O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Papaléo Paes, primeiramente, quero cumprimentá-lo porque tive a alegria, hoje de manhã, de ser Relator de um projeto de V. Exª sobre a escola naval.

           Recebi uma demanda de Rio Grande para que eu, já que fui Relator do seu projeto, inspirado na sua iniciativa, apresentasse uma proposta semelhante. E assim o fiz e espero que V. Exª seja o Relator, com o mesmo espírito da escola técnica no Rio Grande, onde não há nenhuma escola técnica naval, como propôs V. Exª. Então, quero cumprimentá-lo, dizendo que V. Exª está fazendo história, uma vez que o Rio Grande do Sul pediu que eu entrasse com proposta semelhante a sua, pois o porto de Rio Grande é o segundo maior do País e para lá está prevista uma série de iniciativas que vai gerar em torno de 60 mil empregos, mas precisaremos de profissionais técnicos para atuar nessa área.

           Meus cumprimentos a V. Exª.

           O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Quero pedir sua permissão para reconhecer o seu trabalho aqui na Casa, sua responsabilidade. E considero-me um privilegiado por ter tido esse projeto aprovado principalmente sob sua relatoria.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - AP) - É o primeiro projeto de escola naval no Brasil, aprovado pelo Senado. Fiz o estudo e verifiquei.

           O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PSDB - AP) - Muito obrigado pela referência. Senador Paulo Paim, nossos respeitos.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Sr. Presidente, venho à tribuna também mais uma vez preocupado com o Rio Grande do Sul, porque esta semana tivemos uma chuva de granizo. E esse temporal atingiu a região das Missões e cidades vizinhas.

           O temporal aconteceu na noite do dia 20 de outubro, durou cinco minutos e fez um estrago enorme, principalmente na cidade de Santo Antônio das Missões, afetando também outros Municípios, como Dezesseis de Novembro, Itacurubi, São Nicolau, Rolador, Ijuí, Entre-Ijuís, São Miguel das Missões, Três Passos, Ubiretama, Salvador das Missões, São Luiz Gonzaga, Crissiumal, Cândido Godói, Santa Rosa, Santo Cristo, São Pedro do Butiá, Bossoroca - terra do ex-Governador Olívio Dutra - e Vista Gaúcha.

           Foram inúmeras casas atingidas, falta de luz, de água, lavouras destruídas, mas os danos causados às pessoas pelo temor do desconhecido, que chega com uma força brutal deixando-as totalmente impotentes, conforme um dos Prefeitos da região com que conversei, é difícil avaliar o próprio trauma a que as crianças ficaram submetidas, aquela tempestade, um verdadeiro furação.

           As secretarias de saúde municipais estão mobilizadas para atender aos munícipes. Os Corpos de Bombeiros e a Casa Civil, em Porto Alegre, já foi procurada em busca de auxilio.

           Sr. Presidente, desejo emprenhar minha solidariedade e meu apoio a todos esses Municípios e também fazer um apelo ao Governo Federal para que envie recursos para que o Governo do Estado atenda a essas milhares de pessoas que ficaram ao desabrigo e perderam quase que totalmente as suas lavouras. Essas regiões são de muita agricultura, então o prejuízo foi enorme.

           Aí deixo um apelo desde o seguro agrícola, como também o atendimento direto na reconstrução das casas, dos próprios celeiros e também das máquinas agrícolas.

           O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me um aparte, Senador Paulo Paim?

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Ouço o Senador Gerson Camata.

           O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Eu acompanhei Senador Paulo Paim, pela televisão e depois pelos jornais esse flagelo que se abateu sobre o sul do Rio Grande do Sul, e que atingiu duramente, principalmente as lavouras do Rio Grande do Sul num ano em que a produção agrícola do Brasil foi ameaçada pela seca e agora está sendo ameaçada pelas enchentes. E o que eu queria desejar, neste momento em que V. Exª representa aqui as dores, os sofrimentos, as ânsias e as esperanças também do povo de ser ajudado pelo Governo Federal, que não aconteça o que aconteceu no Governo passado, que o Rio Grande do Sul tenha mais sorte do que teve o Espírito Santo, porque tivemos uma cheia muito pesada destruindo pontes, estradas e lavouras. E o Ministro do Interior, nosso colega Senador Ney Suassuna, desembarcou no Espírito Santo com roupa de bombeiro, bonita, com capacete na cabeça, rodou o Estado todo, prometeu milhões e, até hoje, nenhum centavo. E já se passaram quase oito anos...

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Isso é um alerta que V. Exª está dando aqui.

           O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - E quero que o Governo atual tenha mais sensibilidade com o povo do Rio Grande do que o Governo passado teve com o povo do Espírito Santo. A única coisa que tivemos foi uma fotografia do Ney Suassuna com um capacete de bombeiro na cabeça.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O alerta de V. Exª fica registrado.

           Eu reforço, mais uma vez, o apelo ao Governo Federal no sentido de que olhe com carinho essa situação de catástrofe, eu diria, que, infelizmente, aconteceu no nosso Rio Grande, principalmente nas regiões aqui citadas por mim, em cerca de 20 cidades.

           Sr. Presidente, eu queria também deixar registrada nos Anais da Casa uma matéria que tem muito a ver com aquilo que falo quase que diariamente. Tempos atrás, diziam que eu falava diariamente sobre salário mínimo. Falava e continuo falando. Era US$100; US$200, e a briga agora é por US$300, estendendo o mesmo percentual para os aposentados, o que ainda não conseguimos, com base no PL nº 58. Queremos, ainda, apreciar o veto, só que eu entendo que o veto tem de ser apreciado com a derrubada do voto secreto. Daí tenho certeza de que o veto vai ser derrubado e nós vamos assegurar aos aposentados.

           Eu acho, sinceramente, que o Governo Lula está muito bem. Os dados todos mostram isso. São oito milhões de empregos...

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paim...

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - ...taxa de juros despencando, risco Brasil despencando. Mas ainda não acertamos na questão de ter uma política de recuperação dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

           Logo, vou conceder um aparte ao Senador Mão Santa, mas eu queria registrar uma matéria que aborda um outro tema, o ensino técnico. Recebi, em um grande encontro ocorrido em Florianópolis, uma matéria intitulada “Apagão Humano: faltam profissionais para a indústria”. A Abraman é conclamada a atuar mais firmemente para ajudar a reverter a grave crise. Há carência de pessoal tanto de nível técnico quanto de nível superior. Mesa-redonda do Congresso da Abraman discute o problema:

           Um número expressivo de indústrias nacionais vem dando andamento aos seus programas de investimentos para expansão operacional. [Isso mostra que está havendo um crescimento no campo da economia na área da indústria e que estamos gerando novos empregos] Porém, uma preocupação está na ordem do dia, já que pode afetar seriamente esses planos e até mesmo comprometer a competitividade futura das empresas. Na onda dos ‘apagões’ que afetam a economia do País, mais um eclode para agravar o quadro: o denominado ‘apagão humano’ face à falta de mão-de-obra qualificada tanto em nível técnico como para trabalhar na área de gestão das companhias.

           Sr. Presidente, não vou ler a matéria na íntegra, mas considero-a interessante, pois vem ao encontro à PEC que apresentei à Casa sobre o Fundep, o Fundo de Investimento no Ensino Técnico Profissionalizante. Insisto que, se ele for aprovado nos moldes que propus e que foi acatado pelo Relator, Senador Demóstenes Torres - e já está na CCJ -, estaríamos gerando em torno quase de R$ 6 bilhões.

           Senador Mão Santa, com certeza, não poderia negar um aparte a V. Exª, que sempre me concede quando está na tribuna.

           O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Paulo Paim, relembro o início de nosso mandato, quando o salário mínimo era de US$70. Sei que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vetou, mas todos nós lutamos, e V. Exª foi o ícone. Entendo que isso é o mais importante para distribuição de renda, desconcentração de renda, daí ter exaltado Che Guevara. Não discuto os métodos, os méritos, mas o ideal de distribuir riqueza. Atentai bem, aproveite a oportunidade. Agorinha, eu dei a audiência mais rápida. A dezenas de líderes sindicais eu disse que sigo o Paim. Aí eles disseram: “Está bom, está bom. O Paim está conosco.” Foi rápido. Tinha um do Piauí, tinha outro que era filho de piauiense, no Paraná. Eu disse: “Rapaz, você tem um pai bom.” Mas não é o caso. Mas, atentai bem, V. Exª está com o Presidente do Senado e o da Câmara. Traga o veto dos velhinhos aposentados, quando esta Casa, numa feliz inspiração, deu aos velhinhos aposentados 16,7%, e Luiz Inácio, inspirado pelos aloprados, reduziu para 4%. Culpavam o Renan, diziam que era mole, que quer apoiar, quer levar. Agora, são os dois do PT: um preside o Senado, e outro, a Câmara. E V. Exª é a esperança de todos nós de que aquele Partido se salve.

           O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mão Santa, ontem, V. Exª me fez essa interpelação, e eu respondi. E como a pergunta é a mesma, da mesma forma, eu respondo hoje, porque, aí, nos encontramos neste debate. Sou totalmente favorável a que todos os vetos sejam apreciados, principalmente este. Mas só tem um jeito de derrubarmos esse veto: se aprovarmos a PEC nº 50, que acaba com o voto secreto. Daí, não tenho dúvida nenhuma de que o voto dos Senadores e Deputados em relação ao veto ao aumento dos aposentados - nós apresentamos a emenda, V. Exª nos acompanhou, inclusive, que garantiu os 16.5% - será derrubado. Se o voto for secreto, infelizmente, acho que o veto será mantido.

           Por isso, temos grande chance, esta semana ou mais tardar na semana que vem, de apreciar as PECs que tratam desse tema. No que depender de mim, não há problema algum. São três PECs; as três são diferentes. De fato, a minha é a mais abrangente, é a que insere também o veto. Podemos aprovar as três, se depender de mim, e remeter à Câmara. É claro que eu gostaria muito que o veto não fosse mais apreciado secretamente. Como eu digo, é a hora de a onça beber água. Vamos ver quem é a favor ou contra os interesses dos aposentados, dos pensionistas e de outros temas que sabemos foram vetados ao longo da história. Há vetos de mais de 20 anos e que beneficiam exatamente os trabalhadores, o povo que mais precisa. Se esses vetos forem apreciados com o voto aberto, e não secreto, tenho certeza de que os aposentados terão o aumento, como também outros setores do campo e da cidade voltados à questão dos trabalhadores serão beneficiados.

           Senador Papaléo Paes, muito obrigado pela tolerância de V. Exª.

           Insisto que será importante a apreciação desses vetos e da PEC que termina com o voto secreto também no veto.