O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não quero falar hoje de CPMF, aliás, já tive a oportunidade de apartear o Senador Papaléo Paes sobre esse tema. Esta será uma semana trepidante em matéria de discussões sobre CPMF. Espero que, amanhã, a reunião do PSDB produza um bom resultado, a bem da sociedade do Brasil. Hoje, quero abordar um outro assunto que me preocupa muitíssimo, quase tanto quanto a questão da CPMF.

Senador Jayme Campos, vou falar de um assunto que talvez diga respeito ao Estado de V. Exª, Mato Grosso.

Lembra de 2001, do apagão? Era o fim do Governo Fernando Henrique. Passamos aflições, todos nós. O brasileiro, nas suas casas, tendo de economizar energia elétrica para ficar dentro de uma faixa de tarifa razoável. Cada brasileiro impondo-se restrições, mas a restrição maior estava no consumo de energia elétrica daqueles que consomem para produzir e produzem gerando empregos. O apagão de 2001 produziu uma brutal recessão, um desestímulo grande aos meios produtivos no País. Foi um momento difícil que o Brasil enfrentou e do qual conseguiu sair com a ajuda de São Pedro, porque os mananciais voltaram a encher, com a volta da chuva, o potencial hídrico se recompôs e a geração de energia hidrelétrica voltou a acontecer nos níveis de que o Brasil não pode abrir mão.

Na crise, o Governo de Fernando Henrique fez uma coisa meritória, em prazo recorde. Enfrentando toda sorte de dificuldades, espalhou pelo País inteiro um sem-número de termoelétricas, que foi buscar no mundo inteiro, para estabelecer uma espécie de seguro contra o apagão. Termoelétrica baseada em fornecimento de gás, fornecimento de carvão, fornecimento de BPF ou fornecimento de óleo diesel, todos hidrocarbonetos fósseis finitos.

Muito bem. Terminou o Governo Fernando Henrique. Ganhou Lula.

Senador Cristovam Buarque, Lula tinha acabado de receber a lição do apagão. Ele, brasileiro, como V. Exª e como eu, sofreu, é evidente, assistiu, é evidente, ao Brasil todo ver as restrições decorrentes do apagão. Ele ganhou a eleição usando muito a questão do apagão. Ele bateu no Governo Fernando Henrique muitíssimo em cima da imprevidência do apagão. Assumiu o Governo e deve ter esquecido que existia um mundo de termoelétricas que estavam prontas ou em construção, mas eram um stand by energético de que o Brasil poderia dispor para usar na hora da precisão.

O Governo Lula é um governo sortudo. Não há nenhuma dúvida de que é um governo sortudo. Só que a sorte tem de se amparar na lógica, na eficiência, na atenção, no espírito público, na identificação do Governo com o sentimento do cidadão, no aprendizado de lições que tenham ocorrido para nos ensinar alguma coisa, das quais o Governo tem a obrigação de tirar aprendizado.

A vida continua. Muito bem, normalizada a oferta de energia elétrica pela hidroeletricidade, o Governo Lula deveria ter entendido que o grande elemento da matriz energética do Brasil é a hidroeletricidade. E que energia hidroelétrica custa dinheiro para produzir, para fazer o investimento em Furnas, Três Marias, Paulo Afonso, Itaipu. Depois, ao longo do tempo, é a energia mais barata do mundo. Mas para fazer é preciso capital grosso, é preciso que haja atrativo.

Eu me lembro do veneno puro que o Governo Lula inoculou para travar os investimentos novos em geração de hidroeletricidade: o marco regulatório. Eu participei de reuniões sobre o assunto. Ocupava o Ministério a Ministra Dilma Rousseff, que entendia, por questões de ordem ideológica, que se deveria prestigiar as estatais. Existia o conceito de energia velha e de energia nova. Energia velha era a já produzida pela Chesf, por Itaipu, por hidroelétricas que estavam prontas, as estatais. E ela entendia que a tarifa para a energia velha deveria ser favorecida, e a tarifa para a energia nova, a energia que deveria ser produzida a partir de investimentos novos que viessem de fora, dos capitalistas nacionais e internacionais que viessem para o Brasil para gerar energia elétrica, para produzir o progresso do País, deveria ter uma tarifa não-favorecida como a da energia velha. Ou seja, ela entendia que as estatais deveriam ser favorecidas para terem grandes lucros e reinvestirem, em detrimento do capital externo ou interno novo para fazer investimentos em novas hidroelétricas.

Senador Jayme Campos, eu bati, e bati muito, à época, nessa ideologia; fui voto vencido, e hoje o Brasil exibe o equívoco. As estatais, se lucraram, não investiram coisa nenhuma, não geraram um megawatt em canto nenhum, e as novas empresas, que são as mesmas no mundo inteiro e no Brasil, que poderiam ter se deslocado para fazer investimentos em eletricidade nova, pelo marco regulatório defeituoso, ou só investiram nos investimentos já em curso, que eram irreversíveis, ou só produziram energia para o próprio consumo. Energia rentável, que exigisse investimento pesado, mas tivesse a compensação de uma tarifa que valesse a pena, não teve. Resultado: isso, junto com as questões ambientais, que não foram hora nenhuma enfrentadas com a devida responsabilidade, entendendo que o País precisa resolver... Não se trata de jogar de lado a questão ambiental. Não. Nem tanto ao céu nem tanto a mar. É preciso, com habilidade, procurar equacionar as questões ambientais, para, com uma tarifa condizente e com a questão ambiental equacionada, promover investimentos em hidroeletricidade. Nem aconteceu uma coisa nem aconteceu outra. Nós estamos capengando em matéria de produção de energia elétrica, em hidroeletricidade.

Energia eólica. Em meu Estado, há um mundo de campos onde se faz propícia a instalação dos cata-ventos, que são pilares tecnológicos avançados, capazes de produzir com o vento energia elétrica a custo não muito baixo, com uma tarifa que também não é muito baixa. Nem em meu Estado e nem em Estado nenhum a energia eólica, que é um novo elemento da matriz energética, andou na velocidade que o Brasil precisava. E aí estão, por questões ambientais, mais uma vez, por ineficiência do Governo, por incapacidade negocial do Governo, tanto as hidroelétricas - o rio Madeira está aí. Passaram um tempão travadas as hidroelétricas do rio Madeira - como as centrais eólicas, os cata-ventos, devagar, devagarzinho, quase parando.

Vou entrar agora na questão mais séria, das termoelétricas, porque o momento é de se falar na crise do gás. E, por falar em crise do gás, ouço o Senador Jayme Campos, que acho que deseja fazer uma observação, e o Senador Mão Santa, quem, com muito prazer, também desejo ouvir.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Senador José Agripino, gostaria de informar V. Exª, como, aliás, é do seu conhecimento, que o horário de liderança não comporta apartes. Além disso, V. Exª já ultrapassou em três minutos o horário concedido. Então, gostaria de apelar aos colegas Senadores que não fizessem aparte, quando a ocasião não comporta aparte e que dessem chance para que todos pudessem falar.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Sr. Presidente, sei que, regimentalmente, está perfeita a colocação de V. Exª.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Exatamente.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Mas me permita um minuto só, porque é um assunto...

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Não. Se permitir um minuto para V. Exª, tenho de permitir um minuto para o Senador Cristovam Buarque e um minuto para o Senador Mão Santa, que pediram antes. Aí não vamos organizar...

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Mas, normalmente, Sr. Presidente...

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Gostaria de apelar...

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - V. Exª está sendo muito duro conosco.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Estamos todos nós esperando para falar. Se não cumprirmos o Regimento, não vamos chegar lá.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Se é determinação da Presidência, vamos ter de acatar, meu querido Líder José Agripino.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Não é determinação da Presidência, mas do Regimento.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Eu queria só ressaltar, se V. Exª me permite... Um minuto só. Com sua generosidade, benevolência.

O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. Bloco/PTB - RR) - Não, eu não permito. Não posso permitir o que o Regimento não permite.

O Sr. Jayme Campos (DEM - MT) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - Sr. Presidente, tenho a impressão de que aquilo que o Senador Jayme Campos desejava registrar é que a termoelétrica que está instalada no Estado dele está parada, porque o fornecimento do gás proveniente da Bolívia está cortado, não veio, e aquilo que foi feito em decorrência do apagão, para equilibrar o fornecimento da energia elétrica no Estado do Mato Grosso não aconteceu.

E é aí que entra a minha preocupação, Sr. Presidente, é com a questão do gás. Fala-se, hoje, em indisponibilidade de gás para veículos automotores, para queimadores de fábricas, para consumidores que se habituaram, em função do acordo que o Brasil fez com a Bolívia, ao consumo do gás.

Por que está em falta o gás? Porque, como baixou o nível dos reservatórios d’água e a hidroeletricidade está em crise - está voltando um pequeno apagão, como se dizia em 2001 -, rapidamente, as termoelétricas, que o Governo Fernando Henrique deixou, estão sendo acionadas com o gás que está vindo do suprimento disponível, que é pouco. E, como o gás está indo para gerar energia elétrica, está faltando para aquilo que o consumia antes.

E estamos no prenúncio de uma crise maior, que é a crise da energia elétrica, em que a ponta do iceberg é a falta do gás.

Em vez de o Governo se preocupar com soluções permanentes, preocupa-se com o GNL, Gás Natural Liquefeito. Não há disponível no mercado; quem produz GNL no mundo já o vendeu.

O Brasil resolveu agora instalar um flutuante na Baía de Guanabara, para transformar o GNL em gás liquefeito. Para transportar com que transportadores, se não existem disponíveis? Para transportar ou para liquefazer ou para rarefazer com uma estrutura que não está feita? Para comprar a que preço, se não há disponibilidade?

(Interrupção do som.)

O SR. JOSÉ AGRIPINO (DEM - RN) - E, agora - já encerro, Sr. Presidente -corre-se para a Bolívia mais uma vez, com o pires na mão, procurando-se o Sr. Evo Morales.

Sr. Presidente, em vez de se fazer isso, dever-se-ia fazer o que está na cara: as soluções domésticas. Com eficiência, costurar as soluções das questões ambientais. E, mais do que isso, existe algo chamado Angra 3, que é capacidade nossa viabilizar ou não. O Governo, não sei por que razões, até hoje não tomou a decisão de completar Angra 3, que está no Centro-Sul, no Rio de Janeiro, o centro nervoso do consumo de energia elétrica. Em vez de ficar se debatendo na perspectiva de um novo apagão, tinha de tomar decisões: acelerar o processo, pelo marco regulatório conveniente, de abertura ao capital privado do investimento em novas hidrelétricas, por meio de tarifas que fossem atrativas, ou debruçar-se sobre uma solução definitiva, tipo Angra 3, a energia nuclear, e não ficar correndo em círculos, como na questão do apagão aéreo, em que insiste em dar a solução ao Brasil, mudando a diretoria da Anac, sem dar um passo no sentido da concessão ou privatização de aeroporto algum, em São Paulo ou em lugar nenhum. Daqui a pouco, vai recrudescer a crise, mais do que já recrudesceu nos feriados, e o Brasil vai continuar cobrando as soluções de um modelo que é incapaz, ineficiente e que vai ter nosso permanente combate.