Pronunciamento de Alvaro Dias em 25/10/2007
Discurso durante a 196ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro da matéria intitulada "Na despedida do STJ, Direito confirma multa a Lula", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 6 de setembro do corrente.
- Autor
- Alvaro Dias (PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira/PR)
- Nome completo: Alvaro Fernandes Dias
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.:
- Registro da matéria intitulada "Na despedida do STJ, Direito confirma multa a Lula", publicada no jornal O Estado de S.Paulo, edição de 6 de setembro do corrente.
- Publicação
- Publicação no DSF de 26/10/2007 - Página 37649
- Assunto
- Outros > PRESIDENTE DA REPUBLICA, ATUAÇÃO.
- Indexação
-
- REGISTRO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DO SENADO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, O ESTADO DE S.PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO (SP), DIVULGAÇÃO, DECISÃO, JUIZ, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), APLICAÇÃO, MULTA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ALEGAÇÕES, DANOS MORAIS, OFENSA, EX PREFEITO, MUNICIPIO, CAMPINAS (SP).
O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna neste momento para fazer o registro da matéria intitulada, “Na despedida do STJ, Direito confirma multa a Lula”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo em sua edição de 06 de setembro de 2007.
A matéria destaca que duas semanas antes de tomar posse, ontem, no Supremo Tribunal Federal, Carlos Alberto Menezes Direito, então ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão que manteve multa aplicada ao presidente Lula por danos morais de R$78.178,68 em favor do ex-prefeito de Campinas Francisco Amaral.
Sr. Presidente, requeiro que a matéria acima citada seja considerada parte integrante deste pronunciamento, para que passe a constar dos Anais do Senado Federal.
Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.
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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ALVARO DIAS EM SEU PRONUNCIAMENTO.
(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)
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Matéria referida:
“Na despedida do STJ, Direito confirma multa a Lula”.