Pronunciamento de Jefferson Peres em 17/10/2007
Discurso durante a 181ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da visita ao Senado do Presidente da República em exercício, Sr. José Alencar, para discutir a CPMF. Relato do posicionamento do PDT sobre a CPMF. (como Líder)
- Autor
- Jefferson Peres (PDT - Partido Democrático Trabalhista/AM)
- Nome completo: José Jefferson Carpinteiro Peres
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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TRIBUTOS.
POLITICA PARTIDARIA.:
- Registro da visita ao Senado do Presidente da República em exercício, Sr. José Alencar, para discutir a CPMF. Relato do posicionamento do PDT sobre a CPMF. (como Líder)
- Aparteantes
- Cristovam Buarque.
- Publicação
- Publicação no DSF de 18/10/2007 - Página 36094
- Assunto
- Outros > TRIBUTOS. POLITICA PARTIDARIA.
- Indexação
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- IMPORTANCIA, VISITA, JOSE ALENCAR, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, EXERCICIO, FUNÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENADO, SOLICITAÇÃO, SENADOR, APROVAÇÃO, PRORROGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), ELOGIO, DEBATE.
- REGISTRO, CONDICIONAMENTO, VOTO FAVORAVEL, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), PRORROGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF), REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO, DEFESA, GASTOS PUBLICOS, CARGA, TRIBUTOS.
- ADVERTENCIA, AUSENCIA, FAVORECIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORAVEL, PRORROGAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA SOBRE A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA (CPMF).
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder do PDT. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Magno Malta. Mas eu não tenho pés de barro, não! Talvez ídolo, mas não de pés de barro.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores...
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Jefferson Péres...
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Estou brincando, obviamente que eu estou brincando, Senador Magno Malta.
O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ...eu lhe rendo esta homenagem - V. Exª sabe - desde a época em que eu era Vereador em Cachoeiro de Itapemirim. V. Exª sabe da minha trajetória e sabe o quanto o admiro. Desde que cheguei ao Congresso Nacional, como Deputado Federal, nas vezes que vim aqui, sempre repeti a V. Exª a mesma frase. Cheguei aqui como Senador e repeti a mesma frase. E não encontrei ainda, nestes seis anos, nenhuma razão para deixar de repeti-la. V. Exª realmente é um padrão e uma referência para mim.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado. A consideração que sinto por V. Exª é grande também.
Mas, Senador Alvaro Dias, Srªs e Srs. Senadores, o Senado vivenciou hoje de manhã, no final da manhã, um fato importantíssimo. É uma pena que a reunião de hoje com o Presidente da República em exercício não tenha sido transmitida pela televisão. Eu vi ali, Srªs e Srs. Senadores, algo impossível de se realizar neste Senado uma semana atrás. Eu vi o exercício de Alta Política.
O Presidente da República veio ao Senado não apenas para manifestar o seu apreço pelo Poder Legislativo, mas para pedir, e para pedir de forma cordial, em voz alta, usando do seu direito de Chefe do Poder Executivo, que o Senado aprove a CPMF.
E o que eu vi e o que V. Exª viu, Senador Cristovam Buarque, foram Senadores apoiando a CPMF, Senadores discordando da CPMF e dizendo isso ao Presidente da República, outros dizendo que concordavam em termos, condicionando a concessões feitas pelo Governo; não vi um pedido menor.
O PDT, pela minha voz, colocou a sua posição. O PDT sabe que o Governo não pode dispensar a receita da CPMF. E estou dizendo isso não para agradar o Governo Lula, pois se estivesse no Planalto Fernando Henrique Cardoso, Leonel Brizola, ou qualquer outro pouco me importaria, teria dito a mesma coisa. As dezenas de pessoas, centenas que me mandam e-mails e dizem “vote contra a CPMF, senão não voto mais no senhor”, para elas eu digo “paciência, então não votem mais em mim”.
Eu vou votar a favor da CPMF, sim. Não voto como o Governo quer, ou seja, pura e simplesmente prorrogar por quatro anos com uma alíquota de 0,38%. Acho que a carga tributária é pesada, acho que o Governo precisa conter gastos e precisa começar a desonerar impostos.
Qual é a proposta do PDT: 0,35% já para o próximo ano; 0,30%, em 2009; 0,25%, em 2010; e 0,20%, como era no início, em 2011. Nada de desonerar para o próximo Governo. Tem que desonerar a partir do próximo ano. Mas isso foi dito de forma madura, cordial, sem barganhar coisa nenhuma.
Foi um momento, repito, luminoso do Senado Federal. Não vi ninguém ali fazer um pedido em favor de Partido ou de pessoa. Não sei se depois algum Senador abordou o Presidente ou o Ministro para fazer alguma reivindicação inconfessável. Mas o que eu vi naquela sala foi política com P maiúsculo; política como eu gosto; política como eu sei fazer. Tenho horror, urticária, alergia à politicalha, como a que o Senado viveu se envilecendo nesses últimos cinco meses. Agora, tenho verdadeiro fascínio pela política maior, como se praticou hoje de manhã no Senado Federal.
Desculpe, Senador Cristovam Buarque, estou no fim, mas se V. Exª puder me honrar com o seu aparte.
Está esgotado o meu tempo, Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Esgotado.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Se o Presidente permitir.
O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Concedemos mais um minuto para V. Exª.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Muito obrigado.
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Apenas para dizer que estou totalmente solidário com V. Exª, Senador Jefferson Péres. Nosso Partido fechou questão pela CPMF. Mas não vamos dizer que votamos empurrados por causa do fechamento de questão, mas por responsabilidade e sem pedir nada, sem querer nada do Governo e na medida do que V. Exª propôs: haver uma redução. Mas devo lembrar que também propomos que separemos a CPMF da tal da DRU, que é Desvinculação da Recursos da União, pois o Governo amarrou as duas coisas, criando, talvez, uma armadilha para nós e, agora, criando para ele. Não dá para nós, do PDT, prorrogarmos a Desvinculação de Recursos da União (DRU) que vai - ou ia - obrigatoriamente, pela Constituição, para a Educação. A DRU rouba todos os anos dinheiro da Educação.
Temos que trabalhar isso; e eu deixei claro que não dá para votarmos nessa parte. Vamos, portanto, descobrir como faremos para que haja uma separação da DRU e da CPMF, ou seja, como fazer para não gerar atraso no projeto.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - Mas negociarmos....
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Negociarmos no bom sentido, no sentido político.
O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM) - O PDT não quer liberação de verbas e nem quer empregos do Governo Federal. Que isso fique bem claro!
O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Muito bem.