A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, agradeço e gostaria de cumprimentar os Senadores que estão presentes nesta sessão.

            O Senador Jayme Campos fez referência à audiência pública que realizamos hoje na Comissão de Infra-Estrutura, com a presença do Ministro Alfredo Nascimento e do Diretor da Valec, para tratar da Ferrovia Norte-Sul, essa importante obra que está sendo realizada no nosso País.

            Na audiência pública de que tivemos oportunidade de participar, pela manhã, levantei um assunto e apresentei um requerimento - que foi imediatamente aprovado por todos os membros daquela Comissão - no sentido de realizarmos uma audiência pública, o mais rapidamente possível, para que possamos fazer um acompanhamento e uma avaliação da repercussão e das conseqüências do leilão de concessão de rodovias ocorrido na semana passada.

            E como fruto desse leilão, pelo resultado, pela notificação dos parâmetros e do modelo, há várias conseqüências. A primeira delas, que aconteceu já no dia seguinte ao leilão, foi a determinação do Tribunal de Contas da União de fazer uma revisão geral nas concessões que já existem em nosso País. E agora, mais recentemente, pelo noticiário que foi publicado ontem e está nos jornais de hoje, com relação às concessões estaduais, como no caso de São Paulo. Está aqui uma matéria que saiu em um dos jornais de circulação de São Paulo no dia de ontem: o governo de São Paulo vai reduzir praticamente à metade a taxa interna de retorno, denominada margem de lucro, das concessionárias das estradas estaduais a serem concessionadas. A pedido do Governador José Serra, técnicos da Secretaria de Transportes estão elaborando diferentes simulações para definição do modelo de concessão de cinco novos corredores rodoviários.

            Assim, em decorrência do próprio leilão ocorrido na semana passada, da determinação do TCU, das modificações em andamento nas novas concessões a serem realizadas, inclusive no Estado de São Paulo, como também nas novas concessões a serem realizadas pelo próprio Governo Federal, é que aproveitamos e tivemos a acolhida integral da Comissão para realização dessa audiência pública. Para tanto, já apresentamos um requerimento para que ela aconteça o mais rapidamente possível, com a presença do Ministro dos Transportes Alfredo Nascimento; do Ministro Ubiratan Aguiar, do Tribunal de Contas da União, que determinou serem feitas as avaliações das concessões já existentes no País há 10, 11 ou 12 anos; e também a participação do Dr. Mauro Arce, Secretário de Transportes do Estado de São Paulo.

            Tenho certeza que essa audiência pública será profundamente produtiva para que possamos aperfeiçoar e fazer a contraposição dos modelos, a fim de termos um preço mais acessível principalmente para o usuário da rodovia concessionada, da rodovia pedagiada.

            E para que pudéssemos contrapor os modelos, solicitamos de nossa assessoria um gráfico que traz o preço da tarifa por quilometragem, o pedágio pago para cada 100 quilômetros nas rodovias federais, cujas concessões foram realizadas há 10, 11 ou 12 anos. Obtivemos, então, o valor de R$0,09 em média por 100 quilômetros, Senador Paulo Paim. Nas rodovias paulistas, também obtivemos o valor de R$0,09 em média - há algumas concessões diferenciadas - para cada 100 quilômetros. E no leilão da semana passada, obtivemos o resultado de R$0,02 por 100 quilômetros, ou seja, o valor do pedágio é de R$0,02. Portanto, há uma diferença bastante significativa entre os R$0,09 cobrados nas concessões já existentes e os R$0,02 nas concessões feitas na semana passada.

            É muito importante que entendamos o que aconteceu e se a questão realmente tem sustentabilidade...

            (Interrupção do som.)

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Sr. Presidente, mais uns minutinhos apenas.

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Prorroguei por mais três minutos e um minuto para V. Exª saudar os médicos de Santa Catarina.

            A SRª IDELI SALVATTI (Bloco/PT - SC) - Vou fazer a saudação.

            Porque chama muito a atenção que em um modelo se tenha R$0,02 para cada 100 quilômetros e, nos outros dois modelos, R$0,09... Ou seja, mais de quatro vezes superior.

            Então, é importante fazermos a análise, o aprofundamento e a discussão, porque há participantes do leilão feito na semana passada - isso, inclusive, está no Valor Econômico de hoje -, ou seja, consórcios que participaram e não ganharam, porque, no deságio, acabaram perdendo para um outro consórcio que apresentou valores bem menores, fazendo um questionamento sobre se o preço do pedágio é exeqüível.

            Essa audiência pública e esse debate estão na ordem do dia, até porque o próprio Ministro Alfredo Nascimento sinalizou com novas concessões, e não só para rodovias, mas também para ferrovias. Portanto, saudamos o bom debate que fizemos hoje na Comissão de Infra-Estrutura. E tenho certeza absoluta de que trataremos essa audiência com a importância que o tema merece, levando em conta as diferenças que há nos modelos para que possamos encontrar o que é melhor para que as futuras concessões tenham, primeiro, garantia de obras nas rodovias e ferrovias e, segundo, que o preço a ser pago pela população seja o menor possível.

            Por último - atendendo não só o apelo do Senador Mão Santa -, quero, de viva voz, estender minha homenagem a todos os médicos do Brasil, não só aos de Santa Catarina, àqueles que se dedicam a tratar carinhosamente da saúde do povo brasileiro. E não posso deixar de fazê-lo comemorando, inclusive, Senador Mão Santa, o fato de hoje à tarde termos tido uma grande conquista em Santa Catarina.

            Falo do credenciamento, pelo Ministério da Saúde, para que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Tubarão, atenda aos pacientes vítimas de câncer. É uma grande luta do nosso Estado. Tivemos, juntamente com o Hospital Nossa Senhora da Conceição, o credenciamento de mais dois hospitais: um em Joaçaba e o outro no Planalto Norte. E estamos aguardando o credenciamento de mais oito hospitais. Quando esse credenciamento estiver totalmente consagrado e for confirmado pelo Ministério da Saúde - e temos feito um trabalho minucioso junto ao Ministro Temporão -, Santa Catarina terá um atendimento efetivo e distribuído por todo o Estado, sem que seja necessário que nossos pacientes de câncer se desloquem pelas estradas para fazerem quimioterapia, radioterapia, podendo ser atendidos em hospitais próximos as suas residências.

            Por isso, comemoro o Dia do Médico como uma grande conquista no tratamento do câncer no meu Estado de Santa Catarina, com o credenciamento do Hospital Nossa Senhora da Conceição, bem como do Hospital Santa Teresinha, em Joaçaba; e do hospital no Planalto Norte Catarinense.

            Agradeço a gentileza com que V. Exª estendeu em alguns minutos o meu tempo.

            Era isso, Sr. Presidente.