O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Mão Santa, Srªs e Srs. Senadores, desejo pedir a transcrição, nos Anais, de um artigo publicado hoje e que é o resultado do 19º Congresso Brasileiro de Hepatologia, realizado na cidade de Ouro Preto. É um artigo do médico João Galizzi Filho, Presidente desse Congresso, cuja conclusão merece a atenção de todos.

O 19º Congresso Brasileiro de Hepatologia, realizado há dias em Ouro Preto, discutiu questões fundamentais sobre as hepatites virais no País. No maior evento nacional da especialidade na América Latina foram debatidos os resultados do Estudo de base populacional das Hepatites Virais A, B e C nas capitais brasileiras e do Inquérito Brasileiro sobre Hepatite B.

As Hepatites B e C têm grande importância médica porque podem causar cirrose (doença que acarreta perda do funcionamento do fígado, levando à morte ou ao transplante) e câncer do fígado. São geralmente doenças silenciosas, passam desapercebidas e podem causar seqüelas. Podem ser diagnosticadas por exame de sangue simples, disponíveis no SUS.

Há, no mundo, 350 milhões de pessoas com Hepatite B crônica, 200 milhões com Hepatite C, contra 40 milhões que têm Aids. No Brasil, há cerca de 2 milhões de pessoas com Hepatite B crônica, e 30% delas (600 mil) evoluirão lamentavelmente, ou já têm cirrose hepática. A Hepatite B é transmitida por várias formas. Há duas décadas já existe vacina altamente eficaz disponível na rede pública para pessoas até 19 anos de idade. As pessoas com idade superior devem comprá-la. Não há disponibilidade para sua distribuição. Há programas de vacinação em andamento, mas são insuficientes. A divulgação também é precária. Divulgando pouco, diagnostica-se menos e gasta-se menos ainda com tratamento.

O protocolo do Ministério da Saúde para tratamento da Hepatite B está desatualizado e não contempla os medicamentos mais eficazes, como indicou no evento a Professora Anna Lok, maior autoridade mundial do tema. A Hepatite C, por sua vez, acomete mais de 2,5 milhões de brasileiros, 20% dos quais evoluirão ou já estão com cirrose. Esses números podem duplicar até 2020. Embora 56% dos pacientes possam ser curados com medicamentos fornecidos pelo SUS, o número de pessoas tratadas está muito aquém do necessário. O Programa Nacional para o Controle e a Prevenção das Hepatites Virais tem se esforçado, mas o investimento é pequeno.

O Governo precisa dedicar às Hepatites B e C a mesma atenção dada à Aids, cujo programa de prevenção e tratamento é referência mundial. Os brasileiros com Hepatite B precisam ter acesso aos medicamentos mais potentes e informados nas escolas, nas empresas e em casa, para que haja prevenção e tratamento eficazes. Vacinação sistemática, hábitos de vida saudáveis, sexo com proteção, uso de objetos perfurantes sempre descartáveis são as principais medidas de prevenção das Hepatites B e C. Vale lembrar: o fígado sofre calado!

Esse é o artigo do médico mineiro João Galizzi Filho.

V. Exª, Senador Mão Santa, que é médico e conhece bem as dificuldades de todo o Brasil - e também outros que aqui estão, como o Senador Augusto Botelho -, sabe que essa é uma realidade realmente muito difícil de enfrentar.

Como está aqui colocado, temos dois milhões de pessoas no Brasil com Hepatite B crônica; temos dois milhões e meio de pessoas com Hepatite C e existem medicamentos, entretanto o programa de distribuição desses medicamentos não é um programa eficaz, como bem disse o Dr. João Galizzi Filho.

É o momento de acelerarmos a discussão daqueles projetos que estão sendo discutidos aqui, um do Senador Flávio Arns e outro do Senador Tião Viana, sobre medicamentos de maior custo, medicamentos especiais. Não é possível que se continue tendo a necessidade - que está virando rotina - de as pessoas entrarem na justiça para conseguir fornecimento de medicamentos especiais. Estamos no momento de discussão de mais recursos para a saúde, discussão sobre a CPMF e a Emenda nº 29.

Considero que até agora os números apresentados evidentemente são melhores do que nada, mas ainda são pequenos, baixos ainda são pequenos, baixos, porque o Governo está fundindo as duas questões. Então, há necessidade de mais recursos na Emenda nº 29 e mais recursos na CPMF. É necessário, portanto, avançar um pouco mais do que o Governo já está anunciando aqui, como dizia há pouco o Líder Aloizio Mercadante. Para a saúde ainda é insuficiente o que está sendo apontado pelo Governo.

Ouço o Senador Augusto Botelho, também médico, sobre essa questão da hepatite.

O Sr. Augusto Botelho (Bloco/PT - RR) - Senador Azeredo, o pronunciamento de V. Exª a respeito da hepatite é oportuno, pois quando V. Exª falou em prevenção, em evitar objetos cortantes, pensei em aproveitar para dar uma dica que tenho falado pessoalmente às pessoas, às minhas amigas, conhecidas e clientes. Existe um objeto que todo mundo usa, a metade da população praticamente usa, mais precisamente as mulheres que fazem suas unhas. Aqueles objetos utilizados para cuidar as unhas como alicate e outros são vetores, transmissores de Hepatite C e B. Então, eu gostaria de chamar a atenção das mulheres: aquele aparelho deve ser como escova de dentes; você não empresta sua escova para ninguém. Pois aquele aparelho tem que ser o seu. Dizem que a manicure esteriliza, mas os vírus da Hepatite B e C não morrem com os processos comuns de esterilização, como estufa e medicamentos em que se colocam por tempo indeterminado. Assim, o único processo seguro é em autoclave, e ninguém tem autoclave em salão de beleza. Então, aproveito o discurso de V. Exª para alertar metade da população brasileira, as mulheres que cuidam de suas unhas, no sentido de que devem usar aqueles aparelhos pessoalmente, como escova de dente. Ele está mostrando a gravidade da doença, viu a gravidade do número de casos que viram câncer e cirrose e o número de pessoas portadoras que é muito pior, dois milhões na B e dois milhões e meio na C. Então, todos estamos, a toda hora, cruzando com uma pessoa com Hepatite C ou B. Aproveito a oportunidade para fazer um apelo às mulheres: que usem, que façam suas unhas, que cortem suas cutículas, mas, usem o seu aparelho para fazer isso. É muito mais barato, menos perigoso, mais confortável, e a sua vida fica segura. Senador Eduardo Azeredo, parabenizo-o pelo discurso, por trazer esse esclarecimento do Congresso Brasileiro de Hepatologia, realizado em Ouro Preto, e também dizer que os médicos estão lutando, fazendo a sua parte, mas a população também tem que fazer a sua para evitar que a hepatite continue matando pessoas.

O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG) - Obrigado, Senador Augusto Botelho. V. Exª, como membro também da Frente Parlamentar da Saúde, da qual também faço parte, está sempre lembrando a importância que tem a prevenção.

Exatamente no término do artigo, o Professor João Galizzi Filho dizia isto: “Vacinação sistemática, hábitos de vida saudáveis, sexo com proteção e uso de objetos perfurantes sempre descartáveis são as principais medidas de prevenção das Hepatites B e C.” E, evidentemente, mais medicamentos, mais recursos para a saúde. Esperamos que seja essa a solução no caso da CPMF.

Como está a proposta do Governo para renovar a CPMF ainda é insuficiente, Senador Mão Santa. A proposta, apesar de trazer mais recursos, ela ainda não atende ao que é necessário. O Governo não está, por exemplo, concordando que se coloque, na Emenda nº 29, 10% da receita para a saúde. Lá na Câmara, estão agora usando o sistema do “rolo compressor” para aprovar um projeto da Câmara, nesse momento, sem estabelecer um limite mínimo de aplicação em saúde, acenando com um pouco mais de recursos ano que vem, mas que ainda é insuficiente.

É o que eu queria trazer aqui com este pronunciamento.

Solicito a transcrição deste artigo do Professor João Galizzi Filho, Presidente do 19º Congresso Brasileiro de Hepatologia.

Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO AZEREDO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno)

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            Matéria referida:

O desafio das hepatites virais.