O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meu caro Presidente, em homenagem a V. Exª, vou citar um verso de um poeta simbolista. Sei que V. Exª conhece.

Eu hoje estou cruel, frenético, exigente.

Nem posso tolerar os livros mais bizarros.

Incrível! Já fumei três maços de cigarros

Consecutivamente.

            Veja só, Presidente Francisco de Assis, o magistral pronunciamento neste verso: “Já fumei três maços de cigarro consecutivamente”. Esta palavra, só ela é eloqüente e só ela significa um verso dessa estrofe de um soneto simbolista.

            O que ouvi falar hoje aqui em matéria de CPMF, os comentários que ouvi hoje da tribuna, fora da tribuna, ontem e antes de ontem - e vou continuar ouvindo isso pelo resto do tempo -, me faz indagar, dentro dessa minha tristeza, o que está havendo por trás disso tudo. Quais são os interesses públicos e particulares? A tal ponto que deveria haver um curso neste Senado só sobre esse assunto - com as opiniões públicas, com as opiniões contrárias, com as opiniões a favor. Em suma, um grande curso de esclarecimento.

            O que já ouvi falar nisso, em versões as mais diversificadas, de economistas, de advogados, de médicos, de jornalistas... Confesso a V. Exª que ainda não me convenci de nenhuma versão. Não sei se o Senador Francisco de Assis, que preside a sessão, já se convenceu, já se esclareceu, já se decidiu, já se definiu. Eu confesso que ainda não.

            E vou lembrar uma lição bem antiga. Eu ainda estava no colégio, cursando o científico, e a lição que aprendi naquela ocasião era: “O Brasil não tem petróleo”. “O Brasil não tem petróleo”. Fui pela via afora, fui pela faculdade, entramos nos movimentos de “O petróleo é nosso”. V. Exª deve ter feito isso lá no Piauí, no seu Estado. Eu fiz isso no antigo Distrito Federal. E o grande movimento popular fez nascer a maior empresa da América do Sul, a Petrobras. O primeiro ato dessa grande empresa foi contratar o maior geólogo do mundo naquela ocasião - geólogo do mundo naquela ocasião -, que era o Sr. Walter Link. Ele tinha uma equipe maravilhosa de exploração do petróleo. Maravilhosa! Foi contratado pelo Brasil, andou por aqui com toda sua equipe, elaborou relatório, apresentou ao Governo.

            Naquela ocasião, se não me engano, Presidente, quem dirigia a Petrobras, com toda força, era o ex-Senador Juracy Magalhães. Aquele Senador que saiu com metralhadora atrás do dono do jornal Correio da Manhã - não sei se V. Exª se lembra disso. Mas, quando venho à tribuna do Senado, me dá vontade sempre de recordar o passado, porque o passado sempre nos ensina.

            Vão pra lá, trabalham para cá, vão e voltam, passam anos, e, finalmente, pelo grande contrato firmado, o geólogo Walter Link apresenta relatório ao Governo Getúlio Vargas, dizendo: “Infelizmente, o Brasil não tem petróleo. O Brasil não tem petróleo”. Por que eu digo infelizmente? Porque o Brasil tinha muito petróleo, como tem muito petróleo. E eu venho de uma cidade que, se fosse possível dividir o País em 8.500 partes iguais, essa é a minha cidade. Não é Jenipapo, não é Jenipapo! É a cidade do Rio de Janeiro, a antiga Guanabara, que teve apenas três governadores. Três estadistas governaram a Guanabara: Carlos Lacerda, eleito, o primeiro Governador; Negrão de Lima - lembra-se dele? - tinha sido prefeito, antes, depois embaixador; elegeu-se em quinze dias; lá a coisa se resolve rapidamente; depois, um homem que foi até agora muito injustiçado, chamado Antônio de Pádua Chagas Freitas, um grande jornalista, um grande empreendedor.

            Eu venho de lá. Uma cidadezinha. Tem petróleo lá? Não, mas lá é capital. Seria um absurdo explorar o petróleo no litoral de Copacabana, de Ipanema, do Leblon. Em compensação, depois da fusão, tornou-se o maior produtor de petróleo do País, não obstante as opiniões de Walter Link, famoso geólogo americano.

            E por que estou me lembrando disso agora? Porque, em 1988, foi feita, nesta Casa e na outra, uma constituição chamada Constituição Cidadã - isso há dezoito anos.

Sei que nessa Constituição foi implantado o art. 155, que proibia a cobrança de ICMS à venda do petróleo. Então, o maior Estado produtor de petróleo hoje não pode cobrar ICMS sobre a venda de petróleo ou seus sucedâneos. É incrível, mas é verdade.

            Como vim com o propósito de defender o Estado do Rio de Janeiro, o meu Estado, e defender mesmo, para valer, é que declamei esses versos em homenagem a V. Exª, Senador Mão Santa, que é - escreva o que estou dizendo - o Senador mais querido do Estado do Rio de Janeiro. Pode fazer uma pesquisa quem não acredita. Todo mundo lá é seu fã, até mesmo nas plataformas do petróleo que é recolhido em Campos, Macaé, Quissamã, em todo o litoral. Pode estar certo disso.

            Olha, Governador, ex-Governador, futuro Governador, eu nem ia mais falar...

            (Interrupção do som.)

            O SR. PAULO DUQUE (PMDB - RJ ) - V. Exª sabe que eu deixei um orador passar na minha frente; depois, deixei outro, mais outro, que também tinha que passar; outro quer passar. Falei: “Podem passar à vontade. Estou igual ao petróleo: chego na hora certa, na hora em que o Brasil precisa.”

            Estou ansioso para que seja pautado este meu projeto de mudança da Constituição. Sinto as dificuldades regimentais de se aprovar qualquer coisa aqui, a não ser por um grande acordo, com requerimento pedindo isso e aquilo, tudo acertado. Sinto isso. Esse assunto envolve tanto interesse, mas é de uma crueldade tamanha com o meu Estado o que está vigorando há dezoito anos que foi a minha primeira preocupação. Vou apresentar. Sobre esse projeto de emenda à Constituição já existe até parecer favorável do Relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Senador Flexa Ribeiro, que é um dos Senadores mais atuantes aqui.

            É preciso expungir. V. Exª sabe mais do que ninguém o que significa esse termo. Vamos expungir, com um bisturi legislativo, esse artigo que é da maior crueldade com o meu Estado. É isso o que eu quero. Eu vim aqui não para mera exibição. Cheguei aqui com um voto! Logo, comigo tem que ser diferenciado.

            Vai chegar aqui o projeto. Sei que cada Senador aqui tem no coração um pouquinho de amor pelo Rio de Janeiro, onde não existe mulher feia. Não sei dos outros Estados, só conheço o Rio. Lá só existem coisas bonitas e balas que fazem o seu trajeto, de vez em quando, pelas favelas e morros. Mas isso faz parte. Há lugares onde a seca impera; há outros lugares em que as cachoeiras inundam; há lugares em que os rios secam, em que o gado morre. No Rio, o que há é isso.

            Mas o Rio é a síntese do Brasil, porque desde que foi a capital da República, brasileiros de todas as partes iam para lá em busca do magnetismo, em busca de trabalho, em busca de sabedoria.

            V. Exª disse que hoje é Dia do Médico e homenageou os médicos. Eu também os homenageio. Quantas Faculdades de Medicina existem lá? Quantos médicos que foram alunos do Hospital Miguel Couto, do Hospital dos Servidores do Estado? Muitos. Inclusive aqui, outro dia, houve uma belíssima sessão em homenagem aos médicos especialistas em traumatologia, presidida pelo seu ilustre colega Papaléo Paes.

            Sr. Presidente, Senador Francisco de Assis, eu já não estou mais mau, nem cruel e nem exigente. Tolero qualquer livro, por mais bizarro que seja. Não vou fumar três maços de cigarro consecutivamente. Mudei de idéia nesses breves minutos que V. Exª me concedeu, nos quais me convenceu. Eu exalto a sua Presidência. Acho que o Senado está acima de todo o conjunto.

            Para concluir, certa feita era eu Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, depois da fusão, e recebi uma delegação de Deputados Federais chineses. Com uma intérprete, bati um papo aqui, outro ali, e perguntei ao líder da comissão:

            - Quantos são os deputados lá na China? Um país muito populoso!

            Sabe qual foi a reposta esclarecedora dele?

            - Olha, lá nós temos três mil deputados!

            Eu questionei: Três mil? E como é que vocês fazem para se reunir, para pedir a palavra ou para se inscrever, para aprovar isso ou aquilo?

            Aí ele me respondeu:

            - Ah, mas lá nós só funcionamos quatro vezes por ano. Só temos sessão lá quatro vezes por ano.

            Ainda bem que aqui nós temos sessão de manhã, de tarde e às vezes avança até meia-noite.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.