O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, ontem, dia 16 de outubro, foi a data de comemoração do Dia Internacional de Combate à Fome ou Dia Mundial da Alimentação. Isso passou despercebido pelo Senado. Eu fiz algumas comunicações rápidas, mas me lembro do tempo em que o Senado parava para, em sessão solene, debater o assunto e fazer sugestões para o combate à fome.

Eu mesmo fui enviado pelo Senado Federal, em 1995, Senador Paulo Paim, para participar do Congresso da FAO, em Roma, nessa data, dia 16 de outubro, há 12 anos. Há 27 anos, a FAO comemora, todos os anos, o Dia Mundial da Alimentação, reunindo de 150 a 190 países; e, de cinco em cinco anos, os Presidentes, os Primeiros-Ministros, enfim, as autoridades desses países também se reúnem para debater esse problema. Ou seja, todos os anos há o congresso, mas, a cada cinco anos, estão lá os Presidentes dos países.

Em 1995, portanto, tive a oportunidade de participar desse evento, em que a FAO propôs que até o ano 2015 a fome seria cortada pela metade no mundo. Assim, é bom analisarmos se isso vem ocorrendo, porque já estamos em 2007, isto é, mais da metade do caminho já foi percorrido.

A resposta é não.

Hoje, no mundo, segundo dados da própria FAO, quase um bilhão de pessoas passam fome todos os dias. Dentre elas, 24 mil pessoas morrem de fome todos os dias. E, se formos considerar as pessoas que morrem por algum motivo vinculado à desnutrição, à falta de uma alimentação adequada, são 100 mil pessoas por dia. Isso é muito mais do que qualquer guerra, qualquer epidemia. É realmente um número alarmante de pessoas que morrem ou por falta de comida ou por falta de água, enfim, por falta de nutrição.

Se analisarmos o que foi feito no Brasil nos últimos anos, vamos verificar que o programa Bolsa-Família e a distribuição de cestas básicas significam, no meu entendimento, a própria negação da segurança alimentar, porque um país que tem segurança alimentar não precisa distribuir cesta básica. A segurança alimentar, no meu entendimento, pode ser alcançada com soluções permanentes de combate à fome, que passam, primeiro, pela geração de empregos, o que proporciona ao chefe ou a qualquer membro da família a possibilidade de levar para casa a comida como resultado do seu trabalho diário, sem que seja necessário um programa assistencialista para solucionar um problema que é diário, pois as pessoas precisam comer e beber água todos os dias.

Muita gente - são 14 milhões no Brasil - dorme e acorda com fome todo dia. Esse problema vem sendo combatido de uma forma muito lenta, pois a solução dada por esses programas assistencialistas é paliativa, temporária.

Durante a campanha eleitoral no Paraná, afirmei que era muito mais importante darmos uma carteira de trabalho assinada do que um litro de leite. Fui mal interpretado. Eu não disse que iria acabar com a distribuição de leite, que é uma solução temporária, mas que trabalharia para colocar em prática políticas públicas que pudessem dar oportunidade de trabalho, de emprego, dar dignidade para as pessoas e para as famílias.

Não posso me conformar em ver, em uma cidade como São Jerônimo da Serra, por exemplo, 80% das famílias receberem o Bolsa-Família. Isso significa que 80% das famílias estão desempregadas. Será esse o Paraná que queremos? Será esse o Brasil que queremos?

Sr. Presidente, precisamos debater esse assunto com mais seriedade. Numa campanha eleitoral, é claro, ninguém pode ou vai dizer que vai acabar com os programas de assistência social, ou assistencialistas, mas temos que ter a coragem de, ao lado desses programas, propor soluções permanentes; temos que ter coragem de dizer quais são os projetos que podem gerar emprego e renda, que podem atrair novos investimentos ao invés de espantá-los de nossos Estados. Isso porque, quando você espanta uma empresa do seu Estado, quando você manda uma empresa embora do seu Estado, você está desempregando muita gente, e, ao desempregar, está aumentando as estatísticas das pessoas que passam fome e que morrem de fome todos os anos.

Hoje, há uma outra polêmica que precisa ser debatida. Até as pessoas mais humildes estão preocupadas com a questão do combustível, do biocombustível. E o Lula é o grande vendedor do biocombustível no mundo.

           Sr. Presidente, a FAO soltou uma nota, no dia de ontem, que é de extrema preocupação para todos nós: ela está propondo uma moratória na produção de biocombustível por cinco anos para que haja a produção de alimentos suficientes para atender à demanda mundial. O que é que leva uma família ou uma região a ficar sem alimento? É a falta de produção, a má distribuição ou a falta de renda para ter acesso a essa comida, esses três fatores. Pois bem, o mundo produz hoje comida suficiente para alimentar 12 bilhões de pessoas. Nós temos a metade. Mas então onde está o problema se temos comida para 12 bilhões de pessoas, temos seis bilhões de habitantes em nosso País, e temos um bilhão passando fome? Nos outros dois fatores: na distribuição dessa comida, porque temos zonas de produção; e, principalmente, na falta de renda das pessoas para a compra da comida de todos os dias.

A minha proposta para essa questão da disputa de espaço entre a produção de alimentos e a produção de biocombustível é técnica, é fazer um zoneamento agroecológico, econômico e social sério; e o Brasil precisa sair na frente nisso. Fazer um zoneamento, Sr. Presidente, para dizer onde se devem plantar as culturas para a produção do biocombustível e onde continuar plantando as culturas para a produção de alimento. É claro que para a produção de alimento podemos plantar em qualquer lugar, não se precisa fazer zoneamento.

Então, o que estou propondo é o seguinte: em vez de ficarmos discutindo se é possível plantar um ou outro, devemos fazer logo esse zoneamento. E não é só analisar a Amazônia e determinar onde se pode plantar isso ou aquilo, mas analisar todo o território nacional e delimitar onde poderemos continuar plantando culturas para a produção de biocombustível. Isso porque aqueles que defendem, na FAO, a moratória na produção de biocombustível por cinco anos são os mesmos que defendem que precisamos combater o efeito estufa. Então, eles que decidam. Querem combater o efeito estufa ou querem combater a fome? É possível combater os dois problemas. Como? Fazendo uma melhor distribuição geográfica da produção das culturas de biocombustível. E isso tem que ser feito de forma técnica, séria, com um zoneamento agroecológico, econômico e social.

Essa é a minha proposta no Dia Mundial da Alimentação, Sr. Presidente, que foi ontem, mas que não tive oportunidade de me pronunciar...

O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Sr. Presidente, eu sei que não pode ser concedido aparte, mas gostaria de dedicar...

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Senador Expedito Júnior, V. Exª vai ter a oportunidade de falar para uma comunicação inadiável, e o Senador Osmar Dias já ultrapassou o seu tempo e está nas suas conclusões. Eu lamento.

V. Exª pode continuar a fazer uso da palavra, Senador Osmar Dias.

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Eu sinto muito em não poder dar o aparte ao Senador Eduardo Suplicy e a V. Exª, Senador Expedito Júnior. E considero a manifestação do Presidente uma advertência para que eu encerre o meu pronunciamento.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - De jeito nenhum. V. Exª tem o direito de encerrar o seu pronunciamento...

O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR) - Mas vou encerrar, Sr. Presidente, cumprindo o Regimento e dizendo que não homenageamos o Dia Mundial da Alimentação ontem, quando deveríamos tê-lo feito - não foi possível porque havia uma outra sessão de homenagem -, mas essa proposta seria uma homenagem minha ao Dia Mundial da Alimentação.

Podemos compatibilizar, mas é preciso tomar cuidado. Se permitirmos o plantio da cana-de-açúcar onde quiserem, vamos ter problemas ecológicos, ambientais e também na compensação dessas áreas para a produção de alimentos. Mas, se fizermos um zoneamento para impedir que as pessoas façam investimentos e depois sejam prejudicadas e para impedir que haja um desequilíbrio nessa produção, é possível ao Brasil colaborar e contribuir - e muito - nas duas coisas: combater o efeito estufa, combater os problemas da contaminação ambiental e combater este que é o maior drama, o maior problema que pode viver o ser humano, a fome. E poderemos dar a nossa contribuição para alimentar o mundo.

Esta é a minha proposta, Sr. Presidente: um zoneamento sério agroecológico, econômico e social.