Discurso durante a 199ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Preocupação com a adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada, propondo uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de se tratar do assunto.

Autor
Paulo Paim (PT - Partido dos Trabalhadores/RS)
Nome completo: Paulo Renato Paim
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
ECONOMIA POPULAR.:
  • Preocupação com a adulteração de leite com soda cáustica e água oxigenada, propondo uma audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a fim de se tratar do assunto.
Publicação
Publicação no DSF de 01/11/2007 - Página 38610
Assunto
Outros > ECONOMIA POPULAR.
Indexação
  • REGISTRO, NECESSIDADE, DEBATE, AMBITO NACIONAL, CRISE, ADULTERAÇÃO, LEITE, CRITICA, DESRESPEITO, VIDA HUMANA, COMENTARIO, ARTIGO DE IMPRENSA, JORNAL, ZERO HORA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), ANALISE, DIVERSIDADE, METODO, UTILIZAÇÃO, FRAUDE, PRODUTO.
  • DEFESA, IMPORTANCIA, EMPENHO, GOVERNO FEDERAL, POLICIA FEDERAL, INTERVENÇÃO, SITUAÇÃO, ANALISE, POSSIBILIDADE, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, DENUNCIA.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, serei o mais rápido possível, porque vou com o Senador Zambiasi e o Senador Simon ao Ministério do Planejamento tratar de uma demanda da cidade de Pelotas. Não a cidade de Pelotas, mas a região Sul do Estado é a mais pobre. Então, nós vamos até o Ministério do Planejamento.

Mas, Sr. Presidente, quero falar rapidamente da minha preocupação com os últimos acontecimentos sobre a adulteração de leite, com adição de soda cáustica e água oxigenada, e a descoberta, Sr. Presidente, lá no Rio Grande, de 700 mil caixas de leite enterradas.

Sr. Presidente, deverá haver um debate nacional sobre o valor da vida, que entra em xeque quando se começa a deixar a entender que a população está tomando leite com soda. Isso é da maior gravidade. Por isso, após conversa hoje com o Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, Senador Leomar Quintanilha, deliberamos por encaminhar uma audiência pública conjunta para debater esse tema. Entendo que o Senado Federal deve tratar da questão - é claro - com o máximo cuidado, mas também indo a fundo na discussão, pois o fato ocorrido é de extrema gravidade. Esta Casa, com certeza, fará um debate, como nós sempre dizemos, qualificado, mas profundo, para ver quem é quem. Vamos convocar e convidar todos os envolvidos - os produtores, as cooperativas e as empresas - e pedir a parceria, porque já estão investigando, da Polícia Federal, do Ministério da Agricultura, do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das entidades de defesa do consumidor.

Sr. Presidente, no roteiro que fiz neste fim de semana lá no meu Rio Grande, pude perceber que a preocupação da população é enorme. Sei que a imprensa está divulgando os fatos e tem mesmo que divulgá-los. Ficam, então, a informação e a contra-informação. O fato é que as pessoas estão assustadas e, em muitos casos, confusas.

O jornal Zero Hora, na sua edição de hoje, publica matéria assinada pelo jornalista Carlos Wagner com o seguinte título: “Leite também receberia antibióticos”, onde se lê:

Os métodos de fraudar o leite [também] no Rio Grande do Sul evoluíram como se fosse uma ciência. Avanços nas técnicas de adulteração estão registrados [...] em cópias de boletins de análise do leite que tiveram o seu recebimento recusado. Relatórios apontam que inclusive antibióticos teriam sido acrescentados no leite [...]

Sr. Presidente, volto a repetir que esses fatos são preocupantes em todos os sentidos, no descumprimento da lei e no próprio risco à saúde. É claro que não temos o direito de generalizar. Seria irresponsabilidade de nossa parte, mas a pergunta fica: e os derivados do leite, como os queijos e as manteigas? Até onde foram misturados soda e outros componentes para adulterar o produto original?

Sr. Presidente, termino dizendo que, em defesa da vida, temos obrigação de exigir que o fato seja discutido, investigado e amplamente divulgado. Se for comprovado, doa a quem doer, tem que haver punição mesmo. É caso de cadeia, porque estão brincando com a vida da população.

Sr. Presidente, vamos a uma audiência pública, neste Congresso que fez tantas CPIs: do bingo, da bola, do boi, das cargas, das drogas, enfim, tantas. Vamos fazer uma audiência pública, mas, se for necessário, Sr. Presidente, pela gravidade do fato, vamos à CPI.

Muito obrigado, Sr. Presidente.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 01/11/2007 - Página 38610