O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador César Borges, Senador Heráclito Fortes, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, hoje pela manhã houve a sessão de homenagem em memória a Ernesto Che Guevara, por ocasião dos quarenta anos de sua morte, com a presença do Embaixador de Cuba no Brasil, Pedro Nuñez Mosquera.

            No último domingo, por ocasião de uma votação havida em Cuba, o Presidente Fidel Castro compareceu para exercer seu direito de voto e conclamou o Presidente dos Estados Unidos, George Walker Bush, a acabar com o bloqueio contra Cuba, posição que defendo e que gostaria de reiterar.

            Considero que o Presidente Fidel Castro está em melhor condição para transmitir ao Presidente George Walker Bush que ponha fim ao bloqueio contra Cuba e não realize qualquer ameaça, muito menos efetive qualquer ação bélica contra outro país, inclusive usando do poder bélico nuclear.

            Fidel Castro terá maior força para assim argumentar se atender ao apelo que eu próprio e o campeão mundial de boxe Éder Jofre fizemos diante do ocorrido com o boxeadores cubanos Guillermo Rigondeaux Ortiz e Erislandy Lara Santoya, os quais, embora tivessem abandonado a delegação cubana nos Jogos Pan-americanos, no Rio de Janeiro, arrependidos, voltaram a Cuba declarando que amavam seu país. O Presidente Fidel Castro poderia recomendar às autoridades esportivas cubanas que autorizassem aqueles pugilistas, campeões olímpicos e mundiais, a participar do campeonato mundial de boxe em Atlanta, nos Estados Unidos, classificatório para os Jogos Olímpicos de 2008 que se realizarão em Pequim, na China.

            É importante que isso aconteça, e tantas vezes aqui já me referi à necessidade de se terminar com o bloqueio econômico contra Cuba, com as barreiras para que cidadãos norte-americanos visitem Cuba, com a proibição de empresas norte-americanas realizarem negócios com Cuba.

            Senador Heráclito Fortes, além de conclamar os Estados Unidos a acabarem com o bloqueio a Cuba, reafirmo que não há sentido algum os Estados Unidos da América erguerem muros entre o seu território e a América Latina. Eles deveriam proporcionar a possibilidade de os norte-americanos, sobretudo os jovens, conhecerem a experiência socialista cubana. Mas considero, a esse propósito, que será próprio que o Governo de Cuba autorize seus pugilistas a participarem de atividades de competição nos Estados Unidos da América e, posteriormente, em Pequim.

            Sr. Presidente, quero registrar uma comunicação que me foi encaminhada por Darci Frigo, da instituição Terra de Direitos, com respeito à informação da Via Campesina, relativamente à gravidade dos fatos ocorridos no Paraná, neste último final de semana, onde, infelizmente, pessoas foram mortas num conflito que, segundo a Via Campesina, aconteceu da seguinte forma - este é um documento que a Via Campesina encaminhou ontem, dia 22, onde se lê:

Ontem (21), por volta das 13h30, o acampamento da Via Campesina no campo de experimentos transgênicos da Syngenta, em Santa Tereza do Oeste, no Paraná, foi atacado por uma milícia armada. No massacre, o militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membro da Via Campesina, Valmir Mota de Oliveira, 42 anos (conhecido como Keno), foi executado à queima roupa com dois tiros no peito. Os trabalhadores Gentil Couto Vieira, Jonas Gomes de Queiroz, Domingos Barretos, Izabel Nascimento de Souza e Hudson Cardin foram gravemente feridos.

Diante dos acontecimentos, a Via Campesina faz os seguintes esclarecimentos:

1. A reocupação da área da Syngenta aconteceu às 6 horas de ontem, dia 21, por cerca de 150 agricultores. Na ação, os trabalhadores rurais soltaram fogos de artifício. No momento havia quatro seguranças na área. Uma das armas dos seguranças foi disparada e feriu um trabalhador, que foi hospitalizado. Os agricultores desarmaram os seguranças, que, em seguida, abandonaram o local. As armas foram apreendidas para serem entregues para a polícia.

2. Por volta das 13h30, um ônibus parou em frente ao portão de entrada e uma milícia armada, com aproximadamente 40 pistoleiros fortemente armados, desceu metralhando as pessoas que se encontravam no acampamento. Eles arrombaram o portão, executaram o militante Keno com dois tiros no peito, balearam outros cinco agricultores e espancaram Isabel Nascimento de Souza, que continua hospitalizada em estado grave.

3. A milícia atacou o acampamento para assassinar as lideranças e recuperar as armas ilegais da empresa NF Segurança, que foram apreendidas pelos trabalhadores. Os dirigentes do MST Celso Barbosa e Célia Aparecida Lourenço chegaram a ser perseguidos pelos pistoleiros, mas conseguiram escapar durante o ataque.

4. A Syngenta utilizava serviços de uma militância armada, que agia por meio da empresa de fachada NF Segurança, em conjunto com a Sociedade Rural da Região Oeste (SRO) e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio.

5. A denúncia da atuação de milícias armadas na região Oeste do Paraná foi reforçada durante uma audiência pública, na última quinta-feira, dia 18, para a coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal dos Deputados - CDHM, em Curitiba (PR). Os dirigentes do MST, inclusive Keno, já vinham sendo ameaçados há mais de seis meses pelas milícias que estavam a serviço do consórcio SRO/MPR/Syngenta. Um inquérito havia sido aberto para apurar as denúncias contra a Syngenta e a NF Segurança.

6. A Rede Globo [segundo a Via Campesina] vem sustentando em suas reportagens que a Via Campesina teria mantido reféns durante a reocupação. A versão da Rede Globo e de outros veículos da grande imprensa tem como objetivo criminalizar os movimentos sociais e retirar de foco o ataque realizado pela milícia da Syngenta, que executou um trabalhador e deixou outros feridos. A Via Campesina esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, reféns durante a ocupação.

7. A Via Campesina exige punição dos responsáveis pelos crimes - principalmente os mandantes -, a desarticulação da milícia armada na região e o fechamento imediato da empresa de segurança NF. Além da garantia de segurança e proteção das vidas dos dirigentes Celso e Célia e de todos os trabalhadores da Via Campesina na região.

8. Os camponeses seguem na luta para que a área de experimentos ilegais de transgênicos da Syngenta seja transformada em Centro de Agroecologia e de reprodução de sementes crioulas para a agricultura familiar e a Reforma Agrária.

Histórico: o campo de experimento da Syngenta havia sido ocupado pelos camponeses em março de 2006 para denunciar o cultivo ilegal de sementes transgênicas de soja e milho. A ocupação tornou os crimes da transnacional conhecidos em todo o mundo, [segundo nota da Via Campesina]. Após 16 meses de resistência, em 18 de julho deste ano, as 70 famílias desocuparam a área, deslocando-se para um local provisório no assentamento Olga Benário, também em Santa Tereza do Oeste (PR).

            Eu gostaria de registrar que houve, de um lado, protestos por parte de organizações, como o Movimento dos Produtores Rurais e a Sociedade Rural do Oeste, bem como uma nota condenatória por parte da Ordem dos Advogados do Brasil na região. Por outro lado, pude acompanhar a nota do Governo Roberto Requião, do Estado do Paraná, que sempre procurou assegurar, ao longo de sua gestão, que todas as ações de desocupação de áreas rurais, eventualmente solicitadas por demanda judicial, fossem realizadas sem violência.

            Senador Augusto Botelho, quero aqui reiterar que o Governo do Estado do Paraná, quando há necessidade da intervenção da Polícia para se efetuar desocupação de áreas por força de determinação judicial, normalmente tem agido por meio do diálogo, sem utilização de força que resulte em conflitos com feridos e mortos, como nessa ocasião.

            É muito importante que, no Estado do Paraná e em todo o território brasileiro, se uma empresa privada contratar serviços de segurança de uma outra empresa para forçar trabalhadores a saírem do lugar onde estavam fazendo protestos, que não o façam da forma arbitrária e violenta, mas que utilizem a autoridade da força pública oficial do Governo do Estado.

            Eu, que tenho sempre recomendado aos movimentos sociais, como o MST, que jamais se valham da força, da violência e de armas, porque essa não é a maneira correta de fortalecer uma causa, quero aqui registrar que a utilização da força bélica contra trabalhadores rurais constitui-se em mecanismo que apenas incita conflitos ainda mais sérios, o que, de maneira alguma, interessa ao povo brasileiro.

            Queremos que haja um avanço na direção da paz, com base na justiça efetivamente realizada em nosso País.

            Agradeço-lhe, Senador Mão Santa, pela oportunidade.