O SR. ROMEU TUMA (Bloco/PTB - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, senhores telespectadores, Senador Alvaro Dias, o que me traz a esta tribuna hoje é a população assustada e preocupada com as recentes notícias do esquema de adulteração do leite em Minas Gerais. É de conhecimento público que isso vem ocorrendo em Minas, mas pode ser que a mesma fórmula desenvolvida por um mau químico tenha batizado produtores de leite em outros lugares também.

A operação chamada “Ouro Branco”, empreendida pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, executou 27 mandados de prisão relacionados às pessoas responsáveis pelo bárbaro crime, desde funcionários das cooperativas produtoras até o servidor do Ministério da Agricultura que tinha a obrigação funcional de fiscalizar o produto.

É inominável a vilania por trás da prática desvendada. O leite é um alimento basicamente consumido por crianças, muitas delas ainda em formação e com o organismo ainda pouco resistente. Contaminá-lo, adicionando-lhe ilicitamente componentes químicos danosos à saúde humana como a soda cáustica, Senadora Serys, é demonstrar total desprezo pela vida e pela integridade física dos consumidores do produto, fazendo pouco caso da segurança alimentar de toda a sociedade.

Senador Alvaro Dias, no início da minha gestão, eu aprendi com seu irmão, Senador Osmar Dias, o que era segurança alimentar, porque ele é um especialista e é até autor de um livro sobre esse assunto. Sempre ouvíamos falar em segurança física, não imaginávamos nem tínhamos a dimensão do que seja segurança alimentar. Hoje, além de entendermos o que seja segurança alimentar, temos a dimensão da nossa responsabilidade para que a sociedade possa consumir produtos tranqüilamente, sem risco de ser envenenada. O Senador Mão Santa sabe o que é isso, o que é ingerir produtos produzidos com tóxicos. S. Exª sabe o mal que pode causar, principalmente ao aparelho digestivo.

            Crimes como esse, Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, Senador Mão Santa, Senadora Serys, que atentam contra a saúde pública, que colocam em risco a vida, sobretudo de crianças indefesas, devem ser tratados com o máximo rigor.

Não podemos condescender com esse tipo de atitude, com esse incontido e atroz ímpeto de se ganhar vantagem a qualquer custo, mesmo sobre a saúde alheia. Todo o País está absolutamente indignado e chocado com a revelação da máfia do leite adulterado. V. Exª gostaria de ter um aparte?

O Sr. José Maranhão (PMDB - PB) - Agradeço-lhe a oportunidade do aparte, mas queria dizer-lhe que, neste momento, V. Exª fala por todos os Senadores e por todos os brasileiros. Na realidade, não existe uma irregularidade, um crime mesmo mais grave do que esse da adulteração do leite, inclusive utilizando como veículo para sua conservação produtos altamente tóxicos, cujo uso continuado naturalmente vai gerar lesões graves à saúde do povo. E é por isso mesmo que digo que V. Exª está aqui interpretando o sentimento de todos os brasileiros. Eu me associo ao seu esforço e espero que as autoridades sanitárias, de saúde pública e alimentares deste País ajam de maneira exemplar, inclusive endurecendo as normas para a fiscalização e acompanhamento da produção industrial de alimentos neste País. Tenho certeza de que, se uma fiscalização mais rigorosa for feita, as autoridades vão encontrar outras irregularidades nesse campo. Não há, realmente, critério da indústria de alimentos neste País. Predominam o mercantilismo, a ambição do lucro fácil e, sobretudo, um desrespeito profundo à saúde do povo.

O SR. ROMEU TUMA (Bloco/PTB - SP) - Senador Maranhão, agradeço o aparte de V. Exª.

Lembro-me, Senador Tião Viana, que é médico, de que um dia me convidaram para fazer uma palestra na USP, na Faculdade de Medicina. Eu, sempre voltado para assuntos de drogas e de crimes, dessa vez queria falar alguma coisa diferente. Consultei o Código Penal, Senadora Marisa Serrano, e vi os crimes contra a saúde pública e percebi que ninguém tem a preocupação voltada eficazmente para esses tipos de delitos, que constam do Código Penal e são realmente punidos com razoável persistência por algumas autoridades. Porém, ficam ao léu, porque quem é responsável pela fiscalização não a faz. A polícia investiga um caso só durante dois ou três anos para descobrir isto aqui, quando a fiscalização, como V. Exª diz, poderia ter identificado na hora. E quanta gente já está hoje com alguma parte do organismo doente pelo uso indevido de produtos tóxicos? E isso para se ganhar mais dinheiro.

V. Exª verifica problema semelhante, guardadas as devidas proporções - porque esse caso é muito mais grave -, na gasolina. Estão fechando centenas de postos no Brasil inteiro devido à adulteração do combustível. Por quê? Porque falta fiscalização na produção.

Por exemplo, como sai um produto de uma fábrica para ser manipulado ou transformado em outra fábrica, sem que haja uma pesquisa química para saber se aquilo preenche os pré-requisitos necessários, dando, assim, tranqüilidade à saúde pública? E nós sabemos que o leite é mais usado por crianças. Gosto de leite. Estou velho, mas gosto. Esse assunto é nebuloso, tão angustiante e doloroso. A Senadora Marisa, que é uma lutadora pelo interesse das crianças, dos jovens na educação, deve sentir talvez, como nós, uma revolta profunda. Na merenda escolar, deve ter um copinho de leite para as crianças. E se ele for adulterado, Senadora? O que vai acontecer a essas crianças com oito anos, dez anos de ingestão de leite misturado com produtos químicos?

Então, penso que tem que haver uma punição forte, e principalmente repressão ligada à fiscalização. Não podemos mais andar a reboque do crime. O que acontece é que só corremos atrás do crime que já aconteceu. Ninguém faz ação preventiva, Senador, e é isso que tem revoltado, acredito, qualquer cidadão brasileiro, porque ele lê no jornal todo dia e vê morte, vê assassinato, vê assalto e não vê nada sendo prevenido. Ou, então, ele vê corrupção depois do fato consumado. E vê maus policiais, policiais malformados, se vendendo para traficantes, como vi hoje pela manhã. E não choramos, porque a revolta secou as nossas lágrimas. Provavelmente, no caso do leite, tem alguma coisa estranha na própria fiscalização. Não quero acusar ninguém, mas a polícia não pode afastar essa hipótese do vício da adulteração estar mancomunado com as autoridades que sejam responsáveis pela fiscalização.

Pronto, os dez minutos passaram, Presidente. Não quero atrapalhar a Serys Slhessarenko, porque ela ficou triste comigo.