O SR. JOSÉ NERY (P-SOL - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, primeiramente, congratulo-me com o Senador Eduardo Suplicy pelo pronunciamento em que aqui trouxe à memória a luta de Canudos. Sou absolutamente solidário com o pronunciamento de S. Exª, pois trata da luta para resgatar a memória e o sacrifício daqueles que, lutando pelo direito à vida, à sobrevivência, foram massacrados pelo Exército brasileiro. As minhas congratulações.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, como é do conhecimento público, desde ontem, 17 de outubro de 2007, cerca de 2.600 trabalhadores e trabalhadoras do MST, das organizações de garimpeiros, pequenos produtores rurais, juventude urbana do Pará e outros segmentos da sociedade organizada, ocupam os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, nas proximidades do Município paraense de Parauapebas.

Referida ação tem como objetivo pressionar os representantes do Governo Federal, Estadual e da Companhia Vale do Rio Doce para a abertura de discussões que levem à possibilidade de atendimento das reivindicações inscritas em uma justa pauta de negociação daqueles trabalhadores.

Na qualidade de Senador da República representante do Estado do Pará, estou apreensivo ante a possibilidade de um conflito com forças federais naquela região, considerando que a Companhia Vale do Rio Doce já comunicou à Justiça Federal o referido movimento, solicitando medidas judiciais urgentes, de uso de força policial para desocupação do local.

Ademais, a Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado do Pará já estão de plantão para prestar auxílio ao aparato da Polícia Judiciária Federal para cumprimento de diligências iminentes, considerando que a Companhia Vale do Rio Doce conseguiu, há cerca de dez dias, liminar federal autorizando o “uso da força”, caso houvesse necessidade.

Ante a iminência de um conflito tão grave, Sr. Presidente, aqueles trabalhadores e trabalhadoras apresentam uma pauta de reivindicações muito justa, oportuna e imediata. Entre outras reivindicações, solicitam que o Governo Federal por meio de suas instituições, do Governo do Estado e da Companhia Vale do Rio Doce, além dos Governos Municipais, sejam responsáveis por programa social de caráter emergencial nas áreas:

- construção de moradias populares;

- construção de postos de saúde, construção do Hospital Regional de Parauapebas e Tucurui, fortalecimento do Hospital Regional de Marabá e Redenção com profissionais capacitados para atender as necessidades da sociedade;

- implementação de um amplo programa de educação que tenha como eixo a erradicação do analfabetismo e o acesso à universidade pública;

- instalação de unidades produtivas que garantam a geração de mais empregos e diversificação da economia.

Outra reivindicação é que o Distrito Florestal de Carajás, colocado em pauta pelos governos federal e estadual para ser implementado nessa região (baseado no plantio de eucalipto para carvão vegetal e uso da floresta natural), seja substituído pelo Distrito Agroflorestal Sustentável (o que significa reflorestar com árvores nativas da região e garantir a biodiversidade).

Reivindicam também o apoio dos governos federal e estadual para resolver problemas históricos dos garimpeiros de Serra Pelada:

- aprovação, no Congresso Nacional, do Estatuto do Garimpeiro;

- que o Estado brasileiro devolva aos garimpeiros e garimpeiras recursos depositados em forma de ouro na Caixa Econômica Federal há mais de vinte anos;

- que os garimpeiros tenham autonomia sobre o território de Serra Pelada e que seja cessada a ingerência da Companhia Vale do Rio Doce sob a forma de cooptação e de repressão das organizações dos garimpeiros;.

- que os governos estadual, federal e municipais se mobilizem para a construção, a curto prazo, da Escola Agrotécnica Federal, em Marabá, e do Campus Avançado da UFPA e da UEPA no município de Parauapebas.

- que os processos trabalhistas em que a Companhia Vale do Rio Doce esteja citada sejam imediatamente julgados e que sejam ressarcidos os direitos trabalhistas dos trabalhadores. Além disso, que sejam revistos, pela Justiça do Trabalho, os salários praticados pela Companhia Vale do Rio Doce e pelas empresas terceirizadas, que apresentam hoje os salários mais defasados do País.

A grande reivindicação, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, que mobiliza os trabalhadores que promovem essa ocupação, usando como recurso de mobilização a sua presença para impedir o funcionamento dos trens da Companhia Vale do Rio Doce na ferrovia, na Estrada de Ferro de Carajás, é a reestatização da Vale do Rio Doce.

Preocupado com a possibilidade de que esse conflito social se transforme em um conflito sangrento de graves conseqüências como os que temos visto nos últimos anos no Pará e em outras regiões do País, enviei correspondência ao Secretário-Geral da Presidência da República, Ministro Luiz Soares Dulci, bem como à Governadora Ana Júlia, do Estado do Pará, solicitando a imediata abertura de negociações com a Companhia Vale do Rio Doce no sentido de evitarmos um conflito de graves conseqüências. As forças do Exército e da Polícia Federal, ao tentarem desalojar esses trabalhadores da Estrada de Ferro de Carajás, poderão dar ensejo a mais um daqueles conflitos sangrentos que em nada contribuem para o processo da democracia e para o avanço das conquistas sociais pelas quais o povo brasileiro vem lutando há tantos anos à custa de suor, lágrimas e sacrifício. 

Portanto, Sr. Presidente, o nosso apelo para que Governo Federal e o Governo do Estado do Pará tomem a iniciativa para garantir a mais urgente negociação com os movimentos sociais envolvidos naquela mobilização de modo a evitar que, daqui a pouco, tenhamos de contabilizar mais mortos, feridos ou humilhados por usarem o sagrado direito de reivindicação para fazer valer os seus direitos sociais básicos.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.