O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se falar de desenvolvimento, sem dúvida, as prioridades são obras estruturantes que possibilitem a implantação de um sistema que possa atrair os investimentos necessários para a geração de empregos e de riquezas.

É sempre com alegria que retornamos à tribuna desta Casa para dizer que prospera, e muito, a ação efetiva da Bancada do Estado do Amapá, que se mobiliza a partir dos interesses públicos da mais alta relevância.

É com alegria e com prazer que anunciamos a todo o Estado do Amapá e ao Brasil recursos na conta bancária Ministério das Cidades, no valor de R$ 7.608.625,00, Agência 0658, Conta 60000830.

Trata-se de uma obra estratégica no terceiro maior município do nosso Estado, liderado pelo Presidente Sarney e sob a nossa coordenação, juntamente com todos os colegas da Câmara dos Deputados.

A ponte sobre o Rio Jari acaba de receber esses recursos e já está em andamento com recursos que colocamos no Orçamento da União, no ano passado.

Quero me congratular com o Presidente Sarney, com o Ministro Márcio e principalmente com toda sociedade de Laranjal do Jari. Essa ponte irá, sem dúvida, interligar as nossas relações e os nossos interesses econômicos com nosso querido e estimado vizinho, o Estado do Pará, uma região que nos dará condições de implementar uma política de desenvolvimento agroindustrial. Por esse motivo, brindamos com todos aqueles que se esforçaram para que essa ponte se tornasse realidade. E é uma realidade.

A segunda parcela dos recursos dessa emenda orçamentária já está na conta Caixa Econômica Federal, Agência 0658, Conta 60000830.

Isso é muito importante para o desenvolvimento do Estado do Amapá.

Trabalhamos também de uma forma coordenada na implantação de um projeto que almejamos e necessitamos com a maior urgência possível: a hidrelétrica de Santo Antônio.

A BR-156 já se inicia também, no próximo ano, com o trecho assegurado de Vitória do Jari e Laranjal do Jarí rumo a Macapá.

Energia, estradas, pontes, portos, aeroportos são decisivos para que uma região se desenvolva e os grandes empreendimentos possam chegar.

Sr. Presidente, nobres Senadores, uma outra notícia alvissareira e de grande importância para o desenvolvimento do Amapá já está sob a batuta e a tutela do nosso querido Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que nos comunica, por intermédio do Presidente José Sarney e dos colegas, a tão esperada transferência das terras da União para o Estado do Amapá, a fim de que, com os títulos definitivos, se possam acessar as linhas de créditos e trazer desenvolvimento.

E nós, às margens do Rio Amazonas, aguardamos a chegada do Presidente Lula. Espero que, até dezembro, Sua Excelência possa chegar ao Amapá para promover e assinar esse decreto tão importante, já que a própria Constituição o garante, com a criação do Estado do Amapá, em 1988.

Muitos momentos importantes o Amapá vivencia nesses últimos quatro anos e acredito que tenham um papel importante na união e na pacificação do Estado do Amapá.

Oportunamente, quero também prestar as nossas homenagens e o nosso desejo de longos anos de vida a um aniversariante de hoje, do Amapá: o Governador Valdez Góes, para que, nos seus 44 anos, esteja integrado e liderando, no Poder Executivo, com os esforços de todos, da Bancada Federal, da Assembléia Legislativa, de todo o Poder Público do Estado do Amapá, e possa ter esses momentos de grande alegria, sempre com o compromisso de ver o Amapá no caminho do desenvolvimento.

Nós estamos lá, bem na cabeceira do mapa, onde começa o Brasil, no extremo Norte, no Oiapoque. A nossa capital, Macapá, banhada pelo majestoso Rio Amazonas. E lá, quando o rio se alarga, como o próprio Vicente Pinzón disse, parece “um mar dulce”, uma imensidão de água doce, formando-se uma grande boca que chega ao Oceano Atlântico.

E acreditamos na nossa vocação econômica para ser, sem sombra de dúvida, um dos Estados mais pujantes da grande Região Amazônica.

Por isso, também queremos dizer da nossa alegria em saber que a ponte sobre o rio Oiapoque também está se aproximando, já com a licitação processada.

Vamos a mais um recurso destinado ao Amapá. Dinheiro na conta.

Já não se trata de fase de concepção, de colocar objeto e o desejo no Orçamento da União, de idas tantas aos Ministérios e da ação, que é de todos os Parlamentares, de luta para que o recurso chegue. Aqui em Brasília, a luta é gigantesca. É uma luta de titãs. São 513 Deputados Federais e 81 Senadores. Aqui, cada um de nós briga pelos interesses dos nossos respectivos Estados e da Nação brasileira. Por esse motivo um momento como este é de muita alegria. É um momento em que se confirma toda uma ação de trabalho conjunto, de uma estratégia e de um planejamento.

Por isso, digo: dinheiro na conta. Agência: 0658. Conta: 60000695. Caixa Econômica Federal. Valor liberado: R$5.997.200,00. Construção do Complexo Poliesportivo Zerão. Dinheiro na conta.

Queremos também manifestar a alegria sobre um “recursozinho”. Pouco. Falamos de cinco milhões. Falamos agora de R$7 milhões. Mas o pouco dinheiro que chega nos alegra na mesma proporção, porque é o mesmo trabalho, a mesma dedicação, o mesmo empenho que todos mobilizamos.

Banco do Brasil. Dinheiro na conta. Agência: 3985. Conta: 9109-X. Valor: R$108 mil. Sistema de Abastecimento de Água.

Sr. Presidente, meus nobres Senadores, a par das noções filosóficas, dos interesses doutrinários e partidários que envolvem o Parlamento nacional na discussão das grandes idéias, sempre digo que sou mais do trabalho efetivo, do resultado concreto, da política de resultados, onde podemos observar os recursos chegando.

Tenho sempre o prazer de dizer que fui reconduzido, por unanimidade, para coordenar a Bancada junto à Comissão de Orçamento da União para trabalharmos os grandes projetos. Nessa próxima quinta-feira, encerra-se a questão do PPA. Estamos trabalhando dia e noite com isso. Estamos nos preparando também de forma coordenada nos grandes projetos de interesse do Amapá. Um desses, que é da região amazônica e do interesse de toda a região, é a hidrovia Marajó. Há muito falada, essa hidrovia é um acesso que encurta em quase 50% a grande distância entre os nossos Estados produtores - como o Estado do Pará, o próprio Estado do Amazonas, Roraima - de forma viável.

Colocamos recursos nisso há seis anos, logo que cheguei para o meu segundo mandato. Acho que esta obra é estratégica e que deve contar com o apoio dos Governadores. Nós estamos tentando colocá-la no PPA, para podermos dar início a essa obra tão importante, além de obras de estradas, pontes, aeroportos e portos.

Temos uma audiência marcada, Sr. Presidente, para quarta-feira, com o Governador do nosso Estado e a Bancada Federal, para que possamos, juntos, tratar as estratégias, a fim de implementarmos no Orçamento da União as obras mais importantes para o Estado do Amapá.

Alegra-nos e realmente nos conforta saber que o trabalho prospera, que a semente lançada germinou, que não são somente uivos dos coiotes nos prados, a assustar tentando anunciar a sua voracidade de fome e seu desejo de vingança, que nos detêm. Ao contrário, sempre estamos muito além ou à frente dos interesses maiores do nosso Estado, pensando de forma positiva, caminhando passo a passo juntamente com todos os colegas.

Portanto, ao Presidente Sarney e a toda Bancada, meus parabéns pelos recursos liberados agora, com a construção da ponte sobre o rio Jari, do complexo poliesportivo do Zerão, do sistema de água para o Município de Pracuúba, Itaubal. Isso realmente nos motiva muito.

Salvo, agora, os grandes temas, como a CPMF. Muitas pessoas divergem, lideranças, às vezes, se aprofundam e se emaranham na complexa retórica do convencimento, ou para tentar justificar o que pensavam ontem e que se transformou hoje - prova de que se pode evoluir. Evolui-se para o bem ou se evolui para o mal.

É preciso ter coerência para entender a importância que o País tem e o que busca neste momento, com matérias urgentíssimas, a CPMF. São questões que ainda retomarei a tribuna para tratar, em uma outra oportunidade, para poder trabalhar o que está por trás da CPMF, a necessidade urgente e determinante da vida nacional, que é a reforma tributária.

Não adianta ficarmos nesse grande impasse. Nós temos de seguir o exemplo dos países desenvolvidos, que tiveram sucesso com uma política equilibrada e uma legislação firme sobre toda a questão da arrecadação.

É como nos Estados Unidos: o imposto é único e é registrado na máquina em toda e qualquer atividade. Pecamos no fato de termos inúmeros tributos que formam uma carga insuportável, o que leva 40% da população à marginalidade e à busca de burlar a legislação por não poder fazer a sua contribuição e pagar os seus impostos em dia.

A Nação precisa, sim, e com urgência. E nós precisamos avaliar o assunto com uma certa profundidade. É certo que alguns estrangulamentos nesse momento terão um reflexo imediato. É preciso uma avaliação e o estabelecimento de uma prioridade. Eu tenho a esperança muito grande de que, antes que o Presidente Lula conclua o seu segundo mandato, juntamente com os Presidentes das duas Casas, possamos viver um momento mais importante ou tão importante quanto a Constituinte de 88.

Vejo duas grandes bandeiras para o País. Duas bandeiras decisivas em que possamos deixar as mesquinharias, os discursos falhos, as coisas impressionantes em que vemos essas querelas que só apequenam, só diminuem. Acho que será bom para o País ter a oportunidade de fazer as duas grandes reformas. Uma é a tributária, que garantirá recurso, arrecadação correta e investimentos. Foi como os Estados Unidos conseguiram um grande desenvolvimento. Foi dessa forma.

E a segunda seria a grande reforma política. É justamente na disciplina, no equilíbrio de todas as reformas que precisam ser feitas. São as duas mais importantes que temos.

Acredito muito nisso, seguido de uma estratégia que o Japão utilizou após a Segunda Guerra Mundial. Um plano para cem anos em um investimento maciço para educação, na qualificação, na preparação do ser humano, para que ele possa exercer suas atividades e ter as condições de gerar riquezas e felicidade.

Este é um País, um celeiro de grandes inteligências, de um povo excepcional, de um povo fraterno, criativo, um povo solidário, que tem a miscigenação de todos os povos do mundo e que nos dá uma beleza toda especial. Ora, a partir do momento em que o País começar a discutir essas duas reformas fundamentais e investir paralelamente em um plano de educação, de qualificação, ninguém segura este País.

A reforma política por quê? Porque irá realmente enquadrar todas as lideranças e seus partidos que gerenciam a Nação, seja do alto Poder Executivo, do Presidente, ao Poder Executivo dos Estados, os Governadores, dos Municípios, seus prefeitos.

E nós, Poder Legislativo, no caso aqui, como também o Estadual e Municipal, possamos ter as nossas ações devidamente fiscalizadas pelo eleitor e com a condição de sermos abalizados, avaliados, não ficarmos nesta situação que vivenciamos. Há um ataque fulminante das instituições. Um ataque que eu, muitas vezes, vejo como se incorpora. Um negativismo, automaticamente, é assumido e incorporado por seus membros. Sessenta por cento dos pronunciamentos desta Casa, em certos momentos, são negativos. São pronunciamentos de autoflagelo, em que os “príncipes do apocalipse” se apresentam com os tridentes em mão, vociferando o fim do mundo, onde ninguém é mais confiável.

Muitas pessoas e Líderes que assomam à tribuna, nos seus papéis, que são compreensíveis e que a Situação deve avaliar com carinho, porque é dentro das correções e das avaliações da Oposição que - quem está na Situação -consegue fazer um plano, fazer as correções. São sentinelas avançadas. São sentinelas que precisam ser ouvidas. A gente dá um cortezinho de 50%. Mas 50% são aproveitados.

Eu quero, então, me congratular com o Governador Valdez Góes, nosso querido Presidente Sarney, nossos oito Deputados Federais que, em um período de muita fertilidade e harmonia, conseguem fazer um trabalho onde a política de resultados acontece, efetivamente.

Aprendi algumas coisas que são coisas muito importantes. Muita gente lá no meu Estado diz: “Mas, Gilvam, você usa a tribuna uma vez por semana?” Eu digo: “Sim, uma, duas, toda semana, porque a política mudou um pouquinho no âmbito de Brasília”. Quando vivíamos sem TV Senado, sem Rádio Senado, quando as nossas ações iam até o Estado, dificilmente eu usava a tribuna. Usei muito quando eu era Deputado Federal. Mas, quando compreendi que falar demais em certos momentos complica, ainda mais em um mundo em ebulição como este em que estamos vivendo, eu saía ali pela porta de trás, e muita gente não compreendia minha atitude. Eu estava nos Ministérios, batendo à porta dos gabinetes, articulando, trabalhando. Mas, agora, com a TV Senado, somos obrigados, de certa forma, a dar uma visibilidade para o nosso eleitorado. Mas quero dizer que não são os belos discursos de certos momentos que resolvem o problema da Nação. É preciso o tempero fundamental: a honestidade da liderança, em que é necessário se dividir o que é um jogo de cena e um jogo da hipocrisia, que está recheado de determinados momentos em que os líderes se manifestam. Nós, que estamos vivendo há muito tempo aqui, sabemos diferenciá-los. Sabemos quando há conteúdo dentro de um discurso, porque ela é vibrante, não é só para o espectador, mas faz parte de um conjunto do self, que é recheado do entusiasmo de fazer as coisas verdadeiras pelo País. Então, digo para os meus eleitores que não se preocupem quando, em certos momentos, eu não estiver na tribuna porque lá aprendi uma coisa: a Oposição fala e a Situação vota. A Situação vota e vai buscar recursos para os grandes projetos.

Um dia desses, um colega me abordou e perguntou: “Gilvam, como faço para mandar um dinheiro para o Piauí?” Eu disse: “Vamos trabalhar. Estou à sua disposição para lhe ajudar”. Acho que vou ajudar não só alguns colegas de outros Estados, mas aqueles que se proponham a trabalhar efetivamente.

Agora, Sr. Presidente, o que, em certos momentos, me deixa triste olhar da cadeira é a hipocrisia, o jogo de cena, aquela imagem toda, mas compreendo, que faz parte do jogo democrático. Acredito neste País. Este País é de muita prosperidade e tem o seu destino traçado. Estaremos à frente da Índia, sim, com certeza absoluta, em prosperidade, e vamos crescer muito.

Agora, três planos importantes: Presidente Lula, depois desse PAC da segurança, das obras, os investimentos maciços do aquecimento da economia, vamos comemorar as festas de Natal, a ceia de Natal, comemorar os grandes avanços que a Pátria teve e vamos implementar o grande plano de reformas na área tributária para não ficarmos como estamos agora: discutindo a CPMF.

Quando estivermos aqui para discutir cassação de mandato, a cabeça da Nação que são as autoridades escolhidas pelo povo, precisamos focalizar bem. Se Vossa Excelência disser, em cadeia nacional, que a Nação, agora, mergulha em grandes projetos na área de educação e, efetivamente, em duas reformas urgentes, como a tributária, que é a questão da arrecadação para investimentos, para financiar a educação. Ora, os mais sábios sabem que, sem recursos, não dá para fazer muita coisa. Então, é preciso organizar a vida, a saúde da Nação, para fazer esse investimento maciço na educação. É preciso o quê? Organizar o sistema tributário. E como fazemos isso? Com a grande reforma tributária, para organizar a vida da Nação e melhor qualificar seus líderes; reforma política, inclusive, é a mãe de todas. Quando nos autoflagelamos, fica complicado. É preciso, sim, acreditar, e eu sempre acredito que esta Nação é abençoada, esta Nação é próspera, e, apesar das mazelas, encontrará seu verdadeiro destino, sua verdadeira vocação, que é a felicidade e a paz. Iremos superar as nossas dificuldades.

Quero me congratular com o Presidente Lula, mandar parabéns ao Governador Valdez e o meu grande abraço ao Presidente Sarney por esse grande trabalho que estamos fazendo juntos, pelo interesse do Amapá e desta Nação.

Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.