Pronunciamento de Renato Casagrande em 03/10/2007
Discurso durante a 171ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Propõe um debate acerca da aquisição de terras por estrangeiros.
- Autor
- Renato Casagrande (PSB - Partido Socialista Brasileiro/ES)
- Nome completo: José Renato Casagrande
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
SOBERANIA NACIONAL.:
- Propõe um debate acerca da aquisição de terras por estrangeiros.
- Publicação
- Publicação no DSF de 04/10/2007 - Página 33895
- Assunto
- Outros > ADMINISTRAÇÃO PUBLICA. SOBERANIA NACIONAL.
- Indexação
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- ANUNCIO, REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, DEBATE, GASTOS PUBLICOS, SUGESTÃO, ALOIZIO MERCADANTE, SENADOR, CONVITE, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO (MOG), AUDIENCIA PUBLICA.
- REGISTRO, APRESENTAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, ANTONIO CARLOS VALADARES, SENADOR, ENDEREÇAMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO, CONVOCAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, PRESIDENTE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, DEBATE, AUDIENCIA PUBLICA, AQUISIÇÃO, ESTRANGEIRO, TERRAS, BRASIL, BUSCA, ALTERNATIVA, CONTROLE, REGULAMENTAÇÃO, DEFESA, SOBERANIA NACIONAL.
- COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, JORNAL DO BRASIL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), AUSENCIA, CONTROLE, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), COMPRA E VENDA, TERRAS, BRASIL.
O SR. RENATO CASAGRANDE (Bloco/PSB - ES. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Senador Tião Viana.
Eu ouvi o pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante e não pude fazer aparte, até para não criar mais problema com tempo. Mas quero sugerir - e farei um requerimento nesse sentido na comissão de que faço parte, de que o Senador Aloizio Mercadante é Presidente - o debate sobre gastos correntes, que também é um assunto recorrente.
O debate sobre os gastos correntes está presente permanentemente no Senado, na Imprensa, na Câmara, no Governo. Estamos precisando chamar o Ministro Paulo Bernardo, para que S. Exª apresente uma série histórica desses gastos correntes, a fim de fazermos um debate efetivo sobre o tema.
Sugiro, portanto, ao Senador Aloizio Mercadante, mesmo que S. Exª não esteja mais presente no plenário, que façamos rapidamente uma audiência pública. Vou apresentar o requerimento de convite ao Ministro Paulo Bernardo.
Outra breve questão, Sr. Presidente, é que apresentei junto com o Senador Antonio Carlos Valadares, na Comissão de Meio-Ambiente e na Comissão de Relações Internacionais, um requerimento para que tenhamos aqui a presença do Ministro da Justiça, Tarso Genro, do Ministro do Desenvolvimento Agrário, do Presidente do Incra e do Advogado-Geral da União, para que possamos fazer um debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros. O Jornal do Brasil tratou desse tema há alguns dias. O Incra não tem controle sobre quem está adquirindo terras no Brasil. Existem notícias, informações de que muitas empresas e pessoas físicas estrangeiras estão comprando grande quantidade de terra para investimento em cana-de-açúcar ou especulação, mas não há um controle.
Nesse caso, por uma questão de soberania, estamos propondo uma audiência pública da Comissão de Meio-Ambiente e da Comissão de Relações Exteriores, para que possamos iniciar esse debate e verificar se há uma forma ou se há necessidade de regulamentarmos essas aquisições.
Obrigado, Sr. Presidente.