O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Lamento muito que o nobre Deputado pela Paraíba tenha se visto na situação de renunciar para buscar justiça no Tribunal do Júri.

Sr. Presidente, hoje, estou dando entrada ao requerimento de informações dirigido ao presidente da Petrobras, tendo em vista o Estado do Rio de Janeiro passar por momento aflitivo, angustiante, para o qual poderíamos, seguramente, ter nos prevenido se isso tivesse vindo a público com a antecedência necessária.

Sr. Presidente, o requerimento é no sentido de solicitar ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações do real motivo para a redução drástica no fornecimento de gás para as companhias CEG, CEG-Rio, Comgás São Paulo.

Sei que com a falta de chuvas no nosso País, as termoelétricas começaram a entrar em funcionamento, e elas, as termoelétricas, são a gás. Mas por que Rio e São Paulo? Por que não tivemos uma racionalização nacional, com ônus distribuído para todos? Por quanto tempo prevalecerá a redução no fornecimento? Qual é o percentual e o volume de metros cúbicos de corte de fornecimento de gás no Estado? Por que a decisão de reduzir o fornecimento de gás recaiu sobre o Estado do Rio de Janeiro? Quais foram os critérios adotados? Qual é o prejuízo estimado? Quais setores da economia fluminense serão os mais atingidos com essa medida? E qual a responsabilidade da Aneel em relação a esses fatos?

Tendo a Petrobras confirmado a redução no fornecimento de gás para as companhias distribuidoras dos Estados do Rio e São Paulo, medida que afeta drasticamente a economia destes dois Estados brasileiros, é necessário que esta Casa seja plenamente informada desse lamentável fato.

No Estado do Rio de Janeiro, a medida afetou diretamente o fornecimento ao comércio, às residências, aos hospitais, e o gás natural para postos de gasolina, o que prejudica, de maneira imediata e irreversível, milhares de taxistas. Além destes setores, indústrias importantes, inclusive a farmacêutica, e também a Companhia Siderúrgica Nacional, tiveram suprimento de gás cortado. Uma medida arbitrária e unilateral, que lesou os direitos do consumidor e também das companhias instaladas no nosso Estado.

Sei que a decisão judicial é no sentido de conceder liminar para que o fornecimento seja restabelecido com multa de R$500 mil por hora, caso a decisão não seja acatada. A Petrobras deve voltar o fornecimento ainda hoje, mas a situação preocupa-me, Sr. Presidente. Inclusive, Senador Geraldo Mesquita, amanhã, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, darei entrada em um requerimento de audiência pública para discutirmos isso. Fomos pegos de surpresa. Precisamos trazer aqui nossas autoridades para discutirmos e não deixarmos que isso se torne o “apagão do gás”.

Sr. Presidente, o motivo principal que me traz à tribuna é o pronunciamento feito pelo Senador José Sarney na segunda-feira passada.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Já darei o aparte a V. Exª.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Marcelo Crivella, farei referência ao primeiro assunto tratado por V. Exª.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Sim, Senador.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Tenho aqui uma nota técnica, cuja leitura pedirei ao Presidente para fazê-la na seqüência, nota esta que, de certa forma, diz respeito à preocupação revelada por V. Exª no início de sua fala sobre o fornecimento de gás. Gostaria de fazer a leitura dessa nota em seguida, oportunidade em que peço a V. Exª que tenha atenção depois.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Estarei aqui para ouvir a nota técnica que será lida por V. Exª.

Este Senado da República, Sr. Presidente, decidirá, em breve, sobre o pedido da Venezuela de ingressar no Mercosul.

O Senador José Sarney, uma das biografias mais ilustres desta Casa, reforçado pelo fato de ter sido o criador do Mercosul, manifestou certo ceticismo, eventualmente oposição mesmo, a que esta Casa acolha o pedido do governo venezuelano.

Sr. Presidente, no contexto sul-americano, se tentarmos um projeto de desenvolvimento isolado - e um dia teremos um projeto de desenvolvimento sozinhos ou não -, dificilmente poderemos ser bem-sucedidos. Se nossos vizinhos sul-americanos não nos acompanharem no processo de desenvolvimento, nossas fronteiras estarão vulneráveis a ondas de imigrantes legais e ilegais de tal forma que seriam criados empecilhos demográficos incontornáveis à melhoria do estado de bem-estar social interno que eventualmente tentarmos construir.

Além disso, esquecer o resto da América do Sul como parceiro do desenvolvimento significa esquecer a potencialidade dinâmica de um mercado integrado favorecido pela proximidade geográfica e pelas afinidades culturais. Não me deterei muito nisso. Não é preciso. Aprendi com grandes estadistas brasileiros do passado e do presente que o projeto de integração latino-americano é tão importante para o nosso destino que mereceu estar consagrado como objetivo nacional na primeira página da Constituição de 88.

Portanto, Sr. Presidente, em termos práticos, o projeto da integração latino-americana começa a ser perseguido no marco geográfico do cone sul do continente materializado no Mercosul. De um golpe diplomático e político, quando criamos o Mercosul, eliminamos décadas de desavenças e desconfianças políticas entre Argentina e Brasil.

Num único abraço, enterramos fraternalmente os ecos longínquos da única guerra do subcontinente, fora as guerras civis de independência, que foi a Guerra do Paraguai, em 1865, para construir, no seu espaço físico, um projeto de livre mercado.

Esse foi o começo. E esse começo foi mérito do Senador José Sarney.

É importante abordar esse tema sob uma perspectiva realista, fundada nos interesses concretos de nossos povos, não em modismos passageiros. Costuma-se justificar o Mercosul, assim como sua ampliação, como uma imposição dos tempos, configurada na moda dos blocos comerciais.

Considero isso falacioso. Primeiro, não é claro que os blocos comerciais sejam essenciais para o desenvolvimento. Nem é claro que seja uma tendência universal inexorável: de fato, com maior ou menor grau de adesão, surgiram apenas uns cinco blocos no mundo, em geral gravitando em torno de algum interesse hegemônico central, sem grandes conseqüências positivas para todos os seus membros (vide o Nafta).

Não é o modismo recente dos blocos que nos deve animar. O que nos anima é a mais bem-sucedida experiência de integração econômica e social de países em toda a história mundial, o Mercado Comum Europeu, desde sua origem no pós-guerra. Aqui tivemos muito mais do que livre comércio. Tivemos a integração por uma moeda única contável, o EPU (European Payment Union), entre 1950 e 1958, dispensando o dólar no comércio entre os países do Bloco; tivemos a integração pelo planejamento comum da indústria básica e energética, com o Acordo do Carvão e do Aço, em 1952; e tivemos o planejamento comum da infra-estrutura logística e da indústria nuclear, a Euratom.

Tudo isso convergiu, em 1958, para a assinatura do histórico Tratado do Mercado Comum Europeu, a inicial Europa dos Seis, ou o Tratado de Roma. E, neste tratado, tivemos um capítulo, o terceiro, que é realmente exemplar. Trata-se do capítulo social, que prescrevia a convergência e homogeneização “por cima” das políticas sociais do Bloco. Isto é, o imperativo de que os países mais atrasados socialmente convergissem para os padrões dos mais avançados. Só isso bastava para fazer do Tratado de Roma um tratado de real interesse dos povos, não apenas das elites européias. E sobre ele se construiu o mais avançado estágio de civilização em todo o mundo, a social democracia européia, base de sua estabilidade social e política no pós-guerra.

Permitam-me considerar que esse é o modelo que devemos perseguir, não o modelo mais recente para o qual esse tratado convergiu, o Tratado da União Européia. Isso pela razão muito simples de que a União Européia, construída em plena euforia neoliberal, pretendeu lançar as bases da união política de nações já em estado avançado de desenvolvimento. Entretanto, criou as bases também do dumping social e do dumping fiscal em nome da competitividade no mundo globalizado. Pois aplicando, de um lado, a plena liberalização financeira, pretendeu deixar ao mercado livre boa parte das tarefas do desenvolvimento social; e como âncora da liberalização financeira, teve que recorrer a políticas monetárias e fiscais extremamente restritivas, consagradas no Tratado de Maastricht e no Pacto de Estabilidade e Crescimento - responsáveis em última instância pelas taxas de desemprego mais elevadas desde a Grande Depressão dos anos 30, de 10%, nos países mais populosos do Bloco.

Não, o modelo recente da União Européia, francamente neoliberal - tão neoliberal que foi rejeitado nos plebiscitos da França e da Holanda -, não nos servem. Voltemos, pois, ao Tratado de Roma. Voltemos a estimular o Presidente Lula a propor a seus parceiros do Mercosul - deste participando não só a Venezuela e a Bolívia, mas os demais países do nosso subcontinente - um projeto de moeda única contábil, que dispense o dólar e outras moedas fortes em nossas relações comerciais e nos investimentos comuns. Essa moeda pode evoluir dos CCR - Convênios de Crédito Recíprocos, já existentes em tese e que o Ministro Guido Mantega está em negociação para implementar com a Argentina.

Vamos incentivar o Presidente a propor um programa energético comum a Brasil, Argentina, Venezuela, Bolívia, Colômbia e Equador, pelo qual os países participantes tenham oportunidade de integrar-se ao mercado energético com o máximo valor agregado. Vamos planejar de forma comum nossa indústria básica, siderúrgica e metalúrgica, utilizando o máximo de nossos recursos naturais com efetiva agregação de valor interno. Vamos realizar o planejamento e a efetivação de programa comum de infra-estrutura, conectando estruturas produtivas e os grandes mercados regionais.

O Brasil seria grande beneficiário desse projeto de integração, mas não o seria sozinho. De forma quase natural se estabeleceria uma macro- especialização industrial no Bloco, como alavanca de um crescimento virtuoso do comércio, a exemplo do que aconteceu na Europa do Mercado Comum. Lá, Alemanha, depois Itália e França se tornaram os grandes produtores de bens de capital para o Bloco, abrindo, em contrapartida, seu mercado de matérias primas e de produtos de consumo para os parceiros. Aqui, esse papel seria naturalmente exercido pelo Brasil e, em parte, pela Argentina, consolidando nossa indústria de bens de capital - que já foi, no caso do Brasil, a quinta do mundo, e hoje, depois de décadas de desempenho medíocre da economia, não passa da décima quarta -, como supridora dos demais países do Bloco, que, naturalmente, não teriam condições, nem mercado, nem interesse de ter uma indústria desse tipo.

Isso está ao nosso alcance. É uma questão de vontade política, ancorada numa avaliação realista de interesses. Os céticos, sempre os há, dirão que não temos as condições políticas e estratégicas que levaram ao êxito do projeto europeu ocidental. Lá havia o problema da ameaça soviética forçando a unidade sob a proteção militar e nuclear norte-americana; lá havia a necessidade de forjar um modelo social que minimizasse os riscos políticos da presença de grandes partidos comunistas e socialistas, sobretudo na França e na Itália; lá havia o trauma da Segunda Guerra e da Primeira Guerra, fantasmas de uma experiência que era necessário exorcizar a qualquer custo.

E aqui, o que temos como condicionamento para um projeto de integração do subcontinente que nos empurre para o desenvolvimento econômico e social conjunto?

Sr. Presidente, será que é pouco uma taxa de desemprego absoluto de 10% e uma taxa de subemprego de cerca de 30% em algumas metrópoles, significando 35 milhões de brasileiros em desemprego absoluto ou subempregados, indicadores que, para outros países da América do Sul, são ainda piores? Será que é pouco a entropia social em nossas metrópoles, com a insegurança e a marginalização chegando a níveis inimagináveis? Será que é pouco a extrema concentração de renda e de riqueza, que põe em risco nossa estabilidade social e política?

Um projeto de integração, pelas suas próprias características, na medida em que seja implementado no marco de políticas macroeconômicas progressistas - as únicas que, na verdade, podem efetivá-lo - extirparão o maior câncer da economia brasileira, que é o fenômeno da financeirização exacerbada. Um levantamento feito pelo economista carioca Miguel Bruno mostrou que, entre 1993 e 2005, os juros representaram, na média anual, 29% da renda interna disponível. Em um desses anos, chegaram a 44%. Nação de agiotas! Vejam, Srªs e Srs. Senadores, considerando toda a renda interna disponível - salários, lucros, aluguéis e os próprios juros -, estes últimos representaram, num ano, quase metade do total. Não existe, nunca existiu e talvez nunca existirá algo semelhante no mundo. É o produto abortivo da financeirização, consubstanciada nas mais elevadas taxas de juros reais incidentes sobre a dívida pública, e por tão longo tempo.

Para quebrar esse ciclo de especulação improdutiva, só um grande projeto de desenvolvimento da economia real, que use as forças sinérgicas de todo o subcontinente sul-americano. É um projeto, como disse, que atende primeiramente aos povos sul-americanos, e, pela dimensão do Brasil nesse bloco, aos brasileiros especialmente. Interessa às empresas industriais, interessa às grandes construtoras, interessa às indústrias de bens de capital; interessa ao trabalhador, pois isso significa mais emprego e mais renda; interessa à melhoria das políticas públicas, que, como na Europa Ocidental, devem merecer um capítulo à parte no projeto, como alavanca da construção, nos trópicos, de um verdadeiro Estado de bem estar social.

Pois bem, diante dessas perspectivas, deveremos nós, nesta Casa, reavivar um insulto que todo mundo, em sã consciência, já esqueceu, de forma a fazer abortar no nascedouro o projeto de integração da América do Sul para o qual deveríamos caminhar com total entusiasmo? Não é este projeto maior que cada um de nós, individualmente, ou maior que Chávez, que Morales ou que o próprio Lula? Deveremos marchar.

Permitam-me, pois, Srªs e Srs. Senadores, insistir que o Presidente Lula avance no projeto de integração da América do Sul a partir do tríplice eixo Brasil, Argentina e Venezuela. É uma forma de o Senado, tão desgastado com os últimos acontecimentos, dar uma satisfação à opinião pública de seu alto compromisso com os interesses estratégicos desta Nação e tomar uma decisão firmemente direcionada para atender aos objetivos de desenvolvimento da economia e do povo brasileiro.

Sr. Presidente, ao concluir meu pronunciamento, quero dizer que interessa sobretudo também aos Estados do Norte e do Nordeste uma integração da América do Sul, uma integração com a Venezuela. Para quem o Acre de V. Exª vai vender?

Para a Argentina? Para o Uruguai? Para o Paraguai? Ou será que para a Venezuela, um país que está ao lado do Acre? Ou da Amazônia, ou do Amapá do Presidente José Sarney.

Treze governadores do Norte e Nordeste apóiam a entrada da Venezuela.

Por todas as razões que citei aqui, acho que esse é um interesse muito acima dos homens, que são temporários na política; é um interesse nacional. Dizia Roosevelt que países não têm amigos, países têm interesses. Pois este projeto é do interesse nacional.

Ouço V. Exª com muito prazer.

O Sr. Sibá Machado (Bloco/PT - AC) - Senador Marcelo Crivella, em primeiro lugar, não tive oportunidade de ouvir o pronunciamento do Senador José Sarney mas ouvi comentários, li notícias que saíram nos jornais de hoje. Agora V. Exª, relembrando o pronunciamento dele, vem esclarecer o assunto, acredito, para muitos brasileiros, especialmente do Norte e Nordeste, que pouco acompanharam a evolução da construção desse mais que Mercado Comum do Sul, que é o Mercosul. Para minha satisfação, participei de uma reunião, há poucos dias, convocando um momento de reflexão entre as bancadas, os governadores, a equipe do Governo Federal e o próprio Presidente Lula, para que nos dias 4, 5 e 6 de dezembro façamos um encontro, em Belém do Pará, para tratar dessa matéria. Eu disse naquele momento, e gostaria de aproveitar a ocasião para dizer a V. Exª, que fui sindicalista, atuei na CUT desde os primeiros debates do Mercosul. O Mercosul foi visto para os três Estados do Sul. Acho que o Brasil não acompanhou isso, a sociedade não acompanhou isso. Agora, pela primeira vez, começo a entrar num assunto, digamos assim, me sentindo um verdadeiro ator. Imagine quantas pessoas gostariam de fazer isso. Portanto, V. Exª está coberto de razão. A entrada da Venezuela vem a ajudar bastante - vide agora a questão do preço do petróleo, que chegou à barreira de US$93 o barril. É claro que, diante das preocupações apresentadas pelo Senador José Sarney, não podemos abrir mão de fazer uma relação econômica sem considerar também os aspectos básicos da democracia, da justiça social e tantas outras questões que são importantes e que são um marco aqui no Brasil. Então, esse é um momento histórico. Acho que esse encontro - e já houve uma reunião anterior na Argentina e essa agora é em Belém - vai, de fato, nos colocar de frente com essa situação. E acredito que de lá devemos tirar todo o esforço necessário para a conclusão do processo de participação da Venezuela nesse mercado. Vide o caso do Acre e de Rondônia, como V. Exª estava relembrando. Fizemos um encontro, este final de semana, em que um dos pontos tratados foi como Acre e Rondônia também participam mais efetivamente dessas lógicas, porque o Pará é um Estado poderosíssimo da Amazônia. Então, o endereço do Pará como cenário nacional é forte. O Estado do Amazonas é poderosíssimo, inclusive pela Zona Franca de Manaus. Mas os outros Estados, como Roraima, Amapá, Acre, Rondônia e mesmo o Tocantins, são considerados da periferia no negócio. E precisamos colocar nossa presença mais efetiva e mais equilibrada. Portanto, me solidarizo com a preocupação de V. Exª. Gostaríamos inclusive de contar com a presença de V. Exª nesse evento, que é no dia 6 de dezembro. E estará também conosco lá o Presidente Lula. Muito obrigado e parabéns pelo pronunciamento.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Gostaria muito de estar presente na terra tão linda e tão bonita do nosso Pará.

Ouço V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Marcelo Crivella, quero, também, da mesma maneira que o Senador Sibá Machado, expressar o meu sentimento favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul. É importante assinalarmos, conforme recentemente ressaltou o Embaixador da Venezuela em visita feita ao Senador Heráclito Fortes - e eu estava lá presente -, que a Constituição da Venezuela, tal como a nossa, estabelece que é objetivo da nação venezuelana...

O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Senador Marcelo Crivella, estou aqui, infelizmente, tomando conta do tempo, que V. Exª já ultrapassou. Peço que não conceda mais apartes, senão vai criar problemas.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Eu concluo, então. É objetivo da Venezuela e de seu povo realizar a integração com a América Latina. Acho que foi infeliz o comentário do parlamentar da Venezuela. A observação dele sobre o Senador José Sarney de maneira alguma é condizente com a verdade. Somos todos testemunhas aqui de que, inúmeras vezes, como Presidente, como Senador e como Presidente do nosso Senado, o Senador José Sarney muitas vezes teve posições diferentes daquelas do governo norte-americano. Mas isso, avalio, não deveria nos levar a ter uma atitude de sermos contrários ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Então, quero também externar esta opinião, uma vez que V. Exª assinala a importância de termos a integração de toda a América Latina.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Sr. Senador.

Consulto o Senador Presidente Cafeteira se posso ouvir o Senador lá de Rondônia, nosso querido Augusto Botelho.

O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Sr. Senador, já estiquei o tempo de V. Exª por duas vezes.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Prometo que termino agora, Presidente.

O SR. PRESIDENTE (Epitácio Cafeteira. Bloco/PTB - MA) - Há oradores inscritos.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Prometo que termino agora.

Senador Augusto Botelho.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Sr. Presidente, vou ser rápido. V. Exª está justamente falando de acordo com os interesses do meu Estado, que tem quase mil quilômetros de fronteira com a Venezuela. Aquele é o único país com o qual estamos ligados por rodovia. Essa ligação ocorreu antes da ligação dentro do próprio Brasil. E a estrada é asfaltada também. O país é o principal destino de exportação dos produtos de Roraima, que, apesar de serem poucos agora, podem ser numerosos no futuro. Acho que excluir a Venezuela do Mercosul é excluir a possibilidade de o Amazonas, Roraima e os Estados pequenos dali se relacionarem com Estados importantes, principalmente porque a Venezuela, para nós, é...

(Interrupção do som)

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - A energia elétrica do meu Estado vem da Venezuela; toda a energia elétrica, praticamente. Além do mais, estamos tratando de um relacionamento com um país, e não com uma pessoa. Devemos deixar bem claro que o Brasil vai fazer um acordo com o país Venezuela. Agradeço o seu pronunciamento, Sr. Senador. Nós, roraimenses, ficamos muito preocupados quando ouvimos discursos querendo bloquear a entrada da Venezuela no Mercosul.

O SR. MARCELO CRIVELLA (Bloco/PRB - RJ) - Muito obrigado, Senador Augustos Botelho.

Presidente, já concluo.

Apenas enfatizo, no fim deste meu pronunciamento, aquilo que meus colegas disseram do plenário: o acordo é nacional; os homens passam.

Conseguimos, quando formamos o Mercosul, sepultar divergências históricas que tivemos e a pior guerra que enfrentamos na nossa história, que foi a Guerra do Paraguai, para a qual não estávamos preparados e nos unimos à Argentina e ao Uruguai. Durante cinco anos, de 1865 a 1870, lutamos e vencemos o Paraguai, que havia conquistado um pedaço de Mato Grosso, invadido a Argentina e nos tirado o Rio Grande do Sul.

Tudo isso foi sepultado, porque era um acordo de estadistas que visava, Sr. Presidente, a um mercado comum. Agora, faço uma proposta: que possamos fazer a integração da América do Sul não com o mercado livre, mas com o pressuposto de aumentar a participação da massa salarial na renda nacional de cada país. Esse seria um grande objetivo que poderia unir todos os povos, acima de quaisquer divergências políticas.

E, de mais a mais, duvido muito que a Venezuela, com todo o seu poderio militar, seja capaz inclusive de vencer o nosso Maranhão, quanto mais o nosso Brasil.

Sr. Presidente, muito obrigado.