O SR. JEFFERSON PÉRES (PDT - AM. Como Líder. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Bancada do PDT no Senado foi ontem à direção do Partido pedir que se pronuncie, de maneira clara e enfática, contrariamente às tentativas - que já se concretizaram numa proposta de emenda à Constituição - de permitir-se uma segunda reeleição, dando um terceiro mandato ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Presidente tem negado apóio à iniciativa. Tomara que seja sincero. Espero que seja. Gostaria que fosse mais enfático.

O fato de um dos autores da proposta ser um Deputado do PT apontado como amigo muito próximo do Presidente deixa-nos intranqüilos. O receio é que isso se transforme numa campanha, ganhe as ruas, com apoio dos movimentos sociais organizados, e que se desencadeie uma pressão enorme sobre o Congresso para que aprove essa segunda reeleição.

Pedi um pronunciamento do PDT porque o Partido não pode ficar alheio, omisso, em cima do muro. Essa tentativa é preocupante. Pode ser um ensaio de repetição do “chavismo” no Brasil. Vai desencadear um processo de desestabilização, porque vai gerar muita intranqüilidade e desconfiança em relação ao Presidente da República. Será o pior que pode acontecer ao País.

Quando eu era Senador pelo PSDB, lutei muito para que a reeleição pelo menos fosse acompanhada da desincompatibilização. Não fui ouvido e até me incompatibilizei com a direção do meu Partido, que tinha fechado questão a favor disso. Foi um dos grandes erros do Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Quebrou uma tradição republicana de irreelegibilidade e abriu a porta, agora, para uma segunda reeleição, à qual - tenho poucas dúvidas - se seguirá outra proposta para uma terceira, uma quarta e, afinal, como fez o Sr. Hugo Chávez, na Venezuela, para a possibilidade de se reeleger infinitamente.

A essa proposta muitos governadores certamente se aliarão para que seja estendida aos Estados, e teremos também governadores se reelegendo infinitamente com a criação e o fortalecimento de um poder unipessoal de oligarquias e de verdadeiros feudos regionais.

Democracia se faz com rotatividade no poder. Democracia não é ditadura da maioria. Ainda que se submeta isso a referendo popular ou a plebiscito, o Congresso tem de reagir contra isso. O Congresso Nacional não pode aceitar que isso prospere. É uma grave ameaça à democracia em nosso País.

Por isso, nós pedimos à direção do PDT que torne claro, explícito, que o Partido não concorda com isso. Mas, se isso for levado adiante, eu creio que tem de haver um levante no Congresso dentro da lei, uma verdadeira guerra de guerrilha para que isso não vá adiante.

O PDT é da base governista, mas o PDT não é vaca de presépio e acredita ainda na sinceridade do Presidente da República quando diz que é contra a proposta. Tomara que isso seja verdade, porque, do contrário, vamos viver dias muito difíceis, nebulosos e turbulentos em nosso País.