O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero estender os parabéns a todos os médicos que aqui são companheiros Senadores e a todos os médicos brasileiros, principalmente do meu Estado do Amapá.

Na semana em que se celebra o Dia do Médico, comemorado hoje, ou seja, todo dia 18 de outubro, em referência ao Dia de São Lucas, quero aqui fazer uma singela e justa homenagem à nobre e honrada classe médica de nosso País.

Ser médico não é fácil, meus nobres colegas. Desde o primeiro impulso no caminho da Medicina, quando se decide dedicar a própria vida a ajudar e a curar as pessoas, são muitas as privações pelas quais se deve passar. O estudo e a prática médica acabam por roubar de quem as exerce momentos preciosos de lazer e contemplação junto de seus familiares.

Mas todo esse sacrifício, Sr. Presidente, é mais do que recompensado quando uma vida é salva ou quando o choro sofrido de uma criança em dor é transformado em um sorriso aliviado pela cura. Porque ser médico é, antes de qualquer coisa, colocar-se a serviço do próximo, dos mais necessitados, dos que sofrem e agonizam. O seu trabalho profissional se confunde com a missão precípua de proteção à vida, minorando as agruras de nossa frágil existência.

E isso é feito em regime integral. Quem é casado com um médico ou uma médica sabe que, nesse ofício, não existe expediente fixo. A hora extra, muitas vezes não remunerada, é inata à profissão, que exige total e irrestrita abnegação.

Ser médico, Sr. Presidente, é estar disponível 24 horas por dia, pois a doença e a dor não escolhem o momento para aparecer. É ter de lidar com as impaciências e irritabilidades alheias nas mais diversas situações, sabendo contorná-las com segurança e desenvoltura.

No Brasil, caríssimos Senadores, torna-se ainda mais heróico o exercício da Medicina, notadamente nas instituições de saúde pública. São tantas e tão recorrentes as dificuldades para o pleno cumprimento do juramento hipocrático que cada profissional ali inserido deveria ser condecorado por justo e irrefutável mérito!

A lista de carências é bem extensa: baixos salários, insuficiência no número de profissionais atuantes, falta de medicamentos, obsolescência ou ausência de equipamentos, tecnologia defasada, falta de controle epidemiológico, violência e insegurança no atendimento ambulatorial, entre outras mazelas. E há os escândalos que todos presenciamos, principalmente nós que fazemos saúde, com muita tristeza, envolvendo recursos públicos destinados à saúde pública brasileira.

Entra governo e sai governo, mas a situação calamitosa se mantém e de forma cada vez mais preocupante. Não são poucos os profissionais da saúde que denunciam tal descalabro, e que tantos obstáculos cria para o bom exercício da Medicina.

Quem mora na Região Norte do País, particularmente, tem a exata noção dos sacrifícios aos quais são submetidos os médicos para atender a população mais carente da Amazônia. São extensas as distâncias que eles têm de enfrentar, muitas delas percorridas em precárias embarcações ou até mesmo a pé, em condições lastimáveis. Percalços esses admissíveis somente para quem enxerga sua profissão não como um mero ganha-pão, mas como um nobre e gratificante sacerdócio.

É claro que ao idealismo se sobrepõem as necessidades financeiras. A Medicina é, sobretudo, uma atividade cara, que cobra altos custos e investimentos. A abnegação médica tem de ser retribuída por meio de rendimentos compatíveis com a complexidade e a natureza meritória e essencial de suas funções. Infelizmente, tal assertiva não encontra eco no atual quadro da saúde pública brasileira.

No momento em que discutimos, nesta Casa, a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, clamo a V. Exªs que levem em conta o quadro de penúria de nossos hospitais sucateados, a tabela absolutamente defasada do SUS, os contracheques aviltantes dos profissionais da saúde, enfim, todas as conseqüências de uma política orçamentária que vem negligenciando uma séria e equilibrada alocação de recursos para a saúde pública.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na semana em que celebramos datas tão especiais ligadas aos profissionais de saúde e sob as bênçãos de São Lucas, convoco todos aqui para encampar a bandeira médica por uma saúde pública de qualidade em nosso País.

Com muita honra, concedo um aparte ao Senador Paulo Paim.

O Sr. Paulo Paim (Bloco/PT - RS) - Senador Papaléo Paes, nada melhor que um Senador médico, com a sensibilidade dos profissionais da Medicina, para abrilhantar o início, na sessão de hoje, do debate em homenagem aos profissionais que dedicam sua vida a salvar vidas. O Senador Augusto Botelho, hoje pela manhã, disse-me que não poderá estar aqui, mas me pediu que registrasse que S. Exª também é médico e tem o mesmo carinho pela profissão. Os médicos, Senador Papaléo Paes - neste momento, refiro-me a V. Exªs -, têm essa sensibilidade. V. Exª, na tribuna, faz o apelo de uma cruzada nacional em defesa da saúde, tão precária, sem sombra dúvida, em nosso País. Temos de pensar na saúde, mas também - V. Exª o faz com muita competência porque, além de ser um profissional da área é Senador - na qualidade do trabalho e do salário dos profissionais da Medicina. Todos nós poderíamos contar histórias das nossas vidas que mostram o quanto devemos aos profissionais da Medicina, muito bem representados aqui por V. Exª. Neste aparte, quero me somar ao pronunciamento de V. Exª, que é um dos melhores Senadores desta Casa e, com certeza, foi e é um grande profissional no campo da ciência médica. Por inúmeras vezes, eu mesmo, conversando com V. Exª, recebi algumas orientações, repito: orientações. V. Exª me dizia: “Procure seu médico, porque a situação, no meu entendimento, deveria ser tratada assim e assim... Mas procure o seu médico”. Parabéns a V. Exª. Aproveito para me somar à justa homenagem que faz a todos os profissionais que, repito, dedicam a sua vida a salvar vidas. Parabéns!

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Paulo Paim. Meu respeito a V. Exª e meu agradecimento, em nome da classe médica, pela homenagem que presta a todos os médicos brasileiros neste momento.

Concedo um aparte ao Senador Antonio Carlos Valadares.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Senador Papaléo Paes, V. Exª é médico por profissão e exerce nesta Casa um mandato parlamentar de forma brilhante, ocupando lugar de destaque na Comissão de Assuntos Sociais, da qual fui Presidente e V. Exª era Presidente da Subcomissão de Saúde. E V. Exª ainda continua na Presidência dessa Subcomissão tão importante, que cuida dos interesses da saúde da população brasileira, principalmente da população mais pobre. Os médicos, não apenas nos hospitais, nos postos de saúde, nos seus consultórios, mas também nos laboratórios, descobrindo novas vacinas, novos medicamentos para salvar vidas, para combater as endemias e as doenças em todo o mundo, prestam um serviço enorme à sobrevivência da humanidade. Hoje o homem tem uma expectativa de vida muito maior do que tinha há quarenta anos - no Brasil, era de 55 anos e hoje já passa dos 70 anos -, e devemos isso à pertinácia daqueles que exerceram a Medicina como profissão e ideal de suas vidas. De sorte que quero me congratular com V. Exª pelo seu dia, parabenizá-lo e transferir também esta homenagem, como faz V. Exª, a todos os médicos do Brasil. Que eles continuem nesse idealismo de bem servir ao Brasil e cuidem não apenas da remuneração, que é uma causa justa e legítima de qualquer profissão, mas também se preocupem com aqueles que não podem pagar o seguro saúde, que dependem do Sistema Único de Saúde para uma sobrevivência digna. Meus parabéns a V. Exª por esse pronunciamento!

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Senador Antonio Carlos Valadares, agradeço, em nome dos médicos brasileiros, a homenagem que V. Exª faz neste momento e que será incorporada ao meu pronunciamento.

Sr. Presidente, peço a V. Exª mais um minuto para dizer aos meus nobres Colegas que sempre exerci minha profissão de médico, dedicando-me como funcionário público federal, porque fui admitido no Estado do Amapá, ainda como ex-Território, quando o salário era bom - realmente, ele vem se defasando ultimamente.

Acredito que, por honrar minha profissão, por ser dedicado, como todos os médicos do meu Estado, hoje estou nesta Casa. É uma conseqüência da minha profissão de médico, apesar de nunca ter sequer pego o endereço de um paciente para, em véspera de eleição, mandar cartinha pedindo voto. Nunca fiz isso na minha vida, graças a Deus! Por isso, continuo sendo um médico respeitável na minha terra e um político visto como um grande médico.

Senador Paulo Paim, todas as sextas-feiras pela manhã, faço um trabalho voluntário na congregação dos capuchinhos do meu Estado.

Então, se eu chegar às 2 horas de sexta, às 7 horas estarei atendendo os meus pacientes, não de forma politiqueira, pois faço uma distinção completa entre a minha atividade política e a minha atividade médica. Nunca as misturei, e eles sabem disso.

Quando saio dali, vejo que minha missão foi cumprida naquele dia e fico muito satisfeito.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo Paes, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Pois não, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Papaléo, eu não podia deixar de usar da palavra, primeiro porque V. Exª simboliza o médico ético. Somos da única profissão que valoriza a ética. O juramento de Hipócrates já é um código de ética. E a vida de V. Exª sintetiza a ética e a decência. V. Exª neste dia pode ser apresentado como um símbolo. V. Exª dá grandeza a sua faculdade do Pará, V. Exª é um Azulay que engrandeceu aquela faculdade. V. Exª engrandece o Estado do Amapá, onde, com sua Josélia, entregam-se com muito amor - e só o amor constrói para a eternidade - à cardiologia. V. Exª enriquece a política e este Senado. Aqui houve um Presidente que era médico, Senador Nilo Coelho, e V. Exª poderia ser lembrado para ser o nosso futuro Presidente desta Casa. Então, nossa admiração e nosso respeito.

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quero dizer que este é um dos melhores Senados. O primeiro Senado da República tinha 20 magistrados. Eles faziam leis boas só para eles - e continuam fazendo-as. Havia 10 militares - entre eles, Duque de Caxias -, havia 7 padres, Padre Feijó, e somente 2 médicos e 2 homens do campo. Aqui, somos mais de meia dúzia de médicos para conscientizar este País dessa profissão, que está pior do que o sacerdócio, porque vemos as igrejas proliferarem e vemos os hospitais fecharem por falta de apoio do Governo. É esse o entendimento.

O SR. PAPALÉO PAES (PSDB - AP) - Muito obrigado, Senador Mão Santa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Estado brasileiro tem o dever institucional de dar condições necessárias para o profissional da medicina exercer suas funções de forma autônoma, digna e eficaz. Assim procedendo, estaremos dando um grande passo em direção ao desenvolvimento equilibrado de nossa Nação.

Senador Mão Santa quero agradecer suas palavras. Realmente, elas me comovem.

Quero pedir permissão a V. Exª para, em seu nome, em nome do Senador Mão Santa, no do Senador Tião Viana, no da Senadora Rosalba Ciarlini, no do Senador Augusto Botelho, no do Senador Mozarildo Cavalcanti e em meu próprio, na condição de médicos e de Senadores, enviar nossa mensagem de otimismo e de gratidão a todo médico brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente.