O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Alvaro Dias, venho à tribuna neste momento para falar sobre três assuntos que, na verdade, se encontram.

Em primeiro lugar, Sr. Presidente, quero falar que a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal realizará no Rio Grande, na próxima quinta-feira, uma audiência pública visando analisar, discutir e encaminhar propostas sobre as condições de trabalho da Brigada Militar do meu Estado. A Comissão, em um outro encontro, também discutirá a situação da nação indígena charrua. O encontro que tratará dos problemas da Brigada Militar se dará na Assembléia Legislativa; e o que tratará dos problemas dos charruas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. As diligências serão acompanhadas pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, com a presença do Deputado Marquinhos, que preside a referida Comissão, como também pelos integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, com a presença do Vereador Comassetto.

Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal recebeu um dossiê assinado por diversas associações da Polícia Militar do Rio Grande do Sul contendo denúncias que nos chamaram a atenção, como, por exemplo, o excesso de carga horária, a violência contra os policiais - 37 já foram assassinados e 12 praticaram suicídio somente neste ano -, os baixos salários e a falta de recursos materiais.

Sr. Presidente, fiz questão de comentar essa questão da Brigada Militar desta tribuna porque se vende a idéia, neste País, de que a Comissão de Direitos Humanos só cuida de presos. Cuida de presos, sim, como seres humanos, mas tem a mesma preocupação com os profissionais da segurança, que dedicam as suas vidas para defender as nossas famílias, enfim, toda a nossa gente.

Quando estive, há duas semanas, em Porto Alegre, fiquei espantado ao saber que existem policiais militares dividindo a mesma farda e o mesmo colete à prova de balas com o colega. Ou seja, quando um policial coloca o colete, o outro fica sem - às vezes, numa mesma missão.

E, pasmem os senhores: o salário de um soldado militar, que expõe a sua vida em defesa da segurança do nosso povo, é de R$738,00. É inadmissível, mesmo sabendo das dificuldades históricas do Rio Grande.

Tenho comigo um exemplar do Jornal da Capital, Sr. Presidente, que diz: “Um soldado da Brigada Militar ganha pouco mais que um gari em Porto Alegre” (e isso com todo respeito aos garis, porque acho que eles também recebem muito pouco). Ou seja, um policial da Brigada Militar do meu Estado recebe o mesmo salário de um gari. E sei que os garis estão deflagrando um movimento para melhorar os seus salários, porque ganham muito pouco.

Dentro desse mesmo jornal, também temos a manchete: “Brigadianos recebem vergonhosos R$738”, que não representam dois salários mínimos.

Sr. Presidente, foi essa realidade que fez com que deslocássemos a Comissão de Direitos Humanos para dialogar na capital. Só para dar um outro exemplo, há 20 anos o salário inicial da Brigada Militar representava oito salários mínimos e meio. Hoje, não chega a dois. E há um déficit de 14 mil soldados na corporação.

A Brigada Militar é uma instituição histórica, com mais de 100 anos de existência. Sempre esteve na vanguarda, atuando bravamente pela segurança do povo gaúcho. Mesmo que as condições de alguns anos para cá venham falhando, eles continuam dignos da farda que envergam.

Por isso, Sr. Presidente, estarei lá com a Comissão de Direitos Humanos não para apontar culpados, mas para encontrar caminhos que resultem numa melhor qualidade de vida para os homens da segurança - neste caso, para a Brigada Militar do Rio Grande - e, como conseqüência, numa melhor qualidade de vida para todos.

Sr. Presidente, na capital, também terei um outro encontro, para discutir a situação histórica do povo indígena charrua, que há mais de 45 anos busca reconhecimento como nação indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Os remanescentes dos charruas, hoje, estão espalhados na grande Porto Alegre, vivendo em precárias condições, para não dizer em plena miséria. Moram em casebres, não possuem assistência social e muito menos de saúde.

Vale lembrar que há mais de 160 anos os charruas, hoje tão humilhados, lutaram na Revolução Farroupilha, fizeram parte dos lanceiros no combate aos imperiais. Muitos dos seus hábitos e costumes estão hoje incorporados no dia-a-dia da vida do povo gaúcho.

Sr. Presidente, a Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia e da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vinha pleiteando junto à Funai a reintegração dos charruas aos procedimentos voltados à proteção e promoção dos povos indígenas.

Felizmente, fomos vitoriosos. A Comissão de Direitos Humanos desta Casa recebeu um ofício da Funai, assinado pelo seu Presidente, Márcio Augusto Freitas de Meira, que diz:

(...) Firmamos o entendimento que não compete a esta Fundação e, em particular, à Diretoria de Assuntos Fundiários questionar a identidade étnica de qualquer comunidade que se auto-identifique e é identificada como indígena, (...) sob pena de ferir o disposto no Decreto nº 5.051, de 19.04.2004, que ratificou a Convenção nº 169 da OIT, garantindo o direito dos povos indígenas ao seu auto-reconhecimento étnico.

(...) Nesse sentido, tendo em vista que o povo charrua se auto-reconhece e é reconhecido como indígena, portador de identidade étnica diferenciada, informamos que esta Fundação reconhece o povo indígena charrua,[lá do meu Rio Grande].

Sr. Presidente, o valoroso povo indígena charrua e a também valorosa Brigada Militar do Rio Grande são temas que abordo no meu mais novo livro, chamado Pátria Somos Todos, que estarei lançando e autografando neste final de semana, às 14 horas, no estande do Senado Federal na 53ª Feira do Livro de Porto Alegre.

É este o livro, Sr. Presidente. Na capa, Pátria somos todos, a bandeira do Brasil abraça a bandeira do Rio Grande, e a bandeira do Rio Grande se entrelaça com a bandeira do Brasil.

Sr. Presidente, todo ano lanço um livro. Essa é 53ª Feira, que ocorrerá na Praça da Alfândega, onde estaremos autografando. É claro que estamos convocando grande parte do povo gaúcho, que tem ido nos prestigiar. Da última vez, Senador Mário Couto, mais de duas mil pessoas ficaram na fila, debaixo de um sol muito forte, para receber o livro Cumplicidade, em que falo um pouco da nossa luta em relação ao nosso País e sobre o Mercosul.

Senador Papaléo Paes, Senador Mário Couto, Senador Alvaro Dias, Pátria somos todos é um livro que eu tinha em mente há muitos anos, como bem digo na abertura. Pátria somos todos é um grito de amor ao Rio Grande do Sul, que há muitos anos estava preso na minha garganta. É também, na plenitude da nossa brasilidade, uma homenagem aos outros irmãos federados que integram nossa Pátria maior chamada Brasil.

Em Pátria somos todos, falo um pouco sobre aqueles que desenvolveram e que, por intermédio dos seus descendentes, continuam a desenvolver o solo gaúcho. Aí estão negros, índios, brancos, italianos, alemães, portugueses, espanhóis, palestinos, judeus. Enfim, falo daqueles que iniciaram essa bela trajetória do povo gaúcho.

Também discorro sobre heróis e personagens da história gaúcha que foram fundamentais na minha formação pessoal e, tenho certeza, na de grande parte do Rio Grande. Nessa parte, estão João Cândido, mais conhecido como Almirante Negro, que até hoje não recebeu anistia, passo por Leonel Brizola, falo de Getúlio Vargas, de João Goulart, de Érico Veríssimo; falo também de Pasqualini, de Mário Quintana.

Na segunda parte do livro, procuro olhar mais para o horizonte e, é claro, debruçando-me muito na realidade gaúcha. Falo sobre a importância da Sudesul, sobre as ZPEs, sobre o novo pacto federativo, enfim, conto um pouco da nossa trajetória aqui no Senado e de temas que interessam ao Rio Grande e ao Brasil.

Pátria Somos Todos tem a apresentação do meu querido amigo - e digo isto com orgulho -, o Vice-Presidente da República, José Alencar, o que, para mim, é uma grande honra. José Alencar está no hospital, recuperando-se de mais uma cirurgia. Numa viagem que fizemos juntos, de Brasília ao Rio Grande, quando ele ia inaugurar uma grande empresa e nos convidou - os outros dois Senadores nos acompanharam -, pedi a ele. E ele, de pronto, disse: “Escreverei a apresentação do livro”. Leio aqui uma parte do que ele, o nosso querido José Alencar, escreveu:

Pátria Somos Todos reafirma o senador Paim como um inteligente debatedor das causas nacionais, que age com tenacidade pelo desenvolvimento de seu estado e do País. (...) O resumo de algumas das principais iniciativas e lutas do senador Paim, constante na obra, mostra uma atuação parlamentar [e aqui achei interessante] desvinculada de ideologias e partidarismos, pois se trata de trabalhar pela construção de um projeto maior, que contempla as mais legítimas aspirações populares [do Rio Grande e do Brasil].

Ouço o aparte do Senador Mário Couto.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Senador Paulo Paim, quero lhe parabenizar pelo pronunciamento sempre lúcido que V. Exª traz à tribuna deste Senado. Não tenho dúvida, Senador: desde que o conheci, independente das nossas ideologias partidárias, eu o respeito e o admiro muito. Vi o seu trabalho inicial no Senado e o vejo até esta data: brilhante. V. Exª presta conta do seu dever, está sempre ao lado daqueles que mais precisam de V. Exª. Isso faz com que todos nós o respeitemos. Senador, fiquei muito sensibilizado com a sua defesa dos aposentados.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Falo no livro sobre essa história. O assunto que V. Exª vai citar agora está escrito aqui.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - Sei disso. Espero que o Senador Flexa Ribeiro tenha feito a solicitação para a votação do projeto de V. Exª nas Comissões.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - O PL nº 58.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O PL nº 58 e o PL nº 314, se não me falha a memória. São os dois.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Exatamente, são dois, porque foi um na Comissão Mista e outro na individual.

O Sr. Mário Couto (PSDB - PA) - O Senador me disse que não iria arredar um milímetro da sua convicção - o Senador Flexa Ribeiro é um homem sério - e que, nas Comissões - às quais, infelizmente, não pertenço -, ele iria pedir que esse projeto fosse votado em caráter de urgência. V. Exª é o maior defensor, junto com o Senador Mão Santa, dos aposentados, e estou dando meu apoio para que alcancem esse objetivo, que é, com certeza, de todo cidadão brasileiro que entende como a situação dos aposentados hoje é realmente vexatória. Precisamos lutar até o fim. Prometo-lhe que estarei ao seu lado até o final dessa questão, como também ao lado do Senador Mão Santa, para que se possa melhorar a situação dos aposentados, que, na minha avaliação, é cruel. Parabenizo V. Exª não só por sua postura de político, mas também por sua sensibilidade de ser humano. Parabéns por tudo que V. Exª é!

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Senador Mário Couto, agradeço-lhe muito. V. Exª já havia me comunicado que daria a maior força para esse projeto ser votado de uma vez por todas.

Tenho dito que temos uma dívida muito grande, Senador Couto, com os aposentados e pensionistas neste País. Hoje, temos uma perda acumulada que já ultrapassa 70%. Esses projetos visam a recompor o valor do benefício, como no momento da sua origem.

Senador Mão Santa, V. Exª leu diversos livros, com certeza, no Brasil e no mundo. Tive a alegria de, em um desse dias, ao encontrá-lo no aeroporto, passar a V. Exª o livro Cumplicidade, que eu havia lançado em Porto Alegre. Com certeza, vou encaminhar para cada Senador o Pátria Somos Todos, que vamos lançar na Feira do Livro. Como a população do Rio Grande assiste à TV Senado, estou aproveitando o momento para repetir que o lançamento será às 14 horas do próximo sábado, na Feira do Livro.

Ouço o aparte do Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Realmente, Senador Paim, V. Exª sintetiza o que há de melhor no PT. Digo e repito que o PT não tem uma banda boa, não, tem poucos bons. Mas, dos poucos bons, V. Exª é um dos melhores. No meu Piauí, também há gente honrada do seu Partido. O Vereador Jacinto Teles é tão honrado, tão bravo, de tanta coragem, que pediu - ele é líder sindicalista, como V. Exª o foi, dos operários, tendo estudado no Senai -, a prisão da Secretária de Administração...

(Interrupção do som.)

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Quer dizer, dispõe-se a enfrentar o Governo Estadual e Federal para defender a sua classe. Seu nome é Jacinto Teles. Também tem aí um Deputado Federal muito honrado, que ninguém pode negar. Disputei o Governo do Estado com ele, em 1994, e venci. Ele é um homem de bem, médico, honrado, decente, foi Secretário de Saúde. O nome desse Deputado é Nazareno de Araújo. Conheci a mulher política mais pura, a Deputada Federal Francisca Trindade, que morreu. Então, eu queria, com essa história longa, dizer ao nosso Presidente Luiz Inácio para não ouvir os aloprados, porque os aloprados estão apavorados. Luiz Inácio é gente boa, foi eleito - votei nele na primeira -, mostrou grande sensibilidade, generosidade e caridade com esse Programa Bolsa-Família, que acho que tem que ser um debate qualificado. Encaminhar o Bolsa-Família aos Prefeitos, para os Prefeitos darem mais um percentual, e encaminhar à qualificação, para um trabalho produtivo, que é dignificante. Estamos aqui para aprimorar. Mas há 25 mil aloprados que não sabem trabalhar, que nunca trabalharam, que entraram pela porta larga da malandragem, da nomeação fácil; há quarenta Ministros, a metade desnecessária. Não conheço seis deles e desafio o brasileiro que conheça. Renuncio ao meu mandato se fizerem uma pesquisa e cada brasileiro souber citá-los. Então, o Partido dele tem nomes. Estranha-me que haja um nome como o de V. Exª, que simboliza o trabalho, o trabalhador, a luta de classes, a decência, a história do Rio Grande do Sul, e o nome de V. Exª não seja citado. Acredito até que o PT possa ganhar um pleito, não precisando recorrer, como estão os aloprados “fazendo a cabeça” do Presidente da República. Já há aloprado pedindo o terceiro mandato do Presidente, para que aqui seja um carimbo do modelo de Fidel e Chávez. Há nomes como o de V. Exª, que seria até uma bênção, mas não podemos deixar de tirar aquilo que enriquece esse regime, que é a alternância no poder. Então, V. Exª, mais uma vez, merece aplauso. Deve ser lembrado, Luiz Inácio, que seu Partido tem nomes. Um dos melhores nomes para a Presidência da República é do Rio Grande do Sul e aí está: Paim. Não vamos admitir esse negócio de quebrar a Constituição, de rasgar a Constituição, a pedido de 25 mil aloprados, que entraram pela porta larga, como diz a Bíblia, do caminho, do acesso fácil. O Luiz Inácio tem que dizer como Cristo: “Afasta de mim esse cálice”.

O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Peço à Mesa mais um minuto, se possível, para que eu possa concluir o discurso.

Senador Mão Santa, em primeiro lugar, entendo que problemas há em todos os Partidos. É inegável. Temos homens do mais alto valor, caráter, firmeza, convicção em todos os Partidos. Mas também temos problemas em todos os Partidos, como temos no corte que poderíamos dar na sociedade.

Quanto a essa última questão, quero dizer a V. Exª, com a maior tranqüilidade, o que saiu nos jornais do fim de semana no Rio Grande do Sul. Usei um termo - e assumo aqui a responsabilidade pelo termo que usei - para dizer que não contem comigo para qualquer aventura no sentido de trilharmos pelo caminho de um terceiro mandato. Não contem comigo. Todos sabem que sou candidato à reeleição ao Senado Federal, porque abro o meu ponto de vista, a minha vontade, aquilo que penso de forma sempre antecipada. Vou tentar - e o povo gaúcho é que vai decidir se devo ou não - voltar para o Senado Federal. É claro que, se o Lula fosse candidato mais uma vez, isso alavancaria a minha candidatura, mas eu prefiro não voltar ao Senado Federal, em nome da democracia, em nome daquilo que sempre defendi, ao longo da minha vida, a entrar numa aventura dessas. Sinceramente, não acredito que o Presidente Lula esteja compactuando com isso. Para mim, seria algo da maior gravidade. Em nome da democracia, em nome das instituições, a história é clara e nítida.

Eu cheguei a dizer para os jornais do Sul a seguinte frase: calculem se fosse o contrário e houvesse um Presidente, neste momento, levantando a possibilidade de ir para um terceiro mandato. Com certeza, estaríamos nas ruas, num grande movimento contra essa aventura. Sei que o Presidente Lula não compactua com essa posição, mas, para que não fique dúvida, eu disse no Rio Grande o que estou dizendo neste momento, aqui, da tribuna. Acho que a democracia brasileira, que foi conquistada com muita garra, muita luta, muito sangue, muita tortura, eu diria até, e hoje estamos num regime de plena liberdade, não merece nenhuma aventura que vá nessa linha.

Era isso, reafirmando a minha posição.

Muito obrigado, Sr. Presidente.