O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, milhões de brasileiros que nos vêem pelos meios de comunicação deste País, que nos ouvem pela Rádio Senado, aqueles que estão sentados aqui, Senador Paulo Duque, eu gostaria de tratar de algumas questões desta tribuna hoje à tarde.

Eu estive com o Ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, pessoa por quem tenho grande carinho, admiração e respeito. Fomos Deputados Federais juntos, desfrutei de sua grande amizade e continuo desfrutando. Acho-o uma pessoa do mais alto nível. Respeito muito o Walfrido.

Estive lá com a Bancada do meu Estado e de toda a Liderança, tratando de questões que envolvem o Estado do Espírito Santo. Há dois Municípios muito interessantes no Espírito Santo - somos 78 -, um no norte e outro no sul, que reivindicaram para si duas vilas olímpicas. Um é Cachoeiro do Itapemirim, onde tive o prazer de começar minha vida pública como Vereador e onde vive a minha sogra, Senador Gilvam, aquela que ficou no lugar da minha mãe, D. Dada, e tantos amigos; lugar onde tenho uma obra de recuperação de dependentes químicos há 26 anos.

O Prefeito Roberto Valadão, que foi Deputado Federal em tantos mandatos, está com um projeto para construir uma vila olímpica no sul do Estado.

Foi boa a conversa com Walfrido dos Mares Guia, porque lá em Nova Venécia, outro Município no norte do Estado, que vai crescendo, ganhando pujança por conta do seu granito. Há ali muitas empresas bem organizadas na área de granito.

Está de parabéns o Município e também o nosso Cachoeiro, capital do mármore, onde nasceu a primeira feira internacional do mármore e do granito, depois da feira de Vitória, onde toda a tecnologia exportada para o Brasil se desenvolve com mão-de-obra de pessoas que começaram a cortar pedra com fio de arame. Um povo trabalhador que ainda trabalha para o Brasil, porque as fábricas de tintas e de tantas outras coisas que dependem do pó e essas usinas todas estão lá em Itaoca, Distrito onde vive o pastor Brás, querido, meu grande amigo Wilson Dilen, que foi vereador comigo.

O Ministro Walfrido dos Mares Guia, concordando com o Ministro dos Esportes, Orlando Silva, bom baiano, que estava hoje na Fifa durante o anúncio de que seremos sede da Copa, juntamente com seu Governador, nosso amigo Sérgio Cabral, disse que está garantido o dinheiro para essas duas vilas olímpicas. Isso vai ser muito bom porque Nova Venécia é uma cidade pólo que comporta tantos outros municípios em volta, de igual modo Cachoeiro do Itapemirim, numa área nobre, significativa, onde a rodovia passa, e as pessoas estão a nove quilômetros da terra onde Roberto Carlos nasceu.

Aproveito para conclamar o Brasil inteiro, o povo do Amapá, que gostam de Roberto Carlos. Não há uma cidade neste País que não tenha uma rádio com um programa O cantinho do Rei, A hora do Rei. Todo mundo gosta do Roberto Carlos, independente da fé que professe. E todo o turismo sobre rodas descendo, subindo, cortando este País. Passa a nove quilômetros.

Então, estão convidados a conhecer a casa de Roberto Carlos, a casa dos Braga, onde ele nasceu. Está lá a Rádio Cachoeiro, o Rio Itapemirim. Conhecer as riquezas de Cachoeiro, a Fábrica de pios, tão importante em Cachoeiro de Itapemirim. E, hoje, o artesanato de mármore e de granito. As pessoas fazem de tudo por conta da riqueza daquele lugar.

Anuncio, então, ao povo de Cachoeiro e de Nova Venécia que essas vilas olímpicas vão sair. Ao Prefeito Walter De Prá, meu amigo, por quem tenho o maior carinho, de Nova Venécia, e ao Prefeito Valadão, teremos no sul a vila olímpica e também no norte.

Ontem, comandado pelo Deputado Neucimar Fraga, estivemos em Guarapari, das areias monazíticas - tão conhecida Guarapari -, e eu dizia ao Ministro Walfrido dos Mares Guia, que é de Minas Gerais: V. Exª precisa liberar isso, porque você “cresceu os dentes” gastando as praias do Espírito Santo. Mineiro “gasta” as praias do Espírito Santo. Por isso eu disse ao nosso querido Paulo Duque que teríamos que nos juntar um pouquinho com Minas, para eles terem praia, porque mineiro gosta muito de praia, usa e investe nas praias do Estado do Espírito Santo. São os irmãos parceiros nossos. E Walfrido dos Mares guia tornou-se adolescente, criou-se ali, usando as praias do Espírito Santo. E me disse que a esposa engravidou e tomava banho ali, nas águas do Espírito Santo, com o nenê na barriga. Então, tinha obrigação realmente de nos ajudar. E vai investimento para Guarapari, onde, com a vênia da nossa querida Ministra Dilma Roussef... Estamos pedindo a Deus pela saúde dela, para que fique muito bem para disputar a eleição para Presidente. Foi V. Exª quem lançou a Ministra para Presidente. Creio que ouvi V. Exª falar isso pela primeira vez. Na minha concepção, ela seria uma boa Presidente. Que ela tenha boa saúde!

E ela, então, deu carta branca para que trabalhássemos junto ao Ministério da Educação, a fim de levarmos um Cefet também para Guarapari, porque já teremos um em Anchieta.

O grande gol do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi esse mapeamento, para, nas cidades-pólo do Brasil, colocar um Cefet, que é o sonho do coração dele, porque, Senador Gilvam, é o curso técnico mesmo! Resgatar as velhas escolas técnicas.

No nosso Estado, o nosso querido Jadir administra muito bem os Cefets do Espírito Santo. Conseguimos, para Ibatiba, também um Cefet, bem como para outros municípios do Estado. Isso traz muita felicidade para o coração da gente. Então, essas reuniões, hoje, deixaram-me muito feliz.

Senador Paulo Duque, se quisesse, poderia me apartear nessa fala que vou fazer, porque falo em nome de muita gente. São religiosos, evangélicos, líderes, pastores que me mandaram e-mail pedindo que manifestasse a sua tristeza e angústia, até porque sabem da minha amizade com o ex-Senador e atual Governador Sérgio Cabral, sobre a manifestação de S. Exª com relação ao aborto, dizendo que as favelas eram fábricas de marginais, por isso era a favor do aborto. E os milhões de pessoas de bem, honestas, que vivem nas favelas, homens e mulheres?

Falo em nome desses religiosos, pastores, líderes que me conhecem e convivem comigo, alguns do segmento da música com os quais convivemos, que vivem nessas favelas e se angustiaram, porque votaram no Governador e se ofenderam com a declaração. E eu lhes disse exatamente o que vou dizer aqui: se S. Exª falou consciente, falou sem pensar. Quero crer que não falou com o coração nem com consciência, mas soltou uma palavra ao vento. Depois, ele volta e desfaz aquilo tudo.

Na verdade, a favela são milhões de homens e mulheres de bem, decentes, trabalhadores. Alguns, desafortunados pela vida, são subjugados, humilhados e confinados no silêncio por meia dúzia de bandidos, de marginais, que cresceram na ausência do Estado. Eles se tornaram o Estado e humilharam essa gente trabalhadora.

Conheço muitas pessoas que nasceram na favela, em bairros paupérrimos, milhares e milhares de pessoas de bem, homens que ascenderam para a vida. Eu nasci num bairro extremamente pobre, num bolsão no interior e, como eu, creio que milhares. Imagino que a minha é a história de milhares de homens e mulheres que me ouvem agora, que foram à escola e conseguiram fazer um curso técnico, outros nem tanto, mas se tornaram, por exemplo, jogadores de futebol, de vôlei, de futebol de praia, ou nem isso, comerciantes, professores que nasceram sem que a vida pudesse dar-lhes nenhum tipo de regalia, e ascenderam sem amar o crime, sem dar lugar ao crime, esses se ofenderam.

            E, por conhecer o Governador, por ter desfrutado de sua amizade, fiz essa defesa dele. Se o disse, foi num momento de fraqueza. E eu estava certo. Ele depois voltou e disse: não sou a favor do aborto; falei com base em alguma coisa que li. Depois, busquei aquele livro, que não tem tanta contundência nem dados técnicos para que se possa fazer qualquer tipo de afirmação nesse sentido.

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Magno Malta, o tempo de V. Exª está esgotado. Consulto V. Exª sobre o tempo de que necessita para concluir seu pronunciamento.

V. Exª, então, dispõe de mais dez minutos prorrogáveis.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado. V. Exª é de uma generosidade que a mim me encanta e, em alguns momentos, até me impressiona. A maneira como V. Exª está fitado em mim, no meu discurso, empolga-me para gastar os dez minutos e mais dez.

Estive, no final de semana próximo passado, a convite do Exército Brasileiro - e aqui me dirijo às populações da Amazônia -, na Amazônia. Conheci os seus generais de brigada, Jorge, Peixoto, e voltei de lá mais brasileiro. Essa missão, outros já a fizeram, alguns Senadores e Deputados Federais.

Fui ao coração da Amazônia, fui a São Miguel da Cachoeira e a Tabatinga, na fronteira do Brasil. E tal foi a minha surpresa, porque eu sou daqueles que, por diversas vezes, vim a esta tribuna para criticar as Forças Armadas e a sua falta de vontade em combater nas fronteiras, em tomar conta das fronteiras. Sempre disse que o nosso problema de segurança nacional é diferente do de qualquer outro país. Somos de paz. O nosso problema segurança nacional tem a ver com o narcotráfico, com o crime organizado e com o contrabando. E esse é o momento - e eu sempre disse - para rediscutirmos um outro modelo de segurança nacional.

E tal foi a minha surpresa ao ouvir um General dizer: este é o momento de se discutir segurança nacional, um novo modelo de segurança nacional, repetindo as mesmas coisas.

O Ministro Jobim esteve lá, há quinze dias. Como eu gosto do Jobim, sempre confiei nele e na sua determinação. Pelo que vi lá, devemos ter um Ministro e não um operador de pare e siga. Nós corremos muito risco. Não temos uma bateria antiaérea, por exemplo. Ouvi que, se hoje um ponto nevrálgico nosso, como uma usina hidrelétrica, for atacado, não teremos bateria antiaérea do Exército que possa combater uma coisinha dessas. Somos hoje a quarta força da América; perdemos para todo o mundo. Crescem rumores de que o Sr. Hugo Chávez começa a se armar; as cartilhas bolivarianas começam a chegar ao Brasil. Há muita conversa fiada.

Precisamos avisar que a Amazônia é do Brasil. Roqueiros vêm fazer show aqui, drogados, e uma ONG lá do cafundó do Judas coloca uma frase de efeito na boca deles. Eles chegam aqui e soltam uma pérola que vai para o mundo inteiro: “A Amazônia é de todos nós, é o pulmão do mundo”. A Amazônia é do Brasil! São pérolas que não colocamos na boca do Ronaldinho, do Kaká, do Popó, dessa gente que fala e o mundo escuta: Milton Nascimento, Ivete Sangalo. Precisamos criar essa mesma cultura! Aí, vão roubando, patenteando as coisas da Amazônia, nossa biodiversidade.

Cheguei em São Miguel da Cachoeira e fiquei impressionado, Senador Gilvam Borges. Quase toda a corporação é de índios que amam o Brasil e sabem cantar o Hino Nacional - eles estão na fronteira; poderiam não querer cantar o Hino Nacional! Somos dos melhores combatentes de selva do mundo.

São homens vibrantes que amam o chão, o torrão natal. E a minha tristeza de ver que, nas escolas do Brasil, das capitais, dos grandes centros ou dos pequenos, escolas públicas ou não, eles não sabem e não cantam o Hino Nacional. Se não cantam o Hino Nacional, não sabem o hino das armas. Não há no peito - ninguém aguça nada - sentimento nativista, sentimento de amor à terra.

Não se ouve mais ninguém dizer “ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil”. E ouvi de um Deputado hoje que foi procurado por um diretor de escola pública no seu Município - não vou dizer o nome - que lhe contou que um pai lhe disse: “Olha, meu filho não precisa ficar submetido a isso. O menino não quer cantar o Hino Nacional. Ele acha difícil decorar; vou tirar meu filho daqui’”. Fizeram pressão, e ele foi obrigado a tirar o Hino Nacional da escola. “Isso é besteira; isso é passado”.

E quando se vê aqueles combatentes de selva, com toda aquela adversidade e um armamento obsoleto, de 30 ou 40 anos atrás! Um orçamento de brincadeira! A nossa Amazônia está desguarnecida.

Senador Gilvam Borges, vi crianças na fronteira, comunidades indígenas, os garotinhos pequenininhos cantando o Hino Nacional para nós. E vemos que alguns atletas não sabem cantá-lo; homens públicos que também não sabem cantar o Hino Nacional.

Senador Gilvam Borges, eu chorei lá. Chorei e voltei mais brasileiro de lá. O sentimento de amor ao chão tomou conta da minha alma. Eu que achei que estava cético e seco para isso. Mas lá eu chorei. Uma comunidade indígena se aproximou de mim para fazer uma reivindicação, com um papel escrito, pedindo 30 metros de fio.

Senador Gilvam, isso é brincadeira! Uma comunidade de seres humanos brasileiros, de irmãos nossos, pedindo, por escrito, um gerador, não sei quantos metros de fio, tomada. Estou com os pleitos, vou entregá-los aos Deputados Federais - não é o meu Estado - e aos Senadores. Algo que, com uma emenda de R$5 mil no Orçamento, se resolve.

Vou procurar o Ministro dos Transportes, do meu Partido, Alfredo Nascimento, que quer ser Governador. Eu vi coisas com as quais me assustei.

Fui a Tabatinga, vi o desfile da tropa, mostrando a sobrevivência na selva. Vi a Escola de Combatentes de Selva. Que coisa tremenda! Mas que homens valentes, vibrantes, verdadeiros brasileiros! A sobrevivência na selva, como fazer? Há treinamento de búfalos, para, em caso de ataque, levar suprimentos ao coração da Amazônia.

Senador Gilvam, eu marquei uma reunião com todos esses Parlamentares que lá foram, Deputados Federais, no meu gabinete, hoje à tarde. E também com aqueles Generais que lá estavam. O General da Amazônia veio ao meu gabinete, e tomamos uma decisão, independente de haver frente para lá, ou frente para cá, porque há frente para tudo. Vamos nos esforçar para que as emendas de comissão respondam às necessidades.

Senador Gilvam, os hospitais, dentro do coração da Amazônia, atendem todo mundo, inclusive gente do SUS e até gente das Farc, que entra lá andando. Não dizem que são das Farc, mas está na cara que são, e eles dizem que sabem quem são. Pedem emenda para comprar um compressor para cadeira de dentista, para o consultório do dentista. Há dificuldades com os médicos! Não precisávamos mais estar passando por isso.

Por isso, Senador Paulo Duque, nós nos reunimos e tomamos uma decisão. Centenas de Deputados foram lá ver a mesma situação, e também Senadores. Se todos colocarem uma emenda individual de R$50 mil - e eu vou fazê-lo - para aquela fronteira, aquela comunidade indígena no coração da Amazônia - e muitos dos nossos combatentes são advindos daquela comunidade - se todos colocarem uma emenda de R$50 mil para necessidades imediatas no coração da Amazônia, chega-se a mais de R$3 milhões e resolve-se imediatamente, sendo que precisamos de comprar armamentos, helicóptero, avião, para guardar uma Amazônia que é nossa.

Então, Senador Gilvam, estou engajado nessa luta. Penso que pelo fato de a nossa fronteira ser muito grande, ser muito larga, nós acabamos nos deparando com coisas que não esperamos. Na CPI do Narcotráfico, prendemos o coronel responsável pelo espaço aéreo da Amazônia porque era traficante - estava traficando nos aviões da FAB. V. Exª se lembra da CPI do Narcotráfico quando eu era Deputado Federal e V. Exª Senador.

Precisamos guardar as nossas fronteiras? Claro. Precisamos de tecnologia? Claro. Sugiro ao Presidente Lula que pegue essa Força Nacional criada... E eu disse ao seu criador, que agora é o Superintendente da Polícia Federal, homem inteligente, decente, jovem, que essa Força Nacional criada por ele deveria estar na fronteira sob a orientação da Polícia Federal, sob a orientação do Exército.

E assim, o remédio deixaria de ser um band-aid. A violência no Rio é um câncer, a violência do Espírito Santo é um câncer, e essa tropa nacional é um band-aid. Eles levam esse band-aid para lá e o colocam no câncer; depois o band-aid vai embora e o câncer fica no mesmo lugar.

Na fronteira ia ter muito valor. Por que não juntar os Governadores todos da Amazônia, do Rio, de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul e criar um orçamento cooperativo de fronteira? Tirar um pouco do orçamento de cada um e manter essa tropa na fronteira? Lá isso será investimento para evitar que a droga e a arma entrem. Gastar quando a droga e a arma já chegaram ao centro, às cidades? E isso é gasto, sim!

Então, Senador Gilvam Borges...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Magno Malta, V. Exª pede cinco minutos e eu lhe dou mais vinte minutos. V. Exª pode concluir, porque o tema é importante.

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Agradeço.

            V. Exª sabe do que estou falando, porque conhece a Amazônia. Sabe do que estou falando com mais propriedade do que eu até. E como seria bom ver essa Força Nacional na fronteira, com orientação, com tecnologia. É preciso aparelhar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica? Claro que sim. Aliás, não se faz segurança no coração da Amazônia - onde não se chega de carro, só de avião ou de barco - sem a Marinha e sem a Aeronáutica. Quando é preciso criticar, eu critico. Mas fui lá e vi.

É preciso que respaldemos as Forças Armadas agora, principalmente o Exército, com tanta bobagem que estamos ouvindo do lado de lá. Em todo jornal que se abre, há uma notinha de alguma coisa de algum lugar, de alguma bobagem que está vindo do lado de lá. Para que não sejamos surpreendidos, vamos manter com dignidade o tenente, o sargento, que está no pelotão de fronteira, onde a energia é racionada, porque não tem um gerador que preste, onde a água é racionada. O homem precisa ter Internet lá, precisa ter televisão para ele e os filhos assistirem. Eles estão na fronteira, no pelotão. Eles têm que ser tratados com dignidade. A comida perece porque a geladeira não funciona bem, porque não dispõe de carga decente. É preciso tratar bem o homem, o cabo, o sargento, o soldado, o jovem que acabou de terminar a faculdade de odontologia, de medicina, que foi para a fronteira para poder pagar o seu período com o Exército, o que não fez porque entrou na faculdade com 18 anos de idade. Está corretíssimo, mas precisa ter dignidade no pelotão de fronteira!

Quero citar o General Heleno, esse general competente. Vou convidá-lo a vir à nossa Comissão de Relações Exteriores, em uma audiência pública, para que ele mostre o que ele mostrou para nós lá: os vídeos da Amazônia, da floresta, os vídeos da nossa fronteira, e as nossas necessidades reais e patentes, as quais podem ser resolvidas rapidamente. Quero conclamar os Parlamentares que lá já estiveram a convite das Forças que não fiquem só no passeio turístico. Voltei de lá mais brasileiro, preocupado com as nossas fronteiras, com a situação daquele povo. Populações ribeirinhas, fronteriças, que cantam o Hino Nacional, que amam esta Pátria e que precisam de 300 metros de fio para ter energia! Isso é uma piada!

Os nossos combatentes são os melhores do mundo e vem gente do mundo inteiro aprender a combater em selva conosco aqui. Lá no nosso treinamento, os nossos generais, coronéis que aprenderam a combater na selva. Agora estou certo de que não estamos tão livres assim.

Para combater o narcotráfico, há uma resolução que deu a eles uma faixa de 150 metros para poder agir, investigar e prender. Precisamos aumentar isso mais, armá-los devidamente e aumentar essa faixa de ação contra o narcotráfico, contra o crime organizado, contra o contrabando de armas, dando às nossas forças poder de ação. Sabe por quê? Porque depositamos tudo na conta da Polícia Federal. E o contingente da Polícia Federal é ínfimo para um País do tamanho do nosso. É brincadeira o contingente de policiais federais que temos! Se há 10 ou 11mil, pelo menos 4 ou 5 não são operacionais. Então, sobram 5 ou 6 mil homens operacionais para um Brasil inteiro! A Argentina, um País de 34 milhões de pessoas, tem 45 mil homens na Polícia Federal. E o nosso País, com quase 200 milhões, não tem 10 mil.

Aí tudo vai parar no centro do Rio, nas favelas do Rio, no centro do Espírito Santo, nos morros do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo... E aí instala-se a mortandade, a criminalidade, a bala perdida, o ônibus queimado etc. Quero voltar a falar sobre isso porque o dinheiro que queima ônibus, Senador Gilvam, o dinheiro que compra 1 litro de gasolina para botar fogo em ônibus e matar crianças e trabalhadores dentro de ônibus é dinheiro de usuário. O dinheiro que o bandido compra bala para matar polícia é dinheiro de usuário! Não podemos tratar usuário como neném, como inocente.

E isso não está na conta do filho do pobre, porque filho de pobre não toma Ecstasy, não vai para a balada à noite, nem faz “pega” com carro importado de madrugada. Não podemos debitar a violência e a desgraça na conta da favela. Os condomínios, que agora são “condemônios”, têm parte significativa em tudo isso.

Senador Gilvam Borges, quero encerrar minha fala dizendo que estou junto da nossa Amazônia. E, nesse processo, agora, de um novo orçamento, precisamos lutar.

Encerro meu pronunciamento parabenizando minha assessora, que adotou uma criança. Já disse aqui, algumas vezes, que adoção é a única chance que o homem tem de dar à luz. Adotar é um privilégio. E quero parabenizá-la pela iniciativa.

Há pessoas que ficam medindo se adotam ou não, e pensam: gostaria muito de dar uma oportunidade para uma criança; gostaria de dar o privilégio a uma criança de morar na minha casa. Esquece. O privilégio é seu, não é da criança. O privilégio é de quem recebe, pois a criança tem muito mais para dar. Quem adota é um privilegiado.

E parabenizo também aqueles que militam. Quero dizer ao Dr. Paulo, Juiz da Infância do meu Estado, que foi quem me deu minha filhinha do coração: facilite a vida, Dr. Paulo, de quem quer adotar. Facilite a vida do filho da Mônica.

Juízes da infância, libertem as crianças dos abrigos. Dêem a oportunidade a uma criança de fazer xixi na cama de alguém ou no colo de alguém. Tem tanta gente querendo uma criança para fazer xixi no seu colo, e a burocracia o impede.

Encerro o meu pronunciamento, Senador Gilvam, dizendo que precisamos provocar a mudança dessa legislação. Teremos uma audiência pública aqui. Aos grupos do Rio de Janeiro, de Niterói, que fazem um grande trabalho; de Recife; aos grupos do meu Estado; às mulheres empreendedoras de Minas, de Divinópolis: Sandra, Denise, pessoas coroadas de graça, que decidiram, por iniciativa de amor, arrebentar, arrombar muros de abrigos e de orfanatos, alguns muito nefastos, de gente criminosa que, para viver, prendem crianças e usam os donativos que as crianças recebem. Vivem dessa cesta-básica, que, acumuladas por alguns, vendem para os supermercados. E eles sobrevivem da miséria das crianças que, depois de 14, 15 anos em um abrigo, saltam o muro e vão para o outro lado usar droga e virar marginais. Essa audiência pública se dará na Comissão de Direitos Humanos, do nosso querido Paulo Paim. Aliás, quero mandar um abraço para o seu filho, Jean, que está se recuperando muito bem no hospital. Um beijo para o filho do Paim, essa figura ilustre e maravilhosa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos onde se dará essa audiência pública.

Agora, encerro definitivamente, dizendo que fiz aqui, na semana passada, um discurso não entendido por algumas pessoas e que outras não o quiseram entender. Quando digo que sou contra o Projeto da Homofobia, é por princípio, até porque eu não sou homofóbico, eu não sou doente. Quando se fala homofobia, é como se nós fôssemos doentes. E homofobia é doença. Eu não concordo, por princípio. E tenho o direito, como as pessoas têm todo o direito de não concordar comigo. É legítima a luta das pessoas como é legítima, também, a nossa luta.

Em nenhum momento, comparei os homossexuais aos pedófilos e nem os comparei aos necrófilos e nem aos praticantes de bestialidade. Mas o que disse foi que há tanta sutileza no texto de lei que precisa ser limpo porque o texto da Constituição é maravilhoso: é crime, é crime, é nefasto, é horroroso, é devastador qualquer tipo de discriminação; ninguém pode aceitar, ninguém pode aceitar. Temos de lutar contra isso porque a Constituição diz que é crime discriminar etnia, cor, raça, sexo. Mas o texto que vem diz que você cumpre de dois a cinco anos de cadeia se demite, se não admite; de dois a cinco anos de cadeia se você não concorda e critica o gesto afetivo. Onde estamos? Que se comete crime e que se tem de pagar pena se fizer discriminação. E está errada a discriminação. Mas não concordar com a opção sexual ou a orientação sexual? Fica claro que um pai pode ser preso se orientar o seu filho de forma diferente e ele tiver uma orientação que possa conduzir o pai à cadeia. E fica claro o que eu disse ali: há uma sutileza no texto da lei quando se diz que se comete crime e que tem de se cumprir pena quem faz discriminação à opção sexual. Aí eu disse: a opção sexual? Então, nenhum pedófilo mais será preso porque o advogado dele, inteligentemente, vai dizer: “diga ao juiz que pedofilia é sua opção sexual”; o advogado do necrófilo dirá: “diga ao juiz que é sua opção sexual”. O advogado pratica a bestialidade, dizendo: “diga ao juiz que é sua opção sexual”.

E, em nenhum momento, eu comparei. Em nenhum momento, fiz isso. Aliás, não estou nem discutindo discriminação; não passa nem pela minha cabeça, porque isso é horroroso, criminoso. Não estou discutindo quem ama homossexualidade, em absoluto. Não estou discutindo nada disso. Estou discutindo o PL nº 122. Estou discutindo um projeto de lei que tem alguns pontos com os quais não concordo. Há palavras ali que acho que precisam ser retiradas, para que não tenhamos o dissabor, lá na frente, de ver algumas coisas acontecerem. Dizer, votamos sem imaginar.

Mas para aqueles que não entenderam, então, fica claro. Disse que, com o texto dessa forma, amanhã, o advogado do pedófilo vai dizer: “diga ao juiz que você fez opção sexual”. E ele vai dizer: “fiz opção sexual por um menino de 11 anos de idade”. E o juiz dirá: “olha, a lei diz que tenho que respeitar a opção dele”. E ele está solto. É isso que estou dizendo. Não comparei ninguém. Muito pelo contrário, nunca passou pela minha cabeça, não é da minha formação.

São 26 anos da minha vida que tiro drogado da rua, Senador Gilvam. Nesses 26 anos, já recebi muitos drogados homossexuais. Todos eles foram tão bem-vindos quanto os outros, para se recuperarem do vício.

Então, estou a cavaleiro nessa questão, com responsabilidade. Só não quero ver algumas palavras colocadas no texto da lei, para que amanhã nos arrependamos do que fizemos.

Agradeço a V. Exª pela benevolência e agradeço o povo do Amapá por V. Exª, por sua benevolência para comigo. Se não fosse V. Exª aí, quem sabe, não teria falado tanto tempo sobre os temas que coloquei ao final desta sessão.

Muito obrigado a V. Exª e ao Senador Paulo Duque, tão querido, que me ouve atentamente, e às pessoas de casa.

Há uma coisa que sempre disse. Nunca mais falei esta frase, mas quero encerrar dizendo assim: Se sua vida é uma droga, não use droga para mudar sua vida.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Senador Magno Malta, V. Exª se dá por satisfeito?

O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Gilvam Borges. PMDB - AP) - Portanto, considerando as declarações de que havia encerrado as inscrições, agradecendo a Deus e a todos os Senadores e servidores desta Casa, vamos encerrar a sessão.