O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na maioria das democracias modernas, o Legislativo é o Poder mais transparente, mais aberto, com maior capacidade de assegurar, a todos os cidadãos, direitos sociais, liberdade, igualdade, justiça e cidadania. Justamente por ser o mais visível, é, também, geralmente, o mais criticado, o mais incompreendido e o mais cobrado dos Poderes, tanto pelas organizações da sociedade civil como pelo cidadão comum.

            Em todas as grandes democracias, em quase todos os países do mundo, existem queixas generalizadas de cidadãos insatisfeitos com o desempenho dos respectivos Parlamentos. Afinal, o Legislativo não dispõe dos amplos meios e dos imensos recursos técnicos, financeiros e administrativos, nem das verbas de publicidade do orçamento do Poder Executivo, capazes de garantir maior prestígio e melhor aceitação do grande público.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos tempos, temos visto e ouvido repetidas críticas ao Parlamento brasileiro, algumas justas e outras, certamente, injustas, e que revelam um profundo desconhecimento do verdadeiro papel e da missão do Congresso Nacional, num país de dimensões e da complexidade do Brasil.

            O Senado Federal tem cumprido relevante papel no processo de aperfeiçoamento e consolidação de nossa democracia; tem cumprido sua missão constitucional de Casa responsável pela conquista do equilíbrio federativo.

            Para aproximar cada vez mais o Parlamento do cidadão, o Senado utiliza os mais diversos meios de comunicação social: rádio, jornal, televisão, Internet, ligações telefônicas gratuitas que podem ser feitas de todo o Brasil, permitindo ao cidadão utilizar todos os instrumentos necessários para garantir o pleno exercício dos direitos sociais e individuais.

            O Senado garante ao cidadão o exercício da liberdade de expressão, a igualdade e a justiça social, consoante os princípios da impessoalidade, da publicidade, da legalidade, da moralidade e da eficiência.

            A Rádio Senado, a TV Senado, o Jornal do Senado, o Alô Senado, e a página institucional na Internet são exemplos de instrumentos utilizados para garantir mais transparência, mais abertura, mais democracia e mais cidadania a todos os brasileiros.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria, neste momento, de destacar, particularmente, o trabalho realizado por uma das mais importantes áreas do Senado Federal, e que ao mesmo tempo não aparece para o grande público, embora esteja sempre presente em praticamente todos os eventos relacionados com a modernidade dos instrumentos de ação do Senado Federal.

            Trata-se da Secretaria Especial de Informática, o Prodasen, que, no próximo dia 12 de outubro, completa 35 anos de existência e de relevantes serviços prestados ao Senado Federal e à democracia no nosso País.

            Como entidade responsável pelo processamento informatizado de dados, documentos e informações de interesse do Senado Federal, o Prodasen tem contribuído de forma decisiva para o aperfeiçoamento da vida política nacional, para o aumento da eficiência do Legislativo e para uma maior aproximação com o cidadão.

            Para cumprir sua missão institucional, o Prodasen utiliza, desde sua fundação, em 1972, o que existe de mais moderno e adequado em equipamentos e tecnologias da informação, contribuindo para a consolidação e para o aperfeiçoamento da democracia em nosso País.

            Como entidade que trabalha basicamente com Tecnologia da Informação (TI), o Prodasen planeja, organiza, executa e avalia projetos que exigem investimentos elevados, e que exigem elevado grau de qualidade, competência, eficiência, racionalização de recursos, criatividade e permanente atualização em relação ao desenvolvimento permanente das tecnologias relacionadas com a computação eletrônica. 

            O Prodasen busca, ainda, otimizar a utilização dos recursos públicos que lhe são destinados, procurando sempre a melhor relação benefício/custo econômico e social, na execução de todos os seus programas, projetos e atividades.

            Nesses 35 anos de existência, o Prodasen participou de todos os principais processos de modernização e de todos os momentos históricos vividos pelo Congresso Nacional.

            Sem seu apoio técnico meticuloso, a Assembléia Nacional Constituinte, por exemplo, dificilmente teria obtido sucesso na imensa tarefa de elaboração da Constituição de 1988. O mesmo podemos dizer das inúmeras Comissões Parlamentares de Inquérito e das Comissões Permanentes, do apoio aos Gabinetes dos Senadores, à Biblioteca, à Consultoria Legislativa, aos trabalhos do Plenário, à taquigrafia, que atualmente pode ser acessada na Internet praticamente em tempo real.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de ressaltar, neste momento, a importância da implantação do Plano estratégico 2007-2010 do Prodasen. Trata-se de mais uma iniciativa relevante para cumprir sua missão institucional, valendo-se de um instrumental técnico-administrativo capaz de conduzir às metas e aos objetivos da instituição, otimizando os recursos disponíveis no âmbito do sistema de informática do Senado.

            Assim, o Prodasen resgata uma experiência já utilizada com sucesso anteriormente e estabelece um direcionamento mais racional, mais adequado e mais eficiente ao processo de desenvolvimento e permanente atualização, reduzindo dificuldades administrativas para a consecução dos objetivos e das metas tanto do Senado quanto do próprio Prodasen.

            Nesse processo de estabelecimento e de revitalização do planejamento estratégico, o Prodasen promoveu ampla consulta a usuários e a todos os interessados na reavaliação e no aperfeiçoamento das atividades e da missão institucional.

            Assim, a atuação do Prodasen, com base num plano estratégico perfeitamente definido, permite o cumprimento de sua missão e a prestação de serviços de qualidade ao Senado Federal e à sociedade brasileira, com menores custos, com maior eficiência e objetividade.

            Só assim, com um Legislativo forte e representativo, poderemos construir uma sociedade livre, justa, solidária, desenvolvida e pluralista, como é o objetivo de todos nós.

            Eu gostaria de encerrar este pronunciamento com as palavras do Diretor-Geral do Senado Federal, Dr. Agaciel da Silva Maia, sobre o Plano Estratégico do Prodasen 2007-2010: “Só administra bem quem planeja bem. E planejar é um ato consciente para se auferir os melhores resultados, com a otimização dos recursos humanos e financeiros existentes dentro de um breve espaço de tempo. Existem muitas formas de planejamento, mas o foco, no caso do Senado Federal, é e continuará a ser o planejamento estratégico, pois é este o marco referencial para nos anteciparmos a um tempo em que o progresso humano tende sempre a transformar o futuro em algo mais próximo da gente, em algo que possa servir como balizamento para a tomada de decisões que não apenas sejam as mais assertivas, como também as que sejam as mais oportunas”.

            Finalmente, gostaria de congratular-me com todos os servidores do Prodasen, com sua diretoria, com seu diretor-executivo, Dr. Evaldo Gomes Carneiro Filho, e sua equipe de colaboradores, pelo excelente trabalho prestado ao Senado e ao Brasil e, principalmente, pelo muito que ainda farão pelo Congresso, pelo Senado, pela democracia e pelo aperfeiçoamento de nossas instituições.

            Muito obrigado.