O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o meu tema na tarde de hoje seria, Senador Osmar Dias, bem parecido com o que V. Exª acaba de pronunciar. Também eu pretendia falar sobre a saúde e mostrar como ela anda em nosso País, e, é claro, falar da CPMF. Mas mudei de idéia, porque, hoje pela manhã, um fato novo e deplorável, do qual a sociedade brasileira precisa tomar conhecimento, aconteceu nesta Casa. Infelizmente, aconteceu! Infelizmente aconteceu! Senador Mão Santa, sepultaram, de uma vez por todas, o direito da minoria. Sepultaram, definitivamente, nesta Casa, o direito da minoria, Presidente Alvaro Dias.

Sr. Presidente, refiro-me à CPI do Apagão Aéreo. Esta Casa trabalhou durante cinco meses nela. Foram cinco meses de trabalho, Srªs e Srs. Senadores,. trinta e quatro reuniões, centenas de depoimentos; centenas de depoimentos. E, hoje, votaram e derrubaram o relatório. Eu já desconfiava; eu já desconfiava. Inclusive falei desta tribuna que isso poderia acontecer.

Desconfiei no momento em que não deixaram quebrar o sigilo bancário do Sr. Carlos Wilson, o chefe da quadrilha da Infraero. Desconfiei quando a D. Denise Abreu não abriu o seu sigilo bancário em hipótese alguma. Ora, Srªs e Srs. Senadores, quem não abre o seu sigilo bancário alguma coisa tem, alguma coisa deve e não quer mostrar à Nação brasileira.

O Governo Lula determinou a sua tropa de elite que, hoje, na CPI do Apagão Aéreo, pegasse o relatório do eminente e competente Relator Demóstenes Torres rasgasse e o jogasse no lixo. Nele estão indiciados o Sr. Carlos Wilson mais 20 comparsas; a Srª Denise, mais dois diretores da Anac, órgão criado para fiscalizar as empresas aéreas, mas que nunca fiscalizou nada, ao contrário: a D. Denise Abreu foi para lá trocar favores com as empresas, se beneficiar dos favores das empresas. Caos aéreo, mortes, choro, luto...

E, hoje, sepultaram o direito da Minoria.

O que nos resta? A coragem de vir a esta tribuna, doa a quem doer, sem medo, sem medo, dizer, Presidente, que, pela atitude do Governo, hoje, em arquivar o relatório da CPI do Apagão Aéreo, que denunciava os corruptos da Infraero e da Anac neste País, a corrupção está protegida, que a corrupção está liberada neste País.

Olha, Carlos Wilson, as notícias que temos é que V. Sª está doente. Respeito a sua doença. Mas o que está no relatório são fatos concretos. Quando percebi, após poucas reuniões, que eu estava representando a maioria dos Senadores, porque lá compareciam um ou dois Parlamentares, pensava comigo mesmo: “Por que os Senadores não vêm? Ora, estava tudo combinado! “Deixem apurar o que quiserem, nós temos a maioria absoluta!” Aqui quem manda é o Presidente Lula, aqui tem submissão, aqui pode fazer o que o Presidente quer, arquiva a CPI.” Que moral temos nós nesta Casa para dizer agora que vamos fazer uma CPI, se já sabemos o resultado antecipado, que é o arquivamento de qualquer CPI que se faça aqui?

Foi demonstrado hoje foi visto hoje, foi sacramentado que nenhuma CPI mais tem resultado positivo nesta Casa. Que vergonha! Que vergonha, Presidente! E a Nação brasileira vê, estarrecida. Como é que se podem absolver corruptos dessa forma, dessa maneira? Dói no coração de cada brasileiro. E eu começo a pensar e a me preocupar com essa história já tão divulgada do terceiro Governo do Presidente Lula.

Agora mesmo, V. Exª acabou de ler, foi encaminhada uma medida provisória - não é um projeto de lei - para que se aprove a TV Lula. Lógico que ele vai aprovar. Aqui, ele manda; aqui, ele tem a maioria; aqui, ele passa rolo compressor; aqui, ele protege corruptos; aqui, ele protege quadrilha de corruptos.

E ninguém pode questionar a mim, porque foi o que se viu hoje de manhã nesta Casa, foi o que se viu hoje de manhã no Senado. Ninguém pode questionar a mim. Foi fato. Foi real. Foi visível. Foi às claras. Em plena luz do dia, absolveram os corruptos da Infraero e da Anac. Que vergonha!

Creio que o Presidente Lula vai se eternizar nesse poder. Já tem a proteção da chapa de aço chamada Bolsa-Família. O Deputado - deixe-me ver o nome aqui - Devanir Ribeiro, um tal amigo do Lula, vai propor o plebiscito agora nas eleições municipais. É lógico. Se há a chapa de aço blindando o Presidente Lula, é lógico que esse plebiscito vai dizer que o Presidente pode ficar no poder quanto tempo quiser. E onde está a nossa democracia? Esse Devanir, Deputado Federal, não sabe, com certeza, Sr. Presidente, a gravidade da sua atitude. Esse rapaz ainda não parou para pensar na irresponsabilidade de querer quebrar a democracia deste País, de sepultar a nossa Constituição. Esse rapaz não devia estar na Câmara Federal como Deputado.

O Presidente Lula fica posando para a imprensa, como sempre posou quando sabia de alguma corrupção e lhe perguntavam sobre corrupção. Lembram o que o Presidente Lula dizia? “Não sei, não vi”. Da mesma forma está procedendo agora. “O senhor quer a reeleição, Presidente?” “Não sei, não vi, não quero”.

Quando Fidel Castro e Che Guevara invadiram Cuba, eles também pregavam a democracia. Fidel chegou a colocar um crucifixo no pescoço para dizer aos Estados Unidos que não era comunista. Depois que entraram e tomaram o país, colocaram a ditadura em prática.

Assim está o nosso Presidente: “Não sei, não quero mais nenhum mandato, não desejo mais nenhum mandato”. Faça o plebiscito. Aí vem o resultado do plebiscito. E sabem o que o Presidente vai dizer? “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, digo ao povo que fico”.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Repito, Sr. Presidente. Quando vier o resultado do plebiscito, o Presidente dirá: “Como é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, diga ao povo que fico”. Teremos dois Dias do Fico na História: um feito por Dom Pedro e outro pelo Lula. Estamos caminhando para isso.

A Polícia Federal está na mão do Governo. E vem a TV Lula.

Hoje, tivemos neste Senado, na cara, no olho, no nariz de todos nós, uma atitude que jamais esquecerei na minha vida, um fato que determina claramente a ditadura, em que o rei chama seus subordinados e determina: “Eu não quero nenhuma culpa em cima de Carlos Wilson, que é meu amigo; eu não quero nenhuma culpa em cima de Denise Abreu, que é minha amiga. Arquive a CPI. Rasgue aquele relatório”. E a tropa cumpriu religiosamente as ordens do palácio.

Ô, Brasil, para onde estamos caminhando? Meu Pará, vocês me mandaram para cá, e estou vendo esse tipo de determinação do Presidente da República. Sinceramente, brasileiros, digo isso com o coração cheio de amor pelo meu Estado e pelo meu País, sem nenhuma demagogia: hoje é um dia de profunda decepção para mim.

A única coisa que me resta é mostrar a todos vocês, brasileiros, o que está acontecendo nesta Casa, pelo menos isso, para que saibam que o nosso Presidente da República faz o que quer do Poder Legislativo. Cada vez mais, este Poder - Câmara e Senado - está mais submisso ao Presidente da República.

Hoje, esse fato trouxe indignação. Profunda indignação. Passaram a mão na cabeça de corruptos e mandarem arquivar um dos relatórios mais brilhantes que já vi na minha vida, que foi o do Senador Demóstenes Torres.

Brasileiros, precisamos caminhar firme rumo ao combate da ditadura neste País. Não abrirei nenhum milímetro - que isso custe até a minha vida - no combate a isso e na defesa da democracia, do povo, dos meus irmãos deste querido Brasil.

Sr. Presidente, nesta tarde, desço da tribuna indignado com o que vi hoje na CPI do Apagão Aéreo: a proteção e a liberação da corrupção neste País.

Muito obrigado.