O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Presidente, meus nobres, queridos e amados Pares, que formam esta augusta Casa, esta manhã, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar em Defesa da Universidade Pública, com o apoio das Comissões de Educação e Cultura da Câmara e deste Senado Federal, reuniu-se para retomar a luta em prol do ensino superior.

Foram discutidos eixos temáticos considerados prioritários, tais como a Lei Orçamentária Anual, a ser destinada ao ensino superior em 2008. Em relação à LOA, devo dizer que a Bancada do meu Estado, o Amapá, apresentou a Emenda nº 71050016, no valor de oito milhões e novecentos reais, para a modernização e recuperação da infra-estrutura física da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), bem como a dos hospitais de ensino do Estado.

Também na reunião desta manhã, Sr. Presidente, discutiram-se a autonomia universitária, a implementação de medidas legislativas que promovam a plena interação do ensino superior com a educação básica, o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, o REUNI, e o Plano Nacional de Assistência Estudantil.

Todos sabemos, Sr. Presidente, que a educação é a mola propulsora do progresso de uma nação. Sem ela, a cidadania é uma utopia, a democracia é uma falácia, e a prosperidade é uma mentira.

Nenhum homem público pode desconhecer a importância do ensino de qualidade.

O dilema mais grave do Médio é entre preparar para o trabalho ou preparar para o Superior. São coisas bem díspares e, quando nada, competem seriamente pelo tempo do aluno. Mas são ainda maiores as distâncias entre os valores e atitudes que são funcionais em cada uma dessas opções.

Preparar para o trabalho pode levar a duas vertentes totalmente distintas. A mais óbvia é a formação profissional. Isso requer entrar em um outro mundo, distante do mundo da escola. Não apenas diferente, mas com práticas e valores incompatíveis. Pelo menos em tese, o objetivo seria ensinar a fazer, preparando para tarefas bem definidas do mundo real. É o império da prática, do conhecimento voltado para a aplicação concreta. Para que funcione bem, a preparação requer proximidade com as empresas e negócios.

E há também a enorme vertente dos que vão diretamente para o mercado de trabalho, apenas com o que aprenderam no ensino médio. No Brasil, é quase a metade dos que se formam. O que ensinar a eles? É correto dizer que devemos ensinar coisas práticas. Daí a importância das escolas técnicas. Por essa razão, Srªs e Srs. Senadores, quero parabenizar o Presidente Lula e o Ministro Fernando Haddad pela decisão de construir, até 2010, 214 escolas técnicas neste País. Pode parecer pouco, mas, de 1909, quando foi feita a primeira escola técnica, pelo Presidente Nilo Peçanha, até 2003, se construíram no Brasil 140 escolas técnicas.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Quero, Senador Gilvam, me congratular com V. Exª e ser solidário nos cumprimentos que V. Exª apresenta ao Presidente da República e ao Ministro da Educação. Esse Ministro da Educação - sempre digo, talvez um dos melhores Ministros que coroam o Governo do Presidente Lula - tem tido uma visão admirável não só na interiorização das escolas técnicas, mas na multiplicação das escolas técnicas, o que coincide com o avanço técnico que o País está tendo. Para V. Exª ter uma idéia, e concordando com o que V. Exª diz, desde o dia em que se criou a primeira escola técnica, no Governo de Nilo Peçanha, o Espírito Santo tinha três escolas técnicas, só o Governo Lula já fez seis. Então, é um superavanço nessa área. Mas há também a interiorização das universidades federais, como está acontecendo no Espírito Santo, em São Mateus e Alegre, em duas cidades, e também a abertura de vagas nas universidades privadas, através de um programa do Ministério da Educação, muito bem concebido, que já dobrou o número de estudantes universitários pobres no Brasil. É um ponto em que o Governo marcou um tento; muitos outros marcaram também, como há defeitos, mas a gente tem que reconhecer, cumprimentar o Ministro, cumprimentar a sensibilidade do Presidente da República, que entendeu que o Brasil nesse momento precisa avançar na área do ensino técnico. V. Exª está sendo justo com quem muito fez nessa área.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Agradeço o aparte de V. Exª.

E tem mais, Sr. Presidente, até o final de 2010, o País terá 10 novas universidades federais e 48 novos campi. E o Orçamento Geral da União prevê para a educação, em 2008, R$12,7 bilhões, 31,98% a mais do que neste ano.

Sr. Presidente, isso nos estimula a continuar confiando no País. Há um planejamento estratégico, e o Presidente Lula e seu Ministro da Educação estão de parabéns. Por esse motivo é que acreditamos.

Continuamos a grande marcha da reoxigenação econômica do País, acreditando que brevemente, dentro de mais tardar duas décadas, 20 anos, o País estará assumindo a grande liderança no continente sul-americano e, para não dizer também, dentre os países mais ricos do mundo.

Sr. Presidente, vamos, objetivamente, também anunciar dinheiro na conta.

Papaléo, queres falar alguma coisa?

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quero um aparte, se V. Exª permitir.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Concedo a palavra a V. Exª.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Nós, ontem, tivemos uma audiência pública na Comissão de Educação, onde V. Exª é Vice-Presidente, e lá o discurso anterior de V. Exª foi muito elogiado e considerado muito coerente para a esfera educacional, relacionado à área técnica e ao terceiro grau.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

O Sr. Papaléo Paes (PSDB - AP) - Quero realmente chamar a atenção para as escolas técnicas, porque houve, anos atrás, um grande apoio para a sociedade na formação de técnicos, e hoje a deficiência faz com que não tenhamos técnicos suficientes para atender às necessidades do nosso País. E o que aconteceu? A proliferação de faculdades, de ensino de terceiro grau. Então, hoje, estamos com excesso de ensino de terceiro grau e um desequilíbrio muito grande com relação às escolas técnicas. Então, cumprimento V. Exª pelo seu discurso, reforçando o anterior, e quero também registrar, aproveitando o fato de sermos do Amapá, que tenho dois projetos sobre escolas técnicas para o Amapá: um da Escola Técnica Federal no Município de Macapá; e um projeto em que o nosso Estado é pioneiro, a Escola Técnica Naval, no Município de Santana, já aprovado aqui no Senado e que está para a Câmara aprovar, se Deus quiser. Então, faz parte justamente da sua intenção de proliferação, sim, de escolas técnicas, e não mais de faculdades, de ensino do terceiro grau. Parabéns, Senador Gilvam! V. Exª representa muito bem a Comissão de Educação nesta Casa.

O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP) - Muito obrigado.

            PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

ORDEM BANCÁRIA Nº 2007OB900893

Dinheiro na conta!

BANCO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

AGÊNCIA: 0658 (...)

VALOR LIBERADO: R$ 125.000,00

(cento e vinte e cinco mil reais)

OBJETO: Implantação de núcleos de esporte recreativo e de lazer.

            PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

Srs. Vereadores, líderes comunitários, comunidade em geral: dinheiro na conta!

ORDEM BANCÁRIA Nº 2007OB936913

(...)

BANCO: BANCO DO BRASIL

(...)

VALOR LIBERADO: R$ 100.000,00

(cem mil reais)

OBJETO: Construção de unidades de saúde.

            PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

(...)

BANCO: BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 0261 CONTA: 69195X

VALOR LIBERADO: R$30.121,97 

(trinta mil e cento e vinte e um reais e noventa e sete centavos)

Sr. Presidente, o Amapá se mobiliza. Hoje, a Bancada Federal recepcionou o Governador do Estado, que aqui se encontra. A grande maioria esteve fazendo uma recepção e brindando os seus 44 anos, seu aniversário. Por esse motivo, nós todos estamos entusiasmados, Sr. Presidente, porque acreditamos no desenvolvimento do Amapá e do Brasil.

Portanto, meus agradecimentos ao Presidente Lula e ao Ministro Fernando Haddad. Que não se esqueçam de empenharem os R$8 milhões, que são para este Orçamento agora, de 2007.

Nós recebemos o Ministro da Educação, há quatro meses, no Amapá, quando reivindicamos que essa emenda de bancada, que nós colocamos o ano passado para o ano de 2007, seja empenhada. A Universidade do Amapá aguarda esses recursos, e, ainda neste ano, quero ter o prazer de anunciar isso desta tribuna, porque, enquanto os cães ladram, a carruagem avança.

Muito obrigado, Sr. Presidente.