O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, eu gostaria de manifestar, aqui desta tribuna, o pesar de todos os brasilienses pelo falecimento do nosso ex-Governador José Aparecido de Oliveira.

José Aparecido de Oliveira foi uma dessas figuras que engrandecem a política. Ao longo de toda a sua carreira, desde muito jovem, ainda com o Presidente Jânio Quadros, demonstrou seu cuidado, demonstrou sua capacidade de diálogo, uma das suas características mais fundamentais.

No Distrito Federal, ele fez a transição do período em que o Governador era escolhido para o que pouco depois conseguimos, que foram as eleições diretas para nossos Governadores. Foi ele quem conseguiu fazer de Brasília uma cidade Patrimônio Histórico da Humanidade. Com sua persistência, com seus argumentos, ele fez a Unesco aceitar uma cidade jovem como sendo a cidade também Patrimônio Histórico da Humanidade.

Deixo, aqui, à família de José Aparecido, ao seu filho, que hoje é Deputado Federal pelo PV, o sentimento de pêsames que nós temos.

Concedo um aparte ao Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Cristovam Buarque, desculpe interromper, mas eu não poderia deixar de, por intermédio de V. Exª - porque ninguém melhor do que V. Exª, grande ex-governador de Brasília - também levar o meu carinho e o meu afeto à família do bravo companheiro José Aparecido. Tivemos a honra e a felicidade - eu e o bravo companheiro Heráclito Fortes - de conviver com José Aparecido nas horas mais bonitas e nas horas mais difíceis de Brasília. José Aparecido, o amigo de todos os seus amigos; José Aparecido, que começou, como diz V. Exª, jovem, fazendo com que Jânio Quadros se empolgasse por ele. José Aparecido, que no Governo Sarney assumiu o Governo de Brasília e foi um excepcional Governador, um Governador de primeira grandeza, um homem de visão. Hoje Brasília é Patrimônio da Humanidade, e foi José Aparecido quem fez isso. Tancredo Neves o escolheu para ser o primeiro Ministro da Cultura do Brasil. Com a morte de Tancredo Neves, Sarney o manteve. Aquela amizade que ele tinha não digo com Jânio Quadros - era mais um respeito entre pessoas de geração diversa, mas com Tancredo, com Sarney, com Itamar, a franqueza dele foi impressionante. O carinho, a amizade dele foram impressionantes. Lembro-me de que o Itamar era apaixonado pelo José Aparecido, nomeou-o Embaixador em Portugal. Como Embaixador em Portugal, foi da sua cabeça, da sua competência que nasceu a Comunidade Lusa no mundo inteiro, em que o Brasil, os países da África, lá no meio da China, se organizaram e fizeram uma comunidade. Quando ele veio para o Brasil, Itamar tinha designado, veio para assumir o Itamaraty, e o Itamaraty o via com simpatia para a Presidência. José Aparecido era uma criatura fora de série, um poeta, um homem de uma cultura enorme, de uma capacidade enorme, de uma visão enorme, de uma bondade enorme e era uma das pessoas que tinham uma equipe de carinho e de amizade mais heterogênea que eu conheço. Ulysses era apaixonado por ele; Tancredo também. No final, Sarney e Ulysses, os dois eram apaixonados por ele. Dentro desse contexto, ele desempenhou grande missão no Governo Sarney, entre o Sarney e o MDB, grande missão no Governo de Brasília, grande missão no Ministério Sarney. No Governo Itamar, meu Deus do céu, ele desempenhou papel da maior importância, do maior significado, aproximando o Itamar, primeiro, da Bancada mineira, muito heterogênea, muito complexa. É um grande nome. Lembro-me da amizade dele com Castelinho, os dois se reunindo e debatendo e passando o Brasil a limpo praticamente todas as noites. Não há dúvida de que Minas Gerais e o Brasil perderam um grande nome, um nome de respeito, de carinho, de respeitabilidade, e eu perdi um grande amigo, pelo qual eu tinha muito afeto e muita admiração. Felicito V. Exª pela oportunidade. V. Exª como Governador brilhante que foi de Brasília, como representante no Senado de Brasília, é exatamente quem deveria fazer esse voto que está fazendo agora. Conte com a minha integral solidariedade. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Antes de passar a palavra ao Senador Heráclito, quero agradecer as palavras que completam grande parte do que eu gostaria de falar do Embaixador, Ministro, Governador e grande figura humana que foi José Aparecido de Oliveira.

Sr. Presidente, hoje eu quero falar de uma instituição que está doente e, por isso, peço ao Senador Heráclito para esperar um pouco mais.

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Senador Cristovam, eu gostaria apenas de me associar a V. Exª e ao Senador Pedro Simon nesta homenagem que prestamos hoje ao José Aparecido. Eu tive o privilégio de conviver intensamente com ele nesse período já tratado aqui e demonstrado pelo Senador Pedro Simon que foi a costura da Nova República. Mas um dos fatos mais importantes, meu caro Pedro Simon, conseguido pelo José Aparecido, com o seu jeito, foi fazer as pazes de Oscar Niemeyer com Brasília, ele que estava há um tempo afastado da cidade, tinha tido uma briga com o governo revolucionário, não sei por quê. Então, José Aparecido, com muita habilidade, o trouxe de volta para cá. Lembro-me muito bem do Oscar Niemeyer, horas e horas no Gabinete do Governador, no Palácio do Buriti, a ouvir aquelas conversas sempre agradáveis e sempre precisas do José Aparecido. Portanto, associo-me a V. Exª e ao Senador Pedro Simon, a Brasília e ao Brasil no momento em que chora e pranteia a perda dessa extraordinária figura de homem público que é José Aparecido.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Muito obrigado, Senador Heráclito Fortes. José Aparecido nos deixou depois de uma longa doença, mas nos deixou de maneira gloriosa.

Sr. Presidente, quero falar hoje, mais uma vez, de uma instituição doente que é o Senado Federal. Nós estamos doentes; precisamos entender isso e tomar as medidas necessárias para sair desta situação. Eu venho propor aqui um cuidado especial do Senado na tentativa de se recuperar perante a opinião pública.

O Senado está doente, Senador Pedro Simon. Basta ver que há pessoas querendo matá-lo. O próprio Presidente do Partido dos Trabalhadores, uma figura da maior responsabilidade na República, por mais de uma vez já disse que o Senado deveria ser fechado e que o Brasil deveria ter um sistema unicameral, apenas com a Câmara dos Deputados representando todos os brasileiros.

É claro que isso representa a morte do sentimento de República Federativa do Brasil; é claro que isso significa que o Brasil seria o que os grandes Estados quisessem, sem passar pela esquina dos Estados que é o Senado Federal.

Temos de entender que o Deputado Presidente do PT não está sozinho. Hoje, na opinião pública, há um sentimento de descontentamento. Não são poucos e-mails, cartas e telefonemas que recebemos perguntando para que estamos aqui. Há pessoas que confundem a crise que uma instituição vive em um momento dos seus 180 anos de vida como se fosse uma crise permanente que justificaria sua eliminação.

Nós estamos em crise e precisamos, Senador Mão Santa, tomar medidas para sair desta crise. Para sairmos desta crise, não basta mudarmos o Presidente. O Senador Renan é um dos causadores mais visíveis desta crise circunstancial. Nossa crise é mais profunda. Vem da maneira como funcionamos ou da maneira como nós não funcionamos. Vem do divórcio entre o que falamos e o que o povo espera de nós.

Grande parte dos e-mails que recebo dizem “basta de tanta fala”. E o Senado nada mais faz do que falar. Precisamos criar uma sintonia nossa com o sentimento do povo. Precisamos trazer para cá debates sobre temas fundamentais, o que não ocorre aqui, Senador Osmar Dias. Fazemos discursos e apartes, mas não debatemos. Mas um ponto, Senador Osmar Dias, é ponto de partida para dizer ao povo se vamos querer, Senador Papaléo Paes, ou não, mudar o Senado: quem será o próximo Presidente desta Casa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Um momento, Senador Mão Santa. Ouvirei o aparte de V. Exª com o maior prazer.

Hoje, queiram ou não, está em andamento um processo de sucessão. O Senador Tião Viana trouxe um novo clima para cá. Já vimos na última semana. Mas, ao mesmo tempo em que S. Exª fala que trazer o problema da sucessão para este momento é inoportuno, sabemos que pode acontecer o pior para nós: o próximo Presidente ser escolhido no Governo Federal.

Nada vai desmoralizar mais esta Casa, depois de tudo o que a gente já passou, do que termos, como nosso Presidente, uma espécie de ministro do Governo Lula. Nós sabemos, nesse momento, não apenas pela imprensa, mas por informações e conversas, que o Planalto já está escolhendo o próximo presidente do Senado.

Imaginem, depois de tudo o que vivemos nesses últimos meses e que poderia ter sido evitado, termos um presidente cuja cara seja a pura e simples continuidade? Ninguém vai agüentar, Senador Papaléo Paes!

O Senado não pode aceitar que o próximo Presidente não traga uma cara nova, que mostre uma esperança nova para esta Casa. E que traga não apenas a cara, mas a vontade de mudar o Senado, de mudar na independência em relação ao Poder Executivo, de mudar com autonomia em relação ao Poder Judiciário, que não temos tido, de mudar na sintonia do que a gente aqui fala com aquilo que o povo quer, de debatermos os grandes temas nacionais, e não apenas com discursos e apartes, mas com conseqüência, dando rumo a este País.

Sabemos que o próximo Presidente, como é a praxe, deve vir do PMDB.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - E aí eu quero fazer o aparte.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Já lhe concedo o aparte.

Por isso, Senador Mão Santa, quero, nesta fala, fazer um apelo ao PMDB: que assuma a responsabilidade histórica de escolher como seu candidato - para que a gente possa escolher alguém do PMDB - alguém que tenha cara nova, do ponto de vista de trazer novidade para o Senado. Trazer a confiança de que quem vai sentar nessa cadeira, Senador Papaléo, não vai ser o continuismo e nem vai ser preposto do Poder Executivo ou submisso do Poder Judiciário. Que seja alguém que represente esta Casa com dignidade e que conduza esta Casa nas mudanças de comportamento que a gente precisa ter.

Deixo meu apelo ao PMDB, e deixo também uma proposta: se o PMDB não escolher bem, temos o direito de reagir e de escolher outro que traga a cara da novidade.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite V. Exª um aparte, Senador Cristovam Buarque?

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª traduz bem a expectativa. Por vários motivos. Primeiro, impressiona-me muito aquele livro de Ernest Hemingway, O Velho e o Mar, ele que viveu em Key West e em Cuba. Em O Velho e o Mar, aquele pescador heróico diz: “A maior estupidez é perder a esperança”. O homem pode ser derrotado, mas não nasceu para ser derrotado. Pode até ser destruído. E eu fico com Juscelino Kubitschek, que deixou esta mensagem: “É melhor ser otimista. O otimista pode errar, mas o pessimista já nasce errado e continua errado”. Então, estou otimista. Este PMDB, que antes de Ulysses ser anticandidato nós conquistávamos, eu e Elias Ximenes do Prado e Parnaíba contra as baionetas, a cidade mais importante do Piauí e a sua Prefeitura. Nós temos candidato. E eu falo por todo o PMDB, por Ulysses, encantado no fundo do mar, falo por Teotônio Vilela, moribundo pregando o renascer, falo por Tancredo Neves, que se imolou, por Juscelino Kubitschek, humilhado e cassado aqui. Nós temos candidato. Deus escreve certo por linhas tortas. Deus não ia abandonar. Deus foi buscar Davi, foi buscar Moisés para guiar. E nós temos esse candidato, a virtude. Se Ulysses foi o Sr. Diretas, esse é o Sr. Virtudes, que se transforma em esperança. É Pedro Simon. É Pedro Simon. É Pedro Simon. Esse é o renascer do Legislativo. E como somos equipotentes, ele vai fazer crescer. Isso nasceu para ser... Equipotentes. Ele vai engrandecer os outros Poderes: o Executivo e o Judiciário. A democracia vai crescer. Evidentemente, esta Casa, no bom senso e na tradição de Rui Barbosa, vai buscar essa... Está no Livro de Deus: depois da tempestade, vem a bonança. A bonança é Pedro Simon, Presidente desta Casa e do MDB. Eu não vejo como não ser. Eu lutei com ele e quis vê-lo na Presidência da República. Ele foi o último. E foi o grande erro. Tivemos tentativas de Germano Rigotto, tivemos tentativa do Garotinho, de Itamar... Ele foi a última. Ele chegou até a me convidar para ser seu vice-Presidente, em Assembléia. Eu disse: “Não, tem de ver, nas circunstâncias, o Garotinho”. Foi o dia mais negro da história do PMDB, quando o Partido não recebeu essa candidatura da vergonha, da verdade e da virtude. Agora, nasce... Deus escreve certo por linhas tortas. Nós estamos tranqüilos. Por isso, eu disse, profetizando, que este é o melhor Senado da República. O nome de Pedro Simon... V. Exª revive João Calmon, Pedro Calmon e Darcy Ribeiro. Eu já tenho meu candidato, que não é meu: é o candidato da Pátria, da democracia e das virtudes.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Senador Mão Santa, o senhor mostra, como militante e filiado do PMDB, que o PMDB tem nomes - e até botei no plural. Agora, esses nomes têm que ser nomes que tragam a novidade. O continuísmo, a repetição será uma tragédia ainda maior do que aquela que aconteceu até este momento.

O Senador Mão Santa mostra que o PMDB tem nomes. Por que não escolher os nomes que o povo sente como queira?

Nunca, em 180 anos da história do Senado, eu acredito, o povo vai olhar tão diretamente quem será o próximo Presidente do que nessa eleição, Senador Osmar Dias. Nunca. Sempre foi eleição isolada, distante. Essa não. Essa o povo está de olho. E o povo vai se manifestar, no outro dia da eleição, se dermos o recado de que continuamos a ser um anexo do Palácio do Planalto, que continuamos a ser viciados numa prática que já deveríamos ter abolido, ou se estamos dispostos a dar os passos seguintes para fazer desta a grande Casa que já foi.

Ouço o Senador Osmar Dias.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Só um instante. Mas quero saber se V. Exª - V. Exª é influente líder aqui - vota no nosso candidato Pedro Simon.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Obviamente, sem nenhuma dúvida. Fiz questão de dizer que é um grande nome que o senhor traz para a Mesa. Sem dúvida alguma, representaria novidade, representaria uma esperança outra vez. Mas não quero influir no PMDB. Deve haver outros nomes lá também. Agora, o Pedro Simon, sem dúvida alguma, seria o nome que mudaria a cara que o Senado hoje apresenta na República.

Senador Osmar Dias.

O Sr. Osmar Dias (PDT - PR) - Senador Cristovam Buarque, serei rápido, apenas para concordar com tudo que V. Exª disse. Essa deve ser a posição inclusive do nosso Partido, o PDT. Mas, sob meu ponto de vista, complemento uma questãozinha que é mais pessoal, que é mais pensamento meu. É claro que não a coloco como complemento ao seu pronunciamento, mas apenas para dar minha opinião. Quando V. Exª fala que o Senado tem que escolher, e escolher bem, que o PMDB tem a responsabilidade de indicar bem, faço uma correção: o PMDB tem a obrigação de indicar um nome em quem possamos votar confiando. É claro que Pedro Simon é um nome em que todos vão votar confiando. Mas se o PMDB não indicar alguém que seja da confiança de todos, aí nós teremos que quebrar a praxe, porque não está no Regimento da Casa que a maior bancada é que deve indicar o Presidente. Nós temos que ter a coragem de quebrar determinados padrões se quisermos modernizar mesmo o Senado. Aí, poderemos também apresentar nomes, mesmo não sendo do PMDB. A cobrança que fazemos ao PMDB é: apresente um nome que seja da confiança do Senado e do País.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Estou totalmente de acordo. Como o senhor acrescentou uma coisinha, acrescentarei um pequeno detalhe: nós teremos a obrigação de escolher um outro nome, se o que o PMDB trouxer for a mesma coisa. Poderemos escolher outro até mesmo do PMDB, que não seja aquele que eles escolheram. Poderemos escolher até mesmo do PMDB. Mas também estou de acordo. Isso é uma praxe, não é Regimento. Se for impossível o do PMDB, nossa obrigação é trazer uma cara que represente a novidade, a mudança, e que aponte para um Senado diferente.

Creio que o Senador Heráclito Fortes pediu um aparte. O microfone está levantado...

O Sr. Heráclito Fortes (DEM - PI) - Na verdade, meu aparte já tinha acontecido, mas eu não resisto a um oferecimento do nível, da categoria desse que V, Exª me faz. Quero me associar a essa cruzada com relação à escolha do próximo Presidente do Senado, quando tivermos de decidir sobre isso. É evidente que podemos começar a falar sobre o assunto cedo. Temos um Presidente afastado, mas temos de começar a pensar nessa questão e em nomes. A experiência me mostra que, nessas crises, temos de encontrar o melhor nome para a Casa e para o País. Tem sido sempre assim. Quero dizer que, com relação a se aventar o nome do Senador Hélio Costa, sou contra. S. Exª está fazendo um extraordinário trabalho no Ministério das Comunicações. Não podemos abrir mão da presença do Wellington Salgado aqui. Seria para nós um desastre, uma grande perda, porque ele é a imagem do Governo, um homem que defende o Governo aqui nesta Casa. Tem mais coragem, inclusive, do que os próprios Senadores da base. Seria um prejuízo com que o Governo - tenho certeza - não arcaria. É cobrir um santo e descobrir outro. Tenho certeza de que vamos buscar uma solução interna, diferentemente de uma crise anterior quando se foi buscar o Ramez Tebet no Ministério da Integração. Não abro mão, de maneira alguma, dessa figura fantástica, que é o Senador Wellington Salgado, convivendo entre nós. Muito obrigado.

O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Acrescento mais. Além desse aspecto, Senador Heráclito Fortes, eu diria que, neste momento, trazer um Senador para a Presidência é confirmar a idéia de que o Senado é um apêndice do Palácio do Planalto. Não podemos desejar isso.

O Senador Tião tem dito que não era hora de lançar nomes, e eu estava até simpatizando com a idéia. Mas, quando a gente lê os jornais, ouve as influências, as conversas, tem-se a impressão de que o nome já está sendo costurado, levantado, e que o próprio Presidente ausente, o Presidente que está afastado, como disse o Senador Heráclito, o próprio Senador Renan Calheiros está fazendo parte, pelo que a gente lê, daquele grupo que vai escolher o próximo Presidente. Não pode acontecer isso!

O próximo Presidente tem de ser escolhido aqui dentro; obviamente, de preferência, entre os quadros do PMDB. Agora, ele tem de ser escolhido para trazer novidade para a Casa, para representar mudança, para não ficar preso à continuidade. Essa mudança - volto a repetir - significa independência em relação ao Poder Executivo, independência em relação ao Poder Judiciário; significa vontade de consertar as coisas que nos desgastam, significa trazer os grandes debates para dentro desta Casa, e significa, sobretudo, o povo lá fora aplaudir a nossa escolha. Se não fizermos isso, estaremos sendo de uma irresponsabilidade que, talvez, não tenha havido tamanha na história da nossa República. Que, por favor, nós todos que temos a responsabilidade de recuperar a imagem do Senado, prestemos atenção, pois essa recuperação vai depender de qual é a cara que vai sentar-se na cadeira, como Presidente, a partir dos próximos meses.

Era isso que eu tinha a dizer, concluindo com o apelo ao PMDB: por favor, tragam um bom nome, para que possamos votar nele para ser o nosso próximo Presidente.