O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, que preside esta sessão de segunda-feira, Parlamentares, brasileiras e brasileiros aqui presentes e que nos acompanham pelo sistema de comunicação do Senado, a TV Senado, as rádios AM e FM e o Jornal do Senado, extraordinário meio de comunicação.

Senador Augusto Botelho, aqui entendo que precisamos estar em sintonia com o povo. Garibaldi Alves, lembre-se de Ulysses e ouça a voz rouca das ruas. Osmar Dias, aqui chegando, olhei e quem se parece mais com a cara das ruas? Então, olhei o Zezinho, que está ali: homem trabalhador, decente, correto. Eu tinha até outro assunto, estava com um livro, uma reportagem do Ciro Gomes, velho. Li e ia comentar. Uma vez, eu votei no Ciro. E eu perguntei: Zezinho, vou falar sobre o quê? E ele disse: “Sobre o imposto, CPMF”.

Entendo que este Senado tem de estar em sintonia com o povo. Ulysses - ouça a voz rouca das ruas. E vários pronunciamentos já foram feitos no mesmo sentido. Daí a grandeza deste Senado. Atentai para os pronunciamentos dos Senadores que por aqui passaram.

O último foi V. Exª com um tema extraordinário, pelo qual cumprimentamos V. Exª. Diminuíram a concentração de renda e as desigualdades. É uma verdade. V. Exª está de parabéns, mas, na nossa visão, esse programa tem de casar com trabalho. Esmola é sempre bom. Quem vai combater? Mas a filosofia dos antigos já dizia, Augusto Botelho - e passe ao seu Presidente, ao nosso Presidente Luiz Inácio -, que é melhor ensinar a pescar do que dar o peixe. O que tem esse ensinamento? Encaminhar essa massa de 12 milhões de pessoas à qualificação, pelo estudo, e ao trabalho. Triste exemplo se ficar eternamente assim para os filhos e para os netos, mas cremos em homens como V. Exª, parte boa. Não digo banda, porque não tem uma banda, mas alguns como V. Exª.

Atentai bem: CPMF. Sou contra farsa, contra mentira. Ninguém pode mentir. Olha, eu apanhei muito do meu pai. Ele dava de cinturão. Os pais de hoje não dão, e eu acho... Era uma mentira boba. Apanhei muito porque... Dentista. Olha, eu tenho 65 anos. Dentista... Ô Augusto Botelho, você se lembra daquela broca no pedal? Ô meu Deus.

Garibaldi, era difícil mesmo eu ir a esse dentista. Papai o conhecia e, quando se encontravam, o dentista dizia: “Há dois meses, ele não vai lá”. Como? E eu apanhava. No meio do cinturão, ele dizia: “Quem mente rouba”. Então, não podemos mentir. Esse programa, Luiz Inácio, é uma mentira. Depois de ter apanhado tanto do meu pai - ele, no céu, com certeza, e minha mãe -, eu vou mentir? Isso é uma mentira, Luiz. Como vou mentir para o povo? O que adiantou?

Primeiro, não é imposto. Contribuição. Provisória é provisória. Movimentação financeira. Não podemos! Esse imbróglio está aqui por isso. Ninguém pode mentir, Osmar. Eu apanhei muito do meu pai. Isso foi um momento de crise.

Agora, eu falo, eu sou autoridade. Vou fazer 41 anos de Medicina. Fui médico, médico mesmo, de Santa Casa de Misericórdia, fazendo o bem sem olhar a quem. Estas mãos, guiadas por Deus, salvavam aqui e acolá.

Nunca dantes, Luiz Inácio, a saúde esteve tão ruim neste País. Quem diz isso sou eu. Eu digo que o rapazinho é bom - parece um artista da Globo -, o nosso Temporão é gente boa, parece um menino agradável. Mas eu tenho mais quilômetros rodados.

Esse apelido de Mão Santa foi em Barro Duro. A homenagem era para um dos maiores maranhenses vivos, Cândido de Almeida Athayde, que eu fui representando. E na hora do discurso, prefeito, deputados maranhenses, que gostam de falar, e falam bem. Aí um orador se virou e disse: Esse doutor - esqueceu o nome - das mãos santas me operou, e estou aqui. Chegara com uma hérnia estrangulada lá na Santa Casa.

Mas nunca dantes a saúde esteve tão ruim, Edison Lobão. Essa é a verdade. Nunca dantes. Quem está dizendo sou eu, que me sinto autoridade.

O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Senador, permita-me uma rápida intervenção?

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Sim, mas vou dizer. Olha, Edison Lobão: Oswaldo Cruz, quem não ouviu falar? Quem não sabe? Não precisa estudar, não. Oswaldo Cruz foi um cientista, que matou esse mosquitinho. Naquele tempo, o danado do mosquitinho levava a febre amarela, mas o danado do mesmo mosquitinho agora leva essa dengue, que está pior. Ela havia desaparecido, em 1950, voltou em 1975 e agora alastrou. Há mais de ano eu grito aqui, e agora que se reconheceu que há uma epidemia, e grave, complicada. Isso é o Senado. Então, falhou. A malária, V. Exª sabe. Eu sei, Luiz Inácio. Edison Lobão, eu tenho 41 anos de médico. Fui para Parnaíba porque quis ir mesmo, talvez apaixonado pela gente e pela Adalgisa. Mas receitei - havia muita malária, vinha lá no Amazonas - Plaquinol, Aralen. Não é? Fazia mais de 30 anos que não ouvia mais falar nisso. Voltou-se a falar. V. Exª, Augusto Botelho, quis Deus está aí e é médico. A malária agigantou-se novamente. Quem não se lembra daqueles mata-mosquitos contra a malária. A tuberculose - ô, Edison Lobão, vi muita gente no meio da rua escarrando, morrendo - estava desaparecendo.

Detectaram em mim, na época em que prestava Vestibular, uma mancha. Gilmário Mourão Teixeira, graças a Deus, ajudou-me. Tomei uns remédios e estou aqui. Quando passei no Vestibular, foi aquele pânico por causa da mancha. Mas o Governo era responsável. O pneumologista chegou e disse: “deixe comigo o menino”. E estamos aqui. Estou dizendo que nunca esteve tão ruim.

Esse extraordinário homem, jornalista, conhece mais do que eu, político maranhense, Governador, entende das coisas. Foi em um momento de crise que um São Lucas do Brasil, Adib Jatene - Deus me permitiu auxiliá-lo em cirurgias no início, nos primórdios - sugeriu a contribuição. Todo mundo acredita nele, e fizeram essa provisória, mas não foi para a saúde. Então, vamos acabar com essa fama. Vamos fazer leis boas.

Eu sei, Senador Edison Lobão. Estou aqui porque, se um Senador não tiver o preparo de V. Exª... Está certo que não tenho o cabedal de V. Exª, que, além disso, foi jornalista elogiado e tudo, mas eu sei o dado. O Brasil aplica muito pouco em saúde: são US$150 per capita. Nos Estados Unidos, Luiz Inácio, são US$3 mil por pessoa. De 150 para 3.000, Luiz Inácio, são vinte vezes mais que aquele Governo investe para cada pessoa. Está errado!

Mas vamos começar com a verdade, acabando com este negócio de provisório que não foi.

Ouço o aparte do Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PMDB - MA) - Concentremo-nos todos na expressão central de V. Exª: nunca a saúde neste País esteve tão malcuidada. Isso é preocupante, e no instante em que o País é outro. V. Exª é um médico que eu chamaria de longo curso, que peregrinou pela distância do Piauí e do Maranhão, regiões ermas. O Barro Duro, por exemplo, era um povoado de um Município do Maranhão bastante distante e lá esteve V. Exª, quando não havia sequer estradas. Hoje, já existem. Portanto, V. Exª está em condições perfeitas de diagnosticar, para usar uma expressão médica, a situação da saúde no Brasil. Hoje, mais que nunca, inversamente fazendo a afirmação do que ocorre no Brasil, o País tem recursos para a saúde. A CPMF é uma fonte generosa de recursos para a saúde, o que não havia no passado, nem sequer no passado recente. Nem com isso foi possível ao Governo estímulos no sentido de cuidar da saúde de maneira diferente daquilo que vinha sendo feito no passado. V. Exª menciona números assustadores: enquanto, no Brasil, se aplicam os US$150 per capita na saúde; nos Estados Unidos, são US$3 mil; na Argentina, US$300. A Argentina aplica o dobro do Brasil, com menos da metade da renda brasileira, do PIB brasileiro. Alguma coisa está errada em tudo isso. É preciso que, de fato, o Governo olhe a saúde como uma prioridade nacional e com os cuidados que a saúde precisa ter. Sem isso, vamos continuar assistindo ao responsável pelos cuidados com a saúde, que é o Ministro, reconhecer que estamos submetidos a uma epidemia de dengue. Isso é triste num país como o Brasil. É triste. Só posso estimular V. Exª, Senador Mão Santa, que foi Governador, excelente Governador do Piauí, e que cuidou da saúde do seu Estado como cuidei do meu. Quando fui Governador do Maranhão, havia uma mortalidade infantil que se media por 140 por cada mil; ao sair do governo estava reduzida por muito menos da metade. Por quê? Porque eu não aceitava aquela situação. Resolvi enfrentar o problema com seriedade. Assim fez V. Exª no Piauí. Quero com isso dizer que, quando o governante fica atento aos problemas da saúde e se interessa fundamentalmente por eles, há solução. Há solução.

O SR. MÃO SANTA (PMDB - PI) - Este Senado é grandioso, e sinto orgulho de ter aqui homens como Edison Lobão, que tem essa experiência.

Senador Edison Lobão, comemorei meu aniversário em praça pública, com umas 30 mil pessoas. Aí um amigo daqueles - você sabe a dificuldade - que a gente tem... Barreira... Aqueles amigos de vinte anos... V. Exª, que é o maior líder do Maranhão, tem também. Ele me contou, no meio da confusão... O dono da Mangueira mandou um bocado de pinga. Ele estava lá e me disse que tinham cortado a luz da casa dele. Eu disse que ia ajudá-lo. Não deu tempo, era um monte de gente, 30 mil, e eu fiquei com um peso na consciência porque acho que o maior patrimônio é a palavra. Eu voltei lá agora, no final de semana. Eu sabia onde era a casa da mãe dele, mas ele não estava mais lá. Estava em outra e para encontrar... Eu sei que há muita generosidade do Presidente Luiz Inácio, há caridade. Realmente tinha isso lá, porque a mulher tinha Bolsa-Família. Mas eu fui ver o talão de luz: R$48. E adentrei... V. Exª sabe que nossa região é vizinha, casinha humilde, mas tinha uma luz ali na sala - ele chorando - e outra lá, porque tem um quintalzinho. Olha, Luiz Inácio, as coisas estão caras. Eu sei que Vossa Excelência deu aí... Merece... Mas a luz do pobre era quarenta e tanto, e tinha lá, para cortar, tinha que ter uns três meses em atraso. Fiquei a imaginar... Luiz Inácio, eu sei que é boa a intenção, mas não estão lhe levando a verdade verdadeira. Hoje, pagamos a energia mais cara; pagamos o combustível mais caro do mundo. Não é? Petrobrás! E uma das razões é por causa dessa CPMF. Eu pensava: “Está certo. É pouquinho. Todos vão pagar e as coisas baixarão”.

Edison Lobão, o sabonete tem 52% de imposto. O xampu... É coisa pouca, mas vai ficar... E esse dinheiro, Edison Lobão, não vai desaparecer, não. Vai ficar na mão da mãe, da doméstica, da dona de casa, que vai multiplicar esse dinheirinho para poder pagar essa energia, essa água. E vamos deixar de mentira porque não foi para a saúde, não. Sei que temos que acompanhar a saúde. Vamos reavaliar essas coisas e vamos falar a verdade, porque a mentira não leva a nada. Estamos mentindo. Estamos enganando. Pobre paga até mais.

Edison Lobão, estamos aqui porque temos uma história de vida.

Luiz Inácio, não é 0,38%, não! Vou dar um exemplo mais prático: criei, no meu Estado, um banco do povo inspirado no Prof. Yunus. Um carro daquele de pipoca era R$300 quando eu era Governador. Vamos dizer que esteja agora R$500. Então, para uma pessoa começar a ganhar a vida, ela vai ao banco, tira esse dinheiro e paga 0,38%. Daqui a 60 dias, tem que quitar de novo, e serão outros 0,38%. Então, para quem quer trabalhar, qualquer capital é dobrado. E isso é uma bola de neve. Quando se chega no sabonete, quantos cheques rolaram, embora quem esteja lá diga: “estão enganando, estão mentindo, não é assim”.

Eu estava com o livro do Ciro, pois eu ia atacar. Ele diz: “Isso é imposto de branco, e branco não gosta...” Não é não! Não tem nada, não.

Então, eu queria dizer que estão enganando a população quando dizem que só quem paga é o branco, porque pobre não tem talão de cheque. Mas esse é o imposto que mais aumenta o produto. Por isso, o sabonete é caro; por isso, o xampu é caro; por isso, o leite é caro. E está na hora da verdade.

Eu gosto muito do nosso Paulo Paim. Não vou dizer que ele é da banda boa do PT, porque não existe uma banda boa, existem alguns. Não dá uma banda! Feliz do Brasil no dia em que houver uma banda. Olhe os aloprados nunca dantes vistos. Um Presidente rodeado de 40 aloprados! Nunca dantes eu vi isso.

O Senador Edison Lobão é jornalista. O Edison Lobão que sabe das coisas. Ele está rindo.

Mas vamos ao grande e extraordinário Senador Paulo Paim. O nosso símbolo, o nosso Martin Luther King. Paulo Paim, do PT gaúcho, em 1996, subiu à tribuna da Câmara dos Deputados quando se discutia a criação da CPMF e disse: “Que imposto daninho é este?”. Palavras de um líder operário, que engrandece o PT, o Rio Grande do Sul. É um Alberto Pasqualini de hoje, trabalhador. Uma semana depois, com a CPMF já aprovada, Paim voltou ao assunto e disse: “Listei 22 motivos pelos quais o Partido dos Trabalhadores votou contra”. (já se sabe para que servem as listas dos petistas...)

Eu fiz um discurso, onde disse que o País tem 76 impostos, e li um por um. O Presidente que aí estava era o Senador Augusto Botelho, que me deixou ler. Pois eu li de um por um. São 76 impostos. Outra pessoa que admiro muito.

Vejam o que disse o nosso Luiz Inácio. Olhem o que ele diz, e a frase deveria ser gravada em mármore: “Principismo você faz no partido quando pensa que não vai ganhar as eleições nunca”. Um show de desmoralização.

Quer dizer que o sujeito diz isso para ganhar as eleições. Quando não tem condições de ganhar...

Aloizio Mercadante, homem que nos convida ao debate qualificado. Aloizio Mercadante, também um extraordinário caráter, homem de bem, filho de militar, homem de grande formação cívica e moral. Aloizio Mercadante. O que diz ele? Em março de 1999, debatia-se o aumento da alíquota de 0,2% para 0,38%. O Deputado e hoje Senador Aloizio Mercadante do PT paulista fez um desabafo da tribuna: “Chega de mais impostos, chega dessa estrutura tributária deformada e burocrática!”

Dias depois, José Genoíno anunciou o voto do PT na discussão com um discurso aplaudido e, ao final disse: Um minutinho aí, rapaz; você está no PT mas você dá pelo menos o som, não vai negar... Você é a parte boa do PT.

Dias depois, José Genoíno anunciou o voto do PT na discussão com um discurso aplaudido ao final. Disse: “A oposição coloca-se contrária à CPMF por razões globais, pela visão de um outro modelo econômico diverso desse que o Presidente Fernando Henrique Cardoso adota”.

Um minutinho aí, Senador Augusto Botelho, V. Exª é do PT, mas é a parte boa. Então, não vai me negar tempo.

Essa, pela grandeza da bravata...

E agora o Presidente Chinaglia, que quer ser prefeito, mas é melhor aquela do “relaxa e goza”. Eu dizia que ele tinha condições de ser candidato a prefeito. Agora, o PT diz que os vetos não vinham para cá, porque o Renan era fraco. Agora, estão os dois. Cadê, Tião? Ô, Chinaglia, você não vai se candidatar? Ora, a mulher é muito melhor: “Relaxa e goza”. V. Exª não tem coragem de chamar os vetos para cá - como quer ser Prefeito de São Paulo? Olhe que lá tem muitos nordestinos, cabras machos como nós aqui - eu, Lobão e o Garibaldi. V. Exª busque os vetos - é da democracia - para serem analisados. Aquele dos velhinhos! Oh, velhinhos de São Paulo, sinal vermelho para o Chinaglia! Tem um veto a um aumento que nós - nós, o Senado glorioso, o melhor Senado da República do qual fazemos parte - propusemos de 17,6% para os velhinhos aposentados - os aloprados tiveram 140% de aumento. Mas Luiz Inácio vetou, baixou para 4% para os pobrezinhos, constitucionalmente. Paulistas, o Chinaglia, que agora está com o Tião - são do mesmo time -, tem de trazer esses vetos para serem discutidos. Não podem enganar o povo, escondendo o ritual do Congresso. Assim foi na minha Câmara quando fui Prefeito e quando fui Governador.

Ô, Edison Lobão, derrubaram algum veto de V. Exª, quando foi Governador? Nenhum. Pois derrubaram o meu, derrubaram quando fui Prefeito. E não estou aqui humilhado. Estou é exaltado, Luiz Inácio, porque me curvei à democracia, aos princípios legislativos!

Isso é o que precisa ser trazido. Mas eu terminaria com Chinaglia.

Em maio de 1998, quando se debatia a prorrogação da CPMF, o Deputado Arlindo Chinaglia, do PT paulista, hoje Presidente da Câmara e candidato a Prefeito, que está nos devendo trazer o veto que diminuiu o salário que o Congresso, que é soberano, deu, que o Senado deu, que nós, os pais da pátria, demos, com responsabilidade, aos aposentados, disse: “Queremos alertar para o fato de que o Partido dos Trabalhadores votou contra a CPMF e não temos nenhum motivo para alterar a sua opinião”.

Então, são essas as nossas palavras para reflexão. Entendo, Edison Lobão, que estamos em um momento - e eu sou muito bíblico - em que “depois da tempestade, vem a bonança”. Nós sofremos uma tempestade, nesses tormentos que estamos passando, e virá a bonança, quando discutirmos o veto da aposentadoria - o Presidente vetou, diminuindo de 16,7% para 4% -, quando trouxermos o veto da Sudene, dos instrumentos orçamentários para a Sudene. Vamos redimir o Nordeste e diminuir a desigualdade social, e este Senado vai engrandecer-se.

Depois da tempestade, vem a bonança. A diversidade é uma benção disfarçada. Teremos a coragem, como tivemos de enterrar o Sealopra, agora de enterrar a CPMF, mas conscientes de que a saúde precisa, com seriedade e responsabilidade, de mais recursos.

Esse dinheiro não vai desaparecer, Luiz Inácio. Votei em Sua Excelência em 1994. Sabe o que me encantou? Garibaldi, lembra de quando o Luiz Inácio disse que o trabalhador tem direito de tomar uma cervejinha no final de semana. Por que só os brancos e os ricos? Esse dinheirinho vai ficar é na casa do trabalhador. Os chefes de família querem ver os filhos médicos, querem melhorar o aprendizado das crianças e se alegrar com aquela cervejinha, que o Lula ganhou votos prometendo.

Temos de fazer uma lei boa e justa, estudando melhores condições à saúde. Essas são as nossas palavras.

Quis Deus estar na Presidência uma personalidade que engrandece não só o Partido dos Trabalhadores como o seu Estado, Roraima, que tem como capital Boa Vista. Essa é a boa visão deste Parlamento para um futuro melhor para este País.