O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje o Senado está calmo, então se pode dar um pouquinho mais de tempo. Pedi três apartes seguidos ao Senador Mão Santa, e ele nem me olhou; ele estava muito empolgado. Mas é verdade, trata-se de um tema empolgante, Senador.

Srs. Senadores, ontem falamos da situação dos aposentados e pensionistas deste País. Recebi, Senador Mão Santa, a mesma carta que V. Exª recebeu do médico aposentado. É muito triste, Senador. Nós precisamos ler aquela carta para mostrar ao povo brasileiro a situação dos aposentados neste País.

Senador Presidente Alvaro Dias, eu gostaria que V. Exª pudesse passar para o Presidente, já que V. Exª está como substituto em exercício, o PL 58, de 2003, e o PL 314, de 2005, do Senador Paulo Paim, que tratam do assunto dos aposentados. Esses dois projetos vão regularizar a situação dos aposentados. É de fundamental importância que possamos lutar para colocação em pauta desses dois projetos.

“Cobrei” - esse cobrar entre aspas - do Presidente ontem, e ele me prometeu dar retorno. A secretária dele me deu o retorno, dizendo que esses projetos estão na Comissão de Assuntos Econômicos, presidida pelo Senador Mercadante. Gostaria que V. Exª solicitasse ao Senador, já que os prazos todos se esgotaram, a colocação desses dois projetos em pauta na próxima semana.

Gostaria que V. Exª levasse ao conhecimento do Senador Tião Viana e do Senador Mercadante.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto, V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou lhe dar.

Tenho certeza de que é uma proposta de um companheiro dele, de Partido; e é uma proposta que vem regularizar a dramática situação dos aposentados deste País. Não podemos mais conviver com essa situação em que vivem os aposentados deste País.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - Senador Mário Couto?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu vou lhe dar a palavra, Senador Flexa. É só para...

O SR. PRESIDENTE (Alvaro Dias. PSDB - PR) - Pois não, Senador Mário Couto. A solicitação de V. Exª será atendida, e a Mesa a transmitirá ao Presidente Tião Viana.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª, porque não consigo mais conviver com isso; sem nenhum drama ou demagogia, mas do fundo do meu sentimento.

As cartas que tenho recebido, as correspondências mostram a situação dos aposentados deste País, que é dramática. Quem lê a carta daquele médico chora! Os aposentados não têm mais condições de fazer absolutamente nada, a não ser conviver com a miséria, a pobreza e a falta de condições até de serem atendidos em hospital, vendo a sua saúde abalada. Isso é um constrangimento muito grande.

Este Senado não pode se omitir. Não podemos nos omitir. Precisamos juntar forças com o Senador Paim e o Senador Mão Santa, que são os defensores dessa causa. Eu me somo a ela. Não vou parar. Aqui estarei todo tempo nesta tribuna cobrando, batalhando, lutando para que se consiga algo que regularize a situação dos aposentados neste País. Esses dois projetos regularizam.

Eu dou a palavra a V. Exª no final. Quer agora?

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - É sobre os projetos, Senador Mário Couto.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não. É como muito prazer que o escuto.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - É só para dizer que V. Exª faz uma solicitação da maior importância. O Senador Mão Santa, o Senador Paim, V. Exª e eu, todos nós somos solidários com os aposentados do Brasil. Eles têm tido, ao longo do tempo, a qualidade de vida totalmente destruída. Agora mesmo, com o empréstimo consignado, a vida dos aposentados piorou ainda mais, porque eles foram no canto dos cisnes: tomaram os empréstimos consignados e, agora, com o saldo que têm, não dá para suprir as necessidades mínimas. Senador Mário Couto, quero assumir aqui o compromisso com V. Exª, com o Senador Mão Santa, com o Senador Paulo Paim e com os aposentados do Brasil. Na próxima terça-feira, na reunião da CAE, vou...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Eu lhe agradeço.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) - ... solicitar o requerimento, para que o Presidente Aloizio Mercadante coloque em pauta...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Muito bem.

O Sr. Flexa Ribeiro (PSDB - PA) -...para que nós possamos discutir e votar os projetos e, assim, atender as necessidades dos aposentados.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - E não adianta, Senador Flexa, o Governo dizer que não tem dinheiro. A contribuição que vem beneficiar os aposentados não é dirigida a eles; é desvirtuada. As contribuições sociais são desvirtuadas, Senador! Se fossem aplicadas para, pelo menos, igualar, equilibrar o aumento do salário mínimo, o percentual de aumento do salário mínimo com o percentual do aumento dos aposentados, haveria mais ou menos com tranqüilidade. Mas desvirtuam, colocam para outros setores, e os aposentados vivem na situação em que vivem neste País. E o Presidente Lula não toma nenhuma atitude!?

Eu já disse, estou cansado de dizer, nesta tribuna, que o grande problema do Governo do Presidente Lula é a gastança. O Governo gasta mal. É o gasto do Governo Lula, a corrupção que se instalou neste Governo. Minha Nossa Senhora de Nazaré!

A cobrança de imposto, o brasileiro não agüenta mais. Disse uma Senadora ainda agora que vai votar a favor. Eu vou votar contra. Entendo a posição do meu Partido, mas vou votar contra. Não acredito que o Lula vá entender o que meu Partido quer. O Lula quer é imposto, é taxar, é cobrar, é arrecadar, é gastar e fazer que não vê a corrupção. Ele nunca vê nada. Nunca o Lula vê nada. O País é considerado um dos mais corruptos do mundo. O povo paga US$3,5 bilhões de corrupção neste País, gente! São US$3,5 bilhões neste País! E, quando se abre uma CPI, o Governo pula, o Governo quer barrar a CPI com a maioria que tem aqui. Agora, mesmo...

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Vou lhe dar, vou lhe dar. Espere só um minutinho. Deixe-me concluir meu raciocínio.

Agora mesmo, o Senador Demóstenes Torres apresenta o relatório da CPI do Apagão Aéreo.

Foram cinco meses de trabalho; realizaram-se 33 reuniões, 112 depoimentos, 262 requerimentos, 223 aprovados. Um trabalho simplesmente espetacular. Vinte e duas pessoas da Infraero foram indiciadas - 22 só da Infraero! Para que o povo brasileiro perceba que o que eu falo aqui é uma realidade. Eu não estou fazendo aqui nenhum sensacionalismo de graça; é a realidade. Se não fosse o caos aéreo, não teríamos instalado a CPI do Apagão Aéreo, e a corrupção estaria roendo, corroendo aquele órgão. Uma quadrilha se instalou ali, uma quadrilha importada de uma cidade chamada Petrolina, onde o Sr. Carlos Wilson morava ou nasceu, o Deputado do PT. Tinha que ser do PT! Tinha que ser do PT! Coloca o companheiro lá para ele fazer o meio-de-campo. É tudo combinado; é tudo associado e combinado. Por intermédio dessa CPI, mostrou-se ao povo brasileiro o quanto a sociedade pagou pela corrupção: 500 bilhões foi quanto custou a corrupção na Infraero. Instalou-se ali uma verdadeira quadrilha, uma verdadeira quadrilha. Instalou-se ali um verdadeiro sistema, completo, de corrupção. E o povo brasileiro é quem paga.

Senador Mão Santa, eu vi, e vi com muita tristeza, o Relator da CPI tentar quebrar o sigilo bancário da ex-Diretora da Anac, aquela Denise Abreu. Vi o quanto o Governo deste País protege aquela senhora. Denise Abreu foi colocada na Anac, uma empresa criada há pouco tempo, para fiscalizar as empresas aéreas. Sabem quantas vezes a Anac fiscalizou alguma empresa aérea? Nenhuma. Nenhuma! A ex-diretora da Anac apenas servia às empresas. Era uma troca de favores que se fazia ali. Não havia nenhuma fiscalização. Ela era a verdadeira protetora das empresas aéreas.

Na Infraero se perdeu o respeito. E quando se perde o respeito, se perde a moral. Nenhum diretor da Infraero tinha moral para administrar os aeroportos deste País. Instalou-se neste País um verdadeiro caos que proporcionou os desastres aéreos vistos e chorados no Brasil.

Que empresa brasileira de aviação é fiscalizada pela Anac? Nenhuma. O relatório é muito claro na sua exposição; é uma afronta a nossa sociedade. E quando o Relator pede a quebra de sigilo bancário daquela senhora - pasmem senhoras e senhores! Pasme, Sr. Presidente! -, o grupo do Governo, os Senadores do Governo negam a quebra do sigilo daquela senhora! Por que negaram? Digam-me! Por que negaram? Digam-me! Para proteger aquela senhora que não fiscalizava as empresas e que deixou o caos aéreo se instalar neste Pais - e que veio a proporcionar a morte de brasileiros e brasileiras. O Presidente Lula, o Presidente Luiz Inácio determina a sua tropa que não deixe olharem as contas bancárias daquela senhora. E, ela, com a cara mais cínica - eu estava lá -, disse que não conhecia os donos das empresas TAM e Gol.

Eles usam e abusam. Não se pode hoje nem sentar em uma cadeira de avião, devido ao incômodo espaço entre uma cadeira e outra.

O Ministro veio aqui e disse na CPI que iria adotar providências imediatas. Nada adotou até hoje. Eu até hoje continuo confiando no Ministro Jobim. E espero que ele possa fazer o que prometeu na CPI. A minha indignação foi tão grande, a minha decepção foi tão grande naquele dia, quando vi os Senadores governistas derrubarem o pedido do Relator para que abrisse as contas bancárias daquela senhora, que me retirei daquela sala, deixando meus protestos registrados em ata. Para mostrar claramente como é que o Governo Lula protege aquela senhora que não merecia absolutamente nenhuma proteção. Merecia, Presidente, estar na cadeia numa hora desta. Eu até acho que seria pouco cadeia para ela. Mas ela está aí, Presidente, a sorrir de cada um de nós.

Presidente Mão Santa, 22 pessoas da Infraero e 2 da Anac, relatório prestes a ser votado.

Olhe, Presidente, V. Exª, que é ético e tem moral para olhar no olho de cada brasileiro - porque conheço sua postura -, vá assistir à votação do relatório. Temo até que não seja aprovado.

Se esse relatório não for aprovado, virei a esta tribuna, Senador Flexa Ribeiro, e falarei o nome de cada um. Direi à Nação brasileira o nome de cada um, porque, para implantar uma ditadura neste País, basta que se faça isto definitivamente, que o Governo mande os seus Senadores - como fez na quebra do sigilo daquela senhora - derrubarem o relatório do Senador Demóstenes Torres. Basta isso!

Aí, Senador Mão Santa, vou dizer a V. Exª, temos que olhar um para o outro e começar a falar que, daqui para a frente, este Senado está protegendo a corrupção neste País. Se o relatório do Senador Demóstenes for derrubado, o Presidente Lula pode bater no peito e dizer que conseguiu, mais uma vez, proteger um membro do PT, Carlos Wilson, e uma senhora chamada Denise Abreu que, não tenho dúvida, contribuíram para o caos aéreo deste País.

A corrupção é tão grande neste País que o Governo Lula deveria agradecer a cada Senador que apresentasse uma CPI aqui, porque se essa CPI estancou a corrupção...

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir.

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Eu não vou parar um Senador do Pará.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir. Obrigado.

Se esta CPI conseguiu estancar a corrupção na Infraero e na Anac, outras CPIs poderão estancar a corrupção neste País.

Senador Flexa Ribeiro, V. Exª sabe quanto já pagou de imposto neste ano para o Presidente Lula deixar o dinheiro do brasileiro à mercê da corrupção? Eu vou lhe dizer: V. Exª já pagou, até hoje, R$3.240,00 de impostos; todo brasileiro, não só V. Exª - todo brasileiro! V. Exª ainda é um remediado, não pode reclamar - aliás, pode, mas não deve reclamar. E aquele que ganha dois salários mínimos? E a classe média deste País? Sabe quanto o povo brasileiro já pagou até hoje?

Veja se V. Exª consegue ler comigo o que mostra o Painel da Associação Comercial de São Paulo. Vamos voltar ao tempo do nosso curso primário: unidade, milhar, milhão, bilhão. É isso, Senador?

Então, vou ler agora: até hoje, 728 bilhões, 97 milhões, 765 mil, 909 reais e 4 centavos. Nós estamos indo para a casa do trilhão, e o Governo Lula não administra a corrupção neste País.

Nós estamos abrindo a CPI do Dnit, Sr. Presidente. Conseguimos as assinaturas necessárias. O Tribunal de Contas da União, meus senhores e minhas senhoras, brasileiros e brasileiras, mostra com números que o Dnit é o órgão mais corrupto deste País. O Brasil não tem estrada, agora o Governo está terceirizando as estradas e - pasmem, senhoras e senhores! - contratou uma firma espanhola. Até aí, tudo bem. Mas, por que se está questionando? Está tudo bem. Mas a firma espanhola está cheia de processos na Espanha. Por quê? Porque lá praticou corrupção. Se já na bastasse aqui o que temos, o Governo mais corrupto da história deste País, Senador, ainda manda buscar uma firma espanhola corrupta para administrar as estradas brasileiras.

Das 77 obras do PAC, Senador Mão Santa - e isso é recente, o projeto foi lançado agora -, 22 são do Dnit e todas estão irregulares, Senador Flexa Ribeiro. Todas! Inclusive as do nosso Pará querido, que há tanto tempo vem brigando por essas obras. Já vai chegar a época de a Transamazônica ser chamada de “transamargura”, porque estão chegando as chuvas no Pará.

E as eclusas? Há quanto tempo V. Exª ouve falar nas eclusas? Essas também estão irregulares, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União.

Se a Infraero e a Anac apresentaram um prejuízo à Nação de mais de R$500 milhões, calculem V. Exªs qual é o buraco do Dnit. Calculem V. Exªs o que não vamos achar no Dnit.

Eu já comecei a receber recados de intimidação. Não vão me intimidar. Quero dizer àqueles que mandam e-mail a mim, de intimidação...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Mão Santa. PMDB - PI) - Não vou parar o Senador pelo Pará. Cristo multiplicou os peixes e os pães, e eu vou multiplicar o tempo para V. Exª.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, já vou descer. Que fiquem calmos. É minha obrigação fazer isso aqui.

O Governo deveria agradecer pela abertura de uma CPI, não deveria achar ruim a instalação de uma CPI. O que estamos fazendo é nossa obrigação. Aliás, acho que, a cada relatório do TCU, deveríamos abrir uma CPI para investigar. O TCU não pode fazer relatório sem uma investigação nossa. O TCU manda relatório para esta Casa para fazermos o quê? Para arquivarmos, quando uma das doenças mais graves deste País é a corrupção?

Não adianta intimidar. Eu não vou me intimidar de forma alguma. Não vou. A CPI do Dnit vai mostrar ao povo brasileiro o que mostrou a CPI do Apagão Aéreo: que temos razão, que não fazemos oposição com ódio, que não fazemos oposição com raiva. Fazemos oposição em benefício do povo brasileiro. Por isso não vou me intimidar. Venho a esta tribuna pensando no povo brasileiro, no povo do meu Estado. Não vou me intimidar. Não adianta. Podem escrever carta, mandar recado, procurar documento, fazer o que quiserem.

A Denise Abreu não quer mostrar as contas no banco. Mostro a minha na hora que V. Exª quiser. Quem não abre seu sigilo bancário... Acho que nem deveria existir sigilo bancário.

Que história é essa? Quem não deve não teme. Se ela não deixou abrir o sigilo bancário, é porque teme, é porque há alguma coisa irregular nas contas dela. Abro a minha conta, qualquer Senador pode pedir a abertura da minha conta. Não tenho o mínimo receio. E ela não devia ter. Ela devia deixar abrirem suas contas bancárias. Mas a Polícia Federal vai abrir.

Não adianta fugir, Denise, não adianta. A tua consciência deve estar muito dolorida. Tenho certeza de que tu tens uma conta séria a pagar. Podes até não pagar aqui, mas quando fores, tu vais prestar conta com o nosso Soberano. Porque a tua irresponsabilidade de não fiscalizar as empresas aéreas, com certeza, traumatizou o povo brasileiro com aqueles acidentes aéreos. Com certeza.

O Ministério Público e a Polícia Federal haverão de prosseguir, com base no relatório do Relator Demóstenes Torres. Quero aqui, mais uma vez, parabenizar S. Exª e a Presidência daquela CPI. Não tenho dúvida nenhuma - nenhuma! - de que ainda vou ver todos os que colaboraram com o caos aéreo deste País, que promoveram uma farra de corrupção naqueles órgãos, ainda vou ver todos eles, se Deus quiser, na cadeia, que é o que eles merecem.

Muito obrigado, Sr. Presidente.