O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Senador Alvaro Dias, eu me perguntava se devia ou não vir à tribuna com esta matéria.

Agora assume a presidência V. Exª, Senador Mão Santa, que tem sido também um lutador.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu vim aqui para garantir o tempo que V. Exª desejar usar em defesa dos trabalhadores do Rio Grande do Sul.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, veja esta manchete do jornal O Globo: “James Watson diz que negros são menos inteligentes que brancos e reabre debate superado”. 

Ganhador de um prêmio Nobel por sua participação na revelação da estrutura do DNA, James Watson faz essa declaração. Não lerei, naturalmente, tudo o que ele diz aqui, mas quero também dizer que o jornal O Globo, para fazer o contrapondo, apresentou a opinião de um grande geneticista brasileiro, que diz: “Watson está ficando gagá ou quer aparecer”.

Vou ler porque não sou eu que estou dizendo, é um especialista que diz:

Para o geneticista Sergio Pena, professor titular do Departamento de Bioquímica e Imunologia da UFMG, “Watson está gagá e/ou quer aparecer”. Segundo o pesquisador, a genética tem demonstrado nos últimos 20 anos que raças humanas não existem do ponto de vista científico. A variabilidade está concentrada dentro das populações continentais e não entre continentes.

Pena explica que há uma relação genealógica entre todas as populações do mundo, incluindo a européia, e a África. A Humanidade moderna emergiu na África há menos de 200 mil anos e só nos últimos 60 mil anos saiu deste continente para habitar os outros:

- Do ponto de vista evolucionário, somos todos [brancos, negros, índios] africanos, vivendo na África ou em exílio recente de lá. Não faz sentido haver diferenças biológicas entre africanos e povos de outros continentes.

Na opinião do geneticista, nos últimos 500 anos a África tem sido vítima de um imperialismo europeu impiedoso e selvagem, que criou dissensões entre grupos étnicos e manteve o continente economicamente de joelhos.

- Até hoje a retirada de ouro, diamantes e petróleo na África é feita como pura exploração por multinacionais. Watson está fazendo uma confusão ridícula e elementar entre biologia por um lado e política e história do outro. A situação africana é preocupante, não por falta de capacidade genética intelectual, mas pela manutenção da pobreza e ignorância, que torna os países vítimas fáceis do imperialismo. Watson falou besteira, em uma área totalmente fora da sua - diz.

Steven Rose, professor de ciências biológicas da Open University e membro da Sociedade para Responsabilidade Social em Ciência, disse que a declaração de Watson é “vergonhosa”. Para o deputado trabalhista Keith Vaz, presidente da Comissão de Assuntos Internos, “é triste ouvir de um cientista renomado comentários desse tipo, sem base científica, e ofensivos”.

É uma ofensa à própria humanidade.

Senador Alvaro Dias, fiz a leitura rápida porque não poderia deixar de vir à tribuna comentar um fato lamentável como este: ainda há pessoas, como esse que ganhou um Prêmio Nobel, que entendem que a capacidade ou a incapacidade de um homem se mede pela cor da pele.

Sr. Presidente, sei que o Congresso norte-americano já aprovou uma moção de repúdio a esse Prêmio Nobel.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Vou permitir a V. Exª. Antes queria apenas dizer que estou encaminhando à Mesa um voto de indignação, um voto, na minha ótica, de repúdio contra esse Prêmio Nobel pela forma desastrosa como fez a sua declaração.

Concedo um aparte ao Senador Gerson Camata.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª colocou bem, na leitura do próprio contraponto do jornal, que é gagá o coitadinho. Foi um grande cientista, merece o respeito, mas começou a ficar gagá. Como a imprensa lançou agora os novos Prêmios Nobel, acho que ele ficou magoado porque não foi convidado e resolveu falar uma asneira para aparecer nos jornais. Mas, nos jornais de hoje, confirmando aquilo que V. Exª diz, há uma coisa interessante: o Barack Obama, candidato negro a Presidente do Estados Unidos, é parente, descendente de George Bush, comprovado por meio de DNA. Veja V. Exª que o super-reacionário e conservador George Bush é parente do outro candidato. E há outra coisa que vimos agora nesses novos testes de DNA e daquela espiral (como se chama?): nós todos não ficamos muito distantes do macaco. As diferenças são muito pequenininhas. Desse modo, não podemos ficar aceitando essas diferenças. Até organismos primários chegam muito perto do homem. As diferenças são poucas. Parece até que o homem é uma manifestação da grandeza de Deus - sendo tão parecido e animal como todos os outros -, mas como dizia Santo Agostinho: “Deus deu ao homem um rosto levantado para que ele pudesse olhar as estrelas e, através delas, ver o céu”. Cumprimento V. Exª e digo que quero assinar o seu documento, embora reconheça que a declaração só pode ser fruto de problemas mentais desse pobre cientista.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Gerson Camata, pela forma como ilustrou a realidade com exemplos da História e da vida de um candidato negro à Presidência da República dos Estados Unidos que é descendente do atual Presidente da República daquele país.

Assim, Sr. Presidente, remeto este documento à Mesa, pedindo sua aprovação. É, na verdade, um voto de indignação, que penso ser de todo o povo brasileiro, de negros, brancos, índios, enfim, não importa a etnia, a raça ou a origem, contra um disparate, uma posição absurda como a colocada por esse ganhador do Prêmio Nobel.

Sr. Presidente, também não poderia deixar de registrar a aprovação, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no dia de hoje, do belíssimo projeto da Senadora Patrícia Saboya, o qual tive a alegria de ser o Relator, que amplia a licença maternidade de quatro para seis meses.

Está comprovado cientificamente que um período maior de permanência da criança com o carinho da mãe e sendo amamentada desenvolve não só a saúde da criança, mas também seu intelecto, enfim, sua formação para o futuro.

De público, quero cumprimentar a Senadora Patrícia Saboya e dizer que todas as emendas que acatei foram encaminhadas por S. Exª. Viajando pelo Brasil, a Senadora Patrícia Saboya recolheu essas emendas e me encaminhou. Então, mesmo as emendas que aprimoraram o projeto são de autoria total da Senadora.

Também quero dizer que foi o Senador Geraldo Mesquita Júnior que presidiu a reunião, com a competência de sempre, pois, sendo o Relator, tive que me retirar da presidência. Foi, pois, um momento belíssimo. Particularmente, considerei-o um dos momentos mais bonitos da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, porque olhou para a essência da vida, o momento em que a criança está nascendo.

E o projeto é tão interessante que não obriga ninguém a optar. Quem quiser o fará. A empresa que quiser, estenderá a licença maternidade de quatro para seis meses, mas terá incentivos fiscais, ou seja, poderá deduzir do Imposto de Renda tudo o que gastar nesses dois meses em que a mãe ficar em casa.

Concedo um aparte ao Senador Geraldo Mesquita Júnior, que presidiu a reunião.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - Senador Paulo Paim, falarei rapidamente. Quero apenas reiterar sua fala a respeito desse projeto tão bem relatado por V. Exª. Inclusive, cunhamos no projeto o nome de “Projeto Salva-Vidas”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Por sugestão de V. Exª.

O Sr. Geraldo Mesquita Júnior (PMDB - AC) - A médio e longo prazo talvez estejamos salvando, com esse projeto tão bonito, milhares ou milhões de vidas. É uma ocasião, Senador Paulo Paim, em que temos muita alegria de estar no Senado Federal. Hoje foi um dos dias mais felizes da minha vida por ter tido a oportunidade de participar com V. Exª, com a Senadora Patrícia Saboya e com vários outros companheiros do Senado Federal, em primeiro lugar, da busca do quórum para a provação da matéria e, por fim, a aprovação desse projeto tão importante para as crianças deste País, para as mães e, eu diria, até para as empresas, que, aderindo voluntariamente ao que propõe o projeto, estarão aderindo à vida no nosso País. Muito obrigado. Era isso que eu tinha a dizer.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado, Senador Geraldo Mesquita Júnior.

Sr. Presidente, vou concluir, mas gostaria de solicitar de V. Exª que fizesse constar os meus pronunciamentos na íntegra. Também quero dizer que fiquei muito feliz porque o Plenário do Senado aprovou ontem, por unanimidade, o PL nº 76, para o qual encaminhei o requerimento de urgência aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, que vai garantir incentivos fiscais para todo o setor exportador do nosso País, principalmente o setor moveleiro, de couro, de calçados, o setor de máquinas agrícolas, como também de pedras ornamentais.

Mas quero destacar a importância dessa aprovação também em relação à pesca e à metalurgia. E fizemos um acordo para que outros setores que não foram beneficiados no caso de ontem entrarem em um outro projeto paralelo, com vistas a ampliar esse benefício. Com certeza, medidas como essas vão gerar milhões de empregos em todo o País. E o Rio Grande do Sul, que é um Estado exportador, agradece muito a aprovação.

Quero cumprimentar o Deputado Tarcísio Zirmmermann, Relator desse projeto na Câmara dos Deputados. Espero, Sr. Presidente, que esta matéria, que, com certeza, será sancionada pelo Presidente, entre em vigência de imediato.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Paulo Paim?

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, se o nosso Presidente permitir.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, no seu pronunciamento, V. Exª dá duas boas notícias. Quero, portanto, parabenizar a Senadora Patrícia Saboya pela aprovação do seu projeto que estende a licença maternidade de quatro para seis meses. Esse é um projeto que não é impositivo, pois tem que ter a adesão espontânea das empresas...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Assim, aquelas empresas que têm maior responsabilidade social podem atender as suas funcionárias, estendendo a licença maternidade, pois, comprovadamente, são nos seis primeiros meses de vida que a permanência da mãe junto à criança trará benefícios para o resto da vida. Em segundo lugar, quero fazer uma referência ao projeto, se não me falha a memória, o PL nº 75...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - É o PL nº 76.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - O PL nº 76 que traz incentivos ao setor exportador, atendendo basicamente à região do Rio Grande do Sul, que é o setor coureiro, calçadista, moveleiro...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Tecelagem

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ... e o têxtil. E quero dizer para os nossos amigos do Pará e de outros Estados brasileiros que há um compromisso político do Presidente da CAE, Senador Aloizio Mercadante - ontem mesmo tivemos uma reunião com membros da Receita do Brasil - no sentido de que esses instrumentos sejam estendidos também a outros segmentos, como o segmento da pesca, atendendo tanto o pescado, o peixe, como o camarão,...

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O camarão.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ... que hoje têm dificuldades de atingir o mercado internacional. Além desse, também o segmento de madeiras de um modo geral, não só a movelaria, como os pisos de madeira, as molduras, as portas, esquadrias, lambris, enfim, outros produtos de madeira industrializados que também possam ter esse benefício. E há também o segmento de oleaginosas para atender. Há acordo para ser elaborado um projeto a ser encaminhado em regime de urgência para ser aprovado e para que se reduza de 80% para 70% a produção exportada, para que as empresas exportadoras possam se habilitar ao Repac. Hoje 80% do que é produzido é exportado, a proposta é reduzir para 70%. Há também um compromisso, Senador Aloizio Mercadante, para que isso seja feito.

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR. Fazendo soar a campainha.) - A Presidência faz um apelo ao Senador Flexa Ribeiro...

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Parabéns pelo pronunciamento!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Flexa Ribeiro, participei dessa reunião com V. Exª e com o Senador Francisco Dornelles, onde construímos esse acordo. Deixo bem claro para aqueles que têm dúvida, aproveitando os trintas segundos que restam, que, quando tratamos do couro, não estamos tratando do couro bruto, o wet blue como chamam - e hoje me traduziram o wet blue que é o couro úmido -, estamos tratando do couro industrializado, trabalhado, que gera valor agregado e emprego dentro do País. Então, houve um acordo de que também nessa área haverá o mesmo subsídio, ou seja, o mesmo incentivo.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), aprovou por unanimidade, na manhã desta quinta-feira, em caráter terminativo, o projeto de lei nº 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya, que cria o Programa Empresa Cidadã.

Coube a mim relatar a proposta.

O projeto é destinado a estimular a prorrogação da licença-maternidade estabelecida na Constituição Federal, por período de sessenta dias, mediante a concessão de incentivo fiscal que demonstre o verdadeiro compromisso do Estado com a evolução social da nação.

A adesão ao programa é voluntária e, desde que realizada, confere à empresa o direito de deduzir, do imposto de renda devido, o valor correspondente à remuneração da empregada referente aos sessenta dias que perdurar a prorrogação da licença-maternidade.

O projeto prevê que os salários dos dois meses extras pagos às mães sejam compensados de forma integral no Imposto de Renda das empresas.

O texto prevê a concessão do benefício também para as mães que adotam crianças.

Projeções indicam que a renúncia fiscal decorrente da proposição é aceitável. Corresponde a cerca de R$500 milhões, referente à dedução, do imposto de renda devido, da remuneração da empregada afastada.

Creio que o PLS 281/05 é um avanço social e trás vantagens infinitas para a sociedade brasileira.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de saudar a aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei (PLC 76/07) que concede benefícios fiscais e crédito subvencionado a setores produtores e exportadores de produtos considerados prejudicados pela valorização do real frente ao dólar.

O projeto foi relatado na Comissão de Assuntos Econômicos pelo Senador Aloizio Mercadante.

Pela importância do assunto fiz questão de apresentar requerimento para que o projeto fosse votado no plenário desta casa em regime de urgência. O projeto agora vai a sanção presidencial.

O PLC 76/07 possibilita a fabricantes, processadores e exportadores, desconto integral do valor das contribuições PIS/Pasep e ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra ou produção de máquinas para construção e agricultura, calçados e produtos de couro, têxteis, confecções e móveis, entre outros.

Medida incluída no projeto aprovado permite o acesso a empréstimos subvencionados (com recursos da União) a empresas de beneficiamento de pedras ornamentais, madeira, couro e calçados e outros subprodutos.

Reitero que o PLC 76/07 só foi votado e aprovado por que houve acordo das lideranças partidárias.

Sr. Presidente, eu gostaria de saudar também a decisão dos lideres partidários de discutir um novo projeto para incluir outros setores que não foram contemplados com o PLC 76/07. Creio que é uma decisão acertada dos ilustres senadores que demonstraram com esta atitude total sabedoria e sensibilidade.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO PAIM EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Watson está ficando gagá ou quer aparecer.