O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero comentar hoje recente matéria do jornal Folha de S.Paulo sobre salários de professores. Essa lista de salários dos professores, por Estado, permite chegarmos a algumas conclusões. A primeira conclusão é como o nosso País, Senadora Serys, insiste em pagar pouco aos professores.

            Senador Mão Santa, vou ler aqui - e sei que os médicos estão na mesma situação - uma comparação de salários de professores com outras categorias do setor público. Não vou dizer que essas outras ganham muito; o que quero mostrar é que os professores ganham pouco. O salário de um professor com dedicação exclusiva, com graduação superior máxima no ensino de I e II graus é em torno de R$3.395,00 por mês. Se ele dedica 40 horas - 40 horas de trabalho por semana! -, fica em R$2.292,00.

            Enquanto isso, só para comparar, sem dizer que os salários destes são altos: um delegado da Polícia Federal ganha R$15 mil; um policial rodoviário federal, R$8 mil; um auditor fiscal, R$13 mil; um advogado da União, R$12.900,00; um procurador federal, R$12.900,00; um analista do Banco Central, R$11.206,00; um consultor legislativo, R$16.000,00; um analista judiciário, R$10.000,00. Então, vai longe, com um salário tão diferente.

            Com esse salário tão diferente, é natural que, salvo alguns abnegados vocacionados para o magistério de uma maneira enlouquecida, com essa desigualdade de salários, a maior parte procure outras carreiras quando têm condições. Com esses salários diferenciados, nós estamos incentivando, empurrando a juventude brasileira, competente, para outra profissão bem longe do magistério. Essa é a primeira conclusão. A conclusão é de como não atraímos os melhores quadros da nossa sociedade para a carreira de magistério. Que futuro vamos ter se não somos capazes de atrair para o magistério os melhores quadros da sociedade?

            Essa, Sr. Presidente, é a primeira conclusão. A segunda é a desigualdade entre os Estados brasileiros. E aqui temos de fazer uma grande homenagem ao Estado do Acre. Temos Estados que pagam R$13,00 por hora, enquanto temos um outro que paga R$3,00. Veja que desigualdade, Senador Jefferson: de 13 para 3, isso considerando o salário apenas. Se a gente inclui as gratificações, já não é mais o Acre, é Roraima, que paga R$16,00 por hora. E há Estado que paga R$4,85. Veja que diferença: quatro vezes é a diferença!

            Essa é a segunda conclusão. A primeira é como os nossos salários atraem para outras carreiras os melhores quadros, salvo os enlouquecidos vocacionados para o magistério a qualquer salário. A segunda é a desigualdade entre os nossos Estados.

            A terceira conclusão é a de que não há uma correlação absolutamente direta, Senador Mão Santa, entre o salário e a qualidade do ensino. O salário do professor é uma condição necessária, mas de longe é uma condição suficiente para melhorar a qualidade. Por isso, hoje, na Comissão de Educação, nós discutimos tanto um item fundamental da qualidade da educação, que é a escolha do gestor da escola. Como é que se escolhe? Obviamente, há uma tradição maléfica de que se escolhe conforme quer o governador ou o prefeito. Mas a outra, que não é benéfica sozinha, que é a eleição pura e simples do diretor da escola pelos professores e funcionários. Nem mesmo a pura e simples eleição pelos professores, funcionários e pais é suficiente, é preciso casar a seleção, sim - porque o eleito tem mais condições de mobilização, é mais respeitado, consegue fazer funcionar melhor - com a gestão, com a capacidade de gerir, de conduzir.

            E hoje, na Comissão de Educação, nós discutimos bastante e não chegamos a conclusão sobre um critério, e deixamos para a próxima semana essa análise.

            Essas colocações são as primeiras. Eu tenho outras para fazer depois de conceder um aparte ao Senador Jefferson Peres.

            O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Cristovam Buarque, V. Exª, como sempre, dá uma aula sobre o problema da educação no Brasil, que é a sua grande bandeira. E quem me dera essa fosse a bandeira de todos os políticos brasileiros! Mas a propósito da escolha de diretor, eu lhe dou uma boa notícia, pelo menos na minha terra. O Prefeito de Manaus, tão logo assumiu, encontrou as trezentas escolas municipais loteadas pela política. O Prefeito nomeava um bocado de diretoras, cada Vereador tinha sua cota, havia os apadrinhados de outros políticos, enfim, era simplesmente o critério do apadrinhamento político. E o Prefeito, sponte sua, Senador Cristovam Buarque - por iniciativa dele, não tinha nem prometido isso na campanha -, preencheu todas as trezentas escolas por meio de processo seletivo das professoras. Talvez até nem seja o melhor, o ideal. É possível que muitas dessas mais bem avaliadas no teste de seleção não tenham capacidade gestora. É uma hipótese. Mas, sem dúvida, foi muito melhor do que a falta de critério anterior.

            O SR. CRISTOVAM BUARQUE (PDT - DF) - Eu não tenho a menor dúvida disso, Senador. Entre a pura e simples nomeação a critério do Prefeito, que vive recebendo pressões de todos os lados, e que tem de se submeter, sim, porque precisa votar os seus projetos na Câmara Municipal, e a eleição pura e simples, eu prefiro a eleição. 

            Bom é se conseguirmos combinar, como está sendo o projeto que estamos votando na Comissão de Educação. A diferença é se faz a escolha dos que têm informação e se dá curso antes ou depois da eleição.

            Mas o que quero falar também, Srs. Senadores, é que isso mostra a necessidade de termos um piso salarial para o professor no Brasil. Não é possível que a gente deixe que todas as categorias tenham um piso salarial e os professores não tenham. A Câmara está nas fases finais para votar uma proposta de piso salarial.

            Eu tenho muita satisfação de dizer que a primeira idéia, a primeira proposta concreta para o piso salarial do professor no Brasil, um piso nacional, foi um Aviso ministerial que eu, então como Ministro, enviei ao Presidente da República em agosto de 2003. Lamento que esse Aviso tenha ficado engavetado durante tanto tempo, Senador Jefferson. Ficou lá guardado. Ninguém tomou a iniciativa.

            Quando eu voltei do Ministério para o Senado, umas das primeiras coisas que fiz foi apresentar esse projeto do piso salarial, e aqui esse projeto avançou. Foi aprovado um piso de R$1.100,00 para os professores que tivessem graduação e R$700,00 para os que não tivessem. Piso baixo, mas piso não é alto. Um piso para começar. É o simbolismo de ter um piso nacional que é fundamental. Depois, é claro que se vai propor aumentar esse piso.

            O projeto chegou na Câmara e, logo depois, quando estava para ser aprovado, chegou um projeto do Governo Federal, na mesma linha do que houve com o Senador Osmar Dias, que tinha um projeto já pronto de estágio e, de repente, chegou outro do Governo.

            Fico feliz de reconhecer que a Senadora Ideli aqui deixou claro que este fato de chegar um projeto do Executivo no finalzinho para tomar a paternidade de um projeto que nasceu no Senado não vai se repetir aqui.

            O projeto foi finalmente aprovado na Comissão de Educação e está na fase final. Não é o que a gente desejaria, inclusive o piso ficou um pouco acima do que coloquei aqui, mas se fizer a correção pela inflação, está menor do que a gente colocou aqui em 2004. Está maior em termos nominais, não em termos reais.

            Porém, espero que rapidamente chegue aqui o projeto, com suas modificações, para a sanção não mais do Senado - a Câmara pode enviar já diretamente - e se possa quebrar esta vergonha que a Folha de S.Paulo mostrou: no Brasil, salários entre Estados e Municípios tão diferenciados.

            Vamos quebrar essa desigualdade. Vamos criar o piso, depois, a gente sobe esse piso, inclusive levando em conta a avaliação dos professores também.

            Era isso que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado pelo tempo.