímulos, os números do relatório “Escassez de Professores no Ensino Médio: Soluções Estruturais e Emergenciais”, do Conselho Nacional de Educação (CNE), divulgados há pouco, não mais surpreendem.

A rigor, existe um déficit de 246 mil professores, levadas em conta as necessidades do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio. Pior: só 9% dos professores da disciplina que atuam nas escolas públicas brasileiras têm formação inicial na área.

Não casualmente, as soluções emergenciais apontadas pelo CNE passam pela criação imediata de um piso nacional para o professor de ensino médio e pelo aproveitamento dos estudantes de licenciatura nas disciplinas em que há déficit de docentes.

Nesse contexto, Sr. Presidente, os novos indicadores de qualidade do ensino divulgados pelo Governo ensejam a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional, nos moldes do que o Senador Cristovam Buarque vem defendendo - e que parece, por fim, ter sido assimilada pelo Ministério da Educação -, que crie mecanismos de punição a prefeitos que não investirem adequadamente no setor. A divulgação recente das medidas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), novo indicador de qualidade do ensino, evidenciou, mais uma vez, a necessidade de reformulação no setor, com a constatação de que apenas 0,8% dos municípios têm, hoje, patamares de qualidade considerados ideais.

Na opinião do Ministro Fernando Haddad, é do interesse do MEC discutir a criação de uma lei de responsabilidade educacional. Nela, certamente se incorporariam debates e sugestões sobre desempenho escolar dos alunos, condições de trabalho e parâmetros de remuneração para o professor. Com efeito, a idéia poderia ser amadurecida com o apoio do Congresso Nacional.

Nessa linha, com relação à remuneração do professor, há quem defenda, por exemplo, que o piso salarial leve em consideração o desempenho do docente. Outros criticam a idéia de vincular ao menos parte do salário ao mérito. Contudo, para o Ministro, o piso deveria ser incondicional. Sugere, inclusive, que o valor seja de 850 reais, resgatando um compromisso assumido pelo Estado, em 1994, de fixar um patamar mínimo de 300 reais. Corrigidos os 300 reais para valores de hoje, chegou-se aos 850 reais por uma jornada de 40 horas. Lamentavelmente, nos dias atuais, 39% dos professores recebem menos do que isso. Mais grave, para professores em início de carreira, esse percentual chega a 55%.

Para sanar desequilíbrios aviltantes, o MEC aposta, na outra ponta da política educacional, na concessão de auxílio financeiro para resolver dois problemas bem diferentes. O primeiro é de base: o alto número de analfabetos com mais de 15 anos de idade. O outro está na ponta de cima do sistema educacional: o aproveitamento dos professores doutores dentro do País.

Mais especificamente, o Ministro Fernando Haddad afirmou que o MEC irá oferecer uma bolsa para estimular professores da rede pública de ensino a alfabetizarem jovens e adultos em turnos contrários ao do trabalho, e outra para que doutores recém-formados continuem suas pesquisas. O anúncio da “bolsa-professor” ocorre na seqüência do anúncio da concessão de um auxílio financeiro para incentivar os jovens a se manterem na escola.

O programa já em andamento capacita professores a ensinarem adultos a ler e a escrever, mediante o pagamento de uma bolsa de 120 reais, mais sete reais por aluno em sala de aula. A intenção é de que o programa tenha 80% de alfabetizadores vindos da rede pública e 20% de outros setores. De acordo com Haddad, o objetivo da “bolsa-professor” é atingir o Nordeste, onde a taxa de analfabetismo entre os adultos é cinco vezes maior do que a média das outras regiões.

Sr. Presidente, por outro lado, o Ministério da Educação criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para nortear as políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas. O Brasil tem um Ideb de 3,8 e deve chegar, até 2022, a seis - nota equivalente à média dos países desenvolvidos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Todavia, para desespero dos professores e alunos da minha região, entre as mil piores cidades que obtiveram notas que variam de 0,3 a 2,7, 81% são do Nordeste e 15% do Norte. No outro extremo, entre as 239 melhores (que obtiveram nota acima de 5), 80% estão no Sudeste e 18% no Sul, dos quais os municípios paulistas respondem, sozinhos, por 57% desse total. Tristemente, não há nenhum da região Norte.

Tamanha discrepância pode ter explicações práticas. Um estudo recentemente divulgado pela Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) revela que quase metade dos diretores de escolas públicas do País chegou ao posto por indicação política. Contudo, mais preocupante é que o levantamento atestou que a indicação política é mais presente no Nordeste e no Norte do País, onde mais da metade dos diretores das escolas públicas foram escolhidos por meio desse instrumento.

Para educadores consultados pela reportagem, as indicações políticas tendem a desestimular alunos, professores e funcionários, pois eles não vêem no diretor uma pessoa com respaldo para estar no cargo. Notadamente em cidades menores, o diretor de escola é uma autoridade. Às vezes, nem sequer é professor.

Na verdade, a legislação não determina por qual modo o diretor de uma escola deve ser escolhido. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação cita, principalmente, a necessidade do envolvimento de profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a criação de conselhos escolares. Por conta disso, o Ministério da Educação pretende induzir as redes de ensino a reduzir o volume de indicações políticas com a implementação do Plano de Desenvolvimento da Educação.

Sintoma da insatisfação, para a maioria dos professores consultados, a nomeação política para diretores de escolas foi apontada como a pior forma de seleção. Como bem entende a Secretaria de Educação Básica do MEC, trata-se da menos eficaz forma de escolha. Afinal, o diretor, mesmo que seja competente, terá de sair se a autoridade que o indicou, por algum motivo, vier a se desentender com o prefeito, por exemplo. Para a categoria, sem dúvida, as formas democráticas dão mais legitimidade aos diretores.

Sr. Presidente, outro ponto que gostaria de abordar é a utilização de novas tecnologias aplicadas à educação.

Segundo o relatório Lápis, Borracha e Teclado: Tecnologia da Informação na Educação, a taxa de usuários da Internet no Brasil é de apenas 17,2% da população. De acordo com a União de Telecomunicações Internacionais (UTI), o Brasil estaria em 76º lugar no ranking internacional, bem abaixo de países como Argentina e Costa Rica.

Diante de ranking tão assustador, o MEC dedica-se a ampliar esforços na área da inclusão digital. Afinal de contas, ultrapassar a barreira do subdesenvolvimento sem educação de qualidade é tarefa praticamente impossível.

Já faz uma década que o Governo brasileiro lançou o programa para informatizar todas as 150 mil escolas públicas de ensino básico. Mas, em todo esse tempo, pouco se avançou no processo de modernizar a aprendizagem em sala de aula. O balanço de 2006 do MEC revela que, em 94% das unidades de ensino, o giz e o quadro negro ainda são a realidade educacional no País.

Assim, foi dada a largada para a realização de concursos para as instituições federais de educação profissional e tecnológica. Bem recentemente, o Ministério do Planejamento divulgou uma portaria abrindo mais 500 vagas para a contratação de professor, com qualificação tecnológica, destinada aos níveis médio e fundamental. Como não quer perder tempo, o Ministro divulgou na seqüência a partilha das vagas entre as escolas.

Sem dúvida, o processo de inclusão digital exige capacitação dos profissionais docentes. Devemos- nos conscientizar de que o uso da informática se converteu em um material didático imprescindível, e dele deve-se extrair o melhor para o desempenho do ofício.

Pelo lado do Estado, o Governo Federal garante que é possível acelerar o programa e informatizar todas as escolas públicas até 2010. Na estimativa orçamentária, os recursos para a compra dos equipamentos já estão garantidos.

E os resultados recentemente publicados dão sinal de que um novo panorama poderá surgir no curto prazo. Enquanto, no Sudeste, o processo de inclusão digital por pontos de instalação teve avanço de aproximadamente 20% entre 2005 e 2006, no Norte, o avanço foi de 35%! No Centro-Oeste, por exemplo, a expansão registrada foi de 30%.

Para encerrar, Sr. Presidente, devemos retomar o ambiente comemorativo da data, exaltando o papel insubstituível do professor no processo de desenvolvimento da Nação. Nessas resumidas linhas, espero ter desenhado um quadro razoavelmente próximo da realidade educacional, cotejando ações e políticas adotadas pelo Governo, no sentido de preparar um campo pedagógico mais saudável para o magistério e para todos os educandos.

E isso implica, por fim, a contratação de mais profissionais qualificados; a garantia de um espaço escolar seguro; a aquisição de material didático de qualidade, com métodos adequados para os diferentes problemas que emperram o percurso de nossos alunos. Tenho convicção de que o MEC compreende as deficiências do sistema e, para cada uma delas, busca saídas objetivas.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.