O SR. AUGUSTO BOTELHO (PSDB - MS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero homenagear hoje, aqui na tribuna do Senado, três profissões que são fundamentais para a população brasileira: os médicos, os dentistas e os funcionários públicos. Três profissões voltadas para o bem-estar do outro, cada qual à sua moda, e que merece, de todos nós, o devido respeito.

No dia 18 de outubro foi comemorado o Dia do Médico. A medicina é uma das mais antigas profissões do mundo. Eu sou médico, assim como tantos senadores desta Casa e, como tal, não poderia deixar de lembrar a data daquela profissão que marcou a minha vida profissional, ainda marca, e que é a de tantos amigos, no mjeu Estado de Roraima e no Brasil.

Hoje, dia 25 de outubro é Dia do Cirurgião-Dentista e o da Saúde Bucal. E no domingo, dia 28 de outubro, é o Dia do Funcionário Público.

Parabéns a esses profissionais que ajudam a construir um Brasil melhor para as futuras gerações.

O dia 18 de outubro foi escolhido para homenagear todas aqueles profissionais que dedicam as suas vidas na preservação da saúde física e mental de seus semelhantes. O dia do médico coincide com a data em que, no calendário cristão, se homenageia São Lucas, nosso padroeiro profissional.

Apesar da importância do médico na vida de todos nós, esse é um profissional que tem sido muito maltratado, principalmente pelos governantes. Um exemplo disso é a péssima condição de trabalho que os médicos encontram em vários hospitais públicos de todo o Brasil, principalmente no Norte e Nordeste, com a falta de material, de remédios e de pessoal especializado.

O Conselho Federal de Medicina quer chamar a atenção da sociedade brasileira para esses graves problemas que os médicos têm enfrentado. Por isso, o CFM, junto com a Associação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos vão promover, em 21 de novembro, o Dia Nacional do Protesto. A mobilização é contra as precárias condições de trabalho e a injusta remuneração no Sistema Único de Saúde.

Quero me solidarizar com os meus colegas que enfrentam tantas situações e condições adversas e reassumir, desta tribuna, o com,promisso de lutar por uma saúde pública melhor, que atenda a todos os cidadãos e cidadãs, indistintamente de classe, cor, religião e orientação sexual. Quero dizer que essa luta nos sensibiliza - o que ainda a vejo no meu dia-a-dia - e nos mobiliza para as mudanças necessárias.

Hoje, dia 25 de outubro é o Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e o da Saúde Bucal. Atualmente, existem mais de 215 mil cirurgiões-dentistas no Brasil.

A missão da classe odontológica é cuidar da saúde da população, mas é, sobretudo, garantir o direito de todos os brasileiros à saúde.

Um bom exemplo a ser seguido pelos dentistas de todo o Brasil é a iniciativa que foi tomada por 400 profissionais e estudantes da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pernambuco. Para comemorar o Dia do Dentista e da Saúde Bucal, esses profissionais decidiram atender gratuitamente moradores de uma comunidade carente em Pernambuco. O objetivo deste projeto é mostrar o papel do dentista e alertar sobre a importância da prevenção ao câncer de boca.

Se os dentistas de todos os municípios brasileiros ou pelo menos das capitais do Brasil decidissem fazer ação semelhante, com certeza o número de pessoas que precisarão extrair seus dentes para usar uma dentadura diminuiriam no Brasil.

Aproveito para lembrar que fui relator de um projeto do Senador Flexa Ribeiro na Comissão de Educação que estabelece como obrigatória a presença de médicos e dentistas nas escolas para atender e ensinar aos nossos jovens a importância da prevenção tanto para a saúde bucal quanto para a saúde em geral.

Os médicos, os dentistas, os funcionários públicos, todos cumprem fundamental serviço ao nosso país. E esses profissionais, Srªsa e Srs. Senadores, esperam de nós, parlamentares, uma posição em relação aos investimentos em saúde, uma posição em relação ao dinheiro que o país investirá para curar quem está doente e prevenir a doença naqueles que estão sadios, além de iniciativas que melhorem o atendimento ao cidadão em geral.

Nós precisamos nos posicionar firmemente neste assunto. Agora, estamos discutindo a CPMF aqui no Senado. Os recursos deste tributo são de fundamental importância para a área de saúde. Eu sei que ninguém gosta de pagar imposto. Nem eu, nem os empresários, nem o operário, nem a dona-de-casa. Mas, a CPMF é importante para que possamos avançar nas melhorias que ainda precisam ser feitas para a saúde no Brasil.

O Brasil ainda sofre com alguns males como a dengue e, agora, uma em cada 20 cidades brasileiras já registra ao menos um caso de rubéola neste ano. São 272 municípios atingidos pela doença. Ao todo, contabilizam-se 4.178 casos pelo país. Fora de controle, a rubéola já afeta 16 Estados, além do Distrito Federal. É o maior surto dos últimos cinco anos.

É preciso garantir os recursos necessários para evitar problemas como esses surtos de dengue ou rubéola, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

Aprovamos na Comissão de Assuntos Sociais o projeto que regulamentará a Emenda 29, o PLS 121, de 2007 - Complementar. Eu tive a honra de relatar essa matéria, de autoria do Presidente Tião Viana na CAS.

Como médico, quero dizer: depois da criação do SUS, um dos fatos mais importantes para a melhoria da saúde no nosso país é a regulamentação dessa matéria. Ela determina que os recursos para a área de saúde aumentem no montante de 10% da receita corrente bruta arrecadada pelo país. Mais recursos, aliados a uma melhor gestão dos recursos em todas as esferas - União, Estado e Município - certamente terão o impacto que devem na melhoria da saúde do nosso povo.

Eu acredito, porém, que é possível uma redução gradual da CPMF nos próximos anos, como forma de desonerar a carga tributária e manter o controle do combate à sonegação, bem como se promover uma reforma tributária que desonere a produção e que gere empregos, ao mesmo tempo em que traz, ao consumidor, o benefício de produtos mais baratos. Mas, ao mesmo tempo, é preciso garantir, no momento atual, os recursos arrecadados com a contribuição, pois esses recursos atualmente são destinados, entre outros, à saúde e ao programa de erradicação da pobreza.

Srªs e Srs. Senadores, era isso que tinha a registrar na data de hoje, na semana em que tantas profissões dignas comemoram sua data. Que seja o momento de festejarmos e nos orgulharmos delas. Mas que seja, também o momento de refletirmos em como vamos nos comprometer para que nossas ações profissionais atinjam um número maior de pessoas, e com a maior qualidade possível.