O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não vou falar de CPMF, mas o assunto é relacionado a ela.

O argumento para se votar a favor da CPMF é que, não havendo outra fonte de recursos, o caos na Saúde seria instalado. O caos já está instalado. A pergunta é: com ou sem CPMF vai ser diferente? Vai piorar? É possível piorar?

Ontem, a rádio Band News, de Curitiba, estava noticiando - e isto repercutiu inclusive na TV Bandeirantes, no Jornal da Band - que o Hospital das Clínicas de Curitiba não está realizando as cirurgias que diariamente realiza - e são 40 cirurgias por dia. O Hospital das Clínicas é o maior hospital público do Paraná, é o hospital ligado à Universidade Federal do Paraná, e não vem realizando cirurgias diariamente por falta de material. O Diretor do Hospital, Giovanni Loddo, está em Brasília hoje, segundo notícia do jornal, para tentar liberar recursos para o Hospital. Fui procurar saber o verdadeiro motivo pelo qual o Hospital das Clínicas de Curitiba, o HC, não está realizando essas cirurgias. Eram 40; de repente, passou a realizar 5 e dispensar 35 pacientes que precisam de cirurgias de emergência - não são cirurgias normais, programadas; são de emergência. É porque falta material. O Senador Papaléo é médico e entende mais do que eu: o que está faltando, na verdade, é anestésico e fio cirúrgico.

O Diretor Giovanni Loddo diz que não está faltando dinheiro no hospital. Há lá 700 mil em caixa. Não está faltando dinheiro para essa finalidade. Não seria a falta de recursos financeiros que estaria levando o Hospital das Clínicas a não atender pacientes em emergência para fazer a cirurgia, porque há 700 mil em caixa. Mas não se pode usar o dinheiro porque o recurso não faz parte do orçamento, e o Ministério da Educação, ao qual o HC é vinculado, não liberou os materiais necessários para as cirurgias. E diz mais: que a solução para esse problema deve demorar ainda uns 20 dias. Se multiplicarmos 20 dias por 35 pacientes que estão necessitando de cirurgia de emergência e não estão sendo atendidos, são mais 700 pacientes que serão, nesse período, dispensados, porque não estão sendo atendidos pelo hospital público, que deveria estar funcionando como modelo, porque pertence a uma universidade federal. Curitiba é uma cidade universitária, uma Capital procurada por muitos estudantes do País que querem fazer um curso superior. O Hospital das Clínicas, para o qual envio uma emenda individual todos os anos - da minha quota de emendas destino uma emenda para o Hospital das Clínicas -, diz que não pode fazer esse atendimento porque faltam fios cirúrgicos e anestesia. Existe o dinheiro, mas não pode ser usado para se comprar o material porque não existe autorização do Ministério da Educação.

Então, eu gostaria de fazer um apelo ao Ministro Fernando Haddad, porque são vidas, são pessoas, é para salvar vidas este apelo. Não é simplesmente para atender a uma demanda burocrática, uma demanda qualquer, mas, sim, de um hospital que está realizando um trabalho formidável, fantástico, que é referência internacional em transplante de medula, que tem salvado muitas vidas, e não atende apenas cidadão do Paraná não; atende pessoas de todo o Brasil que se dirigem ao Hospital das Clínicas, em Curitiba, principalmente para transplante de medula. Mas, de repente, o hospital pára e não atende mais ninguém. O motivo? Não pode comprar o material, mesmo estando lá o dinheiro, não pode comprá-lo por questões burocráticas pura e simplesmente.

Srª e Srs. Senadores, vamos falar um pouco da CPMF. Será que adianta votarmos e aprovarmos a CPMF se depois a liberação dos recursos se enrosca na burocracia? Este País está atrasado, está amarrado pela burocracia, que está instalada em todos os órgãos do Governo Federal e em praticamente todos os órgãos dos Governos Estaduais, que se acham donos do País e do Estado, que se acham tão poderosos, que podem adiar uma decisão que vai matar pessoas, porque esse adiamento mata os pacientes.

Portanto, essas pessoas que estão agindo dessa forma deveriam ser incriminadas, porque é uma grande responsabilidade dizer “vamos deixar isso para resolver depois”. Isso custa vidas. Quantos pacientes vão morrer por falta da cirurgia de emergência?

Há um caso citado no jornal - não é de agora não, mas vale a pena recordar -, dizendo que o Hospital das Clínicas atendeu e realizou numa única paciente cinco cirurgias. Depois, na última cirurgia, para que a paciente tivesse seu completo restabelecimento, o Hospital não pode atendê-la porque faltou fio, faltou anestesia. Pelo amor de Deus! Esta pessoa virou uma vítima. E a responsabilidade é, sim, do Ministro, porque se é ele que autoriza, ele não pode, em nome da burocracia brasileira, em nome dos milhares de cargos que são ocupados no segundo escalão do Ministério da Educação e em todos os Ministérios, ceifar vidas e impedir que um hospital-referência como é o Hospital das Clínicas possa cumprir a sua finalidade.

Ficam aqui o meu protesto e o meu apelo ao Governo Federal; Já encerro, Senador Mário Couto, vejo que V. Exª já está de pé. Quero fazer um apelo e até pedir o apoio das Srªs e dos Srs. Senadores. Na Presidência da Mesa está o Senador Alvaro Dias, que também é do Estado do Paraná e está, claro, como eu, preocupado com a questão do Hospital das Clínicas, porque não é possível que um hospital considerado referência tenha de passar pelo ridículo de não poder atender pacientes necessitados de cirurgias por falta de material. Apesar de o dinheiro estar disponibilizado. O dinheiro está lá; então, talvez não falte tanto dinheiro assim para a saúde, o que falta é competência e vontade de trabalhar por parte daqueles que têm a responsabilidade de fazer e de decidir sobre esse assunto tão importante como é salvar vidas humanas.

Obrigado, Sr. Presidente.