O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, sei que hoje tenho um crédito; então, anote o meu crédito, porque dei crédito a todos os Senadores, esperando pacientemente. Mas, Senadores, Senador Agripino, o que me traz hoje a esta tribuna tenho certeza de que é preocupação de todo o mundo. O mundo está preocupado, principalmente a América Latina, com a mudança da Constituição venezuelana. A minha preocupação é com o nível de amizade que tem o nosso Presidente com Fidel Castro, com Hugo Chávez.

Sr. Presidente, acho que chegou o momento de o Presidente Lula vir a público e falar à Nação sobre as especulações que surgem por aí de uma mudança na nossa Constituição também.

Vou ler - não tenho medo de ameaças, como já vi em jornais, Senadores chegarem a esta tribuna para falar do Chávez e ele mandar Senadores e Deputados reclamarem e criticarem Senadores do Brasil - requerimento que apresento à Casa:

Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pela forma antidemocrática com que impôs na Venezuela a reforma constitucional tendente a consolidar seu regime autoritário e personalista.

(...)

Senador Mário Couto

Vou dar entrada nesse requerimento, Sr. Presidente, e deixo aberto a qualquer Senador que queria assiná-lo. O meu requerimento está à disposição de todos os Srs. Senadores.

A revista Veja está de parabéns porque fez uma reportagem a respeito da situação da Venezuela, mostrando o que deseja, na realidade, o ditador Hugo Chávez, ponto por ponto.

Quero aqui deixar registrada nos Anais desta Casa a minha profunda preocupação por tudo o que está acontecendo neste País, a começar por aquelas propagandas do Banco do Brasil. Colocavam o nome do Banco do Brasil e um 3 embaixo. E eu a pensar: o que o Banco do Brasil está dizendo com esse 3? O que é esse 3 no Banco do Brasil? Já era promovendo o terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Presidente, tenho certeza, só faz dizer, através de alguém - não ele; ainda não disse nenhuma vez ao povo brasileiro, mas manda dizer -, que não tem interesse num terceiro mandato. É a mesma história da corrupção: não vi, não sei.

Preocupa a Nação brasileira. Preocupa a Nação brasileira, e é bom que se pesquise, e eu vou mostrar isto aqui, desta tribuna, ao povo brasileiro quantas vezes políticos do PT, incluindo o Presidente da República, foram a Cuba; quero mostrar aqui quantas vezes políticos do PT, inclusive o Presidente, foram à Venezuela, falar com Hugo Chávez e falar com Fidel Castro. É uma amizade de muitos e muitos anos.

E, devagar, o Presidente chama um Deputado: “Eu não posso fazer, meu querido Deputado, mas V. Exª pode. Faça um projeto criando um terceiro mandato, e tantos quantos forem necessários”. Porque, aí, vão dizer que todo tempo é necessário! O Presidente Lula!

Isso é muito sério, Senador José Agripino, muito sério para a Nação brasileira! Restam poucos neste Senado - sei que V. Exª é um dos poucos -, e temos que enfrentar. Temos que pedir insistentemente ao Presidente da República que venha a público dizer que realmente não tem interesse em um terceiro mandato, porque, se verificarmos, tudo leva a crer que o Presidente o deseja, e deseja-o muito. E nós não queremos! O povo brasileiro não quer essas medidas que vou ler agora, que os senadores e os deputados venezuelanos... que não têm tanta diferença, porque trocam favores, como aí na Câmara se trocam favores, como aqui no Senado se trocam favores, e aí ficam na obrigação de seguir as ordens do rei. Ai deles se não seguirem a ordem do rei! Perdem os cargos de seus companheiros, de seus filiados. Ai deles! Ai deles se não seguirem a ordem do rei! Olha uma das mudanças na Constituição venezuelana! Olha o que Chávez conseguiu, Pedro Simon - você que é um lutador, um bravo lutador da democracia brasileira e mundial! -, olha o que esse Chávez conseguiu na Venezuela! Não é um desejo do povo venezuelano. Eles só mostram através da televisão porque Hugo Chávez mandou fechar a imprensa, que falava dele, mandou prender quem falava dele, tirou dos empregos quem falava dele.

Governadores e prefeitos, olhem o que diz hoje a Constituição venezuelana. Pobre do povo venezuelano!

1- Governadores e prefeitos subordinados a um militar nomeado por Chávez.

Sr. Presidente, não há mais governadores nos Estados, nem prefeitos. Ele nomeia um militar, e o militar é quem manda no Estado. Ô ditadorzinho cruel! Gosta de mandar, gosta de mandar.

2 - O proprietário privado não pode recorrer à Justiça contra a expropriação.

            Olhem só: toma o bem de quem ele quiser. “O proprietário privado não pode recorrer à Justiça contra expropriação”. Sabe o que significa isso, Sr. Presidente? Ele toma de V. Exª, e V. Exª não tem direito de questionar na Justiça. Ainda diz, ainda diz Hugo Chávez que não é ditadura. Aí, eu faço como fazia meu irmão marajoara: esfrego a mão e acho graça. Quá-quá-quá-quá! Isso não é ditadura? O que é isso, então?

3 - Chávez se atribuiu o dever de intervir na política interna de países vizinhos.

            Olhem bem!

Esse ditador, Sr. Presidente, não sei por que motivos e cargas d’água, recentemente comprou 24 jatos da Rússia, comprou 54 helicópteros de guerra, comprou cem mil fuzis automáticos. O que está querendo ele? Brigar contra os Estados Unidos? Não. Invadir um país vizinho? Acho que não. Ele quer, Mozarildo, dizer à população: “Aqui ninguém mexe comigo, porque estou bem armado”. É contra o próprio povo! Não demora muito, a Venezuela entra em guerra civil. A Venezuela está dividida: há aqueles que comem na mão do ditador e há aqueles que são a pátria, aqueles que são a Venezuela, aqueles que têm amor à sua pátria, que morrem por sua pátria.

4 - Um poder paralelo aos governos eleitos, como prefeituras, será controlado diretamente pelo Presidente.

            Não tem mais prefeito!

5 - O Banco Central perde a sua autonomia e passa a obedecer à vontade do Presidente da República.

Tchau, Banco Central!

6 - Poderá decretar estado de exceção pelo tempo que quiser...

            Atenção, população brasileira: poderá decretar estado de exceção pelo tempo que quiser. Isso não é ditadura? Pelo tempo que quiser, Cristovam Buarque! Pelo tempo que ele quiser!

            E mais, Cristovam:

...com suspensão dos direitos individuais e de imprensa.

            Não é ditador? Ele diz que não é. Minha Santa Filomena, minha Nossa Senhora de Nazaré, padroeira dos paraenses, não é ditador?

Só estou lendo algumas, as mais dramáticas.

Finalmente:

7 - A mudança permite a Chávez perpetuar-se no poder por meio de eleições sucessivas.

É exatamente o que estão dizendo que o Presidente Lula deseja.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Pois não, Senador.

O Sr. Cristovam Buarque (PDT - DF) - Senador, eu tenho sido aqui, em muitos momentos, um respeitoso observador do que acontece na Venezuela. Em algum momento, cheguei até a reconhecer o esforço que faz o atual governo venezuelano em relação à educação, à erradicação do analfabetismo, a certas conquistas sociais. Mas creio que eles passaram da conta. O Presidente Chávez, com todo respeito, como todo conhecimento que já tive dele, creio que, com esse projeto, está exorbitando os limites da democracia. Sempre achei - e aqui me manifestei claramente - que nós dedicamos tempo exagerado à discussão do que acontece na Venezuela; eu já disse mais de uma vez que a gente deveria falar mais do Brasil e menos da Venezuela. Mas, neste momento, tenho de dizer que seu discurso é oportuno, porque, preciso reconhecer, do jeito que está, de fato, é muito difícil caracterizar como democracia, mesmo que ainda haja liberdade de manifestação, que ainda haja funcionamento da imprensa, que haja um Congresso - praticamente com partido único, porque os três que estão lá apóiam o governo. Tudo isso, diante do que se propõe com essa reforma constitucional, tudo indica, é um passo que está indo além da fronteira da democracia. Nesse sentido, pela primeira vez que se fala da Venezuela aqui, considero que é um discurso oportuno.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Obrigado, Senador Cristovam. É importante a observação, principalmente vindo do Senador Cristovam Buarque.

A liberdade de imprensa é totalmente nula, Senador, é quase nada. Parece-me que tem uma emissora de televisão só e mais nada. As outras estão todas fechadas e sob o poder do ditador, tanto que ele só mostra o que é bom para ele, ele não mostra a realidade dos fatos. É assim que sempre age um ditador.

O meu discurso de hoje é para falar, sim, do que acontece na Venezuela, porque isso é preocupante para o Brasil e para o mundo. Mas o mais preocupante é o fato de circular neste País a notícia de que o Presidente Lula quer o terceiro mandato, exatamente o que começou a fazer de Chávez um ditador, exatamente.

O que me trouxe à tribuna hoje, Mozarildo, foi o desejo de pedir ao Presidente da República, como meu Líder já fez aqui, que venha a público dizer que ele não quer o terceiro mandato, que ele é democrata, que ele preserva a democracia neste País, que ele zela pela democracia deste País. É isso que ele tem de dizer publicamente. Se ele não disser isso ao público, ele estará se escondendo, e eu vou ter a liberdade e o direito de vir a esta tribuna dizer que realmente ele quer o terceiro mandato e outros mandatos.

Se ele não vier, terei a obrigação de alertar o meu País, de dizer que ele quer, sim, o terceiro mandato.

Senador Mão Santa, vou lhe mostrar agora por que o Governo quer renovar a CPMF. Dois Senadores do meu Partido já falaram sobre esse imposto, e o Brasil inteiro sabe a minha posição: sou contra a CPMF em sua totalidade. Sou radicalmente contra a CPMF em sua totalidade. Já falei aqui várias vezes e vou falar de novo: não é a CPMF, não sou contra o Bolsa-Família, Senador Mozarildo, não sou contra. Acho que o Presidente fez um projeto social, mas esse projeto não pode perdurar por muito tempo. A renovação da CPMF é para segurar o Bolsa-Família. Se ele sabe - vou repetir, já falei aqui várias vezes - o caminho do Bolsa-Família, se ele sabe dar dinheiro à população brasileira, ele sabe o caminho de cada morador e sabe o problema de cada morador, por isso deveria transformar o Bolsa-Família, Presidente, em emprego digno, em trabalho para o povo brasileiro.

Não sou contra. Acho que é necessário pelo tempo que ele implantou. Agora, esse imposto é para segurar e aumentar o Bolsa-Família. Não se aplica nada em saúde, Senador Valdir Raupp. Os números não mentem: não se aplica nada. Tenho dados aqui na minha mão e vou mostrá-los à população brasileira.

Olhe aqui, Senador: hoje, em cada unidade federativa, são registrados doze óbitos. Senador Mão Santa, olhe para mim: doze! Aumentou sistematicamente. A cada ano, Senadores, diminuem os investimentos na saúde.

Senador Mão Santa, preste bem atenção, veja os números relativos ao investimento na saúde - e olhe que o povo brasileiro já pagou esse imposto durante onze anos!

Em 2000: 1,73% do PIB; 2001: 1,73% do PIB; 2002: 1,67% do PIB; 2003: 1,6% do PIB - já começou a diminuir no Governo do Lula -; 2004: 1,68%; 2005 e 2006: voltou ao patamar de 2000. O que se investiu na saúde? Nada, absolutamente nada, mesmo o povo brasileiro pagando CPMF. Para que renovar então? Para manter o Bolsa-Família.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Mário Couto...

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou lhe dar o aparte.

Gastos na saúde. Vejam a comparação com outros países: Portugal gasta 6,7% na saúde; a Argentina, nossa vizinha, gasta 4,3% na saúde; o Brasil, Presidente, gasta 3,4%; A Costa Rica, a Costa Rica, Presidente Lula, gasta 5,8% na saúde, e o nosso País 3,4%. Isso é uma vergonha! Tem gente morrendo nos hospitais. Tem gente morrendo no interior deste País.

(Interrupção do som.)

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Sr. Presidente, peço a V. Exª que me dê aquele crédito que ganhei. O Senador Mozarildo Cavalcanti sabe que ganhei um crédito de dez minutos.

Estes são dados do próprio Ministério - população brasileira, atenção: há noventa mil pacientes com câncer estão sem fazer radioterapia! Noventa mil brasileiros sofrendo sem ter a oportunidade de fazer radioterapia. Isso é muito doloroso! Para que o Presidente quer a CPMF? Para investir na saúde? Por que não investiu antes? Mesmo que o Presidente da República, Mozarildo, venha ao meu Partido, por intermédio dos seus assessores, dizer que aceita o que o PSDB pediu a ele, não acredito no Presidente da República. Se o Presidente Lula disser ao PMDB que aceita a prorrogação por um ano só e que em um ano fará a reforma tributária, quero que ele fale isso e assine, porque não acredito no Presidente Lula. Não acredito! Há treze milhões de hipertensos sem tratamento neste País. Dados do Ministério da Saúde! Treze milhões, Senador Mozarildo! Há quatro milhões e meio de diabéticos sem tratamento neste País! Pior: 47% das mulheres grávidas não completam o pré-natal.

E por que o Presidente Lula quer mais dinheiro para a saúde? Não é para a saúde! Não é! Volto a repetir - amanhã, me cobrem: eu duvido que o Presidente da República, com a ansiedade em que está por esse dinheiro da CPMF, que é do bolso do brasileiro, há onze anos pagando, aceite a proposta do PSDB, do meu Partido, para fazer a reforma tributária em um ano e acabar com a CPMF em um ano. Eu duvido! Vou esperar para fazer um pronunciamento sobre isso aqui na quarta-feira.

Se formos para mais detalhes, Sr. Presidente - só para terminar - podemos ver que, segundo o Relatório de Competitividade Global do Fórum Econômico Mundial, com sede na Suíça, que avaliou 131 países, o Brasil - são dados, ninguém pode fugir; são números, ninguém pode fugir disso - tem a mais elevada carga tributária entre os 131 países avaliados. O Brasil tem a maior carga tributária entre os 131 países. E quantos países temos no mundo, Senador Pedro Simon? Cento e noventa e um. Dos 131 analisados, Senador Pedro Simon, o Brasil tem a maior carga tributária.

Senador Mão Santa, outros dados: gastos públicos, sobre os quais sempre falo aqui. O problema do Lula é a corrupção e os gastos. Gasta mal e a corrupção está aberta. Não é a CPMF. Não é isso. Os gastos públicos são ineficientes. E, em relação a isso, o Brasil é o 127º. Meu Deus do céu!

Qualidade da educação: o Brasil está em 120º. Meu Deus do céu!

Confiança nos políticos: 126º. E por aí vai.

O País, hoje, está mergulhado - já vou lhe dar o aparte, Senador Mão Santa, com o maior prazer - na falta de infra-estrutura, penalizando o povo brasileiro.

A qualidade dos portos brasileiros, as estradas, a saúde, a educação, a violência... E o Presidente quer taxar ainda mais uma vez o povo brasileiro. E o Presidente não quer vir à Nação dizer que não quer o terceiro mandato igual ao Hugo Chávez. Ele tem de vir dizer à Nação, não pode mandar recados por ninguém. Ele tem de vir dizer à Nação, não pode mandar recado por ninguém! Isso é vergonhoso!

Sr. Presidente, já vou descer. Mas ouço, primeiro, o Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Para sintetizar esse quadro que V. Exª coloca, quero dizer que recebi um e-mail, aliás endereçado a nós dois. Senador Pedro Simon, era um senhor que falava sobre o descaso do Governo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. DEM - MT) - Concedo mais dois minutos a V. Exª, Senador Mário Couto, para que possa conceder o aparte ao Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Era um aposentado de mais de 70 anos com um problema urológico. Eu sou médico e sei que problema urológico ou é calculo renal, ou próstata, dificuldade para urinar. Ele marcou a consulta em abril e foi atendido em 31 de outubro. Filas, consulta rápida e uma série de exames pedidos, foi marcá-los em outro edifício. Novamente dificuldades, filas... Ele marcou a consulta em abril, foi atendido em 31 de outubro. Na hora da marcação dos exames, a mocinha disse que se fosse para ele fazer por ali iria levar um ano. Era melhor fazer particular. Então, essa é a saúde do Brasil. O e-mail também era endereçado a V. Exª, mostrando que temos que ser contra a CPMF, porque foi uma mentira, uma farsa, e ninguém pode basear o orçamento do País numa mentira. Não é provisório, não foi para a saúde e estão mentindo dizendo que pobre não paga CPMF.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Senador Mão Santa, olhe para mim. V. Exª, Pedro Simon, Senador Cristovam Buarque, Senadores de nome neste País, Senador Pedro, V. Exª tem que vir a esta tribuna com o seu discurso de grande orador; Cristovam, com a sua capacidade de raciocínio, e pedir ao Presidente Lula que explique à Nação essa situação de terceiro mandato. Precisamos que a população brasileira saiba o que esse homem pensa. Toda a população brasileira está preocupada com isso. Começou com aquele 3 do Banco do Brasil; agora, é Deputado apresentando projetos para um lado e para o outro. E o Presidente só diz pelo...

(Interrupção do som.)

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos DEM - MT) - Senador Mário Couto, mais dois minutos.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou terminar. E o Presidente só diz que não quer, que não deseja, mas tem que externar isso publicamente à Nação. A Nação está preocupada, principalmente com esse problema da mudança da Constituição da Venezuela, que é uma verdadeira excrescência ao povo da América Latina. Mais um ditador! Como se não tivéssemos tantos e estivéssemos tão preocupados com tantos ditadores neste mundo, me aparece outro na América Latina: Hugo Chávez!

Sr. Presidente, antes de descer da tribuna, agradeço a V. Exª pelo tempo que me concedeu e solicito mais um minuto e meio para dizer que o Hospital Sarah Kubitscheck será inaugurado em Belém até o final do ano. “Água mole em pedra dura tanto bate até que fura.” Bati, bati, bati, e o Hospital está sendo construído e será inaugurado.

Quero agradecer ao Senador Paulo Paim, mesmo S. Exª não estando presente, ao Senador Tião Viana, que, juntos comigo, “forçaram” a Diretora do Hospital, que, durante quatro anos, esteve abandonado, virando casa de morcego. E também ao Senador Eduardo Suplicy.

Sr. Presidente, eu já disse à Governadora do meu Estado que não quero estar na inauguração. A única coisa que eu desejava era ver o Hospital de Reabilitação Infantil Sarah Kubitscheck funcionar em meu Estado - a única coisa. A Governadora pode até dizer no seu pronunciamento que eu não tenho nada a ver com a situação, que não ficarei nem um pouco incomodado. Quero que o povo do meu querido Estado do Pará...

O SR. PRESIDENTE (Jayme Campos. Bloco/DEM - MT) - Senador Mário Couto, V. Exª já excedeu os dez minutos que lhe concedi.

O SR. MÁRIO COUTO (PSDB - PA) - Já vou concluir, Sr. Presidente.

Que o povo do meu querido Estado do Pará seja atendido por um hospital de referência como é o Sarah Kubitschek. E quero agradecer à Diretora daquele Hospital que, até que enfim, percebeu que não se podia deixar um hospital, pronto, fechado no Estado do Pará.

Lamento, Senador Papaléo Paes, não poder lhe conceder um aparte que, com certeza, iria engrandecer o meu pronunciamento.

Obrigado, Sr. Presidente.