O SR. EXPEDITO JÚNIOR (Bloco/PR - RO. Pela Liderança do PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, primeiramente eu gostaria de enaltecer, mais uma vez, o Governador do Estado de Rondônia, o Sr Ivo Cassol, com quem, durante esse final de semana, inauguramos obras, entregando a pavimentação asfáltica de várias rodovias no Estado de Rondônia, ligando praticamente os municípios à BR-364, e é bom que se diga: tudo com recursos próprios. Todas as obras que estão sendo realizadas, que estão sendo feitas no Estado de Rondônia, o Governador Ivo Cassol as está executando com recursos arrecadados do povo do Estado de Rondônia. Não há um convênio com o Governo Federal.

Durante o primeiro mandato, nos seus quatro anos, o Governador não comemorou nenhum convênio assinado com o Presidente Lula. Estamos agora no segundo mandato, ainda também não foi dada a graça ao Estado de Rondônia da assinatura de um convênio. Mas, ressalto, assim como o fez a Senadora Serys, a construção das usinas no Estado de Rondônia. Mas é preciso mais, é preciso que possamos abrir um diálogo com o Presidente Lula no sentido de também sermos beneficiados com a legislação sobre a questão dos servidores públicos estaduais, assim como aconteceu com os demais ex-Territórios - e aqui eu gostaria de registrar os Estado de Roraima e do Amapá.

Nós comemoramos agora, no dia 28, o Dia do Servidor Público. Em nome da Secretária-Geral da Mesa, Srª Cláudia Lyra, eu gostaria de cumprimentar todos os servidores da nossa Casa, os Taquígrafos, bem como, em nome do Zezinho, cumprimentar os servidores que nos atendem aqui, enfim, cumprimentar todos os servidores do Senado que dedicam a sua vida, o seu trabalho para que tudo saia bem nesta Casa.

Contudo, Sr. Presidente, infelizmente, os servidores do Estado de Rondônia não têm muito o que comemorar. Estamos esperando a transposição dos servidores, já aprovada nesta Casa, e que, agora, tramita na Câmara dos Deputados. Naquela Casa, foi criada uma Comissão Especial com o intuito de, em quarenta sessões, discutir a matéria para que possa ser aprovada, como já fizemos no Senado. Ocorre que, até agora a Comissão não justificou as quarenta sessões. Esse prazo já foi extrapolado; já pediram mais vinte sessões, e acredito, pelo andar da carruagem, Sr. Presidente, que este ano a aprovação da matéria ainda não acontecerá. É uma notícia triste para os servidores do meu Estado de Rondônia, que estão esperando a transposição, assim como foi feito no Amapá e em Roraima.

De agora até o final do ano, toda semana virei à tribuna desta Casa para cobrar um posicionamento da Câmara dos Deputados. Praticamente mais de 50% dessa Comissão é formada pela Bancada do Estado de Rondônia. Então, não é possível, não se justifica dizer ainda que temos que fazer audiências públicas em Porto Velho ou em Ji-Paraná. Ora, será que eu, que sou do Estado de Rondônia, não conheço a realidade do meu Estado? A mesma coisa se dá com os nossos Deputados Federais.

Então, faço um apelo ao Presidente da Comissão, Deputado Mauro Nassif; faço um apelo ao Relator, que é do Partido dos Trabalhadores, do PT - e tenho certeza de que essa transposição ainda não aconteceu porque o Presidente Lula não quer, porque o Governo Federal não deseja que isso aconteça com o Estado de Rondônia. Apelo, enfim, ao Deputado Eduardo Valverde, do Partido dos Trabalhadores, no sentido de que dê o parecer favorável à matéria, que dê esse presente aos servidores do Estado de Rondônia, que dê esse presente ao meu Estado. São R$30 milhões que serão investidos praticamente todos os meses; são recursos que ficarão para que o Estado de Rondônia invista mais nas estradas, na nossa agricultura, na educação e na saúde.

Então, eu faço um apelo aos Deputados Federais que aprovem urgentemente a PEC que está tramitando na Câmara dos Deputados, já aprovada no Senado.

Sr. Presidente, registrando a ausência do nosso Líder, Senador João Ribeiro, comunico à Casa que o filho de S. Exª está com problemas de saúde no Estado de São Paulo. Assim, desejo sorte e sucesso ao nosso Líder, a fim de que possa voltar para cá forte e firme, defendendo os interesses de Tocantins e do Brasil.

Muito obrigado.