O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer dois registros: primeiro, da minha participação, ao lado dos Senadores Antonio Carlos Valadares e Rosalba Ciarlini, em uma discussão que aconteceu em Genebra, na Suíça, no Fórum da União Interparlamentar.

Segundo, não poderia deixar de participar dessa discussão que os Senadores e o Congresso Nacional estão travando, que é a discussão da CPMF.

Ouvi V. Exª e tenho ouvido vários Senadores. Penso que é grande o gesto do Presidente da República em exercício, José Alencar, em vir até o Senado da República fazer uma discussão acerca da CPMF.

Quero deixar aqui, Sr. Presidente, minha manifestação. É evidente que vamos travar novos debates, com certeza longos, até a sua aprovação. Mas quero falar para o Senado da República, para o Brasil e para os brasileiros que fazem parte dos programas sociais do nosso País sobre a importância da CPMF.

No dia de hoje, foi dito nesta tribuna que o PSDB criou a CPMF, mas não disse quando se daria seu encerramento. O Brasil vive um processo rico e importante desde a Presidência de Itamar Franco. O Governo do Presidente Lula aprofunda algumas políticas que visam a consolidar projetos relevantes para a sociedade brasileira, para o Estado brasileiro.

Quero dizer com tranqüilidade, Sr. Presidente, que não aprovar a CPMF será uma grande irresponsabilidade. Eu quero dizer com tranqüilidade isto: será uma irresponsabilidade não aprovar a CPMF.

Por que, então, continuar com a CPMF? Eu quero citar três aplicações dos recursos da CPMF, que continua, rigorosamente, sendo estendida para o povo brasileiro, para o povo pequeno, para o povo que foi excluído dos processos econômicos.

Srªs e Srs. Senadores, 11 milhões de famílias participam do Bolsa-Família. Isso não é uma caridade, não, mas um gesto importante para essas famílias, para 46 milhões de brasileiros. Vejam os senhores: 46 milhões de brasileiros são atendidos pelo Bolsa-Família, e esses recursos vêm da CPMF. Sou a favor da CPMF porque ela atende esses brasileiros que formam um contingente de trabalhadores e de mulheres vítimas dos processos econômicos. É justo o Governo atendê-los.

Por que sou a favor da CPMF?

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Em seguida.

Por que sou a favor, Senador, da CPMF? Em 2006, R$13,4 bilhões da CPMF foram para a saúde, destinados a atendimentos de média e alta complexidade.

Sabem para onde vai a CPMF? Para quem tem problemas que envolvam hemodiálise, quimioterapia, cirurgias cardíacas. Como é, o Senado vai negar isso a esses brasileiros?

Sr. Presidente, em 2006, sabe quanto da CPMF foi para a Previdência Social? Foram R$6,7 bilhões.

Concordo plenamente com o discurso do Senador Jefferson Péres.

Nós precisamos, e esta é a oportunidade - observem o gesto do Presidente José Alencar, hoje no Senado -, com a maturidade do Senado, construir uma transição, mas não podemos votar contra a CPMF. Votar contra a CPMF é votar contra o povo brasileiro.

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Senador João Pedro, parece que o PT não gosta de democracia mesmo, não admite as posições de companheiros de outras legendas.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Se não gostasse, eu não teria dado o aparte a V. Exª.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - V. Exª se sente quase obrigado a fazer isso, porque, se não o tivesse concedido a mim, não poderia dá-lo a nenhum outro, de acordo com o Regimento. Se V. Exª não conhece o Regimento...

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu o dei com muito respeito a V. Exª.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - V. Exª não reclame. Estou tomando o seu tempo, mas se V. Exª me concedeu o aparte, deve respeitá-lo.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Estou reclamando da falta de democracia que V. Exª citou.

O Sr. Efraim Morais (DEM - PB) - Até quando vão usar os homens, mulheres e crianças do Bolsa-Família para ameaçar a classe política? Na eleição passada, disseram que, se perdessem as eleições, o PSDB iria acabar com o Bolsa-Família. Mentiram! Mentiram para o Brasil, porque o Bolsa-Família foi criado pelo próprio PSDB e o Bolsa-Escola foi criado por esse homem que está aqui: Cristovam Buarque. V. Exª não reconhece isso. Até quando V. Exªs vão ameaçar a classe política usando essas famílias que sobrevivem com esses recursos, que já vinham do Vale-Gás, do Bolsa-Escola e de outras coisas mais? Veja V. Exª o discurso. Eu fui autor de um projeto, que esta Casa aprovou, garantindo a essas mesmas famílias que V. Exªs dizem que estão sendo ameaçadas o abono natalino, para que elas tivessem direito, como todos nós, ao pagamento do décimo-terceiro mês. Sabe o que aconteceu, Senador? O Parlamentar do seu Partido, o meu amigo Deputado Rosinha, Relator desse projeto que dava o direito ao pagamento de um décimo-terceiro mês ao Bolsa-Família, conseguiu reunir a força do Governo e o derrotou. Hoje, o projeto está arquivado na Câmara, que é dirigida pelo PT - e o Relator era do PT. V. Exªs estão usando essas mesmas figuras em qualquer dificuldade do Governo, e nós vamos, aos poucos, mostrar isso ao Brasil. O Presidente da República diz que é preciso seriedade, mas, na hora da criação, o PT não teve seriedade com relação a esses recursos, porque votou contra. Agora, quer eternizá-los. Então, veja V. Exª que incoerência por parte do seu Partido! Não há irresponsabilidade de ninguém, não. Nós, ao tomarmos uma posição, provamos por a + b que esse dinheiro é destinado mais para se fazer farra, porque para a saúde não é. Está aí a dengue espalhada pelo Brasil. Sabe qual é o argumento, Senador? Falta dinheiro. Cadê o dinheiro da CPMF para se combater a dengue? Então, vamos falar a verdade e ter responsabilidade na hora de nos dirigirmos ao País, sem usarmos os famintos, principalmente do Norte e do Nordeste. V. Exªs vão usá-los, pelo resto da vida, como escudo político. Agora, fale a verdade e diga que arquivaram o processo que melhorava o salário deles. Fale a verdade e diga a esse mesmo povo que o PT não concorda em aumentar esse salário, porque, na hora em que o fizer, acabará com a dependência. É preciso que V. Exªs tenham responsabilidade.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Responsabilidade, Senador, é votar a CPMF. V. Exª faz um discurso falacioso. A CPMF é importante.

Concordo que precisamos apontar uma transição para o fim, mas hoje? No dia 31 de dezembro encerra-se a CPMF.

V. Exª puxa um debate partidário para tentar criticar o PT. Não é isso. Os fatos são outros. Devemos ter a maturidade de compreender a importância da CPMF. Estou falando de saúde pública. Eu disse, no meu discurso, para onde vão esses recursos dos brasileiros: cirurgias de alta e média complexidade. Ora, não estamos falando de famintos, não. Os famintos aos quais me refiro são vítimas dos processos econômicos, são vítimas de roubo, de discriminação, de um olhar social.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Eu gostaria muito de travar esse debate, mas o Presidente Tião Viana está chegando e S. Exª é rigorosamente cumpridor do Regimento.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Peço a V. Exª que conclua o seu pronunciamento.

O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Estou encerrando, Sr. Presidente, mas quero chamar a atenção do Senado para o fato de que a Argentina, a Bolívia, o Peru, o Chile, a República Dominicana e a Venezuela estão estudando a possibilidade de implantação da CPMF em seus territórios.

É preciso dizer-se também que a economia brasileira vai bem, mas não podemos analisar o seu boom sem levar em consideração o papel da CPMF. Ela faz parte dos bons índices que a nossa economia está alcançando.

Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, meu tempo está-se encerrando, mas teremos muitas oportunidades para travar esse debate.

Encerro, Sr. Presidente, dizendo que a CPMF é justa porque atende milhões de brasileiros e brasileiras que precisam de políticas públicas comprometidas com justiça social e com cidadania.

Muito obrigado.