O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Agradeço ao Senador Mão Santa a oportunidade de poder fazer um breve registro.

            No momento em que estamos discutindo a CPMF, a diminuição de carga tributária e o encaminhamento das questões de governo, muito se tem falado sobre redução de gastos correntes ou, pelo menos, a diminuição do ritmo de crescimento dos gastos correntes.

            Gostaria, hoje, de registrar que acabei de dar entrada num projeto que retoma a posição inicial do Governo, que está na Câmara dos Deputados, que é a da redução dos gastos correntes com pessoal do Governo Federal. Estou retomando a proposta iniciada pelo PAC, que se encontra na Câmara, fazendo um pequeno ajuste: dizendo que os valores gastos com despesa de pessoal no ano seguinte só poderão ser 2,5% maiores do que no ano anterior.

            Na proposta inicial era 1,5%, mas eu estou ajustando para 2,5%, que é um valor razoável, mas que mostra que poderá haver uma tendência de diminuição dos gastos com pessoal. Espero ver essa proposta discutida no âmbito da discussão da reforma tributária, para que nós possamos efetivamente criar mecanismos de redução de despesas correntes e de ampliação dos níveis de investimentos, inclusive em programas sociais, como falou aqui o Senador Magno Malta.

            Portanto, faço o registro dessa proposta que apresentei e que é assinada também pela Líder do Governo no Congresso Roseana Sarney, pela Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, e pelo Líder do PMDB, Senador Valdir Raupp.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.