A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, vou falar sobre dois temas: um específico do meu Estado de Mato Grosso e um mais amplo que é sobre a questão ambiental.

Sr. Presidente, quero hoje destacar o esforço e organização das lideranças comunitárias do meu Estado de Mato Grosso que devem ter uma participação muito ativa na 3ª Conferência das Cidades, que acontece na última semana de novembro aqui na nossa Capital Federal.

No último final de semana, em Cuiabá, a Femab - Federação Mato-grossense das Associações de Moradores de Bairro, em parceria com o Ministério das Cidades e com a Secretaria de Planejamento do Governo de Mato Grosso e com a Rede Cemat, promoveu a Oficina Estadual de Qualificação de Lideranças Comunitárias em Política Urbana e Sensibilização no Processo da 3ª Conferência das Cidades. Foi um encontro emocionante que juntou lideranças comunitárias de Municípios como Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis, Tangará da Serra, Sinop, Campo Verde, Juara e Querência, para afinarem o seu discurso para uma intervenção mais articulada dos comunitários mato-grossenses da 3ª Conferência das Cidades e também para uma intervenção mais conseqüente no dia-a-dia das suas lutas.

Esse é o caminho, com certeza. É um fato inconteste o fortalecimento das organizações comunitárias. E essa organização há de ter um peso cada vez mais decisivo na definição do planejamento governamental. Em nenhum setor da nossa sociedade isto tem sido sentido como na área do planejamento urbano. O Ministério das Cidades e a proximidade da 3ª Conferência das Cidades estão aí mesmo para nos revelar o quanto vem crescendo em volume e em importância a intervenção organizada das associações de moradores, dos mutirões comunitários, do movimento dos sem-teto, enfim, de todos aqueles que buscam constituir, em nosso País, as nossas cidades como espaços de convivência verdadeiramente democráticos, pondo um fim aos espaços de segregação que atualmente se observam.

No Brasil, neste início do século XXI, não existe problema mais gritante do que o da moradia popular. São grandes também as demandas em se tratando de abastecimento de água potável e saneamento básico. Essas são questões que o Governo do nosso Presidente Lula, por meio principalmente do Ministério da Cidade e do PAC, vem enfrentando com muita decisão. Uma decisão que nasce de um diálogo permanente com as chamadas forças vivas da sociedade, um diálogo permanente com o movimento social, com a sociedade civil organizada.

Lá em Mato Grosso é cada vez mais forte a presença da Femab. Comandada pelo companheiro Walter Arruda, a Femab tem desenvolvido um esforço enorme de organização e suas bases de sustentação se espalham pelos quatro cantos de Mato Grosso. Agora mesmo, neste final de semana, durante debates que contaram com a participação dos técnicos Rita Chiletto e Álvaro Amaral, da Seplan, e Andréia Arruda, da UFMT, as discussões entre as lideranças comunitárias da Femab apontaram, entre outras providências urgentes, a necessidade de que a política habitacional que vem sendo implementada em Mato Grosso pelo Governo do Estado e pelo Governo Federal, seja desenvolvida em diálogo permanente com os cidadãos. Os líderes comunitários querem ser ouvidos na definição da política habitacional do Governador Blairo Maggi, notadamente no processo de planejamento de novos conjuntos habitacionais.

O encontro revelou também a disposição das lideranças comunitárias de garantirem um espaço mais amplo de interlocução com as diversas autoridades públicas. De acordo com Walter Arruda, presidente a Femab, a entidade vai cobrar duramente, em todos os municípios de Mato Grosso, a implementação do Plano Diretor Participativo, de acordo com o que está previsto no Estatuto das Cidades. Eis o que disse Walter Arruda: “Cada vez mais, nossas entidades comunitárias percebem que, sem planejamento prévio, não se consegue estabelecer uma política pública mais conseqüente. Daí a disposição da Femab de dialogar com os governantes e recorrer ao Ministério Público, sempre que for preciso, no sentido de fazer valer as disposições constitucionais nesta área”.

Nossas homenagens, por isso mesmo, a todas as lideranças que, cotidianamente, fazem a força do movimento comunitário, a força da Federação das Associações de Moradores de Bairro de Mato Grosso, que tem à sua frente o Sr. Walter Arruda, pessoa dinâmica, determinada e que vem mobilizando e organizando cada vez mais essa Federação das Associações dos Moradores de Bairro do meu Estado de Mato Grosso.

Dito isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadoras, eu preciso fazer mais uma vez uma fala. Hoje não é sobre a mulher, Senadora Fátima Cleide, sobre a qual, aliás, nós precisamos falar todos os dias. O tempo urge e hoje vou falar sobre a questão ambiental, até porque participei, hoje pela manhã, da abertura do Seminário de Boas Práticas Ambientais no Poder Legislativo, que está acontecendo de hoje até o dia 31 no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Estiveram na Mesa o Deputado Sarney Filho, que tem uma história na questão ambiental que não precisamos contar porque o Brasil como um todo conhece a luta de Sarney Filho nessa área.

Pelo Senado, estava lá o grupo do Senado Verde, do qual sou Presidente de honra, o que me honra muito, por ser uma organização do Senado em defesa do ambiente. Compareceu também o TCU, a representação do Tribunal de Contas da União. Ou seja, o Parlamento - o Congresso Nacional - e o Tribunal de Contas da União do nosso País, juntos, buscando definir, cada vez mais, “boas práticas” - como diz o nome do seminário - ambientais no Poder Legislativo, que vão desde grandes ações, que devem ser realizadas e executadas, até pequenas ações no sentido de aglutinação de pessoas. São todas ações extremamente importantes e que muitas vezes têm de ser individuais.

Vou falar um pouco sobre essa questão, porque neste mês de outubro, Sr. Presidente, o ex-vice Presidente Al Gore e o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas foram agraciados com o prêmio Nobel da Paz, pelas suas preocupações com relação ao chamado aquecimento global, ou seja, o aumento da temperatura média do Planeta em razão das ações humanas.

Não podemos querer nos enganar dizendo que as mudanças climáticas - o Katrina, o tsunami, as secas, as geadas e as geleiras descongelando etc. - são coisas extraterrestres. Não. São fruto e produto de ações humanas e, portanto, têm de estar sob controle. Temos que ter consciência e conseqüência nos nossos atos, porque ações humanas podem trazer um prejuízo fatal à humanidade. 

É inegável, Sr. Presidente, a importância da propagação das idéias que Al Gore está levando ao mundo. Quando ele esteve no Brasil, em São Paulo, eu assisti à palestra e ao debate. Agora ele foi contemplado com esse prêmio pela paz.

É inegável a importância da divulgação dessas idéias, dessas ideais, dessas lutas pelo mundo afora, porque este é um problema do Planeta, Srªs e Srs. que nos ouvem. Não é problema de uma instituição, de uma pessoa; é um problema do Planeta, porque o que se faz aqui reflete em qualquer lugar do Planeta.

Parece-me, no entanto, que há algo muito mais preocupante: precisamos divulgar essas idéias. Há algo que nos preocupa mais. Apesar de todas as manifestações públicas de cientistas e de importantes homens e mulheres públicas, em todo o Planeta sobrevive a percepção de que pouco ainda tem sido feito. Muito mais tem de ser feito.

Não vou ater-me a outros países estratégicos à ação global, necessários para mudar esse quadro, como é o caso da China, um dos grandes poluidores do Planeta, certamente um dos piores exemplos de prejuízo ao meio ambiente na nossa história recente.

No momento, estou preocupada com a incapacidade de fazer frente, bem perto de nós, Sr. Presidente, ao desmatamento da Amazônia. A situação é crítica, Senadora Fátima Cleide, e V. Exª sabe disso. A situação é crítica a ponto de sentirmos na pele os males que têm sido feitos à floresta.

Repetidos ciclos de seca têm afetado outras regiões brasileiras também. Aqui em Brasília, por exemplo, enfrentamos este ano um período de estiagem muito mais longo que o normal, fato que tem se estendido por cerca de 80% do Território Nacional.

Especialistas afirmam que isso é reflexo da seca, que atingiu a Amazônia há dois anos. Em regiões distantes da Amazônia, como o Rio Grande do Sul, o clima também é afetado pela situação da Amazônia. Em 2004 e 2005, o Estado gaúcho enfrentou grave período de seca, reflexo de pontos destruídos da nossa Amazônia.

Segundo cientistas, parte da umidade da Amazônia, “desce” em direção ao Sul ao se chocar com a Cordilheira dos Andes. Se há diminuição da floresta, toda uma cadeia de reações acontece, provocando prejuízos para praticamente todo o País.

Portanto, Srªs e Srs. é preciso deixar claro que os problemas da Amazônia não são apenas da Amazônia, mas de todos os brasileiros e brasileiras.

Assim, é emergencial a tomada de medidas que revertam de maneira drástica o desmatamento da Floresta Amazônica. Se a derrubada for mantida sob controle durante três anos, existe agora uma desenfreada e insana destruição da Floresta.

O jornal O Estado de S. Paulo, em matérias publicadas em 16 e 21 de outubro, apresenta dados que só podem ser classificados como catastróficos. Ali, lê-se que, de acordo com dados preliminares do próprio Governo Federal - está dito no Estadão -, em Mato Grosso o desmatamento cresceu em torno de 100% de junho a setembro deste ano.

Dados de organismos independentes indicam, porém, uma situação mais grave, que o desmatamento seria, em 2006, ainda maior, em Mato Grosso, em outros Estados próximos, inclusive cita o Estado de Rondônia, da minha companheira Fátima Cleide.

O Estadão informa também que o arco do desmatamento se inicia no sul do Pará, atravessa o norte do Tocantins e de Mato Grosso e atinge Rondônia até a fronteira com a Bolívia. Segundo o diagnóstico mais divulgado, o desmatamento é causado pela grilagem de terra, pela extração ilegal de madeira para fins comerciais e para a produção de grãos.

As formas de “assassinar” a floresta são variadas. Em primeiro lugar, ao longo das rodovias, preserva-se uma faixa de 50 a 100 metros de floresta. Mas dentro da mata, senhores, passando ao longo dos lugares mais distantes - no meu Estado de Mato Grosso, há Municípios que estão a 1,5 mil quilômetros distantes da capital - e esticando um pouquinho o olho, é possível enxergar por trás dos 50 metros a mata muito destruída, muito devastada. Outra forma é o tal do “corte seletivo”, ou seja, pessoas que realmente só visam o lucro, o lucro e mais o lucro e não se preocupam com a vida, escolhem aquelas árvores de maior valor econômico e vão cortando, dificultando a fiscalização.

É claro que existem os processos corretos para isso. O manejo florestal é o ideal. Aí é apelar para a conscientização, para a consciência dos madeireiros. Existe o manejo florestal para isso. Árvore tem vida, tem espaço de tempo para viver e precisa ser cortada, para que as outras venham emergir com mais viço e realmente cresçam, contribuindo para a preservação, para a melhoria do meio ambiente, e não para estragá-lo como as árvores depois de uma determinada idade. Então, que se façam projetos de manejo; é um apelo aos madeireiros. E um apelo concomitantemente ao Ibama, à Sema, no meu Estado, enfim, àqueles que têm de cuidar, que têm de avaliar os projetos de manejo, que o façam com competência, com agilidade, e com eficiência. Porque também ninguém vai ficar esperando o resto dos tempos as árvores estragando e poluindo o meio ambiente - depois de uma determinada idade, elas passam a poluir - por falta de eficiência desses setores no seu trabalho. É falta realmente de gente que trabalhe com agilidade e com competência necessária.

A terceira questão consiste na expulsão de muitas famílias que foram assentadas pelo Incra. Grileiros chegam com documentos falsos e expulsam esses assentados e partem para o desmatamento rapidamente, porque, até eles serem despejados e retornarem os que são os donos da terra - os assentados pelo Incra -, eles já desmataram, derrubando as árvores que tinham realmente valor.

Temos preocupação com isso, mas não quer dizer que esteja acontecendo com a fazenda Bordolândia e com a Bridão, em Mato Grosso, no Araguaia. São grandes fazendas para as quais acaba de ser emitida a posse, o título de imissão de posse. O Incra tem de fazer essa titulação imediatamente - na Bordolândia, são mais de 1,2 mil famílias e, na Bridão, são quase 300 famílias -, sob pena de que aqueles que entraram rapidamente, ao ouvirem falar da imissão de posse, destruam toda a floresta lá existente.

E uma quarta forma é a grilagem pura e simples, mediante o acercamento de áreas e posterior devastação. Apesar de todos os esforços levados a cabo pelo Governo Federal, creio que é chegado o momento de tomar medidas mais enérgicas para que realmente consigamos proteger a Amazônia.

Eu diria que existem iniciativas importantes. Por exemplo, a Aprosoja. Falam que todo mundo está só destruindo. Não! Eu já falei daqueles que estão destruindo, agora quero falar daqueles que estão construindo: a Aprosoja, a Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso.

Depois de muita discussão, de muita conversa foi assinado um acordo com a Aprosoja, a associação dos grandes produtores de soja, que são aqueles considerados os grandes destruidores. Hoje estamos aqui, como já estivemos em outros momentos, dizendo da consciência que eles adquiriram. Realmente estão conscientes, assinaram um acordo de restauração das áreas de preservação ambiental. Eles que já tinham...

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Só um instante.

A soja já tinha adentrado; cerca de 50 mil hectares de soja já haviam sido plantados em área de preservação. Eles não só assumiram, nesse acordo, o compromisso de não plantar mais nenhum pé de soja em áreas de preservação ambiental como vão retroceder naqueles 50 mil hectares em que já havia soja plantada. Em dez anos, eles assumiram o compromisso nesse acordo, Senadora Fátima, de não só não plantar mais nem um pé de soja em área de preservação ambiental como também de retornar esses 50 mil hectares à condição de área de reserva ambiental, de proteção ambiental.

Pois não, Senadora Fátima Cleide, concedo um aparte a V. Exª.

A Srª Fátima Cleide (Bloco/PT - RO) - Senadora Serys, apenas para parabenizá-la por, mais uma vez, trazer o tema da preocupação com os danos ambientais que têm ocorrido na nossa Amazônia para o plenário do Senado Federal. Como a senhora observou no seu pronunciamento, infelizmente, a devastação tem alcançado índices maiores e insuportáveis em meu Estado. Segundo o Inpe, no último ano, chegou a 600% o índice de desmatamento no Estado de Rondônia. Esse número está sendo contestado pela Secretaria de Desenvolvimento Ambiental do Estado, que diz ser verdadeiro o número em algumas regiões e, infelizmente, na capital, Porto Velho, que era um dos últimos redutos de mata, onde havia um corredor mais preservado. Infelizmente, esses últimos redutos do Estado de Rondônia têm sido consumidos ora pelo correntão, ora pelo fogo. Mas a verdade é que o desmatamento, no Estado de Rondônia, pode até não ser no índice geral de 600%. Tive a oportunidade, juntamente com o Senador Sibá Machado, de, na sexta-feira, visitar o centro operacional do Sipam, em Porto Velho, que atua na proteção dos Estados do Acre, Rondônia e Mato Grosso. Olhando os novos produtos do Sipam para a proteção ambiental desses Estados e, vendo nos mapas o quanto o desmatamento avançou, é difícil não aceitarmos que os números do Inpe estão corretos. Então, quero, mais uma vez, parabenizá-la pela sua atitude sempre vigilante com relação à proteção ambiental da nossa Amazônia. E não estamos aqui falando de romantismo, mas da necessidade de se observar a proteção ambiental como uma proteção à vida de milhões de pessoas que estão na Amazônia hoje e cujo desenvolvimento social depende de uma relação intrínseca com o desenvolvimento ambiental e justo.

A SRª SERYS SLHESSARENKO (Bloco/PT - MT) - Perfeitamente, Senadora Fátima Cleide.

Deixo, mais uma vez, muito claro, Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srª Senadora, que vamos atuar com todas as nossas forças. Quando digo nós, refiro-me àqueles que vivem na Amazônia. Vamos lutar com todas as nossas forças, toda a nossa determinação, para que realmente tirem da Amazônia esses que querem destruí-la, acabem com essa destruição da Amazônia. Mais uma vez, defendo o desenvolvimento com sustentabilidade fora da Amazônia.

Senador Papaléo Paes, que ora preside esta sessão, o Brasil é um potencial de desenvolvimento com sustentabilidade gigantesco. Não precisamos cortar uma árvore da Amazônia. Não precisamos prejudicar a produção de alimentos no Brasil para sermos os maiores produtores do mundo de combustível renovável. Há aqueles que usam o discurso no sentido de que, se o Brasil partir para ter como um dos nichos do seu desenvolvimento a questão do biocombustível, a Amazônia será destruída. Não será, não. Vão destruir a Amazônia esses que já citei aqui e cujos nomes não vou repetir, porque o meu tempo já está terminando. Esses é que a estão destruindo de forma, realmente, catastrófica - diria -; todos aqueles quatro setores. Esses aí têm que ser fiscalizados e não podem continuar nessa destruição da Amazônia. Mas nós temos que ter um projeto de desenvolvimento realmente do combustível verde, do combustível renovável, pois é possível o Brasil ser um dos maiores produtores do biocombustível, sem derrubar mais nenhuma árvore e sem prejudicar a produção de alimentos para os mercados interno e externo.

Muito obrigada, Sr. Presidente.