O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Senador Mão Santa.

            Cumprimento todos: Senador Garibaldi, Senadora Rosalba...

            O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Senador Magno Malta, prorrogo a sessão por mais 40 minutos. Em seguida, falará a Senadora Rosalba Ciarlini.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, cumprimento os Pastores João Brito Nogueira e Ely Blunck, ambos pastores e líderes no meu Estado. O Pastor João Brito é líder conhecido, cujo ministério é eficaz e importante para o Estado do Espírito Santo, liderança nacional da fé que professamos. O jovem Pastor Ely Blunck é homem de comunicação e televisão; tem um programa muito importante, chamado Desafios, na Rede Tribuna, ou seja, no SBT, no Estado do Espírito Santo, com muita visibilidade, pelo trabalho importante que presta com sua comunidade à Igreja, na condição de pastor, acompanhado do Pastor Alcemir - que não vejo; são aqueles dois jovens pastores ali. Estão aqui integrando a Comissão Nacional da Família.

            O Pastor João Brito é estudioso do projeto que está na Casa, que passou na Câmara e que, amanhã, vai a voto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Delcídio Amaral. O projeto trata da homofobia, que é uma afronta, por ser inconstitucional. Em segundo lugar, é um projeto que oferece a um grupo de pessoas aquilo que foi negado aos negros, aos índios, aos idosos, aos adolescentes, aos discriminados - e nós fazermos parte desse time de discriminados no Brasil.

            A Constituição brasileira diz que não podemos discriminar alguém, pois é crime, por raça, cor, etnia e sexo. Está tudo normal. É verdade.

            O homem é aquilo que ele escolhe ser. A vida é do homem e o seu futuro é sua decisão. Deus respeita isso, a ponto de ter dado ao homem, Senador Mão Santa, o livre arbítrio. Eclesiastes diz: "Alegra-te, jovem, na tua juventude, e recreie-se o teu coração nos dias da tua mocidade; anda pelos caminhos que satisfazem ao teu coração e agradam aos teus olhos; sabe, porém, que de todas estas coisas Deus te pedirá contas". Então, você é o que você decide ser, mas sabe que um dia terá de prestar contas.

            Esse projeto de lei define, criminaliza e apena.

            Nas nossas igrejas, seja qual for a fé que professemos - o Alcorão, dos mulçumanos, é contrário à prática homossexual, assim como a Bíblia, a palavra de Deus -, já não mais poderemos falar do que acreditamos, porque será um crime e irão padres, pastores e rabinos para a cadeia.

            Existe pena para quem faz discriminação à opção sexual. Não seria a pedofilia uma opção sexual? A bestialidade, a necrofilia não o seriam?

            Na hora em que aprovarmos isso, Senador Garibaldi, estaremos legalizando a pedofilia. Há muita coisa sutil nesse texto, contra o qual a Frente da Família está fazendo a sua luta, uma luta legítima. Entendemos que, para qualquer indivíduo, é legítima a sua luta, e é legítima a luta da Frente da Família.

            Certamente, amanhã, o projeto será votado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, depois, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, posteriormente, espero, na Comissão de Educação. Vamos fazer um debate até chegar ao plenário.

            Todo mundo pode fazer crítica a um político, a um pastor, a um rabino, a um advogado, a um médico, pode fazer crítica à fé que os outros professam, mas esse projeto diz que você não pode emitir seu pensamento ou algum tipo de crítica à prática homossexual. Você é obrigado a engoli-la como verdade, a entendê-la como verdade, a partir desse texto de lei, se ele virar lei de fato - e nós esperamos que não.

            Acabamos de visitar o Presidente desta Casa, Tião Viana, juntamente com os membros da Frente, que tem uma visão de família, um entendimento de liberdade de acordo com aquilo que já prevê a Constituição brasileira.

            Sr. Presidente, estou muito feliz hoje por estar nas galerias desta Casa esse grupo de pessoas - homens, mulheres, adolescentes e até crianças.

            É verdade o que disse V. Exª: são 26 anos da minha vida, Senador Garibaldi. É o ar que sei respirar, é do que me alimento, do que vivo: tirar gente da rua, tirar gente de cadeia.

            Quando me casei, eu tinha 12 colchonetes. Um deles era para mim e para a minha esposa e 11 ficavam numa sala, num pequeno apartamento, onde eu acolhia 11 marginalizados, há 26 anos. Isso era um tormento para a vizinhança, uma loucura para a minha família. Todos os adjetivos do mundo eu recebia: de irresponsável a louco.

            Minha esposa, grávida, lavava roupa e fazia comida para drogados; depois, com uma criança pequena, outra gravidez. Enquanto isso, eu viajava, Senador Mão Santa, para vender camisetas, bonés e discos, para sustentá-los.

            Centenas, milhares já passaram por nossas mãos. Milhares! A nossa satisfação é ver que 85% deles, mais que recuperados, Senador Mão Santa, e devolvidos à sociedade aptos para o trabalho e para a família, foram lavados no sangue de Jesus. Só conheço um remédio que dá certo, aquele que usamos lá: Deus de manhã, Jesus ao meio-dia e Espírito Santo de noite. Lá, não há camisa-de-força e para lá ninguém vai na marra. Não há muro.

            Aqui, há outras instituições que são filhas dessa. Aqui, há pastores e líderes assentados, pessoas que já passaram por um banco de faculdade e que entraram analfabetos na instituição.

            Eu gostaria de citar, Senador Mão Santa, o caso do Adriano.

            Fique em pé, Adriano. (Pausa.)

            Senador Mão Santa, um dia, recebi a mãe daquele jovem, chorando, na minha porta. Senadora Rosalba, ela me disse: “Meu filho caiu no tráfico, com 800 gramas de maconha - art. 12. Meu filho vai subir para o presídio, mas o Juiz, Dr. Guilherme, de Cachoeiro, disse que se o senhor quiser o meu filho, ele lhe dá o meu filho. O senhor quer o meu filho?”. Fui ao Dr. Guilherme. Aquele Juiz de Cachoeiro de Itapemirim, no interior do Espírito Santo, foi o primeiro magistrado que vi praticar a justiça terapêutica, antes que ela estivesse num texto. Mais tarde, construiríamos o texto, quando instituímos a nova lei sobre drogas do País, na Comissão Mista de Segurança Pública, após a morte de Celso Daniel. A Comissão foi instituída pelo nosso querido Ramez Tebet, homem honrado e já falecido, e pelo hoje Governador de Minas, que era Presidente da Câmara, Aécio Neves.

            Aplicando a justiça terapêutica, ele passou por cima da lei e me perguntou: “O senhor leva esse menino? Eu o autorizo a cumprir a pena dentro da sua casa”. Eu o recebi para cumprir pena dentro da minha casa.

            Senadora Rosalba, Adriano passou sete anos na minha casa, onde cumpriu cinco anos de pena. Em cinco meses, já estava plenamente recuperado. Em oito meses, tornou-se auxiliar de obreiro e, em seguida, obreiro. Ele foi obreiro daquela instituição por seis anos. Hoje, comanda, sozinho, uma outra instituição.

            Ali está o Pastor João Brito, que acabei de apresentar, o qual começou, também, um trabalho com drogados na sua igreja. Na época, Adriano foi um dos seus primeiros auxiliares e, hoje, dirige uma outra instituição.

            Estão aqui outros que por lá passaram e que dirigem outras instituições. Eu os tirei de debaixo do viaduto, tirei do esgoto, tirei de favela, onde estavam marcados para morrer, tirei de dentro da cadeia, fui buscar, recebi do braço da mãe, recebi do conselho tutelar, recebi do juiz, recebi da Igreja. Lá, há uma outra centena deles nos assistindo agora.

            Eu poderia contar a história de todos que estão assentados aqui hoje. Olho-os e vejo a situação de cada um. Vejo o Manuel e me lembro do dia em que ele, alcoólatra inveterado, desdentado, desgraçado, morto, sem vida, sem esperança, foi-nos entregue pela família, que lhe disse: “Vagabundo, essa é a tua última oportunidade. Se tu não deres certo aqui, nós não te queremos em casa”.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Concede-me um aparte, Senador?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senadora, V. Exª tem o aparte.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Senador Magno, sou testemunha, desde que cheguei a esta Casa, da sua persistência, da sua determinação com relação a esse assunto. V. Exª trata não somente do combate ao tráfico e das mazelas da droga, mas, principalmente, da recuperação dos drogados. Quero parabenizá-lo por essa preocupação social e pelas ações que vem realizando. Aproveito, também, para louvar todos os movimentos religiosos e sociais que têm tido essa preocupação. Sou mãe e médica de crianças. Para mim, uma das coisas mais dolorosas foi ver crianças de oito ou nove anos já drogadas.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Sim.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - O mais difícil era saber para onde encaminhá-las, o que fazer para que elas pudessem sair desse caminho e pudessem olhar para o futuro com esperança, com segurança, com uma vida digna. Devemos, realmente, aplaudir e nos somar a todos que fazem esse trabalho, porque isso é importantíssimo. Digo mais: o Governo dever-se-ia preocupar mais com essa questão. Graças a Deus porque entidades sociais religiosas e pessoas como V. Exª têm-se preocupado e feito mais do que a sua parte. Deus sempre diz: “Faça a sua parte que Eu te ajudarei”. E Ele está ajudando, tenho certeza, a todos que se preocupam em recuperar jovens, homens e mulheres, que, pela infelicidade da vida, um dia encontraram um traficante que os levaram para esse caminho tão difícil. Mas, graças a Deus, sabemos que muitos retornaram, e, se Deus quiser, muitos irão retornar à vida normal, à vida digna. (Palmas.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Incorporo o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento. Fico muito agradecido pelas palavras generosas.

            A Srª Rosalba Ciarlini (DEM - RN) - Apenas para complementar. Não posso me esquecer do nosso Estado. Quando Prefeita, tive a oportunidade de somar esforços em favor do Movimento de Heróis da Fé e a tantas outras instituições ligadas aos evangélicos, como também à Fazenda Esperança. Portanto, dei a minha participação, o meu apoio, para que lá, no Rio Grande do Norte, na região de Mossoró, pudéssemos ter mais instituições tratando dessa questão, que é tão grave e séria e preocupante para o nosso País.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço a V. Exª, principalmente nesta época em que a política está tão criminalizada, o que desestimula a todos nós. Há 26 anos que tiro drogados das ruas. Entrei para a vida pública em 1992. Portanto, a minha vida está dedicada a essa causa antes de mesmo de conhecer a política, antes de exercer mandato eletivo.

            Senadora, quero dizer que, no caso de todos os ônibus queimados no Brasil, o dinheiro que comprou o litro de gasolina para queimá-los foi do usuário. Estamos na contramão da história. A maioria absoluta deles viveu na boca, trabalhou na boca, vendeu para a boca, e uma grande parte foi dono da própria boca. Estão aí, e abrem e falam e contam aquilo que aconteceu, como viveram e o que Jesus fez na vida deles daí pra frente. E sabem exatamente do que estou falando. O que mantém e sustenta a violência na sociedade é o dinheiro do usuário. E aí temos pena, não queremos penalizar o usuário, queremos penalizar o traficante. O traficante está pouco se importando se a pena é de 15 anos, 20 anos ou 100 anos. Ele está se lixando. Ele está muito feliz, porque o usuário está protegido. Quando você protege o usuário, o consumidor, você protegeu a empresa, a empresa está fortalecida. Então, eles riem, porque a cada dia estão mais fortes, porque quem consome o produto deles está protegido, por um erro que se cometeu nesta Casa.

            O dinheiro que compra gasolina para queimar ônibus com criança dentro é dinheiro de usuário. O dinheiro que compra arma para atirar na cara de uma professora, para assassinar alguém no ponto de ônibus, para roubar o dinheiro de um aposentado, é dinheiro de usuário. O dinheiro que paga partilha de droga lá na fronteira e as armas que vêm de lá para matar policial é dinheiro de usuário. Pergunte a cada um deles - para responder a “quem vive viajando na maionese” - se é certo ou errado punir o usuário. Eles vão dizer que é certo puni-lo. O juiz não tem mais força com o usuário. É bonito isso. Antes, aquilo que era depositado na conta dos pobres, do filho do desempregado, da faxineira, gente do morro, e citamos gente da favela... Quero dizer, Senador Augusto Botelho, que filho de pobre não usa ecstasy; eles não vão para a balada porque não têm dinheiro, nem fazem pega de madrugada com carro importado. A droga tomou conta de tudo e de todos em todos os lugares.

            A Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, tem gastado mal os seus recursos, que são aplicados em pesquisas para saberem onde se cheira mais, onde se cheira menos; onde se mata mais, onde se mata menos. No Brasil todo! Ninguém precisa mais desse tipo de pesquisa.

            Vivemos um estado de exceção, Senador Romero Jucá, V. Exª, que é Líder do Governo. Fui à Senad hoje à tarde falar com o General. Meu Deus do céu! Política de redução de danos para drogas é dar seringa para o cara se drogar! Essa é a política de redução! Um kit: um garrote e a seringa, ensinando a ele como dissolver, para não pegar infecção. Quando você dá cocaína para o cara aplicar na veia, dá a seringa a ele, você o prepara para praticar o primeiro assalto, para praticar o estupro, para arrombar uma casa, para assaltar um banco, para roubar um carro. Isso é redução? Redução de dano é isto aí: é retirar da rua e devolver para a família. Isso é redução de dano. Cada um deles aí é uma possibilidade a menos de estupro, é uma possibilidade a menos de um seqüestro, é uma possibilidade a menos de uma bolsa roubada, de uma criança estuprada, de um carro tirado de dentro da garagem de seu dono. Cada um deles aí é lágrima enxugada; é mãe que parou de chorar de madrugada; é pai que parou de agonizar. Cada um deles representa o sacrifício de alguém que sacrificou a geladeira, sacrificou a cama dos filhos, sacrificou o quarto, tirou os filhos do quarto e colocou dois beliches para colocar quatro marginais, que ele não sabe de onde vêm, quem os pariu, quem os colocou no mundo, para poder devolver-lhes à vida, por pura abnegação.

            Isso é sacerdócio, Senador Mão Santa! Porque muito mais do que ser um problema de intoxicação, muito mais do que ser um problema de caráter, é um problema espiritual. V. Exª é médico e sabe que problema de intoxicação resolve-se fácil, basta dar chá de capim-cidreira, que os faz ir ao banheiro 200 vezes por noite, e com 15 dias estão desintoxicados. O caráter se constrói ou se refaz, ou se faz, mas se não houver libertação espiritual não tem saída para isso.

            Senador Mão Santa, se eu pudesse dar a palavra para cada líder que está aqui, cada pastor, para cada um que sacrificou o sofá de sua casa para colocar um menino de rua para dormir... Impressiona-me muito, Pastor Brito, ver um técnico da Anvisa, que, no Governo Fernando Henrique, época em que Serra era Ministro da Saúde, infelizmente, fez uma resolução...Se nós não estivéssemos aqui lutando, Senador Romero Jucá - eu gostaria que V. Exª me ouvisse, como Líder do Governo -, todas as casas de recuperação teriam sido fechadas. A resolução ainda existe; elas estão abertas na marra. E os técnicos da Anvisa dizem que você precisa ter tantos metros quadrados para tantas camas, precisa ter uma geladeira não sei de que tamanho, um fogão de não sei quantas bocas, um espaço de não sei quanto, dito por gente que nunca colocou um menino catarrento no colo, nunca tirou um drogado da rua. Muito pelo contrário. Eles fumam de noite, eles bebem cerveja de noite, eles vivem de “cachaçada”, como é que vão falar sobre drogados? Entendem o que disso? Eu fico impressionado!

            Fui a um congresso, convidado por eles, e quando terminou o congresso todo o mundo foi encher o “talo” de álcool. E eles é que sabem do que drogado precisa... Drogado precisa é de amor, de quem se abnegue a colocá-lo no colo; de quem, de forma abnegada, o leva para dentro de casa. E mais: o importante é alguém que possa lhes dar amor, lhes estender a mão e lhes devolver a vida.

            Tenho comigo, há um ano, um cidadão que é cunhado de um dos homens mais importantes da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; há um ano ele está lá - direitos humanos - e ninguém nunca o visitou!

            Estamos de brincadeira?

            Senador Mão Santa, tenho ali duas crianças - poderia ter mais aqui, mas não dá para trazer todo mundo de uma só vez - de futuro brilhante. Temos um outro, que está em São Paulo, em São Caetano, o Django, que vai ser campeão mundial de boxe. Chegou aos 14 anos, drogado. Ali temos mais dois, o Vagner, que tem 13 anos, e o Vinícius, que tem 15.

            Fiquem de pé, Vinícius e Vagner.

            Eles são irmãos. Vocês não sabem o que representam estes dois garotinhos, estas duas crianças fora das ruas! Talentos fabulosos para o boxe. Vou levá-los aos ringues para disputar um título mundial.

            O que estamos querendo? As aeronaves e os carros aprendidos no tráfico estão apodrecendo nos pátios.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não há boa vontade de ninguém para que isso seja vendido. Lá na ponta, mais de três mil casas de recuperação ameaçadas de fechamento, porque a lei diz que isso é problema do SUS, que vocês são doentes e quem tem de cuidar de vocês é o SUS. Mas o SUS não cumpre nem o papel dele, vai recuperar quem, pelo amor de Deus?

            Quero, então, conclamar o Senhor Presidente da República: que o orçamento da Senad chegue até a ponta, a quem está fazendo o trabalho, a quem está trazendo para dentro de casa, a quem, abnegadamente, não recebe salário. Não são clínicas especializadas, com um corpo médico, com psicólogos. Não tem nada disso, não! Ninguém recebe nada, não. Ninguém paga R$1.500,00, R$2.000,00 ou R$3.000,00 por mês, não. Não paga nada, não. É tudo de graça. É cesta básica mesmo. Eu continuo vendendo CD, cantando, para sustentar.

            Por isso, estou orgulhoso e feliz em tê-los aqui, cada líder de cada nova casa de recuperação que surgir. Vocês vão muito longe. Continuem. Ninguém vai nos parar!

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Porque sacerdócio é missão. Quem nos comissionou foi Deus, e ninguém há de nos tirar isso.

            Parabéns a todos, homens e mulheres, que são colaboradores! Falo isso em nome da minha esposa, em nome do Pastor Valmir, nosso pastor, que ficou lá no Projeto Bem Viver e nos ouve agora, dos outros obreiros que lá ficaram para que o Magno pudesse vir, para que o Tó pudesse vir, para que o Joaci pudesse vir. Aliás, é toda a família. O Magno é meu primo. O nome foi escolhido em homenagem a mim. Virou drogado, e eu tive que trazer para dentro de casa. Tem outro primo ali, o Valzinho Cola Peito. Chegou mortinho, mortinho. Está ali, feliz da vida, sorrindo, dentadura nova.

            Estou muito orgulhoso. Nada mais importante que a vida. Nada mais importante que a vida. Esse é o bem que podemos fazer: devolver a vida.

            Senador Romero Jucá, estamos prestes a votar um novo Orçamento...

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - V. Exª me permite um aparte, Senador Magno Malta?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Garibaldi Alves Filho.

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Senador Magno Malta, estou ouvindo o depoimento de V. Exª. Seu testemunho de hoje conta com a presença de dezenas de pessoas que participam desse trabalho e que, segundo V. Exª, já foram vítimas, conseguiram se recuperar, e estão à frente de movimentos que visam justamente à cura, fazer de cada um deles um cidadão útil à sociedade. Eu sei que isso não é fácil, Senador Magno Malta. E eu sei - e até me penitencio - que um Colegiado como este, o Senado Federal, vive distante dessa realidade. Se não fosse um homem como V. Exª para nos trazer um testemunho como esse, um depoimento como esse, certamente pensaríamos que, por exemplo, a Secretaria que trata do problema das drogas estava executando uma política de certa maneira eficiente. Mas, com o depoimento de V. Exª, não temos o direito de pensar isso, porque V. Exª nos traz a advertência de que esse tem que ser um trabalho hercúleo e um trabalho de todos os dias, com o sacrifício...

(Interrupção do som.)

           O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - ...de pessoas que não deveriam estar sendo sacrificadas. Portanto, só nos cabe fazer, como V. Exª, um apelo para que o Governo chegue mais perto. Afinal de contas, sabemos que o Governo tem um volume de recursos de cerca de R$40 bilhões ao ano, Senador Magno Malta, proporcionado pela CPMF. São R$20 bilhões para a saúde, R$10 bilhões para a Previdência e R$10 bilhões, ou R$8 bilhões ou R$9 bilhões, para o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, para o ataque aos problemas sociais.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Garibaldi Alves Filho (PMDB - RN) - Então, com tudo o que o Governo tem, deveria chegar a hora em que o Governo pudesse aplicar esses recursos de uma maneira não mais generosa, não é exatamente isso, mas de uma maneira mais realista, indo ao encontro de movimentos como esse. Eu me congratulo com os homens e as mulheres aqui presentes e com V. Exª. Está chegando a hora de acordarmos para a realidade, porque muitos de nós não estamos, verdadeiramente, acordados. (Palmas.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senador Garibaldi Alves Filho, foi preciso o Papa vir ao Brasil para se falar na Fazenda da Esperança.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu tenho 26 anos, só 26 anos... Eu disse ao Presidente Lula: Eu posso trazer milhares para Brasília. Faça a marcha dos 100 mil. Faça a marcha do milhão, Presidente, de pessoas tiradas das drogas pela via do sacerdócio, e diga a eles que, a partir de agora, o seu Ministro da Saúde, que não conhecia a Lei nº 6.368, que manda instituir estudos sobre drogas nas escolas do Brasil... Que, a partir de agora, em seu Governo, se instituirão estudos sobre drogas nas escolas do Brasil, a saber, a historicidade das drogas, os malefícios morais, físicos, psicológicos, sociológicos. É a formação que forma. A falta de informação produz deformidade. Faça isso, em vez de a Anvisa dizer que vai fechar a casinha lá porque só tem uma geladeira. Tinha que ter dez geladeiras e mais um freezer enorme para ter dez drogados em casa. Quem é esse bêbado pra falar isso? De onde é que ele tirou isso? O que precisa é ter amor, abnegação, e o Governo participar.

            Senador Romero Jucá, eu gostaria que V. Exª me ouvisse, como Líder do Governo. Normalmente, citamos o nome de um Senador, e parece que citamos por citar, porque estamos fazendo a passagem de uma frase para outra. Eu gostaria de falar com V. Exª, como Líder de Governo. Eu gostaria que V. Exª me aparteasse, porque estamos pisando no limiar de um novo Orçamento.

            Senador Expedito Júnior, se nós pudéssemos, neste orçamento da Senad... Senador Mão Santa, quando Fernando Henrique deixou a Senad, deixou um orçamento assombroso, Pastor Carlos Salvador, Pastor Alcemir. Deixou um orçamento volumoso, Marcinha. Pastor João Brito, Senador Mão Santa, deixou R$68,00 de orçamento. Sessenta e oito reais! E, quando a Senad foi criada, houve um discurso na ONU, dizendo: “Erradicarei as drogas no Brasil em 10 anos”.

(Interrupção do som.)

           O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Ninguém erradicará as drogas em 10 anos. Ela não será erradicada. Nós minimizaremos o problema. E está aí, a igreja discriminada. Onde a igreja se instala, diminui a violência, porque todos esses ex-alguma-coisa foram alcançados pela palavra do Evangelho. Não há obra social mais significativa do que essa. Não há obra social mais significativa do que essa. Nenhuma delas. (Palmas.)

            Vou encerrar, Senador. Eu gostaria de ter sido aparteado pelo Líder do Governo, para não ficar parecendo que chamamos atenção por chamar, por falar.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - V. Exª me concede um aparte, Senador Magno Malta?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Pois não, Senador Expedito Júnior.

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Senador Magno Malta, V. Exª, em seu depoimento, traz um tema que estamos discutindo muito nesta Casa, e não temos coragem de mudar: o Orçamento. Nós brincamos de fazer Orçamento e o Governo brinca de cumpri-lo.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - Há uma palavra mágica chamada contingenciamento. Todas as emendas destinadas por nós nesta Casa a obras sociais, como as que V. Exª tanto defende praticamente todos os dias na tribuna, são contingenciadas. Enquanto não adotarmos o Orçamento impositivo, o Orçamento que o Presidente da República, seja ele quem for, será obrigado a cumprir, vamos continuar discutindo, discutindo, discutindo, discutindo, discutindo, discutindo o Orçamento, e nunca vamos chegar a um denominador. Gostaria de registrar a presença dos pastores de Rondônia, que inclusive estiveram pela manhã em seu gabinete. Em nome do Pastor João Leão, agradeço a esta comitiva do Estado de Rondônia e, ao mesmo tempo, digo que estamos praticamente no poder central. Aqui está o Congresso Nacional, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados; aqui está o Presidente da República. E, todos os dias, eu, V. Exª, o Senador Romero Jucá passamos pela rodoviária e vemos menores abandonados, moradores de rua que tomaram a rodoviária como sua residência, seu lar. Infelizmente, parece que há uma cortina, porque passamos ali e fazemos de conta que não percebemos e não vemos aquilo. Há poucos dias, apresentei um projeto em que chamo o Exército para um novo papel.

(Interrupção do som.)

            O Sr. Expedito Júnior (Bloco/PR - RO) - O Exército tem praticamente toda essa estrutura pronta, montada, preparada para atender aos nossos menores abandonados e prepará-los tecnicamente para o futuro, profissionalizando-os. Com isso, dar-se-á dignidade maior ainda a este Exército brasileiro. Sou um admirador de V. Exª. V. Exª sabe o quanto eu o tenho procurado; tenho conversado muito com V. Exª sobre as causas sociais. Busco-o, nos seus pronunciamentos, às vezes, aparteando-o na tribuna do Senado, às vezes, nas comissões. V. Exª não é membro efetivo das comissões, mas passa por lá - acho que pela CCJ - e deixa sua posição sempre firme. Mas eu gostaria de congratular-me com V. Exª na tarde de hoje e fazer um apelo: tente fazer um acordo amanhã, para que não seja votado da maneira como estão querendo empurrar goela abaixo o Projeto nº 122. Espero que V. Exª, com sua inteligência, sapiência e sabedoria consiga buscar o entendimento para que possamos fazer um acordo nesse projeto e, de repente, nem votá-lo amanhã. Seria bom buscar o entendimento para nos aprofundarmos e debatermos um pouquinho mais o assunto. V. Exª, que é um homem cristão, com certeza, vai contribuir muito. Parece-me que o Brasil inteiro está em caravana em Brasília, tanto à procura de V. Exª como à procura de todos os Senadores que fazem parte daquela Comissão. Por fim, Senador Mão Santa, registro também a presença do Deputado Valter Araújo, da Assembléia de Deus, do Estado de Rondônia. Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte. Sei que V. Exª quer ouvir o Senador Romero Jucá em nome do Governo. (Palmas nas galerias.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço ao Senador Expedito pelo aparte carinhoso e o incorporo ao meu pronunciamento. Abraço o meu querido Deputado e nos meus irmãos queridos de Rondônia. Vamos continuar conversando no local onde começamos hoje. Estou feliz em tê-los aqui no plenário.

            Senador Romero Jucá, eu chamava a atenção de V. Exª porque a Senad, na verdade, precisa de um orçamento. Precisa de um orçamento e precisa saber direcioná-lo. Precisamos de política de redução de danos, que dê seringas nas ruas. Precisamos reduzir os danos dessa forma. Precisamos de uma política em que possamos direcionar, a fim de que aqueles que estão na ponta exerçam a misericórdia. V. Exª é de um Estado que tem a esposa como Prefeita e sabe realmente quem acolhe e quem se acomoda no momento mais grave, mais crucial. E a gente faz só discurso. Isso não dá Ibope. Amanhã é possível que surja até nota negativa na imprensa, dizendo que o Senador traz um monte de doidos, um monte de drogados...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) -...e enche o plenário do Senado, que não é uma Casa para isso. É um tapete azul muito bacana, que não é para esse povo sentar. É possível. Mas são seres humanos que têm alma e, se têm alma, tem jeito. Estão vivos! E é possível fazer. Cada um deles já deu muita dor de cabeça à família, à sociedade, à rua, ao bairro, onde eles viveram. Cada um deles. Mas a paz voltou a reinar lá no pedaço deles quando foram alcançados e mudaram de vida. Por isso, acho que o Governo pode ser útil. Não adianta aplicar dinheiro da Senad em pesquisa, saber onde se cheira mais, onde se cheira menos; onde há mais cola, onde há menos cola; onde estão fumando mais craque, cheirando mais cocaína, porque sabemos que isso ocorre no Brasil todo.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) - Senador Magno Malta, tenho a satisfação de poder aparteá-lo, primeiro porque sei que V. Exª está falando com o coração. V. Exª está sentindo e vivendo tudo o que fala. Assim como V. Exª, investido na ação direta, trabalhando com todas essas comunidades, pude acompanhar de perto o esforço na Prefeitura de Boa Vista, de Teresa, tratando jovens que eram relegados pela sociedade de Boa Vista. E ela foi muito discriminada como Prefeita. A acusação era a de que ela estava ajudando drogados e bandidos, como se aquelas crianças e aqueles jovens, meninos e meninas, não tivessem família e não se tivessem desvirtuado do caminho por um acidente, muitas vezes por falta de opção. Ela enfrentou tudo isso e, em quatro anos, eu pude acompanhar e ver a ação de salvar muitas vidas. Jovens morriam todos os finais de semana - muitos! Jovens mexiam com drogas. O índice de violência em Boa Vista era...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RR) -...estrondoso. Vimos um trabalho de amor e de dedicação, assim como faz V. Exª, reduzir a violência juvenil em Boa Vista em mais de 70%, índice medido pela Polícia, que é adversária política da Prefeitura. Então, só há um caminho para criar oportunidades neste nosso País e para gerar o Brasil do futuro: é fazer esse trabalho com amor, com dedicação e criar oportunidades para os jovens, para as pessoas terem condição de seguir a sua vida. Então, faço este aparte com muita satisfação. Conheço seu trabalho e o acompanho. Posso dizer, com muita tranqüilidade, a todo o Brasil que está nos acompanhando que é um trabalho exemplar, que merece o nosso aplauso. Essas pessoas que estão aqui hoje, dedicando-se a transformar a vida de outras pessoas, merecem o reconhecimento e o apoio do Governo Federal. Espero que a Senad e o Ministério da Justiça aloquem os recursos necessários para o programa de ação preventiva e o programa de recuperação, no sentido que V. Exª está apontando e no que a Prefeitura de Boa Vista também realizou. Meus parabéns pelo discurso. Tenho certeza de que o caminho que V. Exª aponta é o caminho da fé em Deus, é o caminho que devemos trilhar para construir um Brasil melhor. (Palmas nas galerias.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço e incorporo o aparte de V. Exª ao meu discurso. V. Exª, como Líder de Governo, certamente nos ajudará junto ao Presidente da República, Senad e Ministério da Justiça a encontrarmos um caminho para fazer justiça, para que possamos, mais rapidamente, atender essa demanda que é tão violenta, que cresce todo dia e que V. Exª conhece muito bem de perto.

            Quero falar duas coisas para encerrar. Primeiro, gostaria que estivesse aqui uma pessoa hoje que não pôde vir: o Secretário de Defesa Social do Município da Serra, bem-sucedido nas suas políticas de defesa da sociedade, num dos Municípios mais violentos do Brasil, Município da Serra, tão bem administrado pelo grupo do ex-Prefeito Vidigal, do Prefeito Aldifas, por Ledir Porto.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - As políticas públicas aplicadas na Serra foram agora puxadas pelo Ministério da Justiça para serem aplicadas como políticas públicas de Governo para o Brasil, aplicadas lá. E deram certo para reduzir a marginalidade, a criminalidade e a violência.

            Senador Romero Jucá, esse rapaz, Ledir Porto, eu tirei da cadeia 14 anos atrás, por assalto a banco, roubo e tráfico de drogas. Estava no segundo ano primário, estudou dentro da instituição, fez supletivo, fez faculdade, e lá foi recuperado; faz doutorado em gestão ambiental - 14 anos. Tem jeito. Tem jeito! Tem jeito!

            Se todos quisermos, se não passar tão-somente de discurso, muito mais podemos fazer. São tantos outros que nos ouvem agora. Lá no Espírito Santo mesmo, há tantas outras casas e instituições de recuperação que não vieram, mas estão ouvindo e vendo, precisando. No Brasil inteiro: Desafio Jovem, lá de Recife; Projeto Quero Viver, de Minas Gerais, Senador Eduardo Azeredo., lá de Divinópolis, Wilson. Em 1991, em Divinópolis, sua terra, eu abri o Quero Viver. Eu não tinha onde cair morto. Eu tinha 35 internos em uma casinha do BNH e fui à sua terra fazer uma palestra, lá em Divinópolis, Minas Gerais. Nesse dia, uma mãe, chorando, veio falar comigo, porque seu filho havia morrido de overdose de eritós. Na mesma semana, eu voltei para lá e aluguei um sitiozinho por um salário mínimo, junto com um pequeno empresário chamado Wilson, que hoje é dirigente lá, Pastor Wilson. Ele largou tudo e foi com a família para lá. Aprendeu tudo e está lá, em Divinópolis, com uma grande casa de recuperação, a maior de Minas Gerais, chama-se Projeto Quero Viver.

            As pessoas precisam ver essas coisas, porque pensam que a prática da vida pública é bandidagem.

            Está lá o Quero Viver, aos trancos e barrancos, e o dinheiro é todo gasto em pesquisa. As ONGs ficam pesquisando onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde se mata mais, onde se mata menos. Isso acontece em todos os lugares, não precisamos mais saber disso.

            Senador Mão Santa, V. Exª se excedeu em sua benevolência comigo, até porque conhece o tema, foi governador, prefeitinho, sentiu na pele, de perto. Filho de uma mãe misericordiosa, sabe do que estou falando e sabe que, se não for com o exercício da misericórdia, não chegaremos a lugar nenhum.

            É por isso, Senador Romero, que onde se implanta uma igreja diminui a violência. Aquilo que o Evangelho faz ninguém faz. É possível que sejamos ridicularizados amanhã, mas eu quero dizer aos pastores... Está ali o Pastor Eunápio, outros pastores, outros líderes que vieram juntos, gente que nasceu com suas instituições depois do Projeto Vem Viver e lá estão há dois, três anos, cinco anos. Ainda estão na luta, disputando...

            Por que o Ministério do Combate à Fome e Ação Social não determina que a Senad, agora, dê a quem tira dez drogados das ruas cestas básicas para esses drogados? Isso estaria dentro de um programa de ação social do governo ou não? É uma coisa simples de se fazer, é a sugestão de algo simples de se fazer, porque eles vivem pedindo lata de óleo, arroz, macarrão - em casa de recuperação é sopa dia sim e o outro também.

            Por que o Ministério da Ação Social não baixa essa determinação de a Senad tomar parte nisso? Por que o Presidente Lula não diz que quem tirar um drogado das ruas tem de ser assistido, que quem tirar dez tem de ser assistido? Por que não diz que, se não pode fazer nada agora, pelo menos enviará cestas básicas? A política é de combate à miséria, e não há miséria maior que essa.

            Senador Romero Jucá, agradeço o seu aparte e encerro o meu pronunciamento, pastores, Deputados, povo que me ouve, abnegados do Brasil inteiro, dizendo que não vamos perder a esperança, não vamos perder a fé, vamos continuar! Se o Governo vier, amém; se não vier, vamos continuar do mesmo jeito. Se vier, mais pessoas serão atendidas, mais pessoas serão salvas antes que uma bala lhes atinja a cabeça ou que sejam massacradas em uma boca de fumo. Algumas bocas de fumo podem ser fechadas rapidamente se o Governo vier conosco, e espero que venha.

            Encerro meu pronunciamento dizendo ao Senador Expedito Júnior, ao Senador Paulo Paim, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que amanhã, não havendo acordo, vou pedir vista do projeto da homofobia. Não me acho homofóbico, já acho que isso é discriminação contra mim. Vou pedir vista do projeto e apresentar um voto em separado em conjunto com o Senador Marcelo Crivella. Depois, vamos à Comissão de Justiça, depois vamos requerer à Comissão de Educação audiência públicas. Temos um longo caminho antes de chegar ao plenário desta Casa preparados, maduros, como disse o Senador Tião Viana.

            Muito obrigado, de coração, a vocês, porque vocês são a razão da minha vida. A única coisa que sei respirar é isso. É um privilégio que vocês me dão, porque o meu próximo não é aquele que cruza o meu caminho, o meu próximo é aquele cujo caminho faço questão de cruzar. E vou continuar fazendo questão de cruzar o caminho dessas pessoas, porque a vida é muito fútil, muito fugaz. Dinheiro te leva até a porta do cemitério, mas nem funeral compra direito; compra plano de saúde, mas não compra saúde - tem tanta gente tão rica morrendo de câncer; tem gente morrendo de acidente. Dinheiro não compra salvação, não compra nada.

            Minha mãe, que era analfabeta profissional, dizia: “Meu filho, a vida só tem um sentido, não tem dois, só tem um. E o único sentido que a vida tem é investir a nossa vida na vida do outro. Esse é o sentido da vida”.

            Obrigado, Sr. Presidente.(Palmas.)